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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2022 2022-09-13 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei nº 128/2022 0 no document
materia 1141/2022 2022-09-13 Requerimento 12/09/2022 -Comissão de Legislação e Justiça solicitou ao Presidente da Casa, Prorrogação de Prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei Ordinária 117/2022. Foi deferido pelo Presidente em 13/09/2022 0 no document
materia 1142/2022 2022-09-13 Requerimento em 12/09/2022 - Comissão de Legislação e Justiça solicitou prorrogação de Prazo para dar Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2022 0 no document
materia 1143/2022 2022-09-13 Requerimento EM 12/09/2022 , COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. 0 no document
materia 1144/2022 2022-09-13 Requerimento Em 12/09/2022 apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 118/2022. 0 no document
materia 4/2022 2022-09-12 Votação em Bloco Votação em bloco moções- sessão ordinária dia 12/09/22. 0 no document
materia 5/2022 2022-09-12 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 12/09/22. 0 no document
materia 29/2022 2022-09-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 29ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO PARA CARLOS HENRIQUE RAMOS SILVA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA HÁ 4 ANOS DO PROJETO AMIGO ESPORTE, DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO 0 no document
materia 38/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER - ABRACO 0 no document
materia 39/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DIPANAS BLUES INTERNACIONAL 0 no document
materia 96/2022 2022-09-12 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 69/22 0 no document
materia 97/2022 2022-09-12 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 120/2022 0 no document
materia 1124/2022 2022-09-12 Requerimento Vereador requer depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, com urgência, reparos e melhorias para a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1125/2022 2022-09-12 Requerimento OBSERVÁTORIO SOCIAL DO BRASIL, SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA "LOCALIZA OBRAS" PELA COORDENADORA BRUNA PAULA FARIA 0 no document
materia 1126/2022 2022-09-12 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar à possibilidade de ser projetado um espaço para funcionar como área de lazer no bairro Seringueiras 0 no document
materia 1127/2022 2022-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, entrada e saída de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1128/2022 2022-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar para zona mista a classificação da seguinte via, em Pará de Minas. • rua Dr. Weber Leite de Magalhães Pinto 1 extracted
materia 1129/2022 2022-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras urgentemente tapar uma cratera que tem se expandido cada vez mais no fim da rua Magnólia, em frente ao n° 319, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1130/2022 2022-09-12 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirante no ponto de ônibus em frente ao AME, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1131/2022 2022-09-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal das ruas de Pará de Minas. Sinalização de orientação de fluxo, rampas para acesso para cadeirantes, faixa de pedestres, quebra-molas etc. 1 extracted
materia 1132/2022 2022-09-12 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de: - nivelar a Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao n° 249. - analisar se a localização do bueiro que se encontra na Rua José Bueno de Oliveira, próximo à esquina da Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, atende a capacidade de captação das águas das ruas do entorno. As ruas estão localizadas no Bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1133/2022 2022-09-12 Requerimento Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Belo Horizonte no bairro São José. 1 extracted
materia 1134/2022 2022-09-12 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações detalhadas a respeito do início da troca da iluminação pública em Pará de Minas por meio do Programa de Eficiência Energética da Cemig., bem como informar o saldo referente à Contribuição de Iluminação Pública e a relação de gastos com a utilização de tal contribuição referentemente aos últimos meses de 2022. Solicita informar, ainda, se há uma previsão da redução da taxa de iluminação pública após a troca lâmpadas de maior para menor potência. 1 extracted
materia 1135/2022 2022-09-12 Requerimento Solicito à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser instalada duas faixas para travessia de pedestres na Avenida Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1136/2022 2022-09-12 Requerimento parecer ao Projeto de Lei 129/2022 0 no document
materia 1137/2022 2022-09-12 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao Conselho de Trânsito pedido de instalação de redutor de velocidade nos seguintes locais: a) Próximo a Capela São José no povoado de Mata dos Pimentas; b) No início do perímetro urbano de Pará de Minas, no bairro São Pedro, próximo ao frigorífico Matoso. 1 extracted
materia 1138/2022 2022-09-12 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar obras de melhoria na estrada da Mata dos Pimentas e na galeria de drenagem, próximo a Capela São José. 1 extracted
materia 1139/2022 2022-09-12 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza à Rua Ouro Branco, próximo ao nº 235, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1140/2022 2022-09-12 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa de transporte público coletivo municipal que aumente as rotas de ônibus que passam próximo a UPA e AME. 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 95/2022 2022-09-09 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 117/2022 0 no document
materia 1122/2022 2022-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo Gomes. 1 extracted
materia 1123/2022 2022-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - transferência à APAE 1 extracted
materia 129/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1120/2022 2022-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no trajeto da “Estrada dos Costas” (que dá acesso à Penitenciária Pio Canedo). 1 extracted
materia 1121/2022 2022-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento ou asfaltamento do trecho faltante da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim América (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-06 Projeto de Resolução Altera a redação dos Artigos 103 e 112 da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas ( Tribuna Livre) Assinam com o autor: Sérgio Vargas, Nilton Reis, Clebinho, Luiz Lima e Márcia Marzagão 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-06 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 73/2022 0 no document
materia 92/2022 2022-09-06 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 119/2022 0 no document
materia 93/2022 2022-09-06 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2022 0 no document
materia 127/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CEMITÉRIO EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1116/2022 2022-09-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejasolicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Ouro Preto, nas proximidades do n° 235, no bairro Nossa Senhora de Fatima. 0 no document
materia 1117/2022 2022-09-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Martinho Pescador, de frente para o n° 1875, em Ascenção. 0 no document
materia 1118/2022 2022-09-06 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Cultura enviar ao seu gabinete, a relação de festas e eventos realizados no município de Pará de Minas em 2022 com o apoio desta Secretaria. 0 no document
materia 1119/2022 2022-09-06 Requerimento Pedido de prorrogação de prazo do Projeto Complementar nº 05/2022 0 no document
materia 3/2022 2022-09-05 Projeto de Resolução Altera redação do Art. 148 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. Assinam com o autor os vereadores: Sérgio Vargas Clebinho Luiz Lima Márcia Marzagão Niltinho 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 28ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-05 Parecer Jurídico Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 118/2022 0 no document