| materia |
863/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Obras, limpeza e capina na Rua Jurema, Bairro Providência. |
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| materia |
864/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, TOMAR PROVIDÊNCIAS OU NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PASSEIO NOS ARREDORES DA TORRE SITUADA NO ALTO DA RUA Jurema, bairro Providência. |
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| materia |
865/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, que envie para esta Casa Legislativa, informações referentes à rotatória no cruzamento das Ruas Jurema, Tamoios, José dos Santos e José Gonçalves Moreira Sobrinho, todas situadas no bairro Providência. |
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866/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer operação Tapa buraco em toda extensão da Rua Santa Terezinha, no bairro Jk, esquina com a Rua Santa Cruz, no bairro JK |
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no document
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| materia |
867/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano análise da viabilidade de ser instalada faixa de pedestre elevada na Rua Padre Libério, Bairro Jk, próximo ao ponto de ônibus situado em frente ao Supermercado BH e Siderúrgica Alterosa. |
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| materia |
868/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita Secretaria M. Obras, tapar buraco nas vias do bairro Ipês, principalmente na rua Geraldo Teixeira Batista. |
0 |
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| materia |
869/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Eustáquio da Silva. |
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| materia |
870/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cecílio Xavier de Oliveira. |
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871/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Soares. |
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872/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de ser colocada uma grade para contenção na parte que está cimentada, onde foi colocada uma manilha (foto anexa), no Parque Ecológico Água Limpa, a fim de conter resíduos sólidos, de modo a impedir que cheguem à lagoa. |
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| materia |
873/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de dar manutenção na área do Parque Ecológico Água Limpa, nas laterais da parte cimentada onde transitam pedestres (foto anexa), efetuando uma revitalização no local, retirando o excesso de terra, entre outros serviços que forem necessários. |
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| materia |
874/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de fazer um estudo de como proceder junto às ruas Helena Soares da Silva, Rômulo Daniel dos Santos e Virgínia Cristina Ambrósio Nunes, no bairro João Paulo II.
As referidas ruas estão todas esburacadas e onduladas, a colocação de massa asfáltica e operação tapa-buraco não seriam o recomendado, necessário fazer no local novo reca-peamento de calçamento ou asfaltamento. |
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875/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas seguintes vias:
- Orlando Maurício dos Santos esquina com Vicente Maria de Oliveira, no bairro Santos Dumont;
- Edson Mendonça Melgaço, no bairro Jardim das Oliveiras.
- Líbano (descendo a rotatória), no bairro Jardim das Oliveiras. |
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876/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de lavar a estátua do Padre Libério que fica localizada na praça Melo Viana. |
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877/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar a
manutenção de uma cratera enorme que se abriu na estrada que liga São Pedro a Limas do Pará, depois da ETE da Águas de Pará de Minas. |
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| materia |
878/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar uma
manutenção em uma cratera que se abriu na estrada descendo de Torneiros sentido Carioca, depois da primeira descida na reta do Tidinho. |
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| materia |
879/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Gestão Pública sobre as Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs. |
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| materia |
880/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza e sinalização da entrada de acesso ao Distrito de Ascensão (primeira entrada) e se possivel, realizar a construção da calçada. |
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| sessao |
22 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 58/2022 |
0 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Jurídico |
parecer ao projeto de lei 59/2022 |
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| materia |
861/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Maringá, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.418/2020 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 53/2022 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mozart José Martins |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Titulo de Cidadania Honorária a Lauro Breno da Silva Rosa |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Titulo de Cidadania Honorária a Darlei Silva |
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| materia |
856/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
857/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Superintendência Regional de Ensino empenhar os esforços necessários para que seja refeita a pintura da quadra esportiva da Escola Estadual Zico Ferreira, em Torneiros. |
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| materia |
858/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem disponibilizadas mais fichas para o atendimento médico no posto de saúde do povoado de Aparição. |
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| materia |
859/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Pequenina Leitão, no bairro
Chácaras Dom Bosco e na rua Paraíba , Bairro São José. |
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| materia |
860/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa de proibido
estacionar na esquina da rua Araxá com a rua Antônio Norberto de Melo, atendendo a
reivindicação de comerciantes para facilitar as manobras de carretas no local. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
838/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Genoveva Gomes Ribeiro. |
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| materia |
839/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar possibilidade de serem ampliadas as dependências da Unidade Básica de Saúde
"José de Oliveira Melo", no bairro Padre Libério. |
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| materia |
840/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado de frente para o número 910. |
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| materia |
841/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser ampliada a linha de ônibus que atende o bairro Gorduras, de modo que os coletivos atendam a localidade todos os dias, nos horários de 7, 13 e 18 horas. |
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| materia |
842/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Santa Cruz, bairro JK. |
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| materia |
843/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de ser instalada um filete de asfalto para cadeirantes na avenida Ver. Ronaldo de Castro Alves n° 547 no bairro Providência. |
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| materia |
844/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar a instalação de placa de proibição de veículos pesados à Rua Sete Lagoas, entre os bairros JK e Santos Dumont. |
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| materia |
845/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas:
a) Tapar buraco à Avenida Ovídeo de Abreu, próximo ao Posto Avenida;
b) Tapar buraco à Avenida Ronaldo de Castro Alves, próximo ao Posto Postinho. |
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| materia |
846/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano trocar uma lâmpada queimada em um poste localizado na rua Tenente Coronel Álvaro Morais, nº 296, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
847/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça Padre José Pereira Coelho, Centro. |
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| materia |
848/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tomar providências para que seja efetuada limpeza no “camelódromo” duas vezes por semana. |
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| materia |
849/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas:
a) Reduzir a altura da faixa elevada de pedestres em frente à Fapam. A pedido dos caminhoneiros;
b) Revitalizar as calçadas para pedestres no canteiro central da Avenida Professor Melo Cançado;
c) Realizar limpeza de área do município localizada à Rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, Bairro Senador Valadares. O local só não está abandonado devido ao cuidado dos moradores que realizam a limpeza;
d) Realizar recapeamento asfáltico à Rua Alameda dos Cajueiros, próximo ao número 120, Bairro Serra Verde;
e) Sugestão de instalação de ponte de passagem de pedestres sobre o Ribeirão Paciência, no acesso aos Guardas, próximo a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. Retirar a ponte inutilizada do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
850/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de atender as seguintes demandas:
a) Instalar redutor de velocidade à Rua Aurora Marinho, próximo ao nº 28, Bairro Senador Valadares;
b) Verificar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito à Rua Ana Alves Assunção, esquina com a Dores Indaiá (próximo a balança da Guabi). Motoristas reclamam que a via é estreita e não comporta estacionamento dos dois lados;
c) Trocar lâmpada à Rua Leandro Ferreira próximo ao n° 166 e nº 613, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
851/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Educação instalar telas de proteção nos corredores do 2º e 3º andar do Centro Pastoral Padre Libério para maior proteção das crianças. Os pais já fizeram esse pedido à direção da escola, mas ainda não foram atendidos. |
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| materia |
852/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Procuradoria Geral do Município, em articulação com a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe ao chefe do Poder Executivo, sugestão de alteração da Lei 6.124/2017 - Código Tributário Municipal, criando uma taxa de licença específica para a instalação de Parklet. |
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| materia |
853/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as demandas:
a) Recolocar a tampa de bueiro à Rua Ana Alves Assunção, em frente ao depósito da Guabi, bairro Dom Bosco. A tampa está caída no fundo no bueiro;
b) Realizar capina à Rua Coronel Bernardino (Rua do Sapo). |
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