| materia |
755/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Porfírio Soares. |
1 |
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| materia |
756/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de programar a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres e de toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a cidade, principalmente na área central e nas ruas e avenidas com maior fluxo de veículos. |
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| materia |
757/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vaga-lume verificar a possibilidade de trocar várias lâmpadas queimadas em várias ruas do bairro Cores de Minas. |
1 |
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| materia |
758/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. |
1 |
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| materia |
759/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre a taxa de contribuição de iluminação pública municipal, informando os valores arrecadados no último ano, como e em que os valores foram gastos, o saldo em caixa e se há programação de novos investimentos. |
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| materia |
760/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o tapamento de uma cratera na rua Aurora esquina com a rua Paraíba, em frente à praça Anderson Geraldo Maciel, no bairro União. |
1 |
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| materia |
761/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua São Cristóvão, no bairro JK. |
1 |
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| materia |
762/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a praça do bairro São Pedro, em frente à rua João Mendes Carvalho, incluindo a instalação de lixeiras. |
1 |
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| materia |
763/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o tapamento das crateras no povoado de Aparição. |
1 |
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| materia |
764/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a praça do distrito de Meireles, incluindo a instalação de lixeiras. |
1 |
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| materia |
765/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua São Francisco, no distrito de Carioca. |
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| materia |
766/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar patrolamento no distrito de Limas sentido à estrada que dá acesso ao chacreamento e dentro do chacreamento. |
1 |
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| materia |
767/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o patrolamento da estrada João 23, no distrito de Torneiros. |
1 |
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| materia |
768/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geovane Dias do Porto. |
1 |
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| materia |
769/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de averiguar a falta de água nos fins de semana no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
770/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo solicitação consistente em fiscalização do cumprimento integral das garantias constantes na Constituição Federal e no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – referentes a proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, quanto aos espetáculos apresentados no “Circo Castelli”, em funcionamento na cidade, com autorização municipal. |
1 |
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| materia |
771/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na saída principal da cidade, que está intransitável. |
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| materia |
772/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a concessionária de energia elétrica que realize a troca de um poste localizado à Avenida Alano Melgaço, próximo ao Espaço Futuro (Colégio Losango). |
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| materia |
773/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza do lote da prefeitura localizado à Rua Doutor Ataliba, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. |
1 |
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| materia |
774/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Paraná esquina com a rua Ceará, no bairro São José, atendendo a pedidos de moradores. |
0 |
no document
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| materia |
775/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua João Pinheiro continuação Aprígio Guimarães Pena, no bairro João José. |
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| sessao |
19 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PLO 50/2022 |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PLO Nº 51/2022 |
0 |
no document
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| materia |
58/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PLO 49/2022 |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para ANNA MAZ |
0 |
no document
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| materia |
55/2022 |
2022-05-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 44/2022 |
0 |
no document
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| materia |
748/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fiscalizar uma área verde que fica no final da avenida Nossa Senhora da Piedade e às margens da BR 352, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
749/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Antônio Carlos, de frente para a entrada do Shopping Fábrica Mall. |
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| materia |
750/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza em toda a extensão na rua Zuleica Maria Barbosa. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 46/2022 |
0 |
no document
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| materia |
744/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar a árvore na avenida Santos Dumont n° 448 no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
745/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar a árvore na rua Vereador Marques frente ao n° 422 no bairro Raquel. |
1 |
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| materia |
746/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalada lixeiras na avenida Argentina. |
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| materia |
747/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vitória Régia, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Institui no município de Pará de Minas o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Autolesão em Crianças e Adolescentes. |
1 |
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| materia |
737/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a pintura e manutenção do alambrado da quadra do distrito de Carioca. |
1 |
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| materia |
738/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a cobertura para a quadra do distrito de Carioca. |
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| materia |
739/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providenciar a reforma da Unidade Auxiliar de Saúde do distrito de Carioca e transformá-la em um velório para o distrito. |
1 |
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| materia |
740/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a manutenção e reforma do vestiário da quadra do distrito de Carioca |
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| materia |
741/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar o patrolamento na estrada de Torneiros sentido Carioca. |
1 |
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| materia |
742/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria José dos Santos Oliveira Sobrinho. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-23 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 |
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no document
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| materia |
18/2022 |
2022-05-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRASPROJETO DE LEI Nº 41/2003 |
0 |
no document
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| materia |
49/2022 |
2022-05-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 40/2022 |
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no document
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| materia |
50/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua principal da localidade de Aparição como Rua Antônio Pereira Duarte, no Município de Pará de Minas. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM SEPARADO VEREADOR AO PLO 40/2022 |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Quadra de Futebol Society no distrito de Torneiros |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 02/2022 |
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