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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 0 no document
materia 107/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 0 no document
materia 108/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 0 no document
materia 1167/2022 2022-09-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em colocação de lixeiras na praça da comunidade de Carioca. 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-22 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 0 no document
materia 103/2022 2022-09-22 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº120/2022 0 no document
materia 103/2022 2022-09-22 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 0 no document
materia 1163/2022 2022-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na Rua Eliseu Gomes Moreira (ao lado da Same) , Bairro São José 1 extracted
materia 1164/2022 2022-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor do Procon de Pará de Minas, Bruno Soares de Sousa, enviar ao seu gabinete dados referentes à aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.743/2022, que estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade ou tiverem sua capacidade de discernimento comprovadamente comprometida, informando se: - a lei ofereceu mais segurança na contratação de créditos aos aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS; - houve queda no número de reclamações quanto a empréstimos por parte de aposentados; - a posição dos bancos diante da nova legislação. 0 no document
materia 1165/2022 2022-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada iluminação da Avenida Paraguai 1046, a pedido de moradores das proximidades. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser providenciada a pavimentação do trecho da avenida Paraguai que não conta com asfalto/calçamento. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-21 Substitutivo ao Projeto de Lei CRIA A CCORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-21 Substitutivo ao Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-19 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 19/09/22. 0 no document
materia 30/2022 2022-09-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-19 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 129/2022 0 no document
materia 101/2022 2022-09-19 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 129/2022 0 no document
materia 102/2022 2022-09-19 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 69/2022 0 no document
materia 1146/2022 2022-09-19 Requerimento Solicito à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de arrumar o bueiro na avenida Presidente Vargas frente a antiga loja Ricardo Eletro. 1 extracted
materia 1147/2022 2022-09-19 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar Jacinto Menezes Mendonça no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1148/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Breno Leonardo da Silva. 1 extracted
materia 1149/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo da viabilidade de instalação de um quebra-molas, entre a rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José e rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1150/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado ao Secretário Municipal de Saúde que reveja junto à Fundação de Desenvolvimento de Pesquisas, a possibilidade de repetir o exame de aptidão física realizado para os concur-sos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias deste município. Vários candidatos aos cargos alegam que o local onde foi realizado era impróprio para a realização da prova , não dando condições de cumprirem a distância no tempo previs-to. 0 no document
materia 1151/2022 2022-09-19 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade da instalação de duas lâmpadas na rua Beija Flor no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1152/2022 2022-09-19 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem de pedestres elevada na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado em frente ao número 910. 1 extracted
materia 1153/2022 2022-09-19 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na Rua Equiles Soares Diniz, próximo ao número 389 - A, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1154/2022 2022-09-19 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza na Rua Diamantina, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1155/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a viabilidade de implantar nos bueiros de Pará de Minas um protetor de impurezas de águas pluviais, que trata-se de uma solução inteligente e ecológica na limpeza das boca de lobo . 0 no document
materia 1156/2022 2022-09-19 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em prestação de informações quanto às situações ocorridas no TAF (Teste de Aptidão Física) para o processo seletivo – realizado no último sábado (17/09)- se o acontecido está dentro do procedimento legal, bem como os comprovantes documentais das informações. 1 extracted
materia 1157/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas praças do bairro Jardim América, as quais são: 1- Praça José Maria Guimarães 2- Praça Hélio Flávio Morais Lara 3- Praça José Maria Guimarães Praça Nossa Senhora das Famílias. 1 extracted
materia 1158/2022 2022-09-19 Requerimento Vereador requer Secretaria Municipal de Obras limpeza nas Ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordania e Albanês. 0 no document
materia 1159/2022 2022-09-19 Requerimento Tapar buracos à Avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1160/2022 2022-09-19 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa responsável que realize a instalação de iluminação pública à Rua Antônio Martins Rezende, parte final da rua de acesso ao Cristo Redentor. 1 extracted
materia 1161/2022 2022-09-19 Requerimento Seja solicitado à 19ª Cia Independente da Polícia Militar de Pará de Minas que verifique a possibilidade de intensificar o patrulhamento preventivo no Bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1162/2022 2022-09-19 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar limpeza de lote à Alameda da Imbuia, ao lado da casa nº 256, Bairro Jardim das Piteiras. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. 1 extracted
sessao 30 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 22/2022 2022-09-14 Emenda emenda nº 01 ao projeto de lei 118/2022 0 no document
materia 23/2022 2022-09-14 Emenda EMENDA Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI 118/2022 0 no document
materia 24/2022 2022-09-14 Emenda emenda nº 03 ao projeto de Lei nº 118/2022 0 no document
materia 25/2022 2022-09-14 Emenda EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 118/2022 0 no document
materia 94/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 129/22 0 no document
materia 95/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Plo 127/2022 0 no document
materia 96/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 0 no document
materia 97/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei nº 69/2022 0 no document
materia 98/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 118/2022 0 no document
materia 99/2022 2022-09-14 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei nº 118/2022 0 no document
materia 1145/2022 2022-09-14 Requerimento REINALDO SANTOS PINTO, solicita Uso da Palavra durante Reunião Ordinária para falar sobre : Vigilância Sanitária no comércio de Pará de Minas 0 no document
materia 98/2022 2022-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº127/2022 0 no document
materia 99/2022 2022-09-13 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 0 no document
materia 100/2022 2022-09-13 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 0 no document