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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a 2ª parte da rua Antônio Rocha (depois da rotatória), no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 117/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na massa asfáltica na saída principal do bairro Serra Verde, considerando que o local está intransitável. 1 extracted
materia 118/2023 2023-01-30 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma fiscalização eficiente com relação a LEI Nº 6.756/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas 1 extracted
materia 119/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar melhorias na estrada de Caetano Preto. 0 no document
materia 120/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Penha. 0 no document
materia 121/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Brás Correa. 0 no document
materia 122/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, asfaltar as Ruas Campos Altos e Treze de Maio, bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 123/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer seja solicitado à CEMIG que tome providências quanto aos fios soltos localizados na Rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão. 0 no document
sessao 2 2023-01-30 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Complementar Promove modificações no texto do Código Tributário Municipal relativamente ao instituto da Contribuição de Melhoria. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinária Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar o desentupimento do bueiro que está localizado na Rua Capitão João Cruz esquina com Rua do Cruzeiro (fotos em anexo), bairro N.Sra das Graças, devido aos transtornos causados aos moradores 0 no document
materia 64/2023 2023-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de estudar a retirada do mata-burro no Povoado de Córrego das Pedras 1 extracted
materia 65/2023 2023-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 66/2023 2023-01-27 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura concertar a galeria de água que fica na avenida Professor Mello Cançado frente ao n° 129, próximo a Gráfica Ideal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-01-27 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na ponte do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 68/2023 2023-01-27 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar as ruas Campo Belo e Formiga no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, recolocação de bueiros na Rua Límirio Flávio Pereira, bairro Padre Libério 0 no document
materia 70/2023 2023-01-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente possibilidade finalizar o plantio de grama e arborização na Praça Joaquim Pinto, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório a inserção de mensagem na contracapa da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do imposto, na forma que especifica 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2023. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 05/2023 0 no document
materia 62/2023 2023-01-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar a melhoria da via Serra Verde ao centro da cidade e várias outras ruas que se encontram em estado crítico 0 no document
materia 1/2023 2023-01-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 147/2022 0 no document
materia 34/2023 2023-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que sejam reformados, com urgência, os banheiros públicos masculino e feminino que funcionam no prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buraco no trecho compreendido entre a Rua Amélia Campolina e Rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro, conforme foto em anexo. 0 no document
materia 36/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos e capina nos bairros Califórnia e União. 0 no document
materia 37/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 38/2023 2023-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão, a fim de verificar a possibilidade de permitir estacionamento somente de um lado da via. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito, realizar a construção de uma faixa elevada na Rua João do Neto próximo ao número 418, sentido posto Stop Shop. 0 no document
materia 40/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de realizar a reforma na estrada da Matinha, pois está sem condições de transitar, devido a existência de muitos buracos. 0 no document
materia 41/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar a tampa de bueiro na Rua Araxá, próximo ao número 50, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 42/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, realizar a sinalização de PARE nos cruzamentos da Rua N. Sra das Graças com Rua Vigário Paulino, bairro N. Sra das Graças. 0 no document
materia 43/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras, limpeza do lote localizado na Rua Mário Moura, próximo ao número 433, bairro Jardim das Oliveiras. Tratando-se de lote particular, proceda-se à notificação do proprietário. 0 no document
materia 44/2023 2023-01-23 Requerimento VEREADOR REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR MELHORIAS URGENTES, NA ESTRADA DE CAETANO PRETO. 0 no document
materia 45/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer ao Secretário M. de Obras, realizar operação tapa buraco em todo o bairro Serra Verde. 0 no document
materia 46/2023 2023-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no entorno do Campo do Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 47/2023 2023-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na área do aeroporto municipal, incluindo a vala existente entre a área do aeroporto e residências. 0 no document
materia 48/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, verificar possibilidade de podar o Jardim Central da Rua Antônio Rocha próximo ao número 381, ao lado da Rodoviária. 0 no document
materia 49/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requer a construção de uma faixa elevada na Av. Paraguai, próximo ao número 665, no bairro São José. 0 no document
materia 50/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Meio Ambiente, realizar melhorias nas estradas de Carioca e na estrutura da Ponte do Zé Cornélio. 0 no document
materia 51/2023 2023-01-23 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a pronta recuperação da estrada de acesso ao povoado de Matinha e das outras que pertencem a localidade 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-23 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a limpeza da praça localizada no Bairro União entre as Ruas Progresso e Califórnia. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas e passagens elevadas para pedestres e dos redutores de velocidade existentes no município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer do Secretário Municipal de Assistência Social, informações sobre os recursos destinados ao Centro Pop; cópia do Registro Mensal de Atendimento do Centro Pop de julho a dezembro de 2022; informar qual o planejamento da Secretaria referente ao Serviço de Acolhimento Institucional. 0 no document
materia 55/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Municipal, realizar processo licitatório para a concessão do Parque do Bariri. 0 no document
materia 56/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer ao Secretário de Obras, capina e limpeza da Rua Conceição Maria Duarte, bairro Walter Martins e limpeza da Rua Conceição Carvalho Teixeira Duarte, bairro São Paulo. 0 no document
materia 57/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador requer ao Secretário de Obras limpeza no lote localizado à Rua Maria do Carmo Amaral, nº 148 B, bairro Jardim das Oliveiras. Em se tratando de lote particular, proceda a notificação do proprietário. 0 no document
materia 58/2023 2023-01-23 Requerimento Vereador solicita do Secretário M. Obras patrolar toda a estrada do Povoado de Paivas. 0 no document