| materia |
854/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de atender as seguintes demandas do Morro do Caneco:
a) Realizar obras de drenagem pluvial na comunidade. Várias casas são inundadas em período de chuva devido ausência de rede de drenagem;
b) Realizar obras de calçamento e urbanização nas vias da comunidade. Moradores sofrem com poeira em época de seca e barro em época de chuva. |
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| materia |
855/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a construção de um passeio em torno da quadra do Poliesportivo do bairro Serra Verde, para que os moradores possam utilizar também como um local para praticar caminhadas |
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| sessao |
21 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
831/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar operação tapa buracos nas ruas Alípio Alves de Araújo e José Alves dos Santos, ambas no Bairro Novo Horizonte |
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| materia |
832/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar limpeza urbana e capina por toda extensão do Bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
833/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes, providenciar manutenção nos aparelhos da academia ao Ar Livre do Bairro Serra Verde, situada ao lado da quadra. |
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| materia |
834/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar reparos e analisar o motivo do “afundamento” no asfalto que passa sob a rede pluvial da Alameda dos Pessegueiros, Bairro Serra Verde. |
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| materia |
835/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras,
providenciar operação tapa buracos na entrada do Bairro Serra Verde, próximo ao Top Mix. |
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| materia |
836/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza nas ruas do bairro Seringueiras. |
1 |
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| materia |
837/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua que dá acesso ao mirante do “Cristo Redentor”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
Ata de Comissão |
ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/2022 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal 13.465/2017 ( Dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana...) no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
825/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jesus de Aguiar. |
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| materia |
826/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada ou asfaltada parte da rua Grécia (mais ou menos 600 metros não contam com calçamento), no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
827/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso à Fazendinha Divina Misericórdia, bem como consertar a ponte que passa sobre o ribeirão Paciência. |
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828/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho faltante da rua São Cristóvão, no bairro JK (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). |
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| materia |
829/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento e operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na saída principal da cidade, que está intransitável. |
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| materia |
830/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solucionar o problema de falta de iluminação na praça Anderson Geraldo Maciel, no bairro União. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Pará de Minas, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 58/2022 |
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| materia |
820/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e reparos nos brinquedos da Academia do Bairro Serra Verde, próxima ao Ginásio Poliesportivo |
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| materia |
821/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e reparos nos brinquedos da Academia da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
822/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise da possibilidade de viabilizar junto a TURI, concessionária de serviço púbico, nos moldes da concessão de serviço municipal a retomada da linha do bairro São José, visto o grande número de secretárias do lar que para laborar suas atividades dependem do transporte público. |
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823/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da via de acesso aos bairros Cores de Minas e Recanto da Lagoa (Rua João Rodrigues de Almeida). |
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| materia |
824/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, em especial a Daniela gerente da Farmácia Central, verificar a possibilidade de trocar os bancos do local onde pacientes aguardam atendimento. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUCAS SANTOS SOUZA |
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818/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Santaliana Duarte no Centro. |
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819/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
solicito à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas ou um redutor de velocidade na Avenida Amazonas, entre o condomínio da caixa e a Distribuidora da CEMIG. |
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2/2022 |
2022-06-06 |
Emenda Modificativa |
Dê-se ao art.3º, IX a seguinte redação:
Art.3º (...)
IX – elaborar o Regimento Interno do Conselho, estabelecendo as normas para o seu
funcionamento, o qual será aprovado pela maioria de seus membros. |
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14/2022 |
2022-06-06 |
Emenda |
Dê-se ao inciso VI do art. 4ºa redação que segue, suprima-se o inciso V desse artigo e renumere o inciso VI como inciso V:
"Art. 4º (...)
V - 06 (seis) representantes da comunidade."
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 3 de junho de 2022
ASSINA: VEREADOR MÁRCIO LARA |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Emenda |
EMENDA Nº02 AO PROJETO DE LEI 46/2022
Dê-se ao § 2º do art. 5º a seguinte redação:
"Art. 5º (...)
Parágrafo 2º Os membros do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana elegerão seu presidente, vice-presidente e secretário."
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 3 de junho de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Cidade em Flor" e estabelece regras para a celebração de instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa. |
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795/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buraco na Rua Austria, bairro Senador Valadares com urgência. |
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| materia |
796/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer instalação de iluminação pública na Alameda do Angelim, bairro Serra Verde |
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| materia |
797/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco na estrada que liga bairro Serra Verde ao centro da cidade. |
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| materia |
798/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a Escola CAIC que está na avenida Padre José Viegas no bairro Santa Edwiges. |
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799/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar mais bancos nas guaritas de ônibus da cidade, principalmente nos bairros em que o fluxo de pessoas que precisam utilizar o transporte público é consideravelmente maior. |
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800/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza da Rua Equiles Soares Diniz, bairro Jardim América. |
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| materia |
801/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES requer o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre o assunto " Famílias em perigo" |
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| materia |
802/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Avenida Mello Cançado frente ao n° 129 no bairro São José. |
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803/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alípio Alves de Araújo frente ao n° 39 no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
804/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Ordália Martins Assunção no bairro Novo Horizonte. |
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805/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Tucano no bairro J.K. |
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| materia |
806/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Secretaria de Obras tapar buraco na rua Professor Natércio Guimarães, no bairro São Paulo. |
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807/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco na Rua Heráclita Coutinho, bairro São Luiz. |
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| materia |
808/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume que seja trocada duas lâmpadas na Rua Heráclita Coutinho, em frente aos números 308 e 320, bairro São Luiz, com maior brevidade |
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| materia |
809/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações referentes às obras de drenagem pluvial no bairro Padre Libério, principalmente referentemente às ruas João XXIII e Mário de Oliveira Leite.
A Lei 6.665/2021, que entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021, autoriza o município de Pará de Minas a participar de consórcio público visando a realização de objetivos de interesse comum com outros entes da federação em todas as áreas de interesse do município. Um dos objetivos da lei foi a realização de obras de infraestrutura por meio de consórcio público. |
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810/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Francisco Cecílio de Mendonça no bairro João Paulo. |
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811/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção no acabamento do postiço do pórtico existente na praça Alfredo Leite Xavier no bairro Santos Dumont. |
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