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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 587/2023 2023-03-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a construção da mureta do Ribeirão Paciência em frente ao Posto Boa Viagem na Avenida de Lima. 1 extracted
materia 588/2023 2023-03-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano efetuar a troca de lâmpadas no Parque do Bariri, principalmente nas quadras esportivas, onde dezenas de pessoas praticam esportes no período noturno. 0 no document
materia 590/2023 2023-03-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário para que realize limpeza no lote localizado na Praça Francisco Valadares, ao lado da casa de n° 64, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA APRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 591/2023 2023-03-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a iluminação na praça localizada na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-29 Ato da Mesa Direitora Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-28 Moção Moção de Aplausos - Autor: Vereador Juninho JR Homenageado: Antônio Carlos Flores, mais conhecido como Titõe. Vereador parabeniza-o pelo excelente trabalho na comunicação, levando entretenimento para as famílias há mais de 15 anos, através de vários programas de rádio e TV. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2023 0 no document
materia 60/2023 2023-03-28 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 0 no document
materia 578/2023 2023-03-28 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Alameda dos Angicos no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 579/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Salvador Geraldo Lage. 1 extracted
materia 580/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a situação em que se encontra o canteiro central da avenida Professor Mello Cançado, em frente ao 129 (antiga Cemig). 1 extracted
materia 581/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Romilda Marcelina Lídio. 1 extracted
materia 582/2023 2023-03-28 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Bárbara Moreira Teixeira no bairro Redentor 1 extracted
materia 583/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Vitória Régia no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 584/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Primo Barbosa no bairro Nossa Senhora das Graças ao lado do Campo Rio Branco. 1 extracted
materia 585/2023 2023-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Vitória Régia no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-27 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/03/2023. 0 no document
materia 37/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2023, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas que se iniciaram no mês de dezembro do exercício último e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração na redação do caput do artigo 1.º da Lei Municipal 6.842/2023 que institui o PAS – Programa Alimentação do Servidor com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações no artigo 1.º da Lei 6.432/2020 que autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-27 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 0 no document
materia 531/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a melhoria da estrada do povoado de Caetano Preto na região dos Catumbas. 1 extracted
materia 532/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar limpeza, jardinagem completa e instalação de lixeiras na Praça José Geraldo de Castro, localizada na rua Tocantins, no bairro Providência. 1 extracted
materia 533/2023 2023-03-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de melhorias na iluminação da rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 534/2023 2023-03-27 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Frei Luís Gonzaga de Aguiar no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 535/2023 2023-03-27 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Tenente Júlio de Melo Franco frente ao n° 487 no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 536/2023 2023-03-27 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Campinas no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 537/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Gestão Pública prestar informações sobre o terreno localizado na Rua Perdizes, n° 445, no bairro JK. Informar qual a situação do local, registro, proprietário, número de matrícula e se há algum conflito judicial sobre a área. 1 extracted
materia 538/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que a usina de asfalto não seja instalada na Rua Perdizes n° 455, Bairro JK, e que seja levada para o local onde seria instalado o Barracão do Produtor. 1 extracted
materia 539/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral ao longo do Ribeirão Paciência, entre a chamada Ponte Grande na área central, até a chamada Ponte da Amizade no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 540/2023 2023-03-27 Requerimento requerimento solicitando prorrogação de prazo por 10 dias para emissão de parecer jurídico aos projetos de Leis números 34 e 35/2023, ambos de autoria da Comissão de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico desta Casa. . 0 no document
materia 541/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de tomar as providências cabíveis nas obras da Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves. Há meses que os moradores e comerciantes tem sofrido com o descaso da demora e muito transtorno causado pela obra. 1 extracted
materia 542/2023 2023-03-27 Requerimento Os vereadores que estes subscrevem requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de efetuar a compra de novos aparelhos de exames de eletrocardiogramas, para substituir os aparelhos que encontram-se com defeitos, nas Unidades Básicas de Saúde do município. Assinam: Vereadores Carlos Lázaro e Ronivelton Barbosa 0 no document
materia 543/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que estes subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária/ Setor de Fiscalização, que seja notificado o proprietário do lote localizado na rua do Rosário, número 40, para que efetue a capina e a limpeza do imóvel. Seguem fotos em anexo. 0 no document
materia 544/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo para colocação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Curvelo, em frente a praça principal do bairro São Luíz. 1 extracted
materia 545/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a troca da iluminação da Praça N. Sra das Dores por lâmpadas led, e na rua João Máximo, Distrito de Torneiros 0 no document
materia 546/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que estes subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a instalação de dois sistemas de monitoramento “Olho Vivo” no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 547/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução: - Do Patrolamento URGENTE da estrada de Caetano Preto. 0 no document
materia 548/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução: - De Patrolamento da estrada que liga Carioca ao Balneário do Zé Cornélios. - De Patrolamento da estrada que liga o Balneário do Zé Cornélios a Torneiros. 0 no document
materia 549/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução: - De Manutenção URGENTE dos veículos da Prefeitura que estão com irregularidades – como os pneus carecas – colocando em risco a vida dos servidores. 0 no document
materia 550/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina em toda extensão da Rua Padre Zanor, bairro Dom Bosco 0 no document
materia 551/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional e ao Prefeito Elias Diniz o cumprimento da Lei Municipal n° 6.008/2016, oriunda do Projeto de Lei n° 116/2016, de minha autoria, aprovado por esta Casa Legislativa, no qual acrescenta parágrafo no Art. 7° da Lei Municipal n° 4.690/2016, tornando obrigatória a apresentação de, no mínimo, um show de artista local por noite, durante todo evento de grande porte ocorrido no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. 0 no document
materia 552/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a realizar o credenciamento de clínicas veterinárias para atendimento médico veterinário nos casos de urgência e emergência de animais domésticos e, também, de castração em cães e gatos atendidos pelo Centro de Controle Populacional – CCP, do município de Pará de Minas. 0 no document
materia 553/2023 2023-03-27 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe ao meu gabinete informações sobre um Chacreamento existente no Distrito de Guardas. 1 extracted
materia 554/2023 2023-03-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a situação da iluminação da Praça Santa Bernadete, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 555/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua lagoa da Prata no bairro Santo Antônio próximo ao número 275. 1 extracted
materia 556/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a informação de quando será a efetivação da construção da quadra do CEMEI da Escola Prefeito José Porfírio de Oliveira na rua José Antônio Pereira 215 no bairro Belvedere 1 extracted
materia 557/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da Praça Humberto de Souza Peixoto no bairro California. 1 extracted
materia 558/2023 2023-03-27 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na Praça Humberto de Souza Peixoto no bairro California 1 extracted