| materia |
19/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO VETO 01 AO PLO 139/2023 |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 23/2023 |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 24/2023 |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 25/2023 |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
parecer ao plo 17/2023 |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 23/2023 |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO nº 24/2023 |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei nº 23/2023 |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-02-22 |
Parecer de Comissão |
COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO VETO AO PLO 139/2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina João Marcos dos Santos Sousa a rua situada no Distrito Industrial Fernando Antônio Pereira de Almeida, localizada entre a rua Padre Zanor e a rua Olímpio de Melo Franco, nesta cidade. |
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| materia |
246/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto para cadeirante na rua Luiz Gonçalves David, no bairro Santa Edwiges, a fim de atender um morador da residência nº 90. |
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| materia |
247/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Vereador requer urgência na discussão e votação de Projeto de Lei Ordinária 17/2023 nos termos do inciso X do artigo 27 da Constituição da República e nos termos do art. 122, II, III, do Regimento Interno. |
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| materia |
248/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes Franco Coutinho (esquina com Rua Olavo Vilaça), Bairro Senador Valadares. |
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| materia |
249/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza e manutenção da Praça Patrícia Pereira Diniz, Bairro São Luiz. |
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| sessao |
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2023-02-22 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 23/2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 25/2023 |
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| materia |
240/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo a fim de adotar medidas efetivas para melhorar as condições de tráfego na rua Coronel João Alves. |
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242/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que através da Escola do Legislativo seja ofertado aos microempresários e microempreendedores um curso de capacitação sobre como participar de processos de licitação. |
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| materia |
243/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito realizar a comunicação à Câmara de seu líder de governo, nos termos regimentais, in verbis:
“Art. 30 - No início de cada Sessão Legislativa, o prefeito comunicará à Câmara, em ofício, o nome do líder do governo.” |
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244/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja constituída uma Comissão Especial para elaboração de um novo Código de Posturas, nos termos do art. 62, III, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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245/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda de árvores ao longo da Avenida Presidente Vargas. |
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1/2023 |
2023-02-16 |
Documentos Avulsos |
Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Nº 23/2023 |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Documentos Avulsos |
Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Nº 24/2023 feito pela Diretora Contábil, Orçamentária e Financeira e pela Controladora Geral da Câmara Municipal. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Documentos Avulsos |
Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Nº 25/2023 feito pela Diretora Contábil, Orçamentária e Financeira e pela Controladora Geral da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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26/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero, na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Pará de Minas e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR EM 08/08/2023 |
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| materia |
238/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Procuradoria jurídica solicita ao Presidente da Casa, prorrogação dos prazos para pareceres nos Projetos de Leis: 151/2022, 06/2023, 07/2023, 09/2023, Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.
Justificativa: Os projetos sendo analisados pela Procuradoria com a participação dos vereadores;
Serão realizadas reuniões para tratar do estudo e discussão de possíveis modificações e melhorias, bem como, apresentação de emendas legislativas ou substituição dos projetos de lei, entre outros... |
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| materia |
239/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no Condomínio do bairro Cecília Meireles e nas suas proximidades. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove a remissão de débitos tributários que delimita. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PAS - Programa Alimentação do Servidor com objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos do legislativo municipal e dá outras outras providências. |
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237/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde. |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para Michael Weslei de Sousa Calisto pelos relevantes serviços prestados ao esporte de nossa cidade. |
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14/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 11/2023 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 12/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria de 12 Vereadores - Autoriza o Poder Legislativo a adquiri e a afixar o retrato do advogado Antônio Carlos Lucas, na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas.
Assinam os Vereadores: Marcilio Souza, Nilton Reis, Cleber Gonçalves, Carlos Lázaro, Ronnie Barbosa, Irene Franco, Renato Almeida, Dilhermando Rodrigues, Gladstone Dias, Serginho do Jk , Léo do Depósito e Ricardo Rocha. |
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21/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( R$ 81.729,00 para transferência à ADEVIPAM - Associação de Deficientes Visuais de Pará de Minas |
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22/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( R$30.000,00 para implementação do Programa Municipal para Conservação dos Recursos Hídricos) |
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23/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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32/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 10/2023. |
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235/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitação consistente em poda de árvore na Rua Antônio Carlos, Bairro São Cristóvão (em frente a Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora). |
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236/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça Patrícia Diniz, no bairro São Luíz. |
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