br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas dos postes da rua Oiapoque no Bairro Providência entre o quarteirão da rua Tupinambás e Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 186/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza dos lotes de frente ao número 400 na rua Oiapoque no bairro Providência 1 extracted
materia 187/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza e Capina na área do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimarães Ferreira -CAIC, no bairro santa Edwiges 1 extracted
materia 188/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de carga e descarga de frente a empresa “Start Shop”. Localizada na Avenida Getúlio Vargas número 1819 (loja 03) 1 extracted
materia 189/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Teresinha Isabel Dias Marinho. 1 extracted
materia 190/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção na estrada vicinal de Caetano Preto. 1 extracted
materia 191/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção as margens da estrada que dá acesso ao bairro dos Gorduras. 0 no document
materia 192/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 193/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a recuperação de uma guarita localizada na praça Clodoveu Pereira da Costa, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 194/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito dar manutenção no semáforo localizado na rua Nova Serrana esquina com a rua Padre Libério, no bairro JK. 1 extracted
materia 195/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luzia Alves de Assis. 1 extracted
materia 196/2023 2023-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para instalar um quebra-molas no início da rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no sentido do bairro Esplanada. 1 extracted
materia 197/2023 2023-02-10 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, tapar os buracos da Alameda dos Pessegueiros, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 198/2023 2023-02-10 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar asfaltamento ou calçamento na Rua Itapagipe , número 18 C, bairro Providência. Solicita Também realizar capina e limpeza ao redor da escadaria da Rua Itapagipe, bairro Providência. 0 no document
materia 199/2023 2023-02-10 Requerimento Vereador reque do Secretário M. de Obras, realizar capina e limpeza da Rua do Cruzeiro (sobretudo em frente à Clínica Veterinária Quatro Patas) 0 no document
materia 180/2023 2023-02-09 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz enviar para a CÂMARA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI ASSEGURANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÍBLICOS, direito previsto na Constituição Federal em seu artigo 37, X. Requer seja o projeto retroativo a janeiro de 2023, considerando que esta é a data anual da revisão dos servidores. 0 no document
materia 181/2023 2023-02-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, melhorias como limpeza e operação tapa-buracos na rua Marina Moreira Profeta Ferreira, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 182/2023 2023-02-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, verificar limpeza na circunvizinhança do Posto de Saúde do Bairro São Cristovão. 0 no document
materia 183/2023 2023-02-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar melhorias como limpeza e operação tapa-buracos na rua Vereador Mário Mendonça Ferreira, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 184/2023 2023-02-09 Requerimento Vereador requer à Diretoria de Trânsito realizar a pintura das faixas de pedestres situadas na Av. Orlando Maurício dos Santos, entre a Escola Apogeu e a Câmara Municipal, bairro Senador Valadares 0 no document
materia 1/2023 2023-02-08 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do advogado Antônio Carlos Lucas na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 0 no document
materia 13/2023 2023-02-08 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 0 no document
materia 14/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Canadá a via situada no novo loteamento empresarial denominado Park Empresarial 262, com início na esquina da avenida Noruega, Quadra Q-1, e término também na avenida Noruega, Quadra Q-10, nesta cidade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Noruega a via situada no novo loteamento empresarial 262, com início na rotatória de acesso à avenida e término na esquina da rua Austrália, nesta cidade. 1 extracted
materia 177/2023 2023-02-08 Requerimento à Secretaria de Cultura, verificar qual o motivo da estátua do Cristo Redentor estar completamente manchada e tomar as providências cabíveis e se há uma data prevista para a correção do problema. 1 extracted
materia 178/2023 2023-02-08 Requerimento à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Alameda dos Pessegueiros no Bairro Serra Verde. E várias outras ruas que se encontram em estado crítico. 1 extracted
materia 179/2023 2023-02-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a Limpeza e a Capina na Rua Primo Barbosa com a Rua Aguida Campolina Marques no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Emenda EMENDA Nº 01/2023 Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 3º, renumerando-se os demais: At. 3º - Aos estudantes já matriculados, fica garantido o direito de transferência para a unidade escolar da rede municipal de ensino mais próxima da residência. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023 0 no document
materia 7/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2021 0 no document
materia 8/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2023 0 no document
materia 9/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2023 0 no document
materia 10/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023 0 no document
materia 11/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 0 no document
materia 12/2023 2023-02-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 0 no document
materia 2/2023 2023-02-06 Votação em Bloco Votação em bloco- requerimentos do dia 06/02/2023 0 no document
materia 2/2023 2023-02-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da reunião ordinária do dia 30/01/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Emenda EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2022 APRESENTADA DE FORMA ORAL PELO VEREADOR LUIZ LIMA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2023. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua Dinamarca a via situada no novo loteamento empresarial denominado Park Empresarial 262, com início na avenida Noruega e término na rua Suíça, nesta cidade. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Suiça a via situada no novo loteamento empresarial denominado Park Empresarial 262, com início na rua Austrália e término na rua Canadá, nesta cidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Holanda a via situada no novo loteamento empresarial denominado Park Empresarial 262, com início na Rua Noruega e término na Rua Canadá, nesta cidade. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Austrália situada no novo loteamento empresaria denominado Park Empresarial 262, com início na Av. Noruega, Quadra Q-10 e término também na Avenida Noruega, Quadra Q-6, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 129/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a viabilidade de ser feito um estudo para colocação de quebra-molas na rua Fernando Otávio próximo ao número 10, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 130/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras , limpeza na Rua Dr Silvino Moreira dos Santos, no bairro Senador Valadares 0 no document
materia 131/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluinação nas ruas Antônio Martins Rezende e Dr José de Morais Reis, ambas dão acesso ao Cristo Redentor. 0 no document
materia 132/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar limpeza ao redor da Quadra Poliesportiva Geraldo Assunção e Silva no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 133/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras, realizar operação tapa-buracos na esquina das ruas Acre e São Paulo, no bairro Centro. 0 no document
materia 134/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Esportes, realizar melhorias na Quadra Poliesportiva e na Academia ao ar livre do Bairro Serra Verde. 0 no document
materia 135/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para ser retirado e transferido para outro local um poste da Cemig que está praticamente na frente de uma garagem residencial na rua João Carlos Junqueira Meireles, nº130, no bairro Jardim América. 1 extracted