| materia |
1340/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de pista de caminhada na Rua George Collin no Walter Martins. |
0 |
no document
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| materia |
1341/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de término de pavimentação asfáltica na Rua Ten Cel Álvaro Morais. |
0 |
no document
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| materia |
1342/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de instalação de câmera do "Olho Vivo" na Avenida João Paulo II no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
1343/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de REURB no Barro Preto. |
0 |
no document
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| materia |
1344/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de novas obras de Drenagem Pluvial na Rua João XXIII no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
1345/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade a pavimentação da estrada entre o bairro Walter Martins e o Barro Preto. |
0 |
no document
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| materia |
1346/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras enviar ao meu gabinete informações relacionadas ao atraso da obra de construção da Farmácia Básica Walter Martins. |
0 |
no document
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| materia |
1347/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras possibilidade de calçamento afim de corrigir o estreitamento da Rua Antônio Henriques Soares esquina com a Rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
1348/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poda das buganvílias da Avenida João Paulo II no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
1349/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina nas vias e espaços públicos dos bairros Padre Libério e Seringueiras. |
0 |
no document
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| materia |
1350/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação e tomadas providências visando melhorias na qualidade da energia elétrica em Aparição. |
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no document
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| materia |
1351/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas de Tavares que estão no itinerário das lotações do transporte coletivo. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022. |
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no document
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| materia |
1353/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022. |
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no document
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| materia |
1354/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Em 31/10/2022, apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022. |
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no document
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| materia |
1355/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias Realizar na iluminação pública à Rua Emerson Batista Espindola Pereira, Conjunto Habitacional José Pereira Campos, próximo ao Poliesportivo. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Instalar redutor de velocidade à Rua Pedro Alves Chaves, próximo ao número 178, Bairro Walter Martins. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas:
a) Realizar operação tapa buracos na rotatória em frente ao Posto Minas Gerais (Stop Shop);
b) Realizar operação tapa buracos na rotatória em frente ao Clube Praça de Esportes. |
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| materia |
1358/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas:
a) Realizar serviço de manutenção da Estrada Rural no povoado de Guardas, no ponto de acesso a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia.
b) Prestar informações sobre a previsão de construção da ponte de acesso a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. Informando se já existe projeto, qual o valor do orçamento e qual a previsão de licitação da obra. |
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| sessao |
36 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2022. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de prioridade nas vagas das escolas e creches municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1330/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Gestão Pública, solicitação consistente em informações quanto as providências tomadas quanto ao acidente ocorrido na Rua do Cruzeiro, na data do dia 20/10/2022, onde o veículo do município, conduzido por funcionário publico, avançou a sinalização colidindo com uma motocicleta, e, além da infração d e trânsito o condutor encontrava-se irregular uma vez que sua habilitação vencida 3 (três) meses. |
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| materia |
1331/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na rua Padre Libério, considerando que as árvores estão enormes, de modo a comprometerem a iluminação e de causarem riscos de rompimento da fiação elétrica. |
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| materia |
1332/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de enviar resposta referente ao ofício nº 26/2022 onde solicitamos informações sobre o cumprimento da Lei de n° 6.739/2022 aprovada nesta Casa Legislativa, que trata da remoção de veículos abandonados em via pública. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VINICIUS SOARES AMÉRICO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Autor: Vereador Ronnie Barbosa
Homenageado: Grupo de Dança Geração Dance Music |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.632, de 3 de setembro de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outas providências. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
1328/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adimaria Pereira Sena Ferreira. |
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| materia |
1329/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 134/2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 24/10/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-24 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2022 |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022 |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-24 |
Parecer de Comissão |
parecer da Comissão Legislação e Justiça ao projeto de Lei 132/2022 |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 |
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| materia |
1277/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
AUTOR: DANIEL CHAID
Requeiro de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, o Uso da TRIBUNA LIVRE em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para tratar dos seguintes assuntos:
• Eleições 2022 ( resultados, etc)
• Projeto protocolado para retirar homenagem concedida pela Câmara Municipal à Lula.
• Administração do Executivo Municipal |
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| materia |
1278/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas, avenidas e praças da cidade que não contarem com identificação. |
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| materia |
1279/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informar ao seu gabinete quando serão recolocados os brinquedos no parquinho do Parque do Bariri. |
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| materia |
1280/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Itatiaia, entre as ruas
Jurema e Míriam Varela Marinho, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes. |
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| materia |
1281/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento para o início da rua Itapagipe, atendendo a pedidos de munícipes. |
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| materia |
1282/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Bernardo Pires no a bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1283/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que, com a Secretaria Municipal de Obras, informe a esta Casa qual a previsão de entrega da creche que está sendo construída no bairro Jardim das Oliveiras |
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| materia |
1284/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buracos para a rua Nova Serrana, próximo ao nº 1276, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
1285/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar bancos do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). |
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| materia |
1286/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Freitas Soares. |
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| materia |
1287/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Vila Ferreira, na Rua Itabira. |
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| materia |
1288/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza da rua Salvador Gonçalves, no bairro Padre Libério. |
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