| materia |
106/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 |
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no document
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| materia |
107/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 |
0 |
no document
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| materia |
108/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 |
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no document
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| materia |
1167/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em colocação de lixeiras na praça da comunidade de Carioca. |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 |
0 |
no document
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| materia |
103/2022 |
2022-09-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº120/2022 |
0 |
no document
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| materia |
103/2022 |
2022-09-22 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 |
0 |
no document
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| materia |
1163/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na Rua Eliseu Gomes Moreira (ao
lado da Same) , Bairro São José |
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| materia |
1164/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor do Procon de Pará de Minas, Bruno Soares de Sousa, enviar ao seu gabinete dados referentes à aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.743/2022, que estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade ou tiverem sua capacidade de
discernimento comprovadamente comprometida, informando se:
- a lei ofereceu mais segurança na contratação de créditos aos aposentados,
beneficiários ou pensionistas do INSS;
- houve queda no número de reclamações quanto a empréstimos por parte de
aposentados;
- a posição dos bancos diante da nova legislação. |
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no document
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| materia |
1165/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a
possibilidade de ser providenciada iluminação da Avenida Paraguai 1046, a pedido de
moradores das proximidades. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser
providenciada a pavimentação do trecho da avenida Paraguai que não conta com
asfalto/calçamento. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
CRIA A CCORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 19/09/22. |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 30ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 129/2022 |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 129/2022 |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 69/2022 |
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no document
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| materia |
1146/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de arrumar o bueiro na avenida Presidente Vargas frente a antiga loja Ricardo Eletro. |
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| materia |
1147/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar Jacinto Menezes Mendonça no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1148/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Breno Leonardo da Silva. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo da viabilidade de instalação de um quebra-molas, entre a rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José e rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1150/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado ao Secretário Municipal de Saúde que reveja junto à Fundação de Desenvolvimento de Pesquisas, a possibilidade de repetir o exame de aptidão física realizado para os concur-sos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias deste município.
Vários candidatos aos cargos alegam que o local onde foi realizado era impróprio para a realização da prova , não dando condições de cumprirem a distância no tempo previs-to. |
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| materia |
1151/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade da instalação de duas lâmpadas na rua Beija Flor no bairro Esplanada. |
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| materia |
1152/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem de pedestres elevada na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado em frente ao número 910. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na Rua Equiles Soares Diniz, próximo ao número 389 - A, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1154/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza na Rua Diamantina, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a viabilidade de implantar nos bueiros de Pará de Minas um protetor de impurezas de águas pluviais, que trata-se de uma solução inteligente e ecológica na limpeza das boca de lobo . |
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| materia |
1156/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em prestação de informações quanto às situações ocorridas no TAF (Teste de Aptidão Física) para o processo seletivo – realizado no último sábado (17/09)- se o acontecido está dentro do procedimento legal, bem como os comprovantes documentais das informações. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas praças do bairro Jardim América, as quais são:
1- Praça José Maria Guimarães
2- Praça Hélio Flávio Morais Lara
3- Praça José Maria Guimarães
Praça Nossa Senhora das Famílias. |
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| materia |
1158/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Vereador requer Secretaria Municipal de Obras limpeza nas Ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordania e Albanês. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Tapar buracos à Avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa responsável que realize a instalação de iluminação pública à Rua Antônio Martins Rezende, parte final da rua de acesso ao Cristo Redentor. |
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| materia |
1161/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à 19ª Cia Independente da Polícia Militar de Pará de Minas que verifique a possibilidade de intensificar o patrulhamento preventivo no Bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1162/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar limpeza de lote à Alameda da Imbuia, ao lado da casa nº 256, Bairro Jardim das Piteiras. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. |
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| sessao |
30 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-14 |
Emenda |
emenda nº 01 ao projeto de lei 118/2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI 118/2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-14 |
Emenda |
emenda nº 03 ao projeto de Lei nº 118/2022 |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 118/2022 |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 129/22 |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Plo 127/2022 |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei nº 69/2022 |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 118/2022 |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-14 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei nº 118/2022 |
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| materia |
1145/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REINALDO SANTOS PINTO, solicita Uso da Palavra durante Reunião Ordinária para falar sobre : Vigilância Sanitária no comércio de Pará de Minas |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº127/2022 |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 |
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