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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano notificar a empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim das Oliveiras para que sejam feitas, com a máxima urgência possível, obras na rua Dulce de Almeida visando resolver problemas na estrutura da via, os quais envolvem o sistema de drenagem pluvial, erosão, desnível, entre outros. 0 no document
materia 437/2023 2023-03-13 Requerimento Solicito ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete por que os Correios não entregam correspondências em certos lugares do bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 438/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 439/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada que dá acesso à comunidade de Floresta. 0 no document
materia 440/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Três Corações, principalmente em frente ao número 180, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 441/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em realizar capina e limpeza no Residencial Cecília Meireles, em especial às mediações próximo à Escola Municipal Professor Pedro Moreira. 1 extracted
materia 442/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação na rua Antônio Martins Rezende no bairro Jardim América rua de acesso ao Cristo Redentor. 1 extracted
materia 443/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza dos lotes e uma operação tapa buracos na rua Alvimar Varela próximo ao clube ARPA no bairro Recanto da lagoa 1 extracted
materia 444/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a possibilidade de efetuar a poda de árvore na Praça da Independência. 1 extracted
materia 445/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: - Qual é a previsão de melhorias na rua Magnólia, no bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 446/2023 2023-03-13 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, no bairro santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado de frente para o número 910 1 extracted
materia 447/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar providências para que seja agilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS “Amaral Lima da Costa”, localizada no bairro Seringueiras, nesta cidade 0 no document
materia 448/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Eldorado, inclusive próximo às lagoas existentes no bairro. 1 extracted
materia 449/2023 2023-03-13 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa Turi para que os ônibus que atendem ao bairro Jardim das Oliveiras incluam em seu itinerário as ruas Rosilene Franco dos Santos Pinto e Maria de Lourdes Franco Coutinho, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 450/2023 2023-03-13 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA M. OBRAS, EFETUAR COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRIMAVERA, EM FENTE AO NÚMERO 193, BAIRRO UNIÃO. 0 no document
materia 451/2023 2023-03-13 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, asfaltar a Rua Primavera, bairro União, nesta cidade. 0 no document
materia 452/2023 2023-03-13 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. Meio Ambiente a possibilidade de efetuar a poda de árvore na rua Cristal, em frente ao Bar do Zezinho no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 453/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na Praça da Independência. 1 extracted
materia 454/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à CEMIG o reparo da tampa de fiação localizada na rua Antônio Rocha em frente ao nº03 no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 455/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do executivo a informação quanto a efetivação do cumprimento da Lei 6756/22 sancionada no dia 7 de julho de 2022 1 extracted
materia 456/2023 2023-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: - Quando será realizado o serviço de calçamento ou asfaltamento da rua São Cristóvão, no bairro JK. 0 no document
sessao 8 2023-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 32/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Diploma de Honra ao Mérito a Joel Mendes Barbosa. 0 no document
materia 35/2023 2023-03-10 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO ÀS EMENDAS 01 e 02 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 0 no document
materia 36/2023 2023-03-10 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 0 no document
materia 37/2023 2023-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Veto à Supressão do parágrafo único do art. 1º da proposição nº 17/2023 0 no document
materia 46/2023 2023-03-10 Parecer de Comissão parecer as emendas 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 0 no document
materia 47/2023 2023-03-10 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n 21/2023 0 no document
materia 48/2023 2023-03-10 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANCAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023 0 no document
materia 404/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Maria Naves. 1 extracted
materia 405/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar capina, limpeza e operação tapa-buracos nas ruas Araponga e Falcão, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 406/2023 2023-03-10 Requerimento Comissão de Desenvolvimento Econômico e Desburocratização requer à Prefeitura Municipal estudo sobre os valores das taxas que seriam cobradas de empreendimentos no modelo "Foodtruck" no caso de vigência do projeto 111/2019 0 no document
materia 407/2023 2023-03-10 Requerimento Vereador requer à PARAPREV, esclarecimentos sobre as razões da ausência de atualizações no Portal transparência do Município de várias informações que constam no requerimento, bem como as respectivas publicações ou indicação de como o servidor poderá ter acesso até que elas sejam publicadas. 0 no document
materia 408/2023 2023-03-10 Requerimento COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESBUROCRATIZAÇÃO, requer à Prefeitura Municipal/Secretaria Desenvolvimento Urbano, sobre o trailer que fornece serviço de alimentação no Velório Municipal : sé concessão feita pelo poder público, se existe alvará e quais dias e horários de funcionamento. 0 no document
materia 409/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias em relação às torres repetidoras do sinal de tevê, com a maior urgência possível, para que vol-tem a ser transmitidos os canais da televisão aberta em Pará de Minas. 1 extracted
materia 410/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar CAPINA na extensão da rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 411/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Adauto Melgaço Barbosa, no bairro São José. 1 extracted
materia 412/2023 2023-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Educação que informe o endereço de e-mail de todas as escolas municipais para fins de fornecer informações em detalhes, se necessário. 1 extracted
materia 413/2023 2023-03-10 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 44/2023 2023-03-09 Parecer de Comissão Parecer da comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 07/2023 0 no document
materia 45/2023 2023-03-09 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2023 0 no document
materia 397/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça sem denominação, localizada na rua Conceição Maria Duarte, n° 257, no bairro Walter Martins. 1 extracted
materia 398/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça/ rotatória Hélio Marinho Amaral Junior, situada no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 399/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de placas de estacionamento exclusivo para vans escolares na Praça Frei Concórdio, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 400/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras realizar pintura da faixa pedestre na rua Porciúncula, próximo ao n° 60, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 401/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de placa “proibido jogar lixo” à rua Padre Evaristo, próximo aos números 216 e 217. Caso a demanda não seja à esta pasta, que seja encaminhada ao setor competente. 1 extracted
materia 402/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada placa de delimitação de espaço para carga e descarga na avenida Professor Melo Cançado, de frente para o nº 792, onde está instalada a empresa Jadlog Logística, no bairro São José. 1 extracted
materia 403/2023 2023-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas Praças Humberto de Souza Peixoto, Praça Anderson Geraldo Maciel e em todas as ruas do bairro União. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instrução de projeto de lei que visa a autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 396/2023 2023-03-08 Requerimento Vereador requer da Prefeitura que seja implantado o Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária,, Administração Financeira e Controle (Siaf) no âmbito do Poder Executivo Municipal. 0 no document