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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2023 2023-03-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2023 0 no document
materia 33/2023 2023-03-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 16/2023 0 no document
materia 34/2023 2023-03-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2023 0 no document
materia 40/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 21/2023 0 no document
materia 41/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2023 0 no document
materia 42/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 28/2023 0 no document
materia 43/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 0 no document
materia 395/2023 2023-03-07 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Angela Luzia do Carmo. 0 no document
materia 6/2023 2023-03-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 06/03/2023. 0 no document
materia 8/2023 2023-03-06 Votação em Bloco Votação em bloco dos projetos de lei ordinária de nºs. 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23 e 15/23. 0 no document
materia 16/2023 2023-03-06 Emenda EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-06 Emenda EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023. 0 no document
materia 38/2023 2023-03-06 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 0 no document
materia 39/2023 2023-03-06 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 0 no document
materia 351/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Santana de Souza. 1 extracted
materia 352/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área lateral do aeroporto municipal, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 353/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Serra Verde, principalmente próximo ao Posto de Saúde. 0 no document
materia 354/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na primeira entrada (MG 431) que dá acesso a comunidade de Ascenção. 0 no document
materia 355/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão dos bairros: São Cristóvão, Jardim América I e II, São Geraldo e Redentor. 0 no document
materia 356/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana nas ruas Tamoios e Jurema, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 357/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, solicitação consistente em tapar buracos na Rua Alameda dos Pessegueiros, Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 358/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua Frei Henrique, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 359/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de pintar a faixa de pedestres do cruzamento das ruas Ricardo Marinho e Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 360/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ELEVAR a faixa de pedestres da rua Ricardo Marinho no cruzamento com a rua Antônio Carlos, de frente a padaria Bello Pães, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 361/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de ser oferecida uma ajuda de custo para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. 1 extracted
materia 362/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em melhorias de iluminação pública aos seguintes pontos do Bairro Providência: a) Rua Iraí b) Rua Itaquera c) Rua Itabira 1 extracted
materia 363/2023 2023-03-06 Requerimento VEREADOR SOLICITA AUXILIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE LIMAS, PELOS MOTIVOS DE FATO E DIREITO CONSTANTES NA JUSTIFICATIVA QUE SEGUE NO REQUERIMENTO. 0 no document
materia 364/2023 2023-03-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no campo de futebol do distrito de Ascensão, bem como tomar as providências necessárias para que seja feita reforma no muro do campo, que se encontra em péssimas condições. 1 extracted
materia 365/2023 2023-03-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, na rotatória da rua Nova Lima, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 366/2023 2023-03-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na Praça Presidente Castelo Branco, em especial ao redor do Cmei Dona Olga, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 367/2023 2023-03-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para o sistema de iluminação da comunidade de Barro Preto, verificando, especialmente, lâmpadas que estão apagadas. 1 extracted
materia 368/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre o descumprimento da previsão legal contida no Plano Diretor sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 369/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada limpeza geral nas vias do bairro Santos Dumont, com a maior brevidade possível. 0 no document
materia 370/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada limpeza geral nas vias do bairro Vila Ferreira, com a maior brevidade possível. 0 no document
materia 371/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre providências visando a efetivação da Lei nº 6.705/2022 (oriunda do Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria deste vereador), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Pará de Minas e dá outras providências, especialmente a respeito de uma programação para a construção de ciclovias. 1 extracted
materia 372/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre providências visando a efetivação da Lei nº 6.705/2022 (oriunda do Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria deste vereador), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Pará de Minas e dá outras providências, especialmente a respeito de uma programação para a construção de ciclovias. 0 no document
materia 373/2023 2023-03-06 Requerimento Comissão de Educação requer da Secretaria M. de Educação que encaminhe a referida comissão levantamento geral de quantas crianças de 0 a 3 anos estão na fila de espera por uma vaga nas creches municipais de nossa cidade. 0 no document
materia 374/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de ser oferecida uma ajuda de custo para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. 1 extracted
materia 375/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Praça Frei Erasmo, situada entre as ruas Barbacena e Rua Inácio Alves Franco no Bairro São Luiz e o reparo dos canteiros feito em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura. 1 extracted
materia 376/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito o reforço da sinalização vertical e horizontal em todo o entorno da Praça Galba Veloso, em especial o fluxo que vem da Rua Alferes Esteves. 1 extracted
materia 377/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito providenciar a recomposição asfáltica do trecho localizado na confluência entre a Av. Presidente Vargas, Rua Assis e Rua Inocêncio III. 1 extracted
materia 378/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública informações se o Município de Pará de Minas aderiu a MP 1.134/2022 publicada em agosto de 2022, que destinava, de forma emergencial, recursos para a recomposição dos caixas das empresas de transportes coletivo. Se afirmativa a resposta, que encaminhe ao meu gabinete detalhamento da aplicação do recurso destinado ao Município. 1 extracted
materia 379/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade nos informar quando será executada a obra da calçada na Avenida Presidente Getúlio Vargas em frente ao Supermercado Panelão. 1 extracted
materia 380/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Obras a possibilidade de uma operação tapa buracos na Avenida Ovidio de Abreu próximo ao número 435 no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 381/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina no bairro Senador Valadares nas ruas Alemanha próximo ao número 166 com a rua Cardeal hugolino até a esquina com Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 382/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar uma operação tapa buracos a via de acesso ao distrito rural dos Costas trecho do cadeião e próximo a casa de recuperação “Só Vida” 1 extracted
materia 383/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre, bem como para a quadra esportiva do bairro Cecília Meireles. 0 no document
materia 384/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito avaliação na rua Paulo VI no bairro Padre Libério afim de implementar medidas que aumentem a segurança no local 0 no document
materia 385/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade limpeza no trio existente na mata de seringueiras localizada entre a rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro seringueiras. 0 no document