| materia |
812/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Santos Dumont. |
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| materia |
813/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a estrada principal da comunidade de Córrego das Pedras. |
1 |
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| materia |
814/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser pavimentada a estrada que liga Matinha a Mata dos Pimentas até próximo à entrada da cachoeira, sendo um trecho com aproximadamente 2 km.
O trecho conta com fluxo considerável de veículos pesados, o que causa muita poeira, afetando os moradores. No período chuvoso, a rota do transporte coletivo sofre alterações devido às más condições da estrada. |
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815/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Santos Dumont |
0 |
no document
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| materia |
816/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer limpeza no final da rua Pedro Henrique Pereira, no bairro Padre Libério |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-03 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 55/2022 |
0 |
no document
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| materia |
59/2022 |
2022-06-03 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei 54/2022 |
0 |
no document
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| materia |
60/2022 |
2022-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 52/2022 |
0 |
no document
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| materia |
782/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dar manutenção em um mata- burro em Aparição que encontra na subida entre o “bar do Cara” e a “Fazenda do Capanema”. |
1 |
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| materia |
783/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações a respeito do fim do contrato com a empresa Vaga- Lume e de como estão os procedimentos para escolha de uma nova empresa que vá cumprir com seus compromissos. |
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| materia |
784/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Limas do Pará. |
1 |
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| materia |
785/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar serviço de capina e limpeza em um lote localizado de frente para a rua Londres, n° 329, no distrito de Torneiros. |
1 |
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| materia |
786/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano entrar em entendimento com a empresa Vaga-Lume para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na praça de Limas do Pará. |
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| materia |
787/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a limpeza diária da rua Beco Dona Maria do Rosário, no distrito de Torneiros. |
1 |
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| materia |
788/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente podar uma mangueira existente na rua Beco Dona Maria do Rosário, no distrito de Torneiros. |
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| materia |
789/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar um pediatra para atender na unidade básica de saúde dos distritos de Torneiros e Carioca. |
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| materia |
790/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Alípio Alves Araújo no bairro Novo Horizonte e nas ruas do bairro JK, principalmente na rua Santa Terezinha. |
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| materia |
791/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja
encaminhado a Secretária Municipal de Educação, solicitação consistente em avaliação da
possibilidade de flexibilização do horário imposto pela secretaria para o cumprimento de módulo
extracurricular nas escolas, para os profissionais da educação que não residem no município, ou
que por algum motivo justificado/comprovado não possuam condições de fazê-lo. |
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| materia |
792/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em informações quanto o cumprimento da lei 6.078/22, - que dispõe sobre a instituição e emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Pará de Minas – no que tange a emissão, a forma, controle e a secretaria responsável. |
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| materia |
793/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Agenor de Almeida esquina com rua Vereador Sílvio Francelino Gonçalves, no bairro Residencial Capanema. |
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794/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Cordenadora do Centro POP, solicitação consistente em informações pontuais quanto a forma que o serviço socialoassitencial foi aprimorado, quais os bens permanente ou de consumo foram adquiridos e se houve contratação de equipes de referência com os recursos oriundos do Programa Rede Cuidar. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento á estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público situados em imóveis edificados antes da lei federal 10098/00 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no Município de Pará de Minas e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 50/2022 |
0 |
no document
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| materia |
58/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 5.346, de 6 de junho de 2012, que autoriza o Executivo a delegar o serviço de Transporte Individual de Passageiros por meio de Táxi, Convalidando as Permissões Atuais e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal da transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pará de Minas, da relação de servidores contratados por empresas e instituições terceirizadas que prestam serviço no âmbito da administração pública municipal. |
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| materia |
777/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, resposta imediata do requerimento de nº 619 uma vez que o prazo constante para informação se encontra completamente extrapolado, o que configura inclusive crime de responsabilidade. |
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| materia |
778/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias no passeio que fica em frente ao clube AABB ao lado do Senai, na av. Presidente Vargas, onde existe um pequeno desvio de água em que o córrego está a menos de 50 cm do passeio. |
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| materia |
779/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias na lagoa localizada na rua Mercúrio e rua Joaquim Xavier Vilaça no bairro Patafufo |
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| materia |
780/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocada uma lixeira grande na estrada para Córrego das Pedras, de frente para a guarita que fica defronte os eucaliptos do “Chacramento da Lagoa”, que atenda toda a comunidade local. |
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no document
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| materia |
781/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na estrada para Córrego das Pedras, em frente os eucaliptos do “Chacramento da Lagoa”, atendendo a reivindicações de munícipes. |
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no document
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| materia |
54/2022 |
2022-06-01 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei 51/2022 |
0 |
no document
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| materia |
55/2022 |
2022-06-01 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei 44/2022 |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-06-01 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei 49/2022 |
0 |
no document
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| materia |
64/2022 |
2022-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 55/2022 |
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no document
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| materia |
56/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras povidências. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 52/2022 |
0 |
no document
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| materia |
63/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022 |
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no document
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| materia |
776/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se
da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar
os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao
Secretário de Assistência Social, solicitação consistente em informação precisa e pontual sobre
quais as funções estão sendo desempenhadas pela servidora registrada na matrícula nº.23398,
acompanhadas com os devidos documentos que comprove tal desempenho, e ainda as
informações inerentes a utilização do veículo RSJ3H10, acompanhados com os documentos que
demonstre o controle de utilização, reiterando assim pela última vez o pedido constante do
requerimento 652/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 35/2022 |
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no document
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| materia |
54/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Antônio das Lisboa Paranhas Lopes (Bezerro) velório a ser construído no distrito de Torneiros, neste município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( 20.000,00) |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 34/2022 |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 53/2022 |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N] 01 AO PROJETO DE LEI 53/2022 |
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no document
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| materia |
751/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa para travessia de pedestres de frente para o novo Supermercado BH, na rua Padre Libério, bairro JK. |
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| materia |
752/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luíza Maria de Oliveira. |
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| materia |
753/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar os horários das linhas de ônibus que atendem os bairros Pade Libério, Prefeito Walter Martins, Seringueiras, Cecília Meireles e região, onde moram mais ou menos 12 mil pessoas, a fim de aumentar os horários nos finais de semana, considerando que, no sábado e no domingo, são poucos os horários e somente até as 15 horas e que moradores trabalham a tarde e à noite também nesses dias e precisam desse meio de transporte, assim como quando precisam ir à Unidade de Pronto Atendimento ou se deslocar devido a outras necessidades. |
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| materia |
754/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria Marcelino. |
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