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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-11-10 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o artista Michel Salazar, em reconhecimento à qualidade de suas obras e à relevância do seu trabalho para a arte e a cultura deste município e parabenizando-o, em especial, pela exposição Renascer, que enfoca o nascimento de Jesus e sua mensagem de amor (exposição inaugurada na Estação Cultural de Pará de Minas em 10/11/2022 e aberta a visitação até 30/12/2022). Michel é formado em MBA – Marketing Estratégico e Branding (UNA) e em Gestão da Tecnologia da Informação (FAPAM). Começou a ilustrar bem cedo, conquistando vários concursos colegiais de desenho. Aos treze anos, começou sua jornada pelas artes plásticas, em especial pela pintura a óleo, sua paixão até os dias de hoje. O artista produz obras sacras, e suas obras de artes plásticas contemplam quadros em variados estilos, como modernismo, pós-modernismo, impressionismo, contemporâneo, clássico (renascentista e barroco), impressionista, abstrato, “Art Nouveau” e Arte Bizantina, nos quais se destacam variadas técnicas, como pintura a óleo, pintura acrílica, aquarela, entre outras. É um grande talento de nossa terra, que merece nosso reconhecimento, destaque e muitos aplausos. O Poder Legislativo reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCIO OUTÚLIO DOS SANTOS 0 no document
materia 118/2022 2022-11-10 Parecer Jurídico Complemento ao Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 123/2022 0 no document
materia 136/2022 2022-11-10 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2022 0 no document
materia 137/2022 2022-11-10 Parecer de Comissão PARECER À MOÇÃO 45/2022 0 no document
materia 1412/2022 2022-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marta Soares Batista. 1 extracted
materia 1413/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves Capanema 0 no document
materia 1414/2022 2022-11-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina nos arredores do campo de futebol de Ascensão. 1 extracted
materia 1415/2022 2022-11-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, providenciar poda na grama do Campo Futebol de Ascenção. 1 extracted
materia 1416/2022 2022-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas Helena Soares, Wisquival Nogueira Duarte e Maria José da Silva, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1417/2022 2022-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina nos logradouros do bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1418/2022 2022-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Treze de Maio, bairro Nossa das Graças. 0 no document
materia 1419/2022 2022-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1420/2022 2022-11-10 Requerimento DJALMA DA ROCHA JÚNIOR, requer Uso da Tribuna para falar sobre : Atual situação da Turi e responder as reclamações da população. 0 no document
materia 45/2022 2022-11-09 Moção Moção de aplausos para Nivaldete Ancelma Guimarães Marinho. 0 no document
materia 117/2022 2022-11-09 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 137/2022 0 no document
materia 135/2022 2022-11-09 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 126/2022 0 no document
materia 145/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021, com redação da Lei Municipal 6.809/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1410/2022 2022-11-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a rua Tailândia, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1411/2022 2022-11-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação a um declínio que existe na rua Rio Jordão, de frente para o número 93, no Santos Dumont, o que faz com que a água da chuva fique empoçada no local e que pode ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 1409/2022 2022-11-08 Requerimento Jorquiline Costa Silva, requer Uso da Tribuna para tratar sobre os seguintes assuntos: Ajuda de alto custo, Casa de Apoio, Alimentação, Lista de espera e transporte. Telefone 99939 6871 e 99170.4157 Rua Maria Naziozema de Oliveira, 11 Bairro: São Paulo - Nesta 0 no document
materia 14/2022 2022-11-07 Votação em Bloco votação de requerimentos- reunião do dia 07/11/2022. 0 no document
materia 37/2022 2022-11-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 37ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-07 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 125/2022 0 no document
materia 1368/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Itinga, bairro Providência. 1 extracted
materia 1369/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal o envio ao gabinete deste vereador de um relatório onde conste os valores em caixa arrecadados para iluminação pública e o quanto desse dinheiro foi investido desde o início do mandato do atual prefeito, além do saldo atual. 1 extracted
materia 1370/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura serviço de troca de lâmpada queimada na rua José Bueno de Oliveira em frente ao número 524 e fazer obras de captação d’água na referida rua. 1 extracted
materia 1371/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal informações quanto ao ônibus elétrico que a prefeitura recebeu e expôs durante um tempo à frente da Prefeitura. 1 extracted
materia 1372/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o envio ao gabinete deste vereador da previsão de quando a prefeitura vai começar a utilizar o denominado “Asfalto Ecológico” nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o envio ao gabinete deste vereador a previsão para início das obras de asfaltamento no distrito de Limas do Pará e solicito, também, que o início das obras comece o quanto antes. 1 extracted
materia 1374/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano os esforços necessários para que haja mais horários de ônibus com saída de Pará de Minas com destino a Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em caráter de urgência, que seja resolvido o problema da cratera que se formou na estrada que liga a BR-262 ao povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura manutenções na Travessa Maria do Rosário no distrito de Torneiros. Há buracos na via e pedras soltas do calçamento. Solicito o asfaltamento e o envio da programação para que aconteça. 1 extracted
materia 1377/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, o conserto ou a compra de um novo micro-ondas para a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Frei Junípero, nesta cidade. O uso do aparelho é de muito utilidade para os funcionários que precisam diariamente do micro-ondas para aquecerem alimentos, almoço, etc. 0 no document
materia 1378/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, restaurar as paredes dos consultórios médicos que estão com infiltrações, da Unidade Básica de Saúde, situada na rua Frei Junípero. 0 no document
materia 1379/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de mais cadeiras para os pacientes aguardarem o atendimento, como também mais computadores na recepção da UBS da Rua Frei Junípero, nesta cidade. O fluxo de pessoas nesta unidade é intenso, atendendo dois bairros, sendo necessário mais conforto para aqueles que estão aguardando consultas, avaliações médicas, etc. 0 no document
materia 1380/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de cortinas nos vidros da entrada da UBS da rua Frei Junípero, tendo em vista que os pacientes que aguardam atendimento, ficam expostos a luz e ao calor do sol. 0 no document
materia 1381/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de iluminação pública na Rua Guapé, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1382/2022 2022-11-07 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza urbana na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, próximo ao número 36, Bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que o Evento Natal Luz seja levado também para os distritos e povoados da cidade. 1 extracted
materia 1384/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas placas para vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos em frente à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, INSS, ao estacionamento do Hospital, Farmacinha Básica do Município e a todas as farmácias e de melhorar as dos locais que já as contêm. 1 extracted
materia 1385/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reconstrução imediata do trecho da Avenida Orlando Maurício dos Santos, após a rotatória do Bairro Jardim das Oliveiras, sentido Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1386/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde: - fiscalizar as visitas domiciliares dos agentes de saúde realizadas na Matinha. Moradores se queixam que as visitas não têm sido feitas com a regularidade necessária. - rever, se possível, o horário de atendimento no Posto de Saúde da Matinha, pois ele ocorre na segunda-feira apenas de 13h às 14h30. Moradores reivindicam a ampliação do horário, pois ele é insuficiente para um atendimento com qualidade - prover o Posto de Saúde da Matinha com equipamentos que complementam a consulta para que ela seja mais eficaz. Como por exemplo, uma balança para aferir o peso e altura dos pacientes. 1 extracted
materia 1387/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para pedestres na Rua Enoch Fonseca, Matinha. 1 extracted
materia 1388/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações sobre o funcionamento do cemitério da Matinha: se há um servidor responsável pelo local e quais as suas atribuições. 1 extracted
materia 1389/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover, com uma periodicidade menor, a capina e limpeza das ruas da Matinha. 1 extracted
materia 1390/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura analisar as causas do surgimento de um buraco localizado na rua Itabira, próximo ao número 78, Bairro Vila Ferreira e tomar as devidas providências para a solução do problema. 1 extracted
materia 1391/2022 2022-11-07 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura: - tomar providências com relação ao estado de conservação da Rua José Evaristo de Carvalho entre o número 226 e a esquina com a Rua Cecília Machado Lage, Bairro Grão Pará. O trecho tem um grande desnível na pista, onde foi construído um canteiro central. -verificar a possibilidade de revitalizar o citado canteiro central, como o que há na Rua Antônio Rocha, Bairro Dom Bosco, na altura do número 531 (Stihl) 1 extracted
materia 1392/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública da praça Patrícia Diniz, no bairro São Luís. 1 extracted
materia 1393/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitação consistente em revitalização do Parque do Bariri, em razão da necessidade de manutenção e preservação do mesmo que encontra-se extremamente danificado. 1 extracted