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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 915/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita demanda na Secretaria Desenvolvimento Urbano 0 no document
materia 916/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita instalação de placa de proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Sete Lagoas 0 no document
sessao 23 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-24 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 60/2022 0 no document
materia 65/2022 2022-06-24 Parecer de Comissão PARECER AO PLC 03/2022 0 no document
materia 66/2022 2022-06-24 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO AO PLO 72/2022 0 no document
materia 73/2022 2022-06-24 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 63/2022 0 no document
materia 79/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Juvercina Maria da Conceição Bento 0 no document
materia 80/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO 0 no document
materia 81/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária concede título de cidadania honorária a FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 82/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A OSVALDO DE MELO MILTON 0 no document
materia 83/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Penha Barbosa Moreira. 0 no document
materia 84/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilton Ferreira de Oliveira. 0 no document
materia 85/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Terezinha Almeida Melo Pereira 0 no document
materia 86/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Idael Christiano de Almeida Santa Rosa 0 no document
materia 87/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JARDEL LEANDRO PENIDO 0 no document
materia 88/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
materia 89/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernanda Cristina Henriques 0 no document
materia 90/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS 0 no document
materia 885/2022 2022-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos na rua Aprígio Guimarães Pena, em frente ao n° 408, no bairro São José. 1 extracted
materia 886/2022 2022-06-24 Requerimento Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de sinalizar a estrada de acesso ao Distrito de Asensão 0 no document
materia 887/2022 2022-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo da viabilidade de instalação de um quebra-molas na rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 888/2022 2022-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de consertar um “mata burro” localizado na estrada que dá acesso ao povoado de Aparição. 1 extracted
materia 889/2022 2022-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar para zona mista a classificação das seguintes vias, no distrito de Torneiros: • rua Honoreto José de Almeida; • rua Dionísio José de Almeida; • rua do Alto. 1 extracted
materia 890/2022 2022-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Pequi, entre a rotatória que dá acesso à BR 352 e a Siderúrgica Alterosa, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-23 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 72/2022 0 no document
materia 70/2022 2022-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 62/2022 0 no document
materia 71/2022 2022-06-23 Parecer Jurídico parecer ao projeto de lei 60/2022 0 no document
materia 72/2022 2022-06-23 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2022 0 no document
materia 73/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais ( GPS) de propriedade do Município de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Roger Gabriel de Oliveira Cornélio 0 no document
materia 75/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial ( R$10.000,00) 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO AFONSO DOS SANTOS NETO 0 no document
materia 77/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A ALEXANDRE PINTO COELHO KEUFFER MENDONÇA 0 no document
materia 78/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Padre Hedvan Richardson Souza Lucas. 0 no document
materia 881/2022 2022-06-23 Requerimento O PRESIDENTE DA AMA PANGÉIA, Sr KENEDE ANTÔNIO DOS REIS , SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 882/2022 2022-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem instaladas barreiras de proteção na calçada da avenida João Paulo II, n° 316, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 883/2022 2022-06-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de sinalizar a estrada de acesso ao distrito de Ascensão (saindo da rodovia e chegando à avenida Presidente Juscelino Kubitschek) e realizar também limpeza nas laterais dessa estrada. Obs: Assinam vereadores Irene Melo Franco e Gladstone Dias 0 no document
materia 884/2022 2022-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser feita extensão da rede elétrica na rua Expedicionário Messias Lara esquina com a rua Salvador Gonçalves de Oliveira, no bairro Padre Liberio. 0 no document
materia 69/2022 2022-06-22 Parecer Jurídico PJ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-21 Moção Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Assistência Social em conhecimento ao excelente trabalho desenvolvimento no município. 0 no document
materia 22/2022 2022-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADEMIR JOSÉ FERREIRA 0 no document
materia 62/2022 2022-06-21 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 59/2022 0 no document
materia 71/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Clodomiro Correa Machado de Oliveira 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover auxílio-alimentação aos servidores municipais que delimita e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ARNALDO EUZÉBIO 0 no document
materia 69/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Medicamentos em Casa" e dá outras providências. AUTORES: VEREADORES: RONNIE BARBOSA, CARLOS LÁZARO, MÁRCIO LARA E CLEBINHO DO LAVAJATO 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Manoel Alves dos Santos Filho 0 no document
materia 862/2022 2022-06-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do bairro Gorduras. 1 extracted