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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2023 2023-02-27 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar um enorme buraco localizado na Rua Santo Antônio, sentido Velório Municipal. 1 extracted
materia 312/2023 2023-02-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: - analisar a situação de árvores de grande porte que estão com raízes expostas nas calçadas da Rua Major Manoel Antônio, Rua Major Fidélis e outras. - remover os troncos de árvores que foram cortadas existentes por várias ruas de Pará de Minas 1 extracted
materia 313/2023 2023-02-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito analisar a possibilidade de elevar a faixa de pedestre existente em frente ao Supermercado Panelão localizada na Av. Presidente Vargas 1 extracted
materia 314/2023 2023-02-27 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina das ruas do Conjunto Habitacional Cecília Meireles. 1 extracted
materia 315/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam construídos banheiros masculino, feminino e infantil, na área do mirante do monumento do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 316/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito à Diretoria de Trânsito a possibilidade de ser instalada uma faixa de travessia de pedestres na avenida Padre José Viegas no bairro Recanto frente ao supermercado Panelão. 1 extracted
materia 317/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza do lote na rua Araripe no bairro Providência em frente ao Detran onde se faz vistoria. 1 extracted
materia 318/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de dar continuidade com urgência na obra que está parada na Alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 319/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na Estrada do Caracol, que dá acesso à comunidade de Meireles. 0 no document
materia 320/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de limpeza urbana em toda a extensão do bairro Cecília Meireles. 0 no document
materia 321/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana no fundo das casas que fazem divisa com o Aeroporto, na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 322/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza em todas as praças do bairro Eldorado. 0 no document
materia 323/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 324/2023 2023-02-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, operação tapa-buracos na Av. Santos Dumont em frente ao número 314, no bairro São Cristovão 0 no document
materia 325/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Sigefredo Mendes Guimarães. 1 extracted
materia 326/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar capina, limpeza e operação tapa-buracos em todo o Distrito de Ascensão, como também na estrada de acesso ao distrito 0 no document
materia 327/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza em todas as praças do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 328/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a estrada que liga o bairro Padre Libério a Barro Preto. Requer, ainda, seja encaminhada cópia desta solicitação ao prefeito Elias Diniz. 0 no document
materia 329/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de duas lâmpadas que estão queimadas no Parque do Bariri na pista de caminhada, entre a represa e a pista de areia/pista de skate. 0 no document
materia 330/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em realizar capina e limpeza no Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 331/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em realizar capina e limpeza da Praça da Independência, Centro. 1 extracted
materia 332/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina na rua Papagaios 1 extracted
materia 333/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina na rua Alvimar Varela no bairro Recanto da lagoa. 1 extracted
materia 334/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada na praça Galba Veloso, entre a Escola Professor Geraldo Martins e a Policlínica. 1 extracted
materia 335/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza, capina e operação tapa buracos na rua Professora Geralda Mendonça no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 336/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso aos distritos e povoados de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. 1 extracted
materia 337/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de trânsito a possibilidade de asfaltar a rua Professora Geralda Mendonça no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 338/2023 2023-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada manutenção na estrada que liga a Serra dos Pereira a Caetano Preto. 1 extracted
materia 339/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de operação tapa buraco na rua Romualdo Pereira no bairro Castelo Branco 1 extracted
sessao 6 2023-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-02-24 Veto Integral ao Projeto de Lei VETO DO PREFEITO AO TEXTO SUPRIMIDO PELA EMENDA Nº 01, DO PODER LEGISLATIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-24 Emenda Emenda em anexo 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 19/2023 0 no document
materia 25/2023 2023-02-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PLO 26/2023 0 no document
materia 29/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei nº 6.584, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-24 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 26/2023 0 no document
materia 288/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita prorrogação de prazo para emitir parecer jurídico nos SEGUINTES projetos de Leis: -PLO 16/2023 _PLO 20/2023 _PLO 21/2023 _PLO 22/2023 _PLO 27/2023 _PLC 02/2023 0 no document
materia 289/2023 2023-02-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, efetuar capina na rua Frei Orlando, bairro São Francisco. 0 no document
materia 290/2023 2023-02-24 Requerimento Vereador requer da Diretoria de Trânsito, solicitação para instalação de uma placa de "Carga e Descarga" na Avenida Melo Cançado em frente ao nº 792, bairro São José, nesta cidade. 0 no document
materia 291/2023 2023-02-24 Requerimento Comissão de Obras requer prorrogação de prazo aos projetos de leis complementares números 07,08 e 09. Requerimento deferido pelo presidente em 23/02/2023 0 no document
materia 294/2023 2023-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar patrolamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Caetano Preto. 0 no document
materia 295/2023 2023-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias na estrada que dá acesso aos povoados de Paivas, Sobrado e Bom Sucesso 0 no document
materia 296/2023 2023-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à empresa concessionária Águas de Pará de Minas solicitação consistente em informações quanto a falta do abastecimento de água na região do Bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 297/2023 2023-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura solicitação consistente em verificar a possibilidade de realizar pavimentação (asfaltamento ou calçamento) da via da Rua Beija Flor, Povoado de Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 298/2023 2023-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/02/2023. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas . 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 Emenda EMENDA Nº 01/2023 - SUBSTITUA-SE, NA EMENTA E EM TODO O CORPO DO PROJETO, A EXPRESSÃO "AGENTES PÚBLICOS" PELA EXPRESSÃO " SERVIDORES PÚBLICOS" 0 no document
materia 14/2023 2023-02-23 Emenda EMENDA Nº 02/2023 - ESTÁ EM ANEXO 0 no document
materia 21/2023 2023-02-23 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 0 no document