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1289/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito entrar em entendimento com a empresa Turi para que seja disponibilizado um coletivo para circular no bairro Vila Raquel. |
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1290/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Diretoria de Transporte, instalar sinalização vertical no cruzamento das ruas Frei Orlando e Umbria, no bairro São Francisco. |
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1291/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua São Vicente, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para acesso à residência de nº 54, até a rua Luís Orsini, onde reside uma cadeirante, a fim de facilitar a locomoção dessa munícipe. |
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1292/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Carlos Alberto Gonçalves de Jesus, requer Uso da Tribuna para falar sobre o Transporte Público de Pará de Minas. |
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1293/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que coloque massa asfáltica em torno do buraco na Rua José Gregório, bairro N.Sra das Graças, para minimizar o problema e evitar que a chuva não cause mais erosão, ocasionando mais transtornos dos moradores. |
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1294/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, operação tapa-buraco na Rua Treze de Maio, em frente ao número 91, bairro N.Sra das Graças |
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1295/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, a previsão de quando acontecerão as obras necessárias e urgentes na Rua José Gregório, bairro N.Sra das Graças.
O logradouro está descendo em direção ao campo do Rio Branco, causando mais transtornos aos moradores, pedestres e veículos que transitam pela via. |
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1296/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias na sinalização da rua Totonho da Fonseca esquina com a rua dos Goitacazes, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1297/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a rua Campo Belo no bairro Vila Sinhô. |
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1298/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rotatória localizada na avenida Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas, próximo ao local onde está sendo construído o fórum. |
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1299/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um hidrômetro de água no Cruzeiro do Bairro N. Sra. das Graças, para que o zelador possa fazer a higienização do local e regar as plantas existentes. |
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1300/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, agilização na instalação do aparelho de realização do exame de Colonoscopia, assim como na confecção do Contrato de Insumos para a realização do mesmo no AME, através do SUS. |
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1301/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
seja solicita à Diretoria Municipal de Trânsito que notifique a empresa Turi para que sejam resolvidos os problemas que o ônibus que faz o transporte para Matinha vem apresentando. |
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1302/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento
de Osmar Rodrigues de Almeida, o Osmar Cuíca |
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1303/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar as seguintes ruas do povoado da Matinha.
- Rua São Vicente de Paulo, até a entrada da cachoeira
- Rua Basília Maria de Melo |
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1304/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicitado ao prefeito que reavalie a decisão de não conceder o transporte público gratuito para o 2º turno das eleições no próximo domingo |
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1305/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes que instale as tabelas e as cestas para que nossos jovens joguem basquete na quadra do Bariri. |
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1306/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura o asfaltamento da rua Geraldo Lopes de Vasconcelos no bairro Novo Horizonte e solicito também o cronograma das previsões de asfaltamento das ruas da cidade. |
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1307/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a instalação de brinquedos infantis na praça da Matriz de Torneiros. Além disso, solicito informações quanto ao prazo para instalação destes brinquedos. |
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1308/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar serviço de calçamento e rede de esgoto das ruas da parte debaixo da rua principal do povoado de Meireles. |
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1309/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que repasse ao gabinete deste vereador o cronograma da secretaria quanto aos serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais da cidade. |
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1310/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar obra de reparo na via que liga a BR-262 ao povoado de Caetano Preto: há um grande buraco comprometendo metade da pista de acesso desde as chuvas do início do ano. |
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1311/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que instale na rua Antônio Martins Rezende, a via que dá acesso ao Cristo Redentor da cidade, iluminação pública de LED. |
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1312/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura informações a respeito da obra realizada na lagoa do bairro Jardim América: a população quer saber se era apenas limpeza ou se a obra contemplava uma área de lazer também. |
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1313/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a limpeza das ruas Wisquival Nogueira Duarte e Helena Soares da Silva no bairro João Paulo II, bem como que encaminhe ao gabinete deste vereador o cronograma da secretaria para a limpeza das ruas da cidade como um todo, a fim de dar transparência para a população. |
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1314/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar obra de reparo na ponte do povoado dos Penhas e informações a este gabinete de quando a obra será executada. |
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1315/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a instalação de uma rotatória na rua Pequi no bairro Santos Dumont, no encontro entre as ruas Ademar de Melo e São José da Varginha. |
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1316/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura informações sobre a rua Mercúrio: como está o andamento das obras da praça e da lagoa. |
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1317/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura o asfaltamento - e o envio ao gabinete deste vereador os prazos para que este asfaltamento aconteça – das ruas paralelas e adjacentes às principais que foram asfaltadas o bairro Dom Bosco. |
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1318/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Travessa Maria do Rosário no distrito de Torneiros e encaminhe a este gabinete qual é o cronograma de operações tapa buracos na cidade, distritos e povoados. |
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1319/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal informações quanto à promessa feita a respeito do asfaltamento da via que liga o distrito de Torneiros e o de Carioca. |
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1320/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura e ao Gabinete do Prefeito Municipal informações sobre o que será feito com o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) viabilizado pelo Deputado Newton Cardoso Jr. para que as ruas de Torneiros e de Carioca fossem asfaltadas. |
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1321/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal esforços conjuntos, deixando claro que o gabinete deste vereador está inteiramente à disposição para auxiliar, para transformar a Companhia de Polícia em Batalhão a fim de termos maior efetivo e conseguir uma unidade fixa em Torneiros. |
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1322/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informações sobre as ações tomadas a respeito dos cães abandonados nas ruas do município e que levam perigo a crianças, adultos e idosos. |
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1323/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade na rua Diamantina, no bairro dos Ipês. |
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| materia |
1324/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária que informe detalhadamente os valores pagos com despesas de publicidade no ano de 2019 e 2020. |
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| materia |
1325/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito verificar a possibilidade de buscar uma solução para a situação de morosidade em relação a emissão de documentos de transferência de veículos. |
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| materia |
1326/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas:
a) Realizar operação tapa buracos avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas;
b) Colocar tampa de bueiro localizado no início da Rua Nossa Senhora Aparecida;
c) Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1327/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de transformar a Praça Galba Veloso com rua Capitão João Cruz no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal a pessoas residentes em Pará de Minas que se encontrarem em tratamento de neoplasia maligna. |
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1270/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda solicitação consistente em informações quanto o cumprimento da legislação 6.669/21, no que tange a implementação e disponibilizado do mecanismo a população. |
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| materia |
1271/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares, quanto ao nivelamento do asfalto, que está todo esburacado. |
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1272/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza na rua Cardel Hugolino, no Bairro São Francisco. |
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1273/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em informações quanto ao procedimento de resgate dos animais enfermos realizados pelo poder público a pedido da população ou não, bem como para onde os animais são levados e quais as medidas adotas posteriormente para o atendimento e acompanhamento dos mesmos, e se há possibilidade da equipe técnica municipal fazer o atendimento destes animais no CCZ. |
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1274/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de intermediar com a Polícia Civil para realizar um mutirão de emissão do documento de identidade no município. |
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1275/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada ou até mesmo pintura na Rua Padre Libério, n° 109, bairro JK. |
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1276/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a possibilidade de refazer a faixa de retenção PARE na rua São josé da Varginha com rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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