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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 918/2022 2022-06-29 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser finalizada obra iniciada na rua Orlando Maurício dos Santos esquina com rua Vicente Maria de Oliveira, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 919/2022 2022-06-29 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que seja concluído o asfalto no final da rua Edson Mendonça Melgaço Moreira Magalhães, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-28 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 75/2022 0 no document
materia 75/2022 2022-06-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 96/2022 0 no document
materia 105/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro públicos no Sitio Flor e Mel, denominado Recanto das Seriemas, nesta Cidade. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e sistema de lazer no novo loteamento denominado Bairro Castelo Branco, próximo à rua Conceição do Pará, nesta cidade. 1 extracted
materia 917/2022 2022-06-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos em todas as ruas do bairro Dos Ipês. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-27 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022 0 no document
materia 23/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGRONEGOCIOS 0 no document
materia 23/2022 2022-06-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOSPARA O PASTOR JOSÉ MOREIRA 0 no document
materia 91/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA A ALEXANDRRE MORENO. 0 no document
materia 92/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA A ANA LUIZA 0 no document
materia 93/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA A ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS 0 no document
materia 94/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE MERITO A MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ARAUJO 0 no document
materia 95/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA ADÃO ANTÔNIO DOS SANTOS 0 no document
materia 96/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária IMPLEMENTA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL 6.744/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS, A PROMOVER ABERTURA DE CREDITO MATERIAL. 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE MERITO DANIEL MELO OLIVEIRA 0 no document
materia 98/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA HONORARIA ATHILA BARBOSA DE SOUZA 0 no document
materia 99/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE MERITO LINDORIFO DOS SANTOS FARIA 0 no document
materia 100/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA MARLUCCI PEREIRA 0 no document
materia 101/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA JOSE MARIA PARAIZO RODRIGUES 0 no document
materia 102/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA 0 no document
materia 103/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE MERITO ELISIO COUTO DE ABREU 0 no document
materia 104/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE MERITO EVANDRO JOSÉ DA SILVA 0 no document
materia 891/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 892/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem reformados os banheiros da quadra poliesportiva do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 893/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iracy Lara de Souza. 1 extracted
materia 894/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fernando Eustáquio de Oliveira. 1 extracted
materia 895/2022 2022-06-27 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade tomar providências para que seja calçada uma parte que ficou faltando na rua Edna Gonçalves Morais, que liga a rua Maria do Carmo Amaral à rua Doutor José de Morais, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 896/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade visando passar para mão única (sentido centro- bairro) o trânsito da rua Treze de Maio, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 897/2022 2022-06-27 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser concedida ajuda de custo para alunos que fazem curso superior em outras cidades, visando auxiliar no pagamento do transporte. 0 no document
materia 898/2022 2022-06-27 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente enviar ao seu gabinete cópia do projeto de construção do Parque Ecológico na trilha da serra de Santa Cruz, bem como informar se foi feito levantamento de espécies existentes animais no local que serão impactadas com a obra. 0 no document
materia 899/2022 2022-06-27 Requerimento solicita à diretoria de trânsito sinalização reflexiva na defensa metálica da avenida João Paulo II, bairro Padre Libério 0 no document
materia 900/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações da Secretaria M. de Saúde sobre a falta de insumos 0 no document
materia 901/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações da Secretaria M. Assistência Social sobre planejamento aluguel social para 2023 0 no document
materia 902/2022 2022-06-27 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CALÇADA UMA PARTE QUE FICOU FALTANDO DA RUA EDNA GONÇALVES MORAIS, BAIRRO SENADOR VALADARES 0 no document
materia 903/2022 2022-06-27 Requerimento Solicito à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de concertar a tampa do bueiro na Avenida Argentina n° 588 frente ao restaurante Samurai. 1 extracted
materia 904/2022 2022-06-27 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar três árvores na rua das Orquídeas n° 309 bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 905/2022 2022-06-27 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas defensas metálicas guard rail na rua Doutor Heleno Vieira Leitão (rua sem saída), no bairro Senador Valadares, a fim de indicar o término da via para passagem de veículos 0 no document
materia 906/2022 2022-06-27 Requerimento VEREADOR SOLICITA TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL NA RUA GONÇALVES FERREIRA, ESQUINA COM RUA DO SERRO. 0 no document
materia 907/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ajustar ou consertar os aparelhos retransmissores dos canais de tevê de Pará de Minas. 1 extracted
materia 908/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco enorme que encontra-se na Rua Ceará, esquina com Rua Paraíba, bairro São José, nesta cidade. 0 no document
materia 909/2022 2022-06-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na rua Conceição do Pará, bairro São Cristóvão, de frente para o número 319. Pede se também que seja realizado capina as margens da rua. 1 extracted
materia 910/2022 2022-06-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de serem efetuadas melhorias na entrada do bairro Eldorado (entrada pela BR 352, que dá acesso à sede do Corpo de Bombeiros). 1 extracted
materia 911/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita Secretaria M. Desenvolvimento Urbano realizar asfaltamento da via principal do Distrito de Ascensão 0 no document
materia 912/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita à Secretaria M. Desenvolvimento Urbano que encaminhe demandas à Concessionária Aguas de Pará de Minas - refazer calçamento da Rua Martinho Pescador; consertar manilha quebrada na mesma rua. 0 no document
materia 913/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita à Secretaria de Obras atender várias demandas do Distrito de Ascensão 0 no document
materia 914/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita Secretaria M. de Obras atender demandas bairro São José e Rua Celso Charuri 0 no document