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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-03-20 Votação em Bloco Votação em bloco de moções apresentadas na reunião ordinária do dia 20/03/2023. 0 no document
materia 19/2023 2023-03-20 Emenda emenda ao plc 09-2023 0 no document
materia 20/2023 2023-03-20 Emenda EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2023. 0 no document
materia 38/2023 2023-03-20 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 0 no document
materia 39/2023 2023-03-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2023. 0 no document
materia 53/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 0 no document
materia 54/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023 0 no document
materia 55/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 19/2023 0 no document
materia 56/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas. 0 no document
materia 57/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2023. 0 no document
materia 58/2023 2023-03-20 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2023. 0 no document
materia 472/2023 2023-03-20 Requerimento Vereador requer que seja aumentado o número de ônibus que faz o trajeto de Tavares à Pará de Minas e vice-versa, principalmente nos horários de pico. 0 no document
materia 473/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Vargas esquina com rua Raimundo Menezes, próximo da Moto Star, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 474/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no passeio da ponte na rua Romualdo Pereira, no bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 475/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres em frente à Igreja São Francisco, entre a rotatória e a rua Manoel de Souza, que dá acesso aos bairros Vila Maria e São Luíz. 1 extracted
materia 476/2023 2023-03-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito providenciar uma operação tapa-buracos no trecho da Rua Antônio Carlos, partindo da Igreja de São Cristóvão até a confluência com a Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 477/2023 2023-03-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Praça Humberto de Souza Peixoto, Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 478/2023 2023-03-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar, junto a empresa responsável, a causa que tem motivado a constante queima de lâmpadas do poste localizado na Rua Jafé de Almeida, 177 Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 479/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção do passeio de entrada ao Bairro Castelo Branco, próximo à ponte. 1 extracted
materia 481/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Zuleica Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 482/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de efetivar o pagamento das servidoras da Educação que estão com seus salários atrasados pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 483/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: Quem é o zelador do distrito de Ascensão. 0 no document
materia 484/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de: Entrega da Quadra Poliesportiva Benevides de Oliveira Melgaço no bairro Santos Dumont para o uso da comunidade. 0 no document
materia 485/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a seguinte ação e posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de execução da obra: Limpeza da rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 486/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam convocados o Secretário Municipal de Saúde, Sr Wagner Magesty e o Secretário Municipal de Obras, Sr José Cornélio e sua assessoria técnica, para participarem em reunião ordinária nesta Casa Legislativa e prestarem informações sobre o Contrato 196/22 celebrado entre a prefeitura municipal e a empresa a CVCTEC Engenharia Eireli, empresa está contratada para realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde “Amaral Lima da Costa”, localizada no bairro Seringueiras. 0 no document
materia 487/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de: Finalizar as obras na Alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 488/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize as seguintes ações e posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de execução das obras: - Operação tapa-buracos no distrito de Ascenção; - Recuperação do Campo de Futebol. 0 no document
materia 489/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a seguinte ação e posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de execução da obra: - Tapar buraco na Rua Benedito Valadares, 546, no Centro da cidade. 0 no document
materia 490/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a seguinte ação e posicione, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo de execução da obra: - Fazer uma calçada na rua do campo de futebol no distrito de Ascenção. 0 no document
materia 491/2023 2023-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buracos na rua Araponga, próximo ao número 30, no bairro JK. 1 extracted
materia 492/2023 2023-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Walter do Brejo, no Distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 493/2023 2023-03-20 Requerimento João Bosco Vitória, Silvino Barroso Pereira Neto, Michelle Martins Vitória Duarte, requerem USO DA TRIBUNA para tratar sobre a EROSÃO da Rua José Gregório com Rua Jafé de Almeida e municipalização do Campo Rio Branco. 0 no document
materia 494/2023 2023-03-20 Requerimento seja solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar a rua Campinas, rua principal do Distrito de Bom Jesus Do Pará. 1 extracted
materia 495/2023 2023-03-20 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de que seja providenciado as pinturas dos quebra-molas do Distrito de Bom Jesus do Pará, que estão apagadas aumentando o risco de acidentes. Moradores pedem à atenção especial do poder público, para que o serviço seja realizado o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 496/2023 2023-03-20 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Conquista, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 497/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em: a) Limpeza e capina ao redor da Comunidade Terapêutica SOVIDA; b) Limpeza e capina ao redor da Igreja Santa Luzia, na estrada dos Costas. 1 extracted
materia 498/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da estrada dos Costas até Ascenção (entre a penitenciária Doutor Pio Canedo e Ascenção). 1 extracted
materia 499/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar a poda de árvores na rua Vereador Geraldo Marques nº 127 no bairro Dona Tunica. 1 extracted
materia 500/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de operação tapa buraco próximo a ponte na rua Romualdo Pereira no bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 501/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de trânsito, realizar a pintura em todas as faixas de pedestres, quebra-molas da Avenida Ovídio de Abreu, nesta cidade. 1 extracted
materia 502/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina no final da rua Guajajaras no bairro Recanto da Lagoa. . 1 extracted
materia 503/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de efetuar a manutenção e mais equipamentos para o parquinho da creche do CAIC pois estão todos quebrados impossibilitando a sua utilização. . 1 extracted
materia 504/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar a capina e limpeza em toda extensão da Avenida Ovídio de Abreu 1 extracted
materia 505/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam convidadas a Diretora da Vigilância Epidemiológica Sra Ana Carolina Campolina Santos e a Coordenadora do mesmo órgão, Sra Maria de Lourdes Liguore, para comparecerem nesta Casa Legislativa, durante reunião ordinária, para falar sobre Dengue, Chikungunya e Zika. 0 no document
materia 506/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Trânsito, verificar a possibilidade de efetuar a retirada do quebra-molas feito pelos próprios moradores da rua Alvimar Varela nº 436 no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 507/2023 2023-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano a possibilidade de verificar com a empresa iluminar o trecho de subida da Francap,acesso ao bairro Eldorado. 1 extracted
sessao 9 2023-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de diária e reembolso aos vereadores do Poder Legislativo Municipal de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-17 Emenda EMENDA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, APRESENTADA PELOS VEREADORES DILHERMANDO RODRIGUES FILHO E MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA 0 no document
materia 51/2023 2023-03-17 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE AO VETO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 59/2023 0 no document