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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1015/2022 2022-08-16 Requerimento Solicita ao Prefeito asfaltamento da Alameda das Seringueiras no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1016/2022 2022-08-16 Requerimento Daniel Chaid solicitou uso da tribuna em 09 de agosto de 2022. Como nosso computador deu problema, não retiramos a etiqueta 0 no document
materia 1/2022 2022-08-15 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos do dia 15/08/2022. 0 no document
materia 2/2022 2022-08-15 Votação em Bloco Votação em bloco de projetos de cidadania de Honra ao Mérito e de Cidadania Honorária de 2022. 0 no document
materia 25/2022 2022-08-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 25ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-15 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 57/2022 0 no document
materia 84/2022 2022-08-15 Parecer de Comissão comissão especial para análise dedos diplomas de honra ao mérito e de titulos de cidadania 0 no document
materia 88/2022 2022-08-15 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 115/2022 0 no document
materia 986/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorar a iluminação na guarita de ônibus localizada na rua Araruama, bem como nas ruas Goitacazes, Buriti e Araripe, nas imediações do DER, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 987/2022 2022-08-15 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública na praça Patrícia Pereira Diniz, situada no bairro São Luiz. (Rua Maria Franco dos Santos). 1 extracted
materia 988/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr Dalmi Pedro de Assunção, residente na Rua Santa Clara, nº 15, bairro São Francisco. 0 no document
materia 989/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr Elias Diniz, o asfaltamento da Rua Altino Correia Viana, no bairro Jardim das Piteiras. Trata-se de uma obra solicitada pelos moradores há tempos e a pavimentação asfáltica da referida rua , oportunizará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. 0 no document
materia 990/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr Elias Diniz, o asfaltamento da Alameda dos Vinháticos, no bairro Jardim das Piteiras. Trata-se de uma obra solicitada pelos moradores há tempos e a pavimentação asfáltica da referida rua , trará um tráfego melhor para veículos e pedestres. 0 no document
materia 991/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr Elias Diniz, o asfaltamento na Alameda das Imbuias, no bairro Jardim das Piteiras. Trata-se de uma obra solicitada pelos moradores há tempos, que necessita deste atendimento para melhor fluir o trânsito de carros e pedestres. 0 no document
materia 992/2022 2022-08-15 Requerimento Vereador requer informações do Presidente da Casa. 0 no document
materia 993/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de informar de maneira efetiva a situação e o andamento da Construção da UPA ANIMAL (CCZ) nesta cidade. 1 extracted
materia 994/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a contratação ou remanejamento de profissional fonoaudiólogo para atender a demanda das unidades básicas de saúde dos bairros Paraíso e Grão Pará, considerando que tais unidades estão sem o referido profissional para atender a demanda da população, especialmente de crianças e adolescentes, após o cancelamento das consultas previamente agendadas. 1 extracted
materia 995/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria de Gestão Pública informações sobre a situação atual da implantação do sistema informatizado e da migração de dados no Portal da Transparência do Município, considerando o lapso temporal em que o portal não é atualizado, sobretudo em relação a dados e informações relativos aos servidores e respectivos vencimentos. 1 extracted
materia 996/2022 2022-08-15 Requerimento Solicito à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem instalados filetes de asfalto impedindo carros de estacionarem no início da rua Curitiba (próximo ao cruzamento com a avenida Professor Melo Cançado), no bairro São José. 1 extracted
materia 997/2022 2022-08-15 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Elias Diniz, Prefeito Municipal do Município de Pará de Minas, verificar a possibilidade de elaborar projeto de lei complementar que altere a Lei Complementar nº 5.288/2011, que dispõe sobre os cargos, a carreira e vencimentos do magistério de Pará de Minas, contemplando todos os aspectos constantes da minuta elaborada pela Comissão Executiva do Conselho de Educação em parceria com a Comissão de Serventes Escolares, em especial: • a correção da defasagem salarial da categoria de serventes escolares; • regulamentação do Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho- LTCAT, em virtude do ambiente de insalubridade a que os serventes escolares estão cotidianamente expostos; • correção da disfunção na concessão de vale-transporte, uma vez que, à medida que há aumento da progressão de carreira, ocorre a retirada no valor do vale-transporte da classe; • melhoria do plano de carreira da categoria. 1 extracted
materia 998/2022 2022-08-15 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete se existe projeto para construção de praça na rua Raimundo Mariano da Silva, no bairro Santa Edwiges (ou previsão de elaboração de projeto) e, em caso negativo, requer seja verificada a possibilidade de ser construída tal praça. 1 extracted
materia 999/2022 2022-08-15 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito colocação de defensas metálicas em rua sem saída, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1000/2022 2022-08-15 Requerimento Vereadora requer seja solicitada à Diretoria Municipal de Trânsito, sinalização de direcionamento de fluxo na Rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 1001/2022 2022-08-15 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, promover a capina, varreção e o recolhimento de lixo comum espalhado da Rua Califórnia e adjacentes do bairro União 0 no document
materia 1002/2022 2022-08-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de José de Mello Franco 0 no document
materia 1003/2022 2022-08-15 Requerimento Vereadora requer consignar em ata votos de pesar pelo falecimento de Zélia Soares de Melo. 0 no document
materia 1004/2022 2022-08-15 Requerimento Consignar em ata voto de pesar pelo falecimento de Dalmi Pedro Assunção. 0 no document
materia 1005/2022 2022-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que entrem na pauta da reunião do Conselho Municipal de Trânsito do próximo dia 18 de agosto as reinvindicações da Associação de Moradores dos Bairros São Luiz e Alto São Luiz cons-tantes do ofício anexo, atendendo a uma solicitação dessa associação. 1 extracted
materia 1006/2022 2022-08-15 Requerimento Solicito à Diretoria Municipal de Trânsito uma solução para a rua Antônio Carlos sentido a Escola Nossa Senhora Auxiliadora no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas da Avenida Professor Melo Cançado. Comerciantes reclamam de lixo espalhado no canteiro central, placa de sinalização irregular, calçadas esburacadas etc. 1 extracted
materia 1008/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar pavimentação da Rua Tupinambás, Bairro Vila Ferreira. Rota de fluxo intenso e caminho de transporte público coletivo. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar pavimentação da Alameda dos Angicos, bairro Jardim das Piteiras. Há anos a Copasa retirou a pavimentação para construção de rede de esgoto e desde então a rua encontra-se em péssima situação. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito, solicitação de instalação de faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade nos seguintes pontos: a) Rua Padre Libério, próximo ao n° 422, em frente ao supermercado BH, Bairro JK; b) Rua Antônio Carlos, próximo ao n° 946, em frente à Igreja São Cristóvão, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe à empresa responsável, pedido de troca de lâmpadas à Rua Antônio Martins Resende, chegando no mirante do Cristo. 1 extracted
materia 1012/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe à empresa responsável, pedido de troca de lâmpadas à Rua Antônio Martins Resende, chegando no mirante do Cristo. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-08-15 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de iluminação pública à Rua Weber Leite Magalhães Pinto, próximo ao nº 1743, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1014/2022 2022-08-15 Requerimento Vereador requer notificação 0 no document
sessao 25 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-12 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 113/2022 0 no document
materia 82/2022 2022-08-12 Parecer de Comissão Parecer Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 109/2022 0 no document
materia 87/2022 2022-08-12 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2022 0 no document
materia 115/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Waldemar Barbosa dos Santos a unidade de farmácia básica a ser construída no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, nesta cidade. 1 extracted
materia 985/2022 2022-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na rua Itabira, no bairro Vila Ferreira, a fim de tirar o desnível existente em toda a extensão da via. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 114/2022 0 no document
materia 977/2022 2022-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, asfaltamento desde a entrada até o Povoado de Caetano. 0 no document
materia 978/2022 2022-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr Elias Diniz, a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei para isentar os contribuintes do pagamento de juros e multas daqueles cidadãos que não receberam suas guias de parcelamento do IPTU no prazo correto, devido ao atraso causado pela situação de implantação e atualização do novo sistema de Gestão tributária da Prefeitura 0 no document
materia 979/2022 2022-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão da grade de proteção da ponte localizada na avenida Santos Dumont até a avenida Matias Lobato, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 980/2022 2022-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ângela Darc de Melo. 1 extracted
materia 981/2022 2022-08-11 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem efetuadas melhorias no Hospital Padre Libério atendimento Pediátrico (Upa 24 horas) familiares reclamam de muito mofo, sendo prejudicial à saúde das crianças. 1 extracted
materia 982/2022 2022-08-11 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar a rua Solange Gonçalves Lima marinho 90, bairro São José. 1 extracted