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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 950/2022 2022-07-13 Requerimento VEREADOR SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 01 RAMPA DE ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME 0 no document
materia 110/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022 0 no document
materia 25/2022 2022-07-05 Moção Moção de Aplausos para o Grupo de Voluntários Doutores Palhaços. 0 no document
materia 109/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.701, de 12 de setembro de 1990, que dá denominação à escadaria ao monumento do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 24ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 75/2022 0 no document
materia 73/2022 2022-07-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 63/2022 0 no document
materia 74/2022 2022-07-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 34/2022 0 no document
materia 921/2022 2022-07-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em reparo de iluminação pública na Rua Antônio Walter Duarte, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 922/2022 2022-07-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação da portaria de nomeação da servidora lotada na matrícula nº 1-21195, seu local de lotação, atribuição do cargo e documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 923/2022 2022-07-04 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano pavimentar a rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 924/2022 2022-07-04 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar tapa-buracos nas vias do bairro Cores de Minas EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 925/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica (apenas 1 poste) na rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 926/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Torquato de Almeida e nas imediações dos camelódromos após o término do “Forró do Pará”. 1 extracted
materia 927/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar o restante da rua Nova Serrana, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 928/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a supressão de uma árvore localizada na alameda das Aroeiras, nº 509, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 929/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito tomar providências para que seja retirado um ponto de ônibus da rua Frei Lourenço, de frente o nº 478, no bairro São Francisco 0 no document
materia 930/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz a gentileza de verificar a possibilidade de tomar providências para que seja dotada de iluminação/energia elétrica a área onde é realizada a “Feirinha de Agricultura Familiar”, na avenida Brasil, a fim de facilitar o trabalho dos expositores, de melhorar as condições do local e, consequentemente, gerar mais renda tanto para os comerciantes quanto para o município. 0 no document
materia 931/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar: • calçamento do trecho faltante da rua São Cristóvão, no bairro JK; • calçamento de um trecho no início da rua Itapagipe, no bairro Providência. 1 extracted
materia 932/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construído uma UBS na rua José Leão, no bairro Vila Maria, no lote vago de propriedade do município. 1 extracted
materia 933/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma vaga especial de estacionamento para portadores de deficiência na praça Pedro Nestor, no centro da cidade, próximo ao banco Santander. 1 extracted
materia 934/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feito um murro de arrima na Vila João XXIII n° 156 no bairro São Francisco de fundo com o lote da prefeitura onde é localizada a Secretaria de Esportes. 1 extracted
materia 935/2022 2022-07-04 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de um poste de iluminação na rua Benedito Valadares, de frente para a maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição, atendendo a pedidos de munícipes, considerando que o poste apresenta trincas, o que representa riscos para a população. 1 extracted
materia 936/2022 2022-07-04 Requerimento Vereador solicita à Prefeitura informações sobre o Concurso Público nº 01/2018 em relação ao cargo de motorista, em específico: I - a relação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2018 para o referido cargo; II - a relação de cargos existentes e os atualmente vacantes do referido cargo na estrutura da Administração Pública Municipal; e III - o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 0 no document
materia 937/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de substituir a iluminação da rua Altino Corrêa Viana, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 938/2022 2022-07-04 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Maravilhas no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 939/2022 2022-07-04 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Avenida Professor Mello Cançado frente ao n° 133 no bairro São José. 1 extracted
materia 940/2022 2022-07-04 Requerimento Solicito à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser permitido estacionamento apenas em um lado da rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 941/2022 2022-07-04 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Diamantina no bairro de Fatima. 1 extracted
materia 942/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura empenhar esforços para que seja feita reforma, incluindo pintura, na quadra poliesportiva Milton Cândido da Silva localizada na rua José Camilo do Santos, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 943/2022 2022-07-04 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade tomar providências para que seja calçada a rua principal do chacreamento de Limas do Pará. 1 extracted
materia 944/2022 2022-07-04 Requerimento Requer seja solicitado à Diretoria M. de Trânsito, avaliar trânsito da Rua Antônio Rocha próximo ao Stop Shop, no bairro Dom Bosco, para implementar medidas que aumentem a segurança no local 0 no document
materia 945/2022 2022-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce de Souza Pinto Coelho verificar, com o prefeito Elias Diniz, a possibilidade de serem contratados vigilantes para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, estando a postos na entrada das escolas a fim de garantir a segurança da comunidade escolar, e de serem providenciadas as contratações o quanto antes possível. 1 extracted
materia 946/2022 2022-07-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe à empresa responsável, pedido de troca de lâmpada à Alameda das Cerejeiras, próximo ao nº 121, Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 947/2022 2022-07-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a situação de vazamento de água à Rua Aristides Correa de Almeida, Bairro Recanto da Lagoa ou encaminhar ao órgão/setor que julgar necessário. 1 extracted
materia 948/2022 2022-07-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe à empresa responsável, pedido de troca de lâmpadas à Avenida Cândido Portinari, Bairro Cores de Minas. Todas as lâmpadas da entrada do bairro estão queimadas. 1 extracted
materia 949/2022 2022-07-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social prestar informações sobre a Estrutura da Secretaria (cargos existentes), os servidores ocupantes desses cargos, o local de lotação desses servidores e respectivas portarias de nomeação, nos moldes da tabela abaixo ou na forma que preferir, desde que atendidas as informações solicitadas. 1 extracted
sessao 24 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-01 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 34/2022 0 no document
materia 3/2022 2022-06-30 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 75/2022 0 no document
materia 69/2022 2022-06-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 107/2022 0 no document
materia 70/2022 2022-06-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 63/2022 0 no document
materia 108/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 5.467, DE 06/03/2013, QUE PROMOVE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA assinam o projeto: Vereadores: Irene, Gladstone e Márcio Lara. 1 extracted
materia 920/2022 2022-06-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em reparo e pintura de passeio de estacionamento na Rua Major Manoel Antônio, n° 268, centro. 1 extracted
sessao 3 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 67/2022 2022-06-29 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 96/2022 0 no document
materia 76/2022 2022-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 107/2022 0 no document
materia 77/2022 2022-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 57/2022 0 no document