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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de estudar um local ideal para a instalação da USINA DE ASFALTO, visto que o local em que se pretende fazer a instalação, é totalmente inviável para moradores e comerciantes. 1 extracted
materia 137/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de revitalizar e fazer o plantio de árvores de pequeno porte, em uma parte do Campo do Ajax, no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 138/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza nas vias dos bairros:  São Pedro (especialmente na rua Amélia Campolina);  União;  Califórnia. 1 extracted
materia 139/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de disponibilizar duas vagas para deficiente na área que fica localizada a Farmacinha Central. 1 extracted
materia 140/2023 2023-02-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Joaquim Peregrino, no bairro Nossa Senhora de Lurdes. 1 extracted
materia 141/2023 2023-02-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina nas seguintes ruas do bairro Santos Dumont: - José de Almeida Mendonça; - Waldemar de Oliveira; - Salatiel Alves Rodrigues -Cecília França -Antônio de Souza Peixoto -Ana Nogueira Pereira -Januária 1 extracted
materia 142/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria de Obras, realizar operação tapa-buraco na Rua Helena Soares da Silva, no bairro João Paulo II. 0 no document
materia 143/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/Depto Trânsito colocação de radar na Rua Epaminondas Marinho em frente ao Frigorífico Matoso e um quebra-molas em frente ao Restaurante do Rossi, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 144/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Obras, limpeza do lote na Rua Padre Zanor, próximo ao número 197, bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 145/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria de OBRAS, REALIZAR LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 166, BAIRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 146/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria de OBRAS, REALIZAR LIMPEZA NA ROTATÓRIA, RUA GERALDO FERREIRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 147/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria de OBRAS, REALIZAR LIMPEZA DO LOTE , AV. PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 148/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Desenvolvimento Urbano, extensão de rede e aumentar a pavimentação em poucos metros da Rua Itapagipe, próximo ao número 57. 0 no document
materia 149/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Desenvolvimento Urbano, extensão da rede na Rua Líbano, do número 115 ao número 159, bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 150/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, realizar o calçamento da Rua Beija Flor, Distrito de Bom Jesus. 0 no document
materia 151/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Educação, realizar conserto das fissuras no muro da Creche Gotinhas do Saber, Rua Ouro Preto, bairro N.Sra de Fátima. 0 no document
materia 152/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de OBRAS , PATROLAMENTO na Rua Ruth de Oliveira Duarte, bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 153/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma reforma geral na quadra poliesportiva do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 154/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer Secretaria M. Obras, limpeza do Campo do Distrito de Carioca. 0 no document
materia 155/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer Secretaria M. Obras, que encaminhe ao gabinete do vereador, previsão de melhorias destinadas ao bairro João Paulo II, tais como operação tapa-buracos, iluminação pública, limpeza das vias urbanas e outros reparos. 0 no document
materia 156/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos no Distrito de Torneiros 0 no document
materia 157/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer Secretaria M. Obras efetuar patrolamento na estrada de Torneiros, sentido Carioca 0 no document
materia 158/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer Secretaria M. Obras, efetuar patrolamento na estrada de Torneiros, sentido Zé Cornélio. 0 no document
materia 159/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano melhorias para a Praça do bairro São Pedro e instalação de lixeiras. 0 no document
materia 160/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Meio Ambiente, realizar a poda de várias árvores na Rua Primo Barbosa com Rua Aguida Campolina no bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 161/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que providencie junto à Unidade Básica de Saúde “Jose Augusto de Correia Miranda”, localizada no bairro Dom Bosco, a retirada do mofo nas paredes da recepção da UBS. 0 no document
materia 162/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roberto de Oliveira Mendonça. 1 extracted
materia 163/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas – Paraprev disponibilizar mensalmente em seu site a folha de pagamento de servidores aposentados, com o detalhamento de descontos etc. 0 no document
materia 164/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que providencie junto à Unidade Básica de Saúde “Jose Augusto de Correia Miranda”, localizada no bairro Dom Bosco, a pintura geral da UBS, que está com várias paredes descascadas. 0 no document
materia 165/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado junto à Unidade Básica de Saúde “Jose Augusto de Correia Miranda”, localizada no bairro Dom Bosco, a colocação de um toldo na sala de medicação, tendo em vista que os agentes de saúde, os pacientes e os equipamentos, ficam expostos ao sol 0 no document
materia 166/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado junto à Unidade Básica de Saúde “Jose Augusto de Correia Miranda”, localizada no bairro Dom Bosco, a colocação de 04 (quatro) computadores na recepção da UBS, sendo 2 (dois) computadores para os agentes comunitários de Saúde que atendem o bairro Dom Bosco e 2 (dois) computadores para os agentes que atendem o bairro São Luiz, além da necessidade de fazer o conserto dos armários quebrados na recepção da unidade 0 no document
materia 167/2023 2023-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado junto à Unidade Básica de Saúde “Jose Augusto de Correia Miranda”, localizada no bairro Dom Bosco, a manutenção periódica no sistema de agendamento de exames e marcação de consultas, tendo em vista que o referido sistema fica fora do ar com frequência 0 no document
materia 168/2023 2023-02-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos na rua Jardim das Oliveiras, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 169/2023 2023-02-06 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na rua Ruth de Oliveira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 170/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Gestão Pública prestar informações sobre os imóveis que são alugados pelo município. 0 no document
materia 171/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer ao Secretário M. Desenvolvimento Urbano estudo sobre a elaboração de estudo para estabelecer um novo Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano 0 no document
materia 172/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer do Secretário M. Esporte, possibilidade realizar a cobertura da quadra de esportes do bairro João Paulo II. 0 no document
materia 173/2023 2023-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, troca de lâmpadas na Rua João Martins de Melo, próximo ao número 222, bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 174/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitado ao Senhor prefeito informações sobre as medidas para o cumprimento do piso salarial do magistério, no percentual de 14,95%, em simetria ao reajuste do piso nacional do magistério para 2023, estabelecido pela portaria ministerial nº 06/2022 do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, publicada em 29 de dezembro de 2022, no diário oficial da união. 1 extracted
materia 175/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer, com a maior celeridade, a pintura da sinalização horizontal das faixas e ou passagem elevada para pedestres, em frente às escolas 1 extracted
materia 176/2023 2023-02-06 Requerimento solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a pronta recuperação de uma pontezinha (pinguela) localizada em uma estrada próxima à igreja no Povoado de Matinha 1 extracted
sessao 3 2023-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-02-03 Parecer de Comissão Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 0 no document
materia 4/2023 2023-02-03 Parecer de Comissão Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 0 no document
materia 5/2023 2023-02-03 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 0 no document
materia 125/2023 2023-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a “estrada do Caracol”, que liga o distrito de Meireles a Pará de Minas. 1 extracted
materia 126/2023 2023-02-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, às margens da rua Orlando Maurício dos Santos, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 127/2023 2023-02-03 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de serem feitas melhorias na iluminação da rua Raimundo José de Almeida, bairro Grão Pará. 0 no document
materia 128/2023 2023-02-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa- buracos e capina na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. Pede-se também que seja feito patrolamento em áreas da rua Osmar Xavier Marinho que ficam de frente para a rua Rio Jordão e de frente para a rua Nazaré. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 147/2022 0 no document