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587/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a construção da mureta do Ribeirão Paciência em frente ao Posto Boa Viagem na Avenida de Lima. |
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588/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano efetuar a troca de lâmpadas no Parque do Bariri, principalmente nas quadras esportivas, onde dezenas de pessoas praticam esportes no período noturno. |
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590/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário para que realize limpeza no lote localizado na Praça Francisco Valadares, ao lado da casa de n° 64, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA APRESENTAÇÃO |
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591/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a iluminação na praça localizada na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-29 |
Ato da Mesa Direitora |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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11/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Autor: Vereador Juninho JR
Homenageado: Antônio Carlos Flores, mais conhecido como Titõe.
Vereador parabeniza-o pelo excelente trabalho na comunicação, levando entretenimento para as famílias há mais de 15 anos, através de vários programas de rádio e TV. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2023 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 |
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| materia |
578/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
. O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Alameda dos Angicos no bairro Serra Verde. |
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| materia |
579/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Salvador Geraldo Lage. |
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| materia |
580/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a situação em que se encontra o canteiro central da avenida Professor Mello Cançado, em frente ao 129 (antiga Cemig). |
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| materia |
581/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Romilda Marcelina Lídio. |
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| materia |
582/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
. O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Bárbara Moreira Teixeira no bairro Redentor |
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583/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Vitória Régia no bairro Castelo Branco. |
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584/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Primo Barbosa no bairro Nossa Senhora das Graças ao lado do Campo Rio Branco. |
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| materia |
585/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Vitória Régia no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-27 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/03/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2023, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas que se iniciaram no mês de dezembro do exercício último e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração na redação do caput do artigo 1.º da Lei Municipal 6.842/2023 que institui o PAS – Programa Alimentação do Servidor com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações no artigo 1.º da Lei 6.432/2020 que autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 |
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| materia |
531/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a melhoria da estrada do povoado de Caetano Preto na região dos Catumbas. |
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532/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar limpeza, jardinagem completa e instalação de lixeiras na Praça José Geraldo de Castro, localizada na rua Tocantins, no bairro Providência. |
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533/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de melhorias na iluminação da rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
534/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Frei Luís Gonzaga de Aguiar no bairro Vila Maria. |
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| materia |
535/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Tenente Júlio de Melo Franco frente ao n° 487 no bairro Vila Maria. |
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| materia |
536/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Campinas no bairro Vila Maria. |
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| materia |
537/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Gestão Pública prestar informações sobre o terreno localizado na Rua Perdizes, n° 445, no bairro JK. Informar qual a situação do local, registro, proprietário, número de matrícula e se há algum conflito judicial sobre a área. |
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| materia |
538/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que a usina de asfalto não seja instalada na Rua Perdizes n° 455, Bairro JK, e que seja levada para o local onde seria instalado o Barracão do Produtor. |
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539/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral ao longo do Ribeirão Paciência, entre a chamada Ponte Grande na área central, até a chamada Ponte da Amizade no bairro São Luiz. |
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540/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
requerimento solicitando prorrogação de prazo por 10 dias para emissão de parecer jurídico aos projetos de Leis números 34 e 35/2023, ambos de autoria da Comissão de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico desta Casa. . |
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| materia |
541/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de tomar as providências cabíveis nas obras da Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves.
Há meses que os moradores e comerciantes tem sofrido com o descaso da demora e muito transtorno causado pela obra. |
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542/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Os vereadores que estes subscrevem requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de efetuar a compra de novos aparelhos de exames de eletrocardiogramas, para substituir os aparelhos que encontram-se com defeitos, nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Assinam: Vereadores Carlos Lázaro e Ronivelton Barbosa |
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| materia |
543/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que estes subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária/ Setor de Fiscalização, que seja notificado o proprietário do lote localizado na rua do Rosário, número 40, para que efetue a capina e a limpeza do imóvel.
Seguem fotos em anexo. |
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| materia |
544/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo para colocação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Curvelo, em frente a praça principal do bairro São Luíz. |
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545/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a troca da iluminação da Praça N. Sra das Dores por lâmpadas led, e na rua João Máximo, Distrito de Torneiros |
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| materia |
546/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que estes subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a instalação de dois sistemas de monitoramento “Olho Vivo” no Distrito de Torneiros. |
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547/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução: - Do Patrolamento URGENTE da estrada de Caetano Preto. |
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548/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução:
- De Patrolamento da estrada que liga Carioca ao Balneário do Zé
Cornélios.
- De Patrolamento da estrada que liga o Balneário do Zé Cornélios a
Torneiros. |
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| materia |
549/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução:
- De Manutenção URGENTE dos veículos da Prefeitura que estão
com irregularidades – como os pneus carecas – colocando em risco a vida dos
servidores. |
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| materia |
550/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina em toda extensão da Rua Padre Zanor, bairro Dom Bosco |
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551/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional e ao Prefeito Elias Diniz o cumprimento da Lei Municipal n° 6.008/2016, oriunda do Projeto de Lei n° 116/2016, de minha autoria, aprovado por esta Casa Legislativa, no qual acrescenta parágrafo no Art. 7° da Lei Municipal n° 4.690/2016, tornando obrigatória a apresentação de, no mínimo, um show de artista local por noite, durante todo evento de grande porte ocorrido no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. |
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| materia |
552/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a realizar o credenciamento de clínicas veterinárias para atendimento médico veterinário nos casos de urgência e emergência de animais domésticos e, também, de castração em cães e gatos atendidos pelo Centro de Controle Populacional – CCP, do município de Pará de Minas. |
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| materia |
553/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe ao meu gabinete informações sobre um Chacreamento existente no Distrito de Guardas. |
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554/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a situação da iluminação da Praça Santa Bernadete, Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
555/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua lagoa da Prata no bairro Santo Antônio próximo ao número 275. |
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556/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a informação de quando será a efetivação da construção da quadra do CEMEI da Escola Prefeito José Porfírio de Oliveira na rua José Antônio Pereira 215 no bairro Belvedere |
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| materia |
557/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da Praça Humberto de Souza Peixoto no bairro California. |
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558/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
. O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na Praça Humberto de Souza Peixoto no bairro California |
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