| materia |
32/2022 |
2022-10-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 32ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
1191/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Helena Maria Ferreira. |
1 |
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| materia |
1192/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a ponte localizada na Rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. |
0 |
no document
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| materia |
1193/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Transito possibilidade avaliação no trânsito na Rua São José da Varginha, para implementação de medidas que aumentem a segurança na via. |
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no document
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| materia |
1194/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Di-retoria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para serem colocados bueiros na avenida Presidente Vargas, nas imediações da Câmara Municipal, em frente ao prédio onde funciona uma agência de veículos e futuramente uma farmácia, bem como em frente à Madeireira Tuturubá (avenida Presidente Vargas, 1820). |
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1195/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja
encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise de
instalação de iluminação na extensão da Avenida Brasil, em frente ao campo Paraense, bem como
a possibilidade de estruturação permanente do local. |
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| materia |
1196/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que tome providências em relação a um poste de iluminação localizado na Av. Ovídio de Abreu, em frente à Guabi.
O respectivo poste está visivelmente tombado para a pista de entrada da cidade, com perigo iminente de cair e causar danos irreparáveis |
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| materia |
1197/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Operação Tapa buracos à Rua Topázio, próximo ao n° 253, bairro Patafufo. |
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| materia |
1198/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na rua José do Bem-Vindo, a partir do n° 487, no bairro União. |
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| materia |
1199/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
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| sessao |
32 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
110/2022 |
2022-09-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 114/2022 |
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| materia |
111/2022 |
2022-09-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 |
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| materia |
112/2022 |
2022-09-30 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei nº 128/2022 |
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| materia |
113/2022 |
2022-09-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 |
0 |
no document
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| materia |
1190/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado a Secretária de Cultura, solicitação consistente em informações quanto a forma e critérios de contratação de artistas locais para os eventos realizados pelo município. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022 |
0 |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal 6752/2022 que institui o Programa Cidade em Flor e estabelece regras para a celebração e instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa. |
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| materia |
1186/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em verificação da possibilidade de ampliação da agenda de atendimento médico, bem como a celeridade na marcação de retorno para análise de exames no Bairro São Paulo. |
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| materia |
1187/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada entre Ascensão e Trindade, chamada Estrada da Fábrica de Doces, um trecho de cerca de 500 metros. |
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| materia |
1188/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade na rua Tapuias, esquina com a rua Jurema, no bairro Providencia. |
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| materia |
1189/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Nossa Senhora das Graças, sobretudo à Rua Treze de Maio. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-26 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022 |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-26 |
Emenda |
EMENDA Nº 02/2022 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 120/2022 |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-26 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/22 |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 31ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de
Minas. |
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40/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA FERNANDA MACIEIRA CARVALHO |
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130/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( realização de evento esportivo - Campeonato de Futebol Americano) |
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| materia |
1168/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria de Desenvolvimento Urbano, fazer estudo para instalação de sinalização vertical na marginal da Avenida Ovídio de Abreu, situada em frente à Auto Cecília. |
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| materia |
1169/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem de pedestres elevada no final da avenida Nossa Senhora da Piedade e início da rua Jardim das Oliveiras, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1170/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de instalar bancos do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). |
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| materia |
1171/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o fechamento da Rua do Ouro, bairro Jardim Beatriz, com placas de “trânsito impedido”, começando do número 445 ao número 499, no horário de 9 horas às 12 horas, no dia 12 de outubro do corrente ano, para realização da Festa das Crianças do bairro. |
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| materia |
1172/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas que verifique com urgência a segunda lagoa da Praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras, que está sendo contaminada pelo esgoto, ocasionando dano ambiental e forte odor . |
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| materia |
1173/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o desassoreamento da segunda lagoa da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, que encontra-se com danos ambientais que precisam ser sanados com brevidade.. |
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| materia |
1174/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Eliseu Gomes Moreira, de frente para o nº 154, onde está instalada a empresa Jadlog Logística, no bairro São José. |
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| materia |
1175/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro da rua Capitão João Cruz, n° 109, no centro da cidade. |
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| materia |
1176/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, o fechamento definitivo no trecho da Av Ovídio de Abreu que dá acesso à rua Capitão João Cruz.
Foram construídos pontilhões para evitar o trânsito no local, só que motociclistas têm desrespeitado a interdição e entrado nos espaços deixados entre os pontilhões para subir a Rua Capitão João Cruz, acarretando mais perigo no trânsito como também para os pedestres que estão na via.
Seguem fotos do local. |
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| materia |
1177/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
seja solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser calçada a entrada do povoado de Córrego do barro (rua do cemitério seguindo para a rua Antônio Mendonça até o cruzamento). |
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| materia |
1178/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar, urgentemente, a limpeza do córrego que passa ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto de Pará de Minas, na estrada que liga o bairro São Pedro a Limas do Pará, antes do período de chuvas, considerando que sem a limpeza o córrego transbordará além do normal prejudicando a passagem na estrada, ressaltando que no período de seca já tem água empoçada dos dois lados da estrada. |
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1179/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de banheiro químico e de bebedouro nas proximidades do camelódromo municipal. |
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1180/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada rede pluvial na rua São Francisco, no distrito de Carioca, pois, no período de precipitações, a rua fica alagada. |
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1181/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua I, no distrito de Torneiros, a fim de facilitar a passagem de cadeira de rodas de uma moradora que reside na casa de nº 41. |
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| materia |
1182/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar melhoria na drenagem pluvial próximo à faixa elevada localizada à Rua Tiradentes, n°241, em frente a Padaria Guimarães. |
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| materia |
1183/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Rampa de acessibilidade nas calçadas da Praça José Agrícola de Paiva, esquinas com Rua Caxambu, Rua Onésima Diniz Moreira Almeida e Rua Joaquim Marinho de Almeida, Bairro São Luíz. |
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| materia |
1184/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Realizar limpeza de terra e pedras do barranco que caíram durante as chuvas do início do ano próximo a residência localizada à Rua Campinas, nº 235, Vila Maria. |
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| materia |
1185/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de limpeza da Lagoa do Bairro Patafufo, nesta cidade. |
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| sessao |
31 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Segurança ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 |
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no document
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| materia |
105/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 |
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no document
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