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52/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Torneiros, nesta cidade. |
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53/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de Prevenção, Conscientização e Combate à autolesão em crianças e adolescentes no município de Pará de Minas. |
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54/2022 |
2022-05-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO A EMENDA Nº01/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 |
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706/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS AO PLO 39/2022 |
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707/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria M. Obras , manutenção e limpeza nas ruas do bairro Serra Verde |
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709/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a área projetada com início na Avenida Papa João Paulo II, de frente para o nº 190, no bairro Padre Libério. |
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710/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao meumeu gabinete a previsão do término da pavimentação da rua João Bernadinho de Oliveira, no bairro Padre Libério. |
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711/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. |
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712/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentado o trecho da rua Orlando Serafim de Paula compreendido entre as ruas Hermínia Lage Teixeira e Salvador Gonçalves de Oliveira, no bairro Padre Libério. |
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713/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a área projetada entre a rua Luiz Virgolino da Silva e a venida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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714/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que notifique a empresa responsável pelo loteamento que está sendo feito atrás da Cerâmica Papapuan, próximo à lagoa do bairro Jardim das Piteiras II (às margens da alameda dos Pinheiros), o que está causando o assoreamento da lagoa, determinando que seja feito o desassoreamento e sejam adotadas
medidas para que tal processo não se dê mais. |
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715/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente contatar a Cemig ou a empresa Vaga-Lume para que seja cortada uma árvore que se encontra na alameda das Aroeiras, de frente para o nº 480, no bairro Jardim das Piteiras. |
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716/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Vereadores requerem seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, avaliar Requerimento Administrativo nº 020/2022 e autoria da Sra Tânia Valeriano, presidente
do SITRASERP, pedindo alteração no padrão de vencimentos , dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de laboratório, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de biblioteca e auxiliar de tributação, para o padrão de vencimento que deverá se iniciar no nível de vencimento 75 |
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717/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a quadra poliesportiva do distrito de Ascensão. |
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718/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na quadra poliesportiva do distrito de Ascensão. |
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719/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fazer uma análise para possível calçamento ou asfaltamento da estrada de acesso a Brás Correa |
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| materia |
720/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, reiterar o requerimento de n° 211/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Ferreira, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis |
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721/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja feita verificação em um poste de luz que se encontra na avenida Alano Melgaço, em frente à entrada da Santanense, a fim de efetuar reparos, se for o caso, ou substituição, considerando que sua base está desgastada e que há, ao que parece, paliativos para manter sua sustentação. |
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722/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Pedro Henrique Pereira no bairro Padre Liberio. |
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723/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde verificar a possibilidade de atender moradores do povoado de Paraíso com a seguinte situação: na localidade, existem várias granjas (criação de aves), o que favorece o surgimento de moscas e outros insetos, atraídos pela ração, os quais estão invadindo as residências em grande quantidade, incomodando os moradores e trazendo riscos de vários tipos de doenças infecciosas.
Pede-se urgência no atendimento desta demanda, a qual se refere a saúde pública em nosso município. |
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724/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de incluir em seu cronograma de atividades a limpeza e capina na Rua Rosa Maria Conceição, no bairro Santos Dumont, especialmente no final da rua, a partir do número 262, com máquina ou capina manual. O terreno ao lado é zona de domínio que margeia a BR-352, porém o mato está invadindo a rua e virando local de descarte de materiais sólidos. |
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725/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de incluir em seu cronograma de atividades a limpeza e capina na Rua Resplendor, no bairro União. |
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| materia |
726/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se
da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar
os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao
Secretário de Assistência Social, solicitação da portaria de nomeação dos servidores lotados nas
matrículas nº 23121, seu local de lotação, atribuição do cargo e documentos comprobatórios. |
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727/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de murar um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. |
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| materia |
728/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de grandes buracos na rua Alemanha, em frente o n° 831, no bairro Senador Valadares. |
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729/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza em um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. |
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| materia |
730/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
a) Realizar limpeza e capina no final da Rua Nossa Senhora Aparecida (Morro do Caneco);
b) Tapar buraco à Rua Alípio Alves de Araújo, próximo ao nº 27, bairro Novo Horizonte;
c) Disponibilizar caminhão pipa para molhar as estradas rurais na região de Limas do Pará. Com a queda das pontes as estradas estão com alto trânsito de caminhões pesados e a população está sofrendo como excesso de poeira. |
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| materia |
731/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à prestadora de serviço que realize a troca de lâmpadas nos seguintes locais:
a) Rua José Germano Assunção, próximo ao nº 63, bairro Belvedere;
b) Rua São Pedro, próximo ao nº 453, bairro Tabatinga. |
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732/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a prestadora de serviços de coleta de resíduos sólidos, para que a coleta de lixo seja realizada duas vezes por semana, em razão do volume de resíduos que ficam acumulados ao longo da semana (atualmente, a coleta é feita apenas na segunda-feira). |
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| materia |
733/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a concessionária de transporte público coletivo que atende aos Distritos de Ascensão e Bom Jesus do Pará que preste informações e esclarecimentos sobre os motivos que levaram a alteração dos horários de ônibus que atendem a essas comunidades. |
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| materia |
734/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano atender às seguintes demandas:
a) Refazer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Zanor, bairro Dom Bosco, no trecho próximo ao Patronato;
b) Refazer a pavimentação asfáltica no início da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Belvedere;
c) Construir galerias de rede de drenagem pluvial à Rua Ceará, próximo ao nº 452, bairro São José. |
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| materia |
735/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar o patrolamento na estrada de Jangadinha sentido Carioca. |
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| materia |
736/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores na praça do Distrito de Carioca. |
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| materia |
743/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja autorizado o uso da tribuna em caráter de urgência na segunda-feira, 30 de maio de 2022, de Teles Meytre, da Secretaria Municipal de Saúde, para falar sobre a covid-19. |
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| sessao |
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2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 48/2022 |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 47/2022 |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 47/2022 |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PLO 43/2022 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 5467, de 06 de março de 2013, que promove a criação da Escola Municipal Prefeito José Porfirio de Oliveira.
RETIRADO PELOS AUTORES EM 30/06/2022 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PLO 43/2022 |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Jurídico |
PJ AO PLO 47/2022 |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Jurídico |
PJ AO PLO 46/2022 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 45/2022 |
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| materia |
701/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres na rua Alferes Esteves com a praça Galba Veloso. |
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702/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alferes Esteves com praça Galba Veloso no centro. |
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| materia |
703/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o loteamento que fica na rua João XIII frente ao n° 52 no bairro Padre Libério. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PLO 48/2022 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Dia do Artista Benjamim de Oliveira e dá outras providências. |
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