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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2022 2022-06-13 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de atender as seguintes demandas do Morro do Caneco: a) Realizar obras de drenagem pluvial na comunidade. Várias casas são inundadas em período de chuva devido ausência de rede de drenagem; b) Realizar obras de calçamento e urbanização nas vias da comunidade. Moradores sofrem com poeira em época de seca e barro em época de chuva. 1 extracted
materia 855/2022 2022-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a construção de um passeio em torno da quadra do Poliesportivo do bairro Serra Verde, para que os moradores possam utilizar também como um local para praticar caminhadas 0 no document
sessao 21 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 831/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar operação tapa buracos nas ruas Alípio Alves de Araújo e José Alves dos Santos, ambas no Bairro Novo Horizonte 0 no document
materia 832/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar limpeza urbana e capina por toda extensão do Bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 833/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes, providenciar manutenção nos aparelhos da academia ao Ar Livre do Bairro Serra Verde, situada ao lado da quadra. 0 no document
materia 834/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar reparos e analisar o motivo do “afundamento” no asfalto que passa sob a rede pluvial da Alameda dos Pessegueiros, Bairro Serra Verde. 0 no document
materia 835/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar operação tapa buracos na entrada do Bairro Serra Verde, próximo ao Top Mix. 0 no document
materia 836/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza nas ruas do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 837/2022 2022-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua que dá acesso ao mirante do “Cristo Redentor”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-09 Ata de Comissão ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/2022 0 no document
materia 63/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a Lei Federal 13.465/2017 ( Dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana...) no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 825/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jesus de Aguiar. 1 extracted
materia 826/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada ou asfaltada parte da rua Grécia (mais ou menos 600 metros não contam com calçamento), no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 827/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso à Fazendinha Divina Misericórdia, bem como consertar a ponte que passa sobre o ribeirão Paciência. 1 extracted
materia 828/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho faltante da rua São Cristóvão, no bairro JK (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). 1 extracted
materia 829/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento e operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na saída principal da cidade, que está intransitável. 1 extracted
materia 830/2022 2022-06-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solucionar o problema de falta de iluminação na praça Anderson Geraldo Maciel, no bairro União. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Pará de Minas, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho. 0 no document
materia 65/2022 2022-06-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 58/2022 0 no document
materia 820/2022 2022-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e reparos nos brinquedos da Academia do Bairro Serra Verde, próxima ao Ginásio Poliesportivo 0 no document
materia 821/2022 2022-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e reparos nos brinquedos da Academia da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 822/2022 2022-06-08 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise da possibilidade de viabilizar junto a TURI, concessionária de serviço púbico, nos moldes da concessão de serviço municipal a retomada da linha do bairro São José, visto o grande número de secretárias do lar que para laborar suas atividades dependem do transporte público. 1 extracted
materia 823/2022 2022-06-08 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da via de acesso aos bairros Cores de Minas e Recanto da Lagoa (Rua João Rodrigues de Almeida). 1 extracted
materia 824/2022 2022-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, em especial a Daniela gerente da Farmácia Central, verificar a possibilidade de trocar os bancos do local onde pacientes aguardam atendimento. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUCAS SANTOS SOUZA 0 no document
materia 818/2022 2022-06-07 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Santaliana Duarte no Centro. 1 extracted
materia 819/2022 2022-06-07 Requerimento solicito à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas ou um redutor de velocidade na Avenida Amazonas, entre o condomínio da caixa e a Distribuidora da CEMIG. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-06 Emenda Modificativa Dê-se ao art.3º, IX a seguinte redação: Art.3º (...) IX – elaborar o Regimento Interno do Conselho, estabelecendo as normas para o seu funcionamento, o qual será aprovado pela maioria de seus membros. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-06 Emenda Dê-se ao inciso VI do art. 4ºa redação que segue, suprima-se o inciso V desse artigo e renumere o inciso VI como inciso V: "Art. 4º (...) V - 06 (seis) representantes da comunidade." Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 3 de junho de 2022 ASSINA: VEREADOR MÁRCIO LARA 0 no document
materia 15/2022 2022-06-06 Emenda EMENDA Nº02 AO PROJETO DE LEI 46/2022 Dê-se ao § 2º do art. 5º a seguinte redação: "Art. 5º (...) Parágrafo 2º Os membros do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana elegerão seu presidente, vice-presidente e secretário." Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 3 de junho de 2022. 0 no document
materia 20/2022 2022-06-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Cidade em Flor" e estabelece regras para a celebração de instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa. 1 extracted
materia 795/2022 2022-06-06 Requerimento Solicita operação tapa buraco na Rua Austria, bairro Senador Valadares com urgência. 0 no document
materia 796/2022 2022-06-06 Requerimento Requer instalação de iluminação pública na Alameda do Angelim, bairro Serra Verde 0 no document
materia 797/2022 2022-06-06 Requerimento Requer operação tapa buraco na estrada que liga bairro Serra Verde ao centro da cidade. 0 no document
materia 798/2022 2022-06-06 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a Escola CAIC que está na avenida Padre José Viegas no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 799/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar mais bancos nas guaritas de ônibus da cidade, principalmente nos bairros em que o fluxo de pessoas que precisam utilizar o transporte público é consideravelmente maior. 1 extracted
materia 800/2022 2022-06-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza da Rua Equiles Soares Diniz, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 801/2022 2022-06-06 Requerimento ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES requer o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre o assunto " Famílias em perigo" 0 no document
materia 802/2022 2022-06-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Avenida Mello Cançado frente ao n° 129 no bairro São José. 1 extracted
materia 803/2022 2022-06-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alípio Alves de Araújo frente ao n° 39 no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 804/2022 2022-06-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Ordália Martins Assunção no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 805/2022 2022-06-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Tucano no bairro J.K. 1 extracted
materia 806/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Secretaria de Obras tapar buraco na rua Professor Natércio Guimarães, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 807/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco na Rua Heráclita Coutinho, bairro São Luiz. 0 no document
materia 808/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume que seja trocada duas lâmpadas na Rua Heráclita Coutinho, em frente aos números 308 e 320, bairro São Luiz, com maior brevidade 0 no document
materia 809/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações referentes às obras de drenagem pluvial no bairro Padre Libério, principalmente referentemente às ruas João XXIII e Mário de Oliveira Leite. A Lei 6.665/2021, que entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021, autoriza o município de Pará de Minas a participar de consórcio público visando a realização de objetivos de interesse comum com outros entes da federação em todas as áreas de interesse do município. Um dos objetivos da lei foi a realização de obras de infraestrutura por meio de consórcio público. 1 extracted
materia 810/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Francisco Cecílio de Mendonça no bairro João Paulo. 1 extracted
materia 811/2022 2022-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção no acabamento do postiço do pórtico existente na praça Alfredo Leite Xavier no bairro Santos Dumont. 1 extracted