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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2022 2022-08-29 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 116/2022 0 no document
materia 1071/2022 2022-08-29 Requerimento Vereador requer Secretaria M. Desenvolvimento Urbano providenciar instalação de iluminação pública no centro da área situada entre as ruas Waldemar de Oliveira e Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1072/2022 2022-08-29 Requerimento verificar a possibilidade de ser encaminhado um caminhão-pipa para molhar as ruas José Davi Sobrinho e Ideuzuita Maria da Silveira, no chacreamento Dom Bosco, a fim de amenizar a poeira que tanto tem prejudicado a saúde dos moradores. Peço a sensibilidade e a atenção do poder público, de modo que a demanda seja atendida o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 1073/2022 2022-08-29 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA M. AGRONEGÓCIOS,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DE TERRA ACUMULADA NAS LATERIAIS (ACOSTAMENTO) DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ASCENSÃO. 0 no document
materia 1074/2022 2022-08-29 Requerimento solicita Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, instalação de placas de sinalização horizontal no centro e laterais da pista e placas indicativas de trânsito de pedestres na estrada de acesso ao Distrito de Ascensão. 0 no document
materia 1075/2022 2022-08-29 Requerimento Vereadora solicita à Secretaria M. de Gestão Pública esclarecimentos sobre o plano de ação de prevenção e combate a incêndios florestais que tem sido executado em área urbana e rural do município. 0 no document
materia 1076/2022 2022-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar limpeza no leito do Córrego do Arroz, bem como fazer uma análise em suas águas, considerando o mau cheiro existente no local indicando presença de material poluente. 0 no document
materia 1077/2022 2022-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja iniciada a obra de ampliação da Escola Municipal Pedro Moreira, no bairro Cecília Meireles 0 no document
materia 1078/2022 2022-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Diretoria de Trânsito, a colocação de uma faixa elevada na Rua Antônio Rocha, em frente ao número 423, bairro Dom Bosco 0 no document
materia 1079/2022 2022-08-29 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária Solicita prestar informação sobre valor gasto nas instalações de internet wi-fi nas praças e qual o valor do custo mensal. 1 extracted
materia 1080/2022 2022-08-29 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar atendimento de serviço de Correios para o bairro Gorduras e ampliação dos dias e horários de transporte público coletivo municipal. 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1069/2022 2022-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada iluminação da rua Itinga com Tupinambás(praça), a pedido de moradores das proximidades. 0 no document
materia 1070/2022 2022-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada iluminação da rua Itinga com Tupinambás(praça), a pedido de moradores das proximidades. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-25 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a equipe do Sine de Pará de Minas, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, parabenizando pelo relevante trabalho desenvolvido no município. Promovendo a intermediação de mão-de-obra, de forma tanto a reduzir o tempo de espera de quem está sem ocupação formal quanto o preenchimento de vagas em postos abertos por empregadores, com ótimo atendimento, o Sine é um importante instrumento de apoio à população que busca por trabalho. Parabéns! 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-25 Parecer de Comissão Parecer às Emendas 1, 2, 3 ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 0 no document
materia 87/2022 2022-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 0 no document
materia 88/2022 2022-08-25 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 108/2022 0 no document
materia 89/2022 2022-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 115/2022 0 no document
materia 1058/2022 2022-08-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, considerando que foi sancionada pelo governo federal lei que estabelece nacional de enfermagem em todo o território nacional (Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022), seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, Wagner Magesty, tomar as providências necessárias a fim de garantir que sejam adequadas com a maior celeridade possível as remunerações e os respectivos planos de carreira da categoria. 0 no document
materia 1059/2022 2022-08-25 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em asfaltamento da Rua Maria José da Silva, no bairro João Paulo II, bem como a limpeza das ruas do bairro que se encontram além de sujas cobertas por matos. 1 extracted
materia 1060/2022 2022-08-25 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em roca de lâmpadas queimadas na Rua Waldemar Pereira Duarte, bairro Novo Horizonte (próximo ao n° 474). 1 extracted
materia 1061/2022 2022-08-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras limpeza no encontro da Rua Waldemar de Oliveira com a Rua Rosa Maria Oliveira, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1062/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Lourenço José no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 1063/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua São Paulo no bairro São José. 1 extracted
materia 1064/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos e as irregularidades da rua Tabatinga no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 1065/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na avenida Amazonas no bairro São José. 1 extracted
materia 1066/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Bem-te-vi no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1067/2022 2022-08-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo a fim de adotar medidas efetivas para melhorar as condições de tráfego da rua Coronel João Alves, no centro. 1 extracted
materia 1068/2022 2022-08-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pedro Daniel de Faria. 1 extracted
materia 1/2009 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2016 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2012 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 3/2014 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Complementar Promove alterações no inciso IV da Tabela XIII - Taxa de Licença, inserindo a alínea "h" no respectivo dispositivo da Lei Municipal 6.124/2017 (Código Tributário Municipal), regulamentando a Taxa de Licença pelo uso/implantação de parket, conforme previsão contida na Lei Municipal 6.631/2022. 1 extracted
materia 5/2016 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 6/2011 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 8/2011 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2015 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 23/2014 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2010 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 30/2012 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 31/2010 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 34/2014 2022-08-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, NO HORÁRIO REGIMENTAL, DEVIDAMENTE CONVOCADOS, COMPARECERAM AO PLENÁRIO 17 VEREADORES, QUE SUBSCREVERAM O LIVRO DE PRESENÇA. FEITA A CHAMADA E VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM, O PRESIDENTE, VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-24 Parecer de Comissão PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 108/2022 0 no document
materia 1056/2022 2022-08-24 Requerimento Vereador solicita ser encaminhado um caminhão pipa para molhar as ruas José Davi Sobrinho e Ideuzina Maria da Silveira, no Chacreamento Dom Bosco. Pede-se que seja feito uma vez por semana. 0 no document
materia 1057/2022 2022-08-24 Requerimento Vereador solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, calçar as Ruas José Davi Sobrinho e Ideuzita Maria da Silveira Gonzaga, no chacreamento Dom Bosco 0 no document
materia 89/2022 2022-08-23 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022 0 no document
materia 90/2022 2022-08-23 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 73/2022 0 no document
materia 119/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui em Pará de Minas o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted