| materia |
101/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei nº 128/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1141/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
12/09/2022 -Comissão de Legislação e Justiça solicitou ao Presidente da Casa, Prorrogação de Prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei Ordinária 117/2022.
Foi deferido pelo Presidente em 13/09/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1142/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
em 12/09/2022 - Comissão de Legislação e Justiça solicitou prorrogação de Prazo para dar Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1143/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
EM 12/09/2022 , COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
1144/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Em 12/09/2022 apresentado Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça solicitando ao Presidente a Prorrogação do Prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 118/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco moções- sessão ordinária dia 12/09/22. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-09-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 12/09/22. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 29ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO PARA CARLOS HENRIQUE RAMOS SILVA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA HÁ 4 ANOS DO PROJETO AMIGO ESPORTE, DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO |
0 |
no document
|
| materia |
38/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER - ABRACO |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DIPANAS BLUES INTERNACIONAL |
0 |
no document
|
| materia |
96/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 69/22 |
0 |
no document
|
| materia |
97/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 120/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1124/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Vereador requer depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, com urgência, reparos e melhorias para a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. |
0 |
no document
|
| materia |
1125/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
OBSERVÁTORIO SOCIAL DO BRASIL, SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA "LOCALIZA OBRAS" PELA COORDENADORA BRUNA PAULA FARIA |
0 |
no document
|
| materia |
1126/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar à possibilidade de ser projetado um espaço para funcionar como área de lazer no bairro Seringueiras |
0 |
no document
|
| materia |
1127/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, entrada e saída de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar para zona mista a classificação da seguinte via, em Pará de Minas.
• rua Dr. Weber Leite de Magalhães Pinto |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras urgentemente tapar uma cratera que tem se expandido cada vez mais no fim da rua Magnólia, em frente ao n° 319, no bairro Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirante no ponto de ônibus em frente ao AME, Bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal das ruas de Pará de Minas. Sinalização de orientação de fluxo, rampas para acesso para cadeirantes, faixa de pedestres, quebra-molas etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de:
- nivelar a Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao n° 249.
- analisar se a localização do bueiro que se encontra na Rua José Bueno de Oliveira, próximo à esquina da Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, atende a capacidade de captação das águas das ruas do entorno.
As ruas estão localizadas no Bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Belo Horizonte no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações detalhadas a respeito do início da troca da iluminação pública em Pará de Minas por meio do Programa de Eficiência Energética da Cemig., bem como informar o saldo referente à Contribuição de Iluminação Pública e a relação de gastos com a utilização de tal contribuição referentemente aos últimos meses de 2022.
Solicita informar, ainda, se há uma previsão da redução da taxa de iluminação pública após a troca lâmpadas de maior para menor potência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser instalada duas faixas para travessia de pedestres na Avenida Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
parecer ao Projeto de Lei 129/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1137/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao Conselho de Trânsito pedido de instalação de redutor de velocidade nos seguintes locais:
a) Próximo a Capela São José no povoado de Mata dos Pimentas;
b) No início do perímetro urbano de Pará de Minas, no bairro São Pedro, próximo ao frigorífico Matoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar obras de melhoria na estrada da Mata dos Pimentas e na galeria de drenagem, próximo a Capela São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza à Rua Ouro Branco, próximo ao nº 235, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa de transporte público coletivo municipal que aumente as rotas de ônibus que passam próximo a UPA e AME. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
95/2022 |
2022-09-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 117/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
1122/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - transferência à APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no trajeto da “Estrada dos Costas” (que dá acesso à Penitenciária Pio Canedo). |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento ou asfaltamento do trecho faltante da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim América (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos Artigos 103 e 112 da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas ( Tribuna Livre)
Assinam com o autor: Sérgio Vargas, Nilton Reis, Clebinho, Luiz Lima e Márcia Marzagão |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 73/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
92/2022 |
2022-09-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 119/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
93/2022 |
2022-09-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
127/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CEMITÉRIO EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejasolicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Ouro Preto, nas proximidades do n° 235, no bairro Nossa Senhora de Fatima. |
0 |
no document
|
| materia |
1117/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Martinho Pescador, de frente para o n° 1875, em Ascenção. |
0 |
no document
|
| materia |
1118/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Cultura enviar ao seu gabinete, a relação de festas e eventos realizados no município de Pará de Minas em 2022 com o apoio desta Secretaria. |
0 |
no document
|
| materia |
1119/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Pedido de prorrogação de prazo do Projeto Complementar nº 05/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Altera redação do Art. 148 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Assinam com o autor os vereadores:
Sérgio Vargas
Clebinho
Luiz Lima
Márcia Marzagão
Niltinho |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 28ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 118/2022 |
0 |
no document
|