| materia |
116/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a 2ª parte da rua Antônio Rocha (depois da rotatória), no bairro Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na massa asfáltica na saída principal do bairro Serra Verde, considerando que o local está intransitável. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma fiscalização eficiente com relação a LEI Nº 6.756/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar melhorias na estrada de Caetano Preto. |
0 |
no document
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| materia |
120/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Penha. |
0 |
no document
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| materia |
121/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Brás Correa. |
0 |
no document
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| materia |
122/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, asfaltar as Ruas Campos Altos e Treze de Maio, bairro N.Sra das Graças. |
0 |
no document
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| materia |
123/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à CEMIG que tome providências quanto aos fios soltos localizados na Rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-01-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove modificações no texto do Código Tributário Municipal relativamente ao instituto da Contribuição de Melhoria. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar o desentupimento do bueiro que está localizado na Rua Capitão João Cruz esquina com Rua do Cruzeiro (fotos em anexo), bairro N.Sra das Graças, devido aos transtornos causados aos moradores |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de estudar a retirada do mata-burro no Povoado de Córrego das Pedras |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Córrego das Pedras. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura concertar a galeria de água que fica na avenida Professor Mello Cançado frente ao n° 129, próximo a Gráfica Ideal. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na ponte do bairro Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar as ruas Campo Belo e Formiga no bairro Vila Sinhô. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, recolocação de bueiros na Rua Límirio Flávio Pereira, bairro Padre Libério |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente possibilidade finalizar o plantio de grama e arborização na Praça Joaquim Pinto, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório a inserção de mensagem na contracapa da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do imposto, na forma que especifica |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 05/2023 |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar a melhoria da via Serra Verde ao centro da cidade e várias outras ruas que se encontram em estado crítico |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 147/2022 |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que sejam reformados, com urgência, os banheiros públicos masculino e feminino que funcionam no prédio da antiga rodoviária. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buraco no trecho compreendido entre a Rua Amélia Campolina e Rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro, conforme foto em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos e capina nos bairros Califórnia e União. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no bairro Serra Verde. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão, a fim de verificar a possibilidade de permitir estacionamento somente de um lado da via. |
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| materia |
39/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito, realizar a construção de uma faixa elevada na Rua João do Neto próximo ao número 418, sentido posto Stop Shop. |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de realizar a reforma na estrada da Matinha, pois está sem condições de transitar, devido a existência de muitos buracos. |
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no document
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| materia |
41/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar a tampa de bueiro na Rua Araxá, próximo ao número 50, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, realizar a sinalização de PARE nos cruzamentos da Rua N. Sra das Graças com Rua Vigário Paulino, bairro N. Sra das Graças. |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Obras, limpeza do lote localizado na Rua Mário Moura, próximo ao número 433, bairro Jardim das Oliveiras.
Tratando-se de lote particular, proceda-se à notificação do proprietário. |
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no document
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| materia |
44/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR MELHORIAS URGENTES, NA ESTRADA DE CAETANO PRETO. |
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no document
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| materia |
45/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário M. de Obras, realizar operação tapa buraco em todo o bairro Serra Verde. |
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no document
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| materia |
46/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no entorno do Campo do Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças, atendendo a pedidos de munícipes. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na área do aeroporto municipal, incluindo a vala existente entre a área do aeroporto e residências. |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, verificar possibilidade de podar o Jardim Central da Rua Antônio Rocha próximo ao número 381, ao lado da Rodoviária. |
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no document
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| materia |
49/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requer a construção de uma faixa elevada na Av. Paraguai, próximo ao número 665, no bairro São José. |
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no document
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| materia |
50/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Meio Ambiente, realizar melhorias nas estradas de Carioca e na estrutura da Ponte do Zé Cornélio. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a pronta recuperação da estrada de acesso ao povoado de Matinha e das outras que pertencem a localidade |
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52/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a limpeza da praça localizada no Bairro União entre as Ruas Progresso e Califórnia. |
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| materia |
53/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas e passagens elevadas para pedestres e dos redutores de velocidade existentes no município. |
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| materia |
54/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer do Secretário Municipal de Assistência Social, informações sobre os recursos destinados ao Centro Pop; cópia do Registro Mensal de Atendimento do Centro Pop de julho a dezembro de 2022; informar qual o planejamento da Secretaria referente ao Serviço de Acolhimento Institucional. |
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no document
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| materia |
55/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Municipal, realizar processo licitatório para a concessão do Parque do Bariri. |
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| materia |
56/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário de Obras, capina e limpeza da Rua Conceição Maria Duarte, bairro Walter Martins e limpeza da Rua Conceição Carvalho Teixeira Duarte, bairro São Paulo. |
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| materia |
57/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário de Obras limpeza no lote localizado à Rua Maria do Carmo Amaral, nº 148 B, bairro Jardim das Oliveiras. Em se tratando de lote particular, proceda a notificação do proprietário. |
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no document
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| materia |
58/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Vereador solicita do Secretário M. Obras patrolar toda a estrada do Povoado de Paivas. |
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