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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-10-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 32ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1191/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Helena Maria Ferreira. 1 extracted
materia 1192/2022 2022-10-03 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a ponte localizada na Rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. 0 no document
materia 1193/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Transito possibilidade avaliação no trânsito na Rua São José da Varginha, para implementação de medidas que aumentem a segurança na via. 0 no document
materia 1194/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Di-retoria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para serem colocados bueiros na avenida Presidente Vargas, nas imediações da Câmara Municipal, em frente ao prédio onde funciona uma agência de veículos e futuramente uma farmácia, bem como em frente à Madeireira Tuturubá (avenida Presidente Vargas, 1820). 1 extracted
materia 1195/2022 2022-10-03 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise de instalação de iluminação na extensão da Avenida Brasil, em frente ao campo Paraense, bem como a possibilidade de estruturação permanente do local. 1 extracted
materia 1196/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que tome providências em relação a um poste de iluminação localizado na Av. Ovídio de Abreu, em frente à Guabi. O respectivo poste está visivelmente tombado para a pista de entrada da cidade, com perigo iminente de cair e causar danos irreparáveis 0 no document
materia 1197/2022 2022-10-03 Requerimento Operação Tapa buracos à Rua Topázio, próximo ao n° 253, bairro Patafufo. 1 extracted
materia 1198/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na rua José do Bem-Vindo, a partir do n° 487, no bairro União. 1 extracted
materia 1199/2022 2022-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. 1 extracted
sessao 32 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-30 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 114/2022 0 no document
materia 111/2022 2022-09-30 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 0 no document
materia 112/2022 2022-09-30 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei nº 128/2022 0 no document
materia 113/2022 2022-09-30 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 0 no document
materia 1190/2022 2022-09-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado a Secretária de Cultura, solicitação consistente em informações quanto a forma e critérios de contratação de artistas locais para os eventos realizados pelo município. 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-29 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022 0 no document
materia 132/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei Municipal 6752/2022 que institui o Programa Cidade em Flor e estabelece regras para a celebração e instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa. 1 extracted
materia 1186/2022 2022-09-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em verificação da possibilidade de ampliação da agenda de atendimento médico, bem como a celeridade na marcação de retorno para análise de exames no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1187/2022 2022-09-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada entre Ascensão e Trindade, chamada Estrada da Fábrica de Doces, um trecho de cerca de 500 metros. 1 extracted
materia 1188/2022 2022-09-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade na rua Tapuias, esquina com a rua Jurema, no bairro Providencia. 1 extracted
materia 1189/2022 2022-09-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Nossa Senhora das Graças, sobretudo à Rua Treze de Maio. 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-26 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022 0 no document
materia 27/2022 2022-09-26 Emenda EMENDA Nº 02/2022 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 120/2022 0 no document
materia 28/2022 2022-09-26 Emenda EMENDA Nº 03 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 120/22 0 no document
materia 31/2022 2022-09-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 31ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA FERNANDA MACIEIRA CARVALHO 0 no document
materia 130/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( realização de evento esportivo - Campeonato de Futebol Americano) 1 extracted
materia 1168/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria de Desenvolvimento Urbano, fazer estudo para instalação de sinalização vertical na marginal da Avenida Ovídio de Abreu, situada em frente à Auto Cecília. 0 no document
materia 1169/2022 2022-09-26 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem de pedestres elevada no final da avenida Nossa Senhora da Piedade e início da rua Jardim das Oliveiras, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de instalar bancos do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). 1 extracted
materia 1171/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o fechamento da Rua do Ouro, bairro Jardim Beatriz, com placas de “trânsito impedido”, começando do número 445 ao número 499, no horário de 9 horas às 12 horas, no dia 12 de outubro do corrente ano, para realização da Festa das Crianças do bairro. 0 no document
materia 1172/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas que verifique com urgência a segunda lagoa da Praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras, que está sendo contaminada pelo esgoto, ocasionando dano ambiental e forte odor . 0 no document
materia 1173/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o desassoreamento da segunda lagoa da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, que encontra-se com danos ambientais que precisam ser sanados com brevidade.. 0 no document
materia 1174/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Eliseu Gomes Moreira, de frente para o nº 154, onde está instalada a empresa Jadlog Logística, no bairro São José. 1 extracted
materia 1175/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro da rua Capitão João Cruz, n° 109, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1176/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, o fechamento definitivo no trecho da Av Ovídio de Abreu que dá acesso à rua Capitão João Cruz. Foram construídos pontilhões para evitar o trânsito no local, só que motociclistas têm desrespeitado a interdição e entrado nos espaços deixados entre os pontilhões para subir a Rua Capitão João Cruz, acarretando mais perigo no trânsito como também para os pedestres que estão na via. Seguem fotos do local. 0 no document
materia 1177/2022 2022-09-26 Requerimento seja solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser calçada a entrada do povoado de Córrego do barro (rua do cemitério seguindo para a rua Antônio Mendonça até o cruzamento). 1 extracted
materia 1178/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar, urgentemente, a limpeza do córrego que passa ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto de Pará de Minas, na estrada que liga o bairro São Pedro a Limas do Pará, antes do período de chuvas, considerando que sem a limpeza o córrego transbordará além do normal prejudicando a passagem na estrada, ressaltando que no período de seca já tem água empoçada dos dois lados da estrada. 1 extracted
materia 1179/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de banheiro químico e de bebedouro nas proximidades do camelódromo municipal. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada rede pluvial na rua São Francisco, no distrito de Carioca, pois, no período de precipitações, a rua fica alagada. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua I, no distrito de Torneiros, a fim de facilitar a passagem de cadeira de rodas de uma moradora que reside na casa de nº 41. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-09-26 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar melhoria na drenagem pluvial próximo à faixa elevada localizada à Rua Tiradentes, n°241, em frente a Padaria Guimarães. 1 extracted
materia 1183/2022 2022-09-26 Requerimento Rampa de acessibilidade nas calçadas da Praça José Agrícola de Paiva, esquinas com Rua Caxambu, Rua Onésima Diniz Moreira Almeida e Rua Joaquim Marinho de Almeida, Bairro São Luíz. 1 extracted
materia 1184/2022 2022-09-26 Requerimento Realizar limpeza de terra e pedras do barranco que caíram durante as chuvas do início do ano próximo a residência localizada à Rua Campinas, nº 235, Vila Maria. 1 extracted
materia 1185/2022 2022-09-26 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de limpeza da Lagoa do Bairro Patafufo, nesta cidade. 1 extracted
sessao 31 2022-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 104/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Segurança ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 0 no document
materia 105/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 0 no document