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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 863/2022 2022-06-20 Requerimento Requer da Secretaria Obras, limpeza e capina na Rua Jurema, Bairro Providência. 0 no document
materia 864/2022 2022-06-20 Requerimento Requer Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, TOMAR PROVIDÊNCIAS OU NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PASSEIO NOS ARREDORES DA TORRE SITUADA NO ALTO DA RUA Jurema, bairro Providência. 0 no document
materia 865/2022 2022-06-20 Requerimento Requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, que envie para esta Casa Legislativa, informações referentes à rotatória no cruzamento das Ruas Jurema, Tamoios, José dos Santos e José Gonçalves Moreira Sobrinho, todas situadas no bairro Providência. 0 no document
materia 866/2022 2022-06-20 Requerimento Requer operação Tapa buraco em toda extensão da Rua Santa Terezinha, no bairro Jk, esquina com a Rua Santa Cruz, no bairro JK 0 no document
materia 867/2022 2022-06-20 Requerimento Requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano análise da viabilidade de ser instalada faixa de pedestre elevada na Rua Padre Libério, Bairro Jk, próximo ao ponto de ônibus situado em frente ao Supermercado BH e Siderúrgica Alterosa. 0 no document
materia 868/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita Secretaria M. Obras, tapar buraco nas vias do bairro Ipês, principalmente na rua Geraldo Teixeira Batista. 0 no document
materia 869/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Eustáquio da Silva. 1 extracted
materia 870/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cecílio Xavier de Oliveira. 1 extracted
materia 871/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Soares. 1 extracted
materia 872/2022 2022-06-20 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de ser colocada uma grade para contenção na parte que está cimentada, onde foi colocada uma manilha (foto anexa), no Parque Ecológico Água Limpa, a fim de conter resíduos sólidos, de modo a impedir que cheguem à lagoa. 0 no document
materia 873/2022 2022-06-20 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de dar manutenção na área do Parque Ecológico Água Limpa, nas laterais da parte cimentada onde transitam pedestres (foto anexa), efetuando uma revitalização no local, retirando o excesso de terra, entre outros serviços que forem necessários. 0 no document
materia 874/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de fazer um estudo de como proceder junto às ruas Helena Soares da Silva, Rômulo Daniel dos Santos e Virgínia Cristina Ambrósio Nunes, no bairro João Paulo II. As referidas ruas estão todas esburacadas e onduladas, a colocação de massa asfáltica e operação tapa-buraco não seriam o recomendado, necessário fazer no local novo reca-peamento de calçamento ou asfaltamento. 1 extracted
materia 875/2022 2022-06-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas seguintes vias: - Orlando Maurício dos Santos esquina com Vicente Maria de Oliveira, no bairro Santos Dumont; - Edson Mendonça Melgaço, no bairro Jardim das Oliveiras. - Líbano (descendo a rotatória), no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 876/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de lavar a estátua do Padre Libério que fica localizada na praça Melo Viana. 1 extracted
materia 877/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar a manutenção de uma cratera enorme que se abriu na estrada que liga São Pedro a Limas do Pará, depois da ETE da Águas de Pará de Minas. 0 no document
materia 878/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar uma manutenção em uma cratera que se abriu na estrada descendo de Torneiros sentido Carioca, depois da primeira descida na reta do Tidinho. 0 no document
materia 879/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita informações à Secretaria Municipal de Gestão Pública sobre as Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs. 0 no document
materia 880/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza e sinalização da entrada de acesso ao Distrito de Ascensão (primeira entrada) e se possivel, realizar a construção da calçada. 0 no document
sessao 22 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-15 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 58/2022 0 no document
materia 68/2022 2022-06-15 Parecer Jurídico parecer ao projeto de lei 59/2022 0 no document
materia 861/2022 2022-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Maringá, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.418/2020 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-14 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 53/2022 0 no document
materia 64/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mozart José Martins 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadania Honorária a Lauro Breno da Silva Rosa 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadania Honorária a Darlei Silva 1 extracted
materia 856/2022 2022-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 857/2022 2022-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Superintendência Regional de Ensino empenhar os esforços necessários para que seja refeita a pintura da quadra esportiva da Escola Estadual Zico Ferreira, em Torneiros. 1 extracted
