| materia |
32/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2023 |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 16/2023 |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2023 |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 21/2023 |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2023 |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 28/2023 |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 |
0 |
no document
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| materia |
395/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento de Angela Luzia do Carmo. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 06/03/2023. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos projetos de lei ordinária de nºs. 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23 e 15/23. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Emenda |
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023. |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Emenda |
EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023. |
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no document
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| materia |
38/2023 |
2023-03-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 |
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no document
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 |
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no document
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| materia |
351/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Santana de Souza. |
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| materia |
352/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área lateral do aeroporto municipal, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
353/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Serra Verde, principalmente próximo ao Posto de Saúde. |
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no document
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| materia |
354/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos na primeira entrada (MG 431) que dá acesso a comunidade de Ascenção. |
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| materia |
355/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão dos bairros: São Cristóvão, Jardim América I e II, São Geraldo e Redentor. |
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| materia |
356/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana nas ruas Tamoios e Jurema, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
357/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, solicitação consistente em tapar buracos na Rua Alameda dos Pessegueiros, Bairro Serra Verde. |
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| materia |
358/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua Frei
Henrique, bairro São Francisco. |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de pintar a faixa de pedestres do cruzamento das ruas Ricardo Marinho e Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
360/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ELEVAR a faixa de pedestres da rua Ricardo Marinho no cruzamento com a rua Antônio Carlos, de frente a padaria Bello Pães, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
361/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de ser oferecida uma ajuda de custo para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. |
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| materia |
362/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em melhorias de iluminação pública aos seguintes pontos do Bairro Providência:
a) Rua Iraí
b) Rua Itaquera
c) Rua Itabira |
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| materia |
363/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA AUXILIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE LIMAS, PELOS MOTIVOS DE FATO E DIREITO CONSTANTES NA JUSTIFICATIVA QUE SEGUE NO REQUERIMENTO. |
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| materia |
364/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no campo de futebol do distrito de Ascensão, bem como tomar as providências necessárias para que seja feita reforma no muro do campo, que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
365/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, na rotatória da rua Nova Lima, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
366/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na Praça Presidente Castelo Branco, em especial ao redor do Cmei Dona Olga, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
367/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para o sistema de iluminação da comunidade de Barro Preto, verificando, especialmente, lâmpadas que estão apagadas. |
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| materia |
368/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre o descumprimento da previsão legal contida no Plano Diretor sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
369/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada limpeza geral nas vias do bairro Santos Dumont, com a maior brevidade possível. |
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| materia |
370/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada limpeza geral nas vias do bairro Vila Ferreira, com a maior brevidade possível. |
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| materia |
371/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre providências visando a efetivação da Lei nº 6.705/2022 (oriunda do Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria deste vereador), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Pará de Minas e dá outras providências, especialmente a respeito de uma programação para a construção de ciclovias. |
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| materia |
372/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu
gabinete informações sobre providências visando a efetivação da Lei nº 6.705/2022 (oriunda do Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria deste vereador), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Pará de Minas e dá outras providências, especialmente a respeito de uma programação para a construção de ciclovias. |
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| materia |
373/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Comissão de Educação requer da Secretaria M. de Educação que encaminhe a referida comissão levantamento geral de quantas crianças de 0 a 3 anos estão na fila de espera por uma vaga nas creches municipais de nossa cidade. |
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| materia |
374/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de ser oferecida uma ajuda de custo para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. |
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| materia |
375/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Praça Frei Erasmo, situada entre as ruas Barbacena e Rua Inácio Alves Franco no Bairro São Luiz e o reparo dos canteiros feito em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
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| materia |
376/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito o reforço da sinalização vertical e horizontal em todo o entorno da Praça Galba Veloso, em especial o fluxo que vem da Rua Alferes Esteves. |
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| materia |
377/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito providenciar a recomposição asfáltica do trecho localizado na confluência entre a Av. Presidente Vargas, Rua Assis e Rua Inocêncio III. |
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378/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Gestão Pública informações se o Município de Pará de Minas aderiu a MP 1.134/2022 publicada em agosto de 2022, que destinava, de forma emergencial, recursos para a recomposição dos caixas das empresas de transportes coletivo. Se afirmativa a resposta, que encaminhe ao meu gabinete detalhamento da aplicação do recurso destinado ao Município. |
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379/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade nos informar quando será executada a obra da calçada na Avenida Presidente Getúlio Vargas em frente ao Supermercado Panelão. |
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380/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Obras a possibilidade de uma operação tapa buracos na Avenida Ovidio de Abreu próximo ao número 435 no bairro Jardim das Piteiras. |
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381/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina no bairro Senador Valadares nas ruas Alemanha próximo ao número 166 com a rua Cardeal hugolino até a esquina com Avenida Presidente Vargas. |
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382/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar uma operação tapa buracos a via de acesso ao distrito rural dos Costas trecho do cadeião e próximo a casa de recuperação “Só Vida” |
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383/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre, bem como para a quadra esportiva do bairro Cecília Meireles. |
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| materia |
384/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito avaliação na rua Paulo VI no bairro Padre Libério afim de implementar medidas que aumentem a segurança no local |
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385/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade limpeza no trio existente na mata de seringueiras localizada entre a rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro seringueiras. |
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