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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Porfírio Soares. 1 extracted
materia 756/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de programar a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres e de toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a cidade, principalmente na área central e nas ruas e avenidas com maior fluxo de veículos. 1 extracted
materia 757/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vaga-lume verificar a possibilidade de trocar várias lâmpadas queimadas em várias ruas do bairro Cores de Minas. 1 unsupported_format
materia 758/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 759/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre a taxa de contribuição de iluminação pública municipal, informando os valores arrecadados no último ano, como e em que os valores foram gastos, o saldo em caixa e se há programação de novos investimentos. 1 extracted
materia 760/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o tapamento de uma cratera na rua Aurora esquina com a rua Paraíba, em frente à praça Anderson Geraldo Maciel, no bairro União. 1 extracted
materia 761/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua São Cristóvão, no bairro JK. 1 extracted
materia 762/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a praça do bairro São Pedro, em frente à rua João Mendes Carvalho, incluindo a instalação de lixeiras. 1 extracted
materia 763/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o tapamento das crateras no povoado de Aparição. 1 extracted
materia 764/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a praça do distrito de Meireles, incluindo a instalação de lixeiras. 1 extracted
materia 765/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua São Francisco, no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 766/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar patrolamento no distrito de Limas sentido à estrada que dá acesso ao chacreamento e dentro do chacreamento. 1 extracted
materia 767/2022 2022-05-30 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o patrolamento da estrada João 23, no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 768/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geovane Dias do Porto. 1 extracted
materia 769/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de averiguar a falta de água nos fins de semana no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 770/2022 2022-05-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo solicitação consistente em fiscalização do cumprimento integral das garantias constantes na Constituição Federal e no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – referentes a proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, quanto aos espetáculos apresentados no “Circo Castelli”, em funcionamento na cidade, com autorização municipal. 1 extracted
materia 771/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na saída principal da cidade, que está intransitável. 1 extracted
materia 772/2022 2022-05-30 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a concessionária de energia elétrica que realize a troca de um poste localizado à Avenida Alano Melgaço, próximo ao Espaço Futuro (Colégio Losango). 1 extracted
materia 773/2022 2022-05-30 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza do lote da prefeitura localizado à Rua Doutor Ataliba, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. 1 extracted
materia 774/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Paraná esquina com a rua Ceará, no bairro São José, atendendo a pedidos de moradores. 0 no document
materia 775/2022 2022-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua João Pinheiro continuação Aprígio Guimarães Pena, no bairro João José. 1 extracted
sessao 19 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-27 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 50/2022 0 no document
materia 57/2022 2022-05-27 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO Nº 51/2022 0 no document
materia 58/2022 2022-05-27 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 49/2022 0 no document
materia 20/2022 2022-05-26 Moção Moção de Aplausos para ANNA MAZ 0 no document
materia 55/2022 2022-05-26 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 44/2022 0 no document
materia 748/2022 2022-05-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fiscalizar uma área verde que fica no final da avenida Nossa Senhora da Piedade e às margens da BR 352, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 749/2022 2022-05-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Antônio Carlos, de frente para a entrada do Shopping Fábrica Mall. 1 extracted
materia 750/2022 2022-05-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza em toda a extensão na rua Zuleica Maria Barbosa. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-05-25 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 46/2022 0 no document
materia 744/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar a árvore na avenida Santos Dumont n° 448 no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 745/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar a árvore na rua Vereador Marques frente ao n° 422 no bairro Raquel. 1 extracted
materia 746/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalada lixeiras na avenida Argentina. 1 extracted
materia 747/2022 2022-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vitória Régia, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-24 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui no município de Pará de Minas o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Autolesão em Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 737/2022 2022-05-24 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a pintura e manutenção do alambrado da quadra do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 738/2022 2022-05-24 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a cobertura para a quadra do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 739/2022 2022-05-24 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providenciar a reforma da Unidade Auxiliar de Saúde do distrito de Carioca e transformá-la em um velório para o distrito. 1 extracted
materia 740/2022 2022-05-24 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a manutenção e reforma do vestiário da quadra do distrito de Carioca 1 extracted
materia 741/2022 2022-05-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar o patrolamento na estrada de Torneiros sentido Carioca. 1 extracted
materia 742/2022 2022-05-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria José dos Santos Oliveira Sobrinho. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-23 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 0 no document
materia 18/2022 2022-05-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-23 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE OBRASPROJETO DE LEI Nº 41/2003 0 no document
materia 49/2022 2022-05-23 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 40/2022 0 no document
materia 50/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua principal da localidade de Aparição como Rua Antônio Pereira Duarte, no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-23 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM SEPARADO VEREADOR AO PLO 40/2022 0 no document
materia 51/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Quadra de Futebol Society no distrito de Torneiros 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-23 Parecer de Comissão Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 02/2022 0 no document