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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-01-03 Emenda EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 111/2019. 0 no document
materia 9/2023 2023-01-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2022. 0 no document
materia 1/2023 2022-12-28 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2022. 0 no document
materia 4/2022 2022-12-21 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 4 2022-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.059, de 16 de julho de 1982, que institui o novo Código de Posturas Municipais de Pará de Minas. Assinam o Projeto os vereadores: Luiz Lima, Clebinho do Lavajato e Gladstone Dias 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 15/2022 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 40/2022 2022-12-20 Emenda Emenda nº 16 ao projeto de Lei nº 111/2019 0 no document
materia 41/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 17 DO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 42/2022 2022-12-20 Emenda Emenda nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 111/2019 0 no document
materia 43/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 44/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 20/2022 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 45/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2019 0 no document
materia 46/2022 2022-12-20 Emenda Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 111/2019 0 no document
materia 47/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 48/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 24/2022 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 49/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2019 0 no document
materia 50/2022 2022-12-20 Emenda EMENDA Nº 26/2022 AO PROJETO DE LEI 111/2019 0 no document
materia 51/2022 2022-12-20 Emenda Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 111/2019 0 no document
materia 171/2022 2022-12-20 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 149/2022 0 no document
materia 172/2022 2022-12-20 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022 0 no document
materia 130/2022 2022-12-19 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 149/2022 0 no document
materia 131/2022 2022-12-19 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022 0 no document
materia 132/2022 2022-12-19 Parecer Jurídico parecer jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 152/2022 0 no document
materia 169/2022 2022-12-19 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 149/2022 0 no document
materia 170/2022 2022-12-19 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022 0 no document
materia 1517/2022 2022-12-19 Requerimento Requerimentos dos vereadores Dilhermando Filho, Ricardo Rocha, Sergio Vargas, Irene Franco, Marcilio Souza, Márcio Lara, solicitando ao Presidente desta Casa, conforme artigo 94, inciso III, requerendo A CONVOCAÇÃO de Reunião Extraordinária para dia 21/12/2022, às 9 hs, para votação dos Projetos de Leis 149/22 e 152/22. 0 no document
materia 1516/2022 2022-12-15 Requerimento Carlos Alberto Gonçalves de Jesus - Requer uso da tribuna para falar sobre: Transporte público de Pará de Minas. 0 no document
materia 38/2022 2022-12-14 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 152/2022 0 no document
materia 129/2022 2022-12-12 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 152/2022 0 no document
materia 152/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento básico no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-05 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022. 0 no document
materia 36/2022 2022-12-05 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 126/22 0 no document
materia 37/2022 2022-12-05 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022 OBS:FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO, NA REUNIÃO DO DIA 05/12/2022, QUE OCORREU DURANTE A PARTE DA MANHÃ, DEVIDO AO JOGO DO BRASIL. 0 no document
materia 41/2022 2022-12-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 41ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 166/2022 2022-12-05 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 139/2022 0 no document
materia 167/2022 2022-12-05 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 148/2022 0 no document
materia 168/2022 2022-12-05 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 143/2022 0 no document
sessao 41 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 161/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 148/2022 0 no document
materia 162/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei nº 126/2022 0 no document
materia 163/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022 0 no document
materia 164/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2022 0 no document
materia 165/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 150/2022 0 no document
materia 1507/2022 2022-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um levantamento na área central, bem como também nas principais ruas, avenidas e praças de nossa cidade, principalmente onde há comércios nos bairros, para instalação de LIXEI-RAS. O modelo das lixeiras instaladas na avenida Presidente Vargas é o modelo adequado, do tamanho ideal, resistentes, e fáceis de manusear, para as ruas centrais de nossa cidade, pois as calçadas são bem estreitas, principalmente na rua Benedito Valadares. 1 extracted
materia 1508/2022 2022-12-02 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alameda dos Vinháticos no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1509/2022 2022-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o conserto de um bueiro que está afundando, na rua João Mendes de Carvalho,190, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1510/2022 2022-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em toda a extensão da rua Itatiaia, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1511/2022 2022-12-02 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de poda e a vegetação que se encontra de todo um lado da rua Divinópolis, próximo à rua no bairro Raquel (na parte da subida para o monumento do Cristo Redentor) 0 no document
materia 1512/2022 2022-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza às margens da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão. 1 extracted