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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça em construção nesta cidade 1 extracted
materia 1212/2022 2022-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Osvaldo Leles de Almeida. 1 extracted
materia 1213/2022 2022-10-10 Requerimento Requerimento da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente ao Presidente da Câmara solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº132/2022 0 no document
materia 1214/2022 2022-10-10 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza na rua Conceição de Oliveira Carvalho Teixeira, bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1215/2022 2022-10-10 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Gestão Pública, solicitação consistente em notificação aos funcionários municipais que conduzem os veículos oficiais para que cumpram integramente a legislação e não utilizem as vagas destinadas a veículos preferenciais. 1 extracted
materia 1216/2022 2022-10-10 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reforma da ponte que liga a comunidade de Bom Jesus do Pará à Trindade. 1 extracted
materia 1217/2022 2022-10-10 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja asfaltada a rua Antero Machado, na Várzea. 1 extracted
materia 1218/2022 2022-10-10 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser instalada uma guarita nas seguintes ruas do povoado de Tavares. - Rua Santa Terezinha, de frente para o número 50. - Rua São Francisco, de frente para a creche Maria Vicente. - Praça Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1219/2022 2022-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza, capina e poda de árvores na praça Patrícia Diniz, no bairro São Luíz. 1 extracted
materia 1220/2022 2022-10-10 Requerimento Os Vereador que abaixo subscreve requer de V. Exas., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de estancar uma água que corre da Rua Joaquim Xavier Vilaça e empossa na esquina da Rua Padre Nilton Ambrósio, causando muito transtorno para moradores e pedestres. 0 no document
materia 1221/2022 2022-10-10 Requerimento Vereador requer da empresa Vagalume/Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano , a troca da lâmpada no poste localizado na Rua Capitão João Cruz, em frente ao número 388. bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 1222/2022 2022-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de toda a iluminação da praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1223/2022 2022-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação enviar ao seu gabinete informações sobre a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, no bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-10-10 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providenciar a construção de uma valeta na Rua Dulce de Almeida, Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1225/2022 2022-10-10 Requerimento Vereadores Léo do Depósito, Carlos Lázaro e Márcio Lara requerem à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de oferecer aos profissionais da atenção primária Curso de Qualificação sobre a Diabetes, visando a identificação precoce da doença 0 no document
materia 1226/2022 2022-10-10 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DAS SERINGUEIRAS. 0 no document
materia 1227/2022 2022-10-10 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes empenhar esforços para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1228/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de; 1. pavimentar: - parte da Rua Professora Geralda Mendonça (estradinha de terra) sentido Rua Raimundo Menezes. - o pequeno trecho no início da Rua Professora Ignésia Moreira Mendonça entre o Rua do Serro e Rua Professora Geralda Mendonça. 2. promover a limpeza periódica dos locais acima citados. 1 extracted
materia 1229/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito informações sobre a retirada de uma placa vertical de indicação de localização do Fórum da Justiça do Trabalho que havia na Av. Professor Melo Cançado sentido centro, próximo à esquina no final da Rua Tabatinga. E se possível, a recolocação da mesma 1 extracted
materia 1230/2022 2022-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na Gruta Nossa Senhora das Graças na rua Beija-flor, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1231/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar, junto à Turi, a possibilidade de rever os horários dos ônibus que fazem a linha Grão Pará/UPA. 1 extracted
materia 1232/2022 2022-10-10 Requerimento Vereador requer uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Argentina em frente ao supermercado Renna. 0 no document
materia 1233/2022 2022-10-10 Requerimento Vereador requer a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que analisem o melhor trânsito da Rua Pequi, bairro Santos Dumont, próximo ao Posto Catavento 0 no document
materia 1234/2022 2022-10-10 Requerimento Vereador requer uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Antônio Rocha em frente ao número 471, na parte inferior e superior da mesma. 0 no document
materia 1235/2022 2022-10-10 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Alferes Reo, Luís Orsini e Santo Antônio, próximo ao velório municipal. 1 extracted
materia 1236/2022 2022-10-10 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Obras prestar as seguintes informações sobre as obras de drenagem pluvial: a) Por que as obras foram realizadas no início do período chuvoso? b) Qual a previsão do término das obras na Avenida Ronaldo de Castro Alves? 1 extracted
materia 1237/2022 2022-10-10 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre a situação da quadra poliesportiva localizada no Bairro Belvedere e o que o Poder Executivo pretende para o local. 1 extracted
sessao 33 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 105/2022 2022-10-07 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022 0 no document
materia 106/2022 2022-10-07 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022 0 no document
materia 1211/2022 2022-10-07 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e providenciar o rebaixamento de nível a fim de melhorar o escoramento de água pluvial na saída da manilha do bueiro localizado na MG 431 na saída para Papagaios ( em frente à Retífica Paraense) 0 no document
materia 114/2022 2022-10-06 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2022 0 no document
materia 115/2022 2022-10-06 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 0 no document
materia 116/2022 2022-10-06 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei nº 130/2022 0 no document
materia 117/2022 2022-10-06 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 0 no document
materia 1203/2022 2022-10-06 Requerimento Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, requerem prorrogação de prazo no Projeto de Lei Ordinário nº 131/2022 0 no document
materia 1204/2022 2022-10-06 Requerimento Vereador solicita operação tapa-buraco nas vias do bairro Cores de Minas, especialmente na avenida Candido Portinari. 0 no document
materia 1205/2022 2022-10-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a Rua Vista Alegre, Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1206/2022 2022-10-06 Requerimento Seja Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a Rua Nova Serrana, próximo ao nº 1252 - Bairro Xavier Capanema 1 extracted
materia 1207/2022 2022-10-06 Requerimento Secretaria de Obras, providenciar melhorias na Ponte da Matinha. 1 extracted
materia 1208/2022 2022-10-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, empenhar esforços para que sejam feitas melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1209/2022 2022-10-06 Requerimento Secretaria de Obras, providenciar limpeza, capina e operação tapa buracos por toda extensão do Bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1210/2022 2022-10-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a Gruta no Palmital. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-05 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos ao Pastor Luiz Paulo Gomes Mendes, através desta parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a cidade de Pará de Minas. Fica aqui o nosso respeito e apreço por esta pessoa que tem contribuído para o desenvolvimento desta cidade. 0 no document
materia 104/2022 2022-10-05 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 0 no document
materia 1200/2022 2022-10-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica nos seguintes locais, dentre outros que se fizerem necessários em bairros e distritos de Pará de Minas: • rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco - 1 poste; • rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo - 2 postes; • rua Japão, no bairro Senador Valadares - 4 postes; • rua Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares - 2 postes; • prolongamento da avenida Nossa Senhora da Piedade (final da avenida), no bairro Santos Dumont - 2 postes; • rua Vereador Enéas de Abreu e Silva, no bairro Santos Dumont - 1 poste. 1 extracted
materia 1201/2022 2022-10-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Zilda Soares Aguiar. 1 extracted
materia 1202/2022 2022-10-04 Requerimento COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, requer ao Presidente, que sejam convidados o Secretário Municipal de Obras, Sr José Cornélio, bem como o engenheiro responsável da Secretaria de Obras, para comparecerem nesta Casa, dia 17/10/2022, às 19 horas e 30 minutos, durante a reunião ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma de obras de drenagem que estão sendo realizadas na Avenida Ronaldo de Castro Alves. 0 no document
materia 7/2022 2022-10-03 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 03/10/22. 0 no document
materia 8/2022 2022-10-03 Votação em Bloco Votação em bloco de moções- dia 03/10/22. 0 no document