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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2022 2022-09-05 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 119/2022 0 no document
materia 94/2022 2022-09-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 119/2022 0 no document
materia 1081/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Martinho Pescador, de frente para o n° 1875, em Ascenção. 1 extracted
materia 1082/2022 2022-09-05 Requerimento Comissão de Obras requer da Secretaria Municipal de Obras o cronograma de reforma de imóveis onde estão situadas creches , centros municipais de educação e escolas para o ano de 2023. 0 no document
materia 1083/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na Rua Martinho Pescador, Ascensão. 0 no document
materia 1084/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de encaminhar um caminhão pipa para molhar a estrada principal de Barro Preto a fim de amenizar a poeira. 0 no document
materia 1085/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano que seja feito uma avaliação para projeto de drenagem pluvial de 6 ruas no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1086/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Edna Gonçalves Morais (antiga rua C), no bairro Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 1087/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no final da rua Ouro Preto, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1088/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Ouro Preto (na parte da rua sem saída) no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1089/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano que implante uma lombada no início da rua Bom Despacho no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1090/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza urbana e capina em geral para a área verde situada à margem do Ribeirão Água Limpa, na esquina da avenida de Lima com a rua Itapecerica, ao lado do número 435, no bairro DonaTunica. 0 no document
materia 1091/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Salinas esquina com rua Alfredo Leite Xavier, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1092/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador requer que Diretoria de Trânsito refaça a pintura no redutor de velocidade (quebra-molas) situado na Rua José Simões, em frente ao número 504, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 1093/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador requer operação tapa-buracos na Praça Nossa Sra das Famílias, bairro Jardim América. 0 no document
materia 1094/2022 2022-09-05 Requerimento Vereador solicita à Diretoria de Trânsito implantar melhorias no tráfego de veículos na Rua Araxá, bairro Belvedere. 0 no document
materia 1095/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza às margens da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 1096/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a demarcação (sinalização horizontal) da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 1097/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar para esta Câmara projeto de lei autorizando doações de área de terreno a entidades/empresas etc. que receberam, por meio de lei, concessão de direito real de uso, com posterior doação, verificando-se os casos em que venceu o período de vigência de tal direito, sendo cumpridas as condições e obrigações constantes da lei de concessão. 0 no document
materia 1098/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar uma cratera na esquina da rua Salinas com a rua Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1099/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, a instalação de um quebra-molas na Alameda dos Cajueiros, em frente ao número 415, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 1100/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, capina e limpeza em toda extensão da pista de caminhada e na lagoa do bairro Eldorado. 0 no document
materia 1101/2022 2022-09-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, capina e limpeza em toda extensão da Rua Ouro Preto, principalmente no trecho sem saída, que encontra-se imundo. 0 no document
materia 1102/2022 2022-09-05 Requerimento LEONARDO XAVIER ASSUNÇÃO, requer o Uso da Tribuna, para tratar sobre assunto de acessibilidade e sobre o projeto de Lei nº 57/2022. 0 no document
materia 1103/2022 2022-09-05 Requerimento Comissão requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o término da pavimentação da Rua Papoula do bairro Rio Branco 0 no document
materia 1104/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos e recicláveis no Município bem como seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los. 1 extracted
materia 1105/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em informações quanto o cumprimento da lei 6.078/22, - que dispõe sobre a instituição e emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Pará de Minas – no que tange a emissão, a forma, controle e a secretaria responsável. 1 extracted
materia 1106/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em elaboração de fluxograma de animais no CCZ (Centro de Controle Zoonense) no Município, baseado no controle da população de animais errantes, abandono, posse responsável, vacinação, controle de zoonose e demais providências. 1 extracted
materia 1107/2022 2022-09-05 Requerimento A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para solucionar o problema existente na rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim América que faz divisa com o “Chamado Pátio do Detran”, no bairro Jardim das Oliveiras, considerando que toda a água das chuvas escorre com forte enxurrada, e desce pelos lotes da citada rua, onde há várias construções. Moradores pedem urgência. O problema já é de conhecimento do Secretário Municipal de Obras. Faz-se necessário desviar a enxurrada para o terreno localizado ao lado da área citada. 1 extracted
materia 1108/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal (faixa de pedestres, quebra-molas e de orientação de fluxo) das ruas Porciúncula e Inocêncio III localizadas no Bairro São Francisco. Destaco especialmente as faixas de pedestres localizadas em frente as escolas Frei Concórdio e APAE. 1 extracted
materia 1109/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de revisar os protocolos vigentes na Farmacinha para a retirada de remédios de uso contínuo. 1 extracted
materia 1110/2022 2022-09-05 Requerimento Vereadora faz solicitações à Secretaria de Obras: reconstrução de calçamento e limpeza na Rua Alípio Alves de Melo e tapar buracos e remover desníveis na pista entre os números 500 e 560 da Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 1111/2022 2022-09-05 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar melhoria na pavimentação, realizar melhorias na iluminação, resolver o problema de identificação e instalar redutor de velocidade à Rua Doutor José de Morais Reis, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1112/2022 2022-09-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em informações quanto a execução da emenda parlamentar (Funcional Programática 2884509030EC200310-nº31860003), no valor de R$500.00,00 (quinhentos mil reais) de indicação do Deputado Eduardo Barbosa, para construção da praça. 1 extracted
materia 1113/2022 2022-09-05 Requerimento Comissão de Obras requer da Secretaria M. de Obras fazer um estudo para solucionar o problema existente na Rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1114/2022 2022-09-05 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano instalar bebedouros e banheiros no mirante do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 1115/2022 2022-09-05 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a pavimentação asfáltica das Ruas hélio Melo Franco e Pedro Melo Franco, bairro Belvedere. 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 123/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2023/2025. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CUIDAR ASSISTÊNCIA PELOS SEUS 154 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PARÁ DE MINAS E REGIÃO. 0 no document
materia 33/2022 2022-08-30 Moção Moção de Aplausos para os idealizadores da FINECOM - Feira de Inovação, Negócios e Empreendedorismo do Centro-Oeste Mineiro. 0 no document
materia 34/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ QUERINO SANTIAGO 0 no document
materia 35/2022 2022-08-30 Moção moção de aplausos para RÔMULO DE PAIVA 0 no document
materia 120/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pará de Minas/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 27ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-29 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 111/2019 0 no document