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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 143/2022. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 141/2022. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 144/2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2022 e ANEXOS. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 145/2022. 1 extracted
materia 144/2022 2022-11-18 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS N° 49/2022. 0 no document
materia 145/2022 2022-11-18 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS N° 50/2022. 0 no document
materia 146/2022 2022-11-18 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2022. 1 extracted
materia 147/2022 2022-11-18 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-16 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 16/11/2022. 0 no document
materia 32/2022 2022-11-16 Emenda EMENDA N º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2022 0 no document
materia 38/2022 2022-11-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 38ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TRANS SEGUROS 0 no document
materia 50/2022 2022-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITAS 0 no document
materia 51/2022 2022-11-16 Moção Moção de Aplausos para Franciele de Lima Souza Tinoco, psicóloga, coordenadora do CRAS Renê Vieira Leitão, PROMAF JK e do Centro de Convivência dos Idosos. 1 extracted
materia 138/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão PARECER MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/2022 0 no document
materia 139/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão parecer da Comissão à Moção 47/2022 0 no document
materia 140/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO 48/2022 0 no document
materia 141/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei nº 123/2022 0 no document
materia 142/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 143/2022 0 no document
materia 143/2022 2022-11-16 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 131/2022 0 no document
materia 1424/2022 2022-11-16 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. Meio Ambiente a possibilidade de dar manutenção o acabamento do postiço do pórtico existente na Praça Alfredo Leite Xavier, bairro Santos Dumont 0 no document
materia 1425/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar uma cratera na rua Itabira esquina com a rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1426/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vítor Melais Pereira. 1 extracted
materia 1427/2022 2022-11-16 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de atender as seguintes demandas: a) Verificar a situação de uma galeria de drenagem Pluvial localizada à Rua Itabira, próximo ao nº 56. Aparentemente a rede se rompeu abrindo uma cratera na pista; b) Verificar a possibilidade de realizar com urgência a obra à Rua José Gregório de Almeida, Bairro Nossa Senhora das Graças. O muro do campo Rio Branco cedeu com as chuvas do início do ano. Agora, parte da rua também está cedendo; c) Construir a rede de drenagem pluvial à Rua Ceará, bairro São José. Em vários pontos, pela ausência de drenagem a água fica empossada na rua causando transtorno aos moradores. d) Verificar a situação de uma galeria de drenagem Pluvial localizada à Rua João Rodrigues de Almeida, Bairro Recanto da Lagoa. A obra já foi refeita várias vezes e o problema permanece; e) Realizar troca de lâmpada à Rua Lambari, próximo ao nº 98, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1428/2022 2022-11-16 Requerimento Realizar operação tapa buracos à Rua Alvimar Varela, próximo ao nº 520, Bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1429/2022 2022-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção da estrada de acesso à comunidade de Limas do Pará. 1 extracted
materia 1430/2022 2022-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em pavimentação asfáltica na rua José Bueno de Oliveira (rua que dá acesso ao bairro Recanto/Eldorado). 1 extracted
materia 1431/2022 2022-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas do Brás Correa. 1 extracted
materia 1432/2022 2022-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção da estrada de acesso à comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 1433/2022 2022-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em pavimentação asfáltica na rua Goiás, bairro São José. 1 extracted
materia 1434/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e o devido nivelamento na rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel, nesta cidade. 1 extracted
materia 1435/2022 2022-11-16 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de revitalizar, com pavimentação, toda a extensão do canteiro central da Avenida Orlando Maurício dos Santos, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1436/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de consertar ou adquirir um novo micro-ondas para a cozinha da UBS do bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade 0 no document
materia 1437/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de capina no bairro Cecilia Meireles. 0 no document
materia 1438/2022 2022-11-16 Requerimento CINTIA DE SOUZA LIMA, REQUER USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE: _ VALORIZAÇÃO DOS SERVENTES ESCOLARES. 0 no document
materia 1439/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem reinstalados os brinquedos no Parque do Bariri 1 extracted
materia 1440/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de consertar o ar condicionado da sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde da UBS do bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. 0 no document
materia 1441/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que faça a devida reparação nas infiltrações que se encontram na sala de oficina do Ambulatório Entrelaços, da UBS do bairro N.Sra das Graças, nesta cidade. 0 no document
materia 1442/2022 2022-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, o conserto da impressora da sala de procedimento da UBS. 0 no document
sessao 38 2022-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDO STRINGHETA FRAUCHES , em reconhecimento à sua brilhante trajetória na área musical e ao excelente trabalho desenvolvido com gerente da Escola Municipal de Música Geraldo Martins - Geraldinho do Cavaquinho de Pará de Minas, desde 2010 e como maestro da banda de música Lira Santa Cecília desde 2009 e parabenizando toda equipe da Escola de Música pelos trabalhos realizados. 0 no document
materia 146/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Rações para Animais no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1421/2022 2022-11-11 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitação consistem em realização de operação tapa buracos na Rua Itabira, no bairro Villa Ferreira. 1 extracted
materia 1422/2022 2022-11-11 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de iluminação pública na praça do Distrito de Torneiros 1 extracted
materia 1423/2022 2022-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas placas para vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos em frente à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, INSS, ao estacionamento do Hospital, Farmacinha Básica do Município e a todas as farmácias e de melhorar as dos locais que já as contêm. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-10 Emenda EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022. 0 no document
materia 31/2022 2022-11-10 Emenda EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022. 0 no document