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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1513/2022 2022-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a demarcação (si-nalização horizontal) da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 1515/2022 2022-12-02 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de término do asfaltamento na rua Ana Nogueira Pereira, no alto do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 127/2022 2022-12-01 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 150/2022 0 no document
materia 128/2022 2022-12-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2022 0 no document
materia 1504/2022 2022-12-01 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina para toda a extensão do bairro Cecília Meireles 1 extracted
materia 1505/2022 2022-12-01 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz, principalmente no trecho entre os números 269 e 320. 1 extracted
materia 1506/2022 2022-12-01 Requerimento Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na rua João Alexandre, em frente ao número 454, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1499/2022 2022-11-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar o preenchimento do asfalto em frente à loja katucha, situada na Rua Benedito Valadares, nº 10, centro, nesta cidade. Requerimento apresentado na reunião do dia 28 de novembro de 2022 e aprovado por 16 x o Não foi protocolado na data, porque nosso computador deu problema e não teve como protocolar. 0 no document
materia 1500/2022 2022-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas de identificação dos nomes dos seguintes logradouros localizados no bairro Vila Ferreira: rua Tamoios, rua Itororó e rua Itapagipe. 0 no document
materia 1501/2022 2022-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de uma placa de identificação do seguinte logradouro localizado no bairro Providência: rua Tocantins 0 no document
materia 1502/2022 2022-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas de identificação dos seguintes logradouros localizados no bairro Recanto da Lagoa: rua Maria Luiza Pereira e rua Raimundo Leite Praça. 0 no document
materia 1503/2022 2022-11-30 Requerimento Solicito à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Uirapuru no distrito de Ascenção. 1 extracted
sessao 1 2022-11-29 Sessão de Julgamento — 0 no document
materia 17/2022 2022-11-28 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 28/11/2022. 0 no document
materia 40/2022 2022-11-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 40ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 150/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Alimentos" no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração do Manual de Manutenção de Obras Públicas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1478/2022 2022-11-28 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na rua Fortunato Moreira dos Santos, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1479/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1480/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Alameda das Seringueiras, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1481/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a pintura nas paredes das salas de observação masculina e feminina da Unidade de Pronto atendimento 24 horas – UPA. 0 no document
materia 1482/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo no buraco existente na no teto do Posto de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA. 0 no document
materia 1483/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar a pintura da sala de procedimentos e avaliações, bem como na sala de coleta de testes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA. 0 no document
materia 1484/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo da infiltração localizada em uma das paredes do Consultório 2 (dois) da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA. 0 no document
materia 1485/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo do batente da porta de um dos banheiros femininos da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 0 no document
materia 1486/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Júlio César dos Santos. 1 extracted
materia 1487/2022 2022-11-28 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da via de acesso aos bairros Cores de Minas e Recanto da Lagoa (Rua João Rodrigues de Almeida). 1 extracted
materia 1488/2022 2022-11-28 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a capina e limpeza do campo de futebol localizado em Ascenção 1 extracted
materia 1489/2022 2022-11-28 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: a limpeza do espaço de lazer situado em uma área verde localizada em frente a Rua José Almeida e Silva, Bairro Jardim das Oliveiras (4ª etapa); e se possível a instalação de lixeiras no local. 1 extracted
materia 1490/2022 2022-11-28 Requerimento Consignar em ata dos trabalhos legislativos, em nome dos moradores do Bairro Vila Maria, voto de congratulações com a CDL Pará de Minas e a Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por promoverem a limpeza e pintura da Praça em frente a Igreja de São Frei Galvão. 1 extracted
materia 1491/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça os procedimentos necessários a fim de expandir o horário de ônibus aos sábados e domingos entre Pará de Minas e Ascenção. 1 extracted
materia 1492/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que asfalte a rua São Cristóvão, no bairro JK. 1 extracted
materia 1493/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um braço de luminária pública na rua Londres, em frente ao número 329, no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1494/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize operação tapa-buracos na via de acesso ao distrito de Torneiros, logo após a rotatória. 1 extracted
materia 1495/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura/Diretoria de Trânsito que encaminhe ao Conselho de Trânsito a solicitação de instalar uma placa na rua São José da Varginha, próximo ao antigo Caldo de Cana, indicando o caminho para Pitangui e para a rua Sete Lagoas. 1 extracted
materia 1496/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador a previsão de melhorias destinadas ao bairro João Paulo II, tais como operações tapa-buracos, iluminação pública, limpeza das vias urbanas e outros reparos. 1 extracted
materia 1497/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um redutor de velocidade na rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1498/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos nas sinalizações do cruzamento entre as ruas São José da Varginha e rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
sessao 40 2022-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 148/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial com o objetivo de implementação do aporte de assistência financeira à concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar os lotes de terreno que delimita, pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da Lei. 1 extracted
materia 155/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2022 0 no document
materia 156/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2022 0 no document
materia 157/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2022 0 no document
materia 158/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 142/2022 0 no document
materia 159/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 140/2022 0 no document
materia 160/2022 2022-11-25 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2022 0 no document
materia 532/2022 2022-11-25 Documentos Avulsos Documento enviado pelo Vereador Luiz Lima, oriundo do gabinete do deputado estadual do estado do RS, para ser anexado ao Projeto de lei nº 147/2022 0 no document
materia 1476/2022 2022-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem disponibilizados duas vagas de estacionamento para idoso, uma nas proximidades do Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal e outro próximo ao Banco Itaú, atendendo a solicitações de munícipes. 0 no document
materia 1477/2022 2022-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar lâmpadas no poste da rua Dezesseis, em frente a construção abandonada, no bairro São Vicente de Paula. 1 extracted