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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Torneiros, nesta cidade. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês de Prevenção, Conscientização e Combate à autolesão em crianças e adolescentes no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-23 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A EMENDA Nº01/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 0 no document
materia 706/2022 2022-05-23 Requerimento PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS AO PLO 39/2022 0 no document
materia 707/2022 2022-05-23 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. Obras , manutenção e limpeza nas ruas do bairro Serra Verde 0 no document
materia 709/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a área projetada com início na Avenida Papa João Paulo II, de frente para o nº 190, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 710/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao meumeu gabinete a previsão do término da pavimentação da rua João Bernadinho de Oliveira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 711/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 712/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentado o trecho da rua Orlando Serafim de Paula compreendido entre as ruas Hermínia Lage Teixeira e Salvador Gonçalves de Oliveira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 713/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a área projetada entre a rua Luiz Virgolino da Silva e a venida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 714/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que notifique a empresa responsável pelo loteamento que está sendo feito atrás da Cerâmica Papapuan, próximo à lagoa do bairro Jardim das Piteiras II (às margens da alameda dos Pinheiros), o que está causando o assoreamento da lagoa, determinando que seja feito o desassoreamento e sejam adotadas medidas para que tal processo não se dê mais. 0 no document
materia 715/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente contatar a Cemig ou a empresa Vaga-Lume para que seja cortada uma árvore que se encontra na alameda das Aroeiras, de frente para o nº 480, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 716/2022 2022-05-23 Requerimento Vereadores requerem seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, avaliar Requerimento Administrativo nº 020/2022 e autoria da Sra Tânia Valeriano, presidente do SITRASERP, pedindo alteração no padrão de vencimentos , dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de laboratório, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de biblioteca e auxiliar de tributação, para o padrão de vencimento que deverá se iniciar no nível de vencimento 75 0 no document
materia 717/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a quadra poliesportiva do distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 718/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na quadra poliesportiva do distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 719/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fazer uma análise para possível calçamento ou asfaltamento da estrada de acesso a Brás Correa 0 no document
materia 720/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, reiterar o requerimento de n° 211/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Ferreira, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis 0 no document
materia 721/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja feita verificação em um poste de luz que se encontra na avenida Alano Melgaço, em frente à entrada da Santanense, a fim de efetuar reparos, se for o caso, ou substituição, considerando que sua base está desgastada e que há, ao que parece, paliativos para manter sua sustentação. 0 no document
materia 722/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Pedro Henrique Pereira no bairro Padre Liberio. 1 extracted
materia 723/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde verificar a possibilidade de atender moradores do povoado de Paraíso com a seguinte situação: na localidade, existem várias granjas (criação de aves), o que favorece o surgimento de moscas e outros insetos, atraídos pela ração, os quais estão invadindo as residências em grande quantidade, incomodando os moradores e trazendo riscos de vários tipos de doenças infecciosas. Pede-se urgência no atendimento desta demanda, a qual se refere a saúde pública em nosso município. 1 extracted
materia 724/2022 2022-05-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de incluir em seu cronograma de atividades a limpeza e capina na Rua Rosa Maria Conceição, no bairro Santos Dumont, especialmente no final da rua, a partir do número 262, com máquina ou capina manual. O terreno ao lado é zona de domínio que margeia a BR-352, porém o mato está invadindo a rua e virando local de descarte de materiais sólidos. 1 extracted
materia 725/2022 2022-05-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de incluir em seu cronograma de atividades a limpeza e capina na Rua Resplendor, no bairro União. 0 no document
materia 726/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Secretário de Assistência Social, solicitação da portaria de nomeação dos servidores lotados nas matrículas nº 23121, seu local de lotação, atribuição do cargo e documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 727/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de murar um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. 0 no document
materia 728/2022 2022-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de grandes buracos na rua Alemanha, em frente o n° 831, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 729/2022 2022-05-23 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza em um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. 0 no document
materia 730/2022 2022-05-23 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: a) Realizar limpeza e capina no final da Rua Nossa Senhora Aparecida (Morro do Caneco); b) Tapar buraco à Rua Alípio Alves de Araújo, próximo ao nº 27, bairro Novo Horizonte; c) Disponibilizar caminhão pipa para molhar as estradas rurais na região de Limas do Pará. Com a queda das pontes as estradas estão com alto trânsito de caminhões pesados e a população está sofrendo como excesso de poeira. 1 extracted
materia 731/2022 2022-05-23 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à prestadora de serviço que realize a troca de lâmpadas nos seguintes locais: a) Rua José Germano Assunção, próximo ao nº 63, bairro Belvedere; b) Rua São Pedro, próximo ao nº 453, bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 732/2022 2022-05-23 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a prestadora de serviços de coleta de resíduos sólidos, para que a coleta de lixo seja realizada duas vezes por semana, em razão do volume de resíduos que ficam acumulados ao longo da semana (atualmente, a coleta é feita apenas na segunda-feira). 1 extracted
materia 733/2022 2022-05-23 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a concessionária de transporte público coletivo que atende aos Distritos de Ascensão e Bom Jesus do Pará que preste informações e esclarecimentos sobre os motivos que levaram a alteração dos horários de ônibus que atendem a essas comunidades. 1 extracted
materia 734/2022 2022-05-23 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano atender às seguintes demandas: a) Refazer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Zanor, bairro Dom Bosco, no trecho próximo ao Patronato; b) Refazer a pavimentação asfáltica no início da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Belvedere; c) Construir galerias de rede de drenagem pluvial à Rua Ceará, próximo ao nº 452, bairro São José. 1 extracted
materia 735/2022 2022-05-23 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar o patrolamento na estrada de Jangadinha sentido Carioca. 1 extracted
materia 736/2022 2022-05-23 Requerimento Após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores na praça do Distrito de Carioca. 1 extracted
materia 743/2022 2022-05-23 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja autorizado o uso da tribuna em caráter de urgência na segunda-feira, 30 de maio de 2022, de Teles Meytre, da Secretaria Municipal de Saúde, para falar sobre a covid-19. 0 no document
sessao 18 2022-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 43/2022 2022-05-20 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 48/2022 0 no document
materia 44/2022 2022-05-20 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 47/2022 0 no document
materia 45/2022 2022-05-20 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 47/2022 0 no document
materia 46/2022 2022-05-20 Parecer de Comissão PARECER DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PLO 43/2022 0 no document
materia 47/2022 2022-05-20 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 0 no document
materia 49/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 5467, de 06 de março de 2013, que promove a criação da Escola Municipal Prefeito José Porfirio de Oliveira. RETIRADO PELOS AUTORES EM 30/06/2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-20 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 43/2022 0 no document
materia 52/2022 2022-05-20 Parecer Jurídico PJ AO PLO 47/2022 0 no document
materia 53/2022 2022-05-20 Parecer Jurídico PJ AO PLO 46/2022 0 no document
materia 50/2022 2022-05-19 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 45/2022 0 no document
materia 701/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres na rua Alferes Esteves com a praça Galba Veloso. 1 extracted
materia 702/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alferes Esteves com praça Galba Veloso no centro. 1 extracted
materia 703/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o loteamento que fica na rua João XIII frente ao n° 52 no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 48/2022 0 no document
materia 48/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Dia do Artista Benjamim de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted