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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1340/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de pista de caminhada na Rua George Collin no Walter Martins. 0 no document
materia 1341/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de término de pavimentação asfáltica na Rua Ten Cel Álvaro Morais. 0 no document
materia 1342/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de instalação de câmera do "Olho Vivo" na Avenida João Paulo II no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1343/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de REURB no Barro Preto. 0 no document
materia 1344/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de novas obras de Drenagem Pluvial na Rua João XXIII no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1345/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade a pavimentação da estrada entre o bairro Walter Martins e o Barro Preto. 0 no document
materia 1346/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras enviar ao meu gabinete informações relacionadas ao atraso da obra de construção da Farmácia Básica Walter Martins. 0 no document
materia 1347/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras possibilidade de calçamento afim de corrigir o estreitamento da Rua Antônio Henriques Soares esquina com a Rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1348/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poda das buganvílias da Avenida João Paulo II no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1349/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina nas vias e espaços públicos dos bairros Padre Libério e Seringueiras. 0 no document
materia 1350/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação e tomadas providências visando melhorias na qualidade da energia elétrica em Aparição. 0 no document
materia 1351/2022 2022-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas de Tavares que estão no itinerário das lotações do transporte coletivo. 1 extracted
materia 1352/2022 2022-10-31 Requerimento Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022. 0 no document
materia 1353/2022 2022-10-31 Requerimento Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022. 0 no document
materia 1354/2022 2022-10-31 Requerimento Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022. 0 no document
materia 1355/2022 2022-10-31 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias Realizar na iluminação pública à Rua Emerson Batista Espindola Pereira, Conjunto Habitacional José Pereira Campos, próximo ao Poliesportivo. 1 extracted
materia 1356/2022 2022-10-31 Requerimento Instalar redutor de velocidade à Rua Pedro Alves Chaves, próximo ao número 178, Bairro Walter Martins. 1 extracted
materia 1357/2022 2022-10-31 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas: a) Realizar operação tapa buracos na rotatória em frente ao Posto Minas Gerais (Stop Shop); b) Realizar operação tapa buracos na rotatória em frente ao Clube Praça de Esportes. 1 extracted
materia 1358/2022 2022-10-31 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas: a) Realizar serviço de manutenção da Estrada Rural no povoado de Guardas, no ponto de acesso a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. b) Prestar informações sobre a previsão de construção da ponte de acesso a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. Informando se já existe projeto, qual o valor do orçamento e qual a previsão de licitação da obra. 1 extracted
sessao 36 2022-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 111/2022 2022-10-27 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2022. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de prioridade nas vagas das escolas e creches municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1330/2022 2022-10-26 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Gestão Pública, solicitação consistente em informações quanto as providências tomadas quanto ao acidente ocorrido na Rua do Cruzeiro, na data do dia 20/10/2022, onde o veículo do município, conduzido por funcionário publico, avançou a sinalização colidindo com uma motocicleta, e, além da infração d e trânsito o condutor encontrava-se irregular uma vez que sua habilitação vencida 3 (três) meses. 1 extracted
materia 1331/2022 2022-10-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na rua Padre Libério, considerando que as árvores estão enormes, de modo a comprometerem a iluminação e de causarem riscos de rompimento da fiação elétrica. 1 extracted
materia 1332/2022 2022-10-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de enviar resposta referente ao ofício nº 26/2022 onde solicitamos informações sobre o cumprimento da Lei de n° 6.739/2022 aprovada nesta Casa Legislativa, que trata da remoção de veículos abandonados em via pública. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VINICIUS SOARES AMÉRICO. 0 no document
materia 44/2022 2022-10-25 Moção Autor: Vereador Ronnie Barbosa Homenageado: Grupo de Dança Geração Dance Music 0 no document
materia 140/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.632, de 3 de setembro de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outas providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1328/2022 2022-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adimaria Pereira Sena Ferreira. 1 extracted
materia 1329/2022 2022-10-25 Requerimento Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 134/2022 0 no document
materia 12/2022 2022-10-24 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 24/10/2022. 0 no document
materia 35/2022 2022-10-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 35ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-24 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2022 0 no document
materia 122/2022 2022-10-24 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022 0 no document
materia 123/2022 2022-10-24 Parecer de Comissão parecer da Comissão Legislação e Justiça ao projeto de Lei 132/2022 0 no document
materia 124/2022 2022-10-24 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 0 no document
materia 1277/2022 2022-10-24 Requerimento AUTOR: DANIEL CHAID Requeiro de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, o Uso da TRIBUNA LIVRE em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para tratar dos seguintes assuntos: • Eleições 2022 ( resultados, etc) • Projeto protocolado para retirar homenagem concedida pela Câmara Municipal à Lula. • Administração do Executivo Municipal 0 no document
materia 1278/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas, avenidas e praças da cidade que não contarem com identificação. 1 extracted
materia 1279/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informar ao seu gabinete quando serão recolocados os brinquedos no parquinho do Parque do Bariri. 0 no document
materia 1280/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Itatiaia, entre as ruas Jurema e Míriam Varela Marinho, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 1281/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento para o início da rua Itapagipe, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 1282/2022 2022-10-24 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Bernardo Pires no a bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-10-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que, com a Secretaria Municipal de Obras, informe a esta Casa qual a previsão de entrega da creche que está sendo construída no bairro Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 1284/2022 2022-10-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buracos para a rua Nova Serrana, próximo ao nº 1276, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar bancos do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). 1 extracted
materia 1286/2022 2022-10-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Freitas Soares. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-10-24 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Vila Ferreira, na Rua Itabira. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-10-24 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza da rua Salvador Gonçalves, no bairro Padre Libério. 1 extracted