materia 858/2022 2022-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem disponibilizadas mais fichas para o atendimento médico no posto de saúde do povoado de Aparição. 1 extracted
materia 859/2022 2022-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Pequenina Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco e na rua Paraíba , Bairro São José. 1 extracted
materia 860/2022 2022-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa de proibido estacionar na esquina da rua Araxá com a rua Antônio Norberto de Melo, atendendo a reivindicação de comerciantes para facilitar as manobras de carretas no local. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 838/2022 2022-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Genoveva Gomes Ribeiro. 1 extracted
materia 839/2022 2022-06-13 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar possibilidade de serem ampliadas as dependências da Unidade Básica de Saúde "José de Oliveira Melo", no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 840/2022 2022-06-13 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado de frente para o número 910. 1 extracted
materia 841/2022 2022-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser ampliada a linha de ônibus que atende o bairro Gorduras, de modo que os coletivos atendam a localidade todos os dias, nos horários de 7, 13 e 18 horas. 1 extracted
materia 842/2022 2022-06-13 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Santa Cruz, bairro JK. 1 extracted
materia 843/2022 2022-06-13 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de ser instalada um filete de asfalto para cadeirantes na avenida Ver. Ronaldo de Castro Alves n° 547 no bairro Providência. 1 extracted
materia 844/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar a instalação de placa de proibição de veículos pesados à Rua Sete Lagoas, entre os bairros JK e Santos Dumont. 1 extracted
materia 845/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas: a) Tapar buraco à Avenida Ovídeo de Abreu, próximo ao Posto Avenida; b) Tapar buraco à Avenida Ronaldo de Castro Alves, próximo ao Posto Postinho. 1 extracted
materia 846/2022 2022-06-13 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano trocar uma lâmpada queimada em um poste localizado na rua Tenente Coronel Álvaro Morais, nº 296, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 847/2022 2022-06-13 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça Padre José Pereira Coelho, Centro. 0 no document
materia 848/2022 2022-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tomar providências para que seja efetuada limpeza no “camelódromo” duas vezes por semana. 0 no document
materia 849/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas: a) Reduzir a altura da faixa elevada de pedestres em frente à Fapam. A pedido dos caminhoneiros; b) Revitalizar as calçadas para pedestres no canteiro central da Avenida Professor Melo Cançado; c) Realizar limpeza de área do município localizada à Rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, Bairro Senador Valadares. O local só não está abandonado devido ao cuidado dos moradores que realizam a limpeza; d) Realizar recapeamento asfáltico à Rua Alameda dos Cajueiros, próximo ao número 120, Bairro Serra Verde; e) Sugestão de instalação de ponte de passagem de pedestres sobre o Ribeirão Paciência, no acesso aos Guardas, próximo a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. Retirar a ponte inutilizada do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 850/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de atender as seguintes demandas: a) Instalar redutor de velocidade à Rua Aurora Marinho, próximo ao nº 28, Bairro Senador Valadares; b) Verificar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito à Rua Ana Alves Assunção, esquina com a Dores Indaiá (próximo a balança da Guabi). Motoristas reclamam que a via é estreita e não comporta estacionamento dos dois lados; c) Trocar lâmpada à Rua Leandro Ferreira próximo ao n° 166 e nº 613, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 851/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Educação instalar telas de proteção nos corredores do 2º e 3º andar do Centro Pastoral Padre Libério para maior proteção das crianças. Os pais já fizeram esse pedido à direção da escola, mas ainda não foram atendidos. 1 extracted
materia 852/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado à Procuradoria Geral do Município, em articulação com a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe ao chefe do Poder Executivo, sugestão de alteração da Lei 6.124/2017 - Código Tributário Municipal, criando uma taxa de licença específica para a instalação de Parklet. 1 extracted
materia 853/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas: a) Recolocar a tampa de bueiro à Rua Ana Alves Assunção, em frente ao depósito da Guabi, bairro Dom Bosco. A tampa está caída no fundo no bueiro; b) Realizar capina à Rua Coronel Bernardino (Rua do Sapo). 1 extracted