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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2022 2022-05-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua Frei Lourenço e rua Frei Henrique, no bairro São Francisco. 1 unsupported_format
materia 664/2022 2022-05-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buraco na Rua Coronel João Alves, localizada no centro da cidade. 0 no document
materia 16/2022 2022-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUILHERME DINIZ AUTORA: VEREADORA IRENE FRANCO 0 no document
materia 16/2022 2022-05-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-09 Parecer de Comissão parecer da comissão de finanças ao Projeto 38/2022 0 no document
materia 636/2022 2022-05-09 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informar ao gabinete informações do planejamento de recuperação e reforma das UBSs do Município, visando dar mais condições os usuários do Sistema único da Saúde. 0 no document
materia 637/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima na garantia do seu direito em razão do crime de calúnia que foi vítima neste plenário na data do dia 21/03/2022, praticado pela Vereadora Irene Suzana de Melo Franco, requer de Vossa Excelência, novamente, nos termos do ofício devidamente encaminhado e protocolado na data do dia 22/03/2022, a instauração de procedimento para apuração da conduta, visto que se demonstra inadmissível, que um crime seja praticado em plenário por parlamentar e a Casa Legislativa, mesmo após solicitação expressa da vítima, não tome as providências legais para apuração e consequente punição da autora. Ressalta-se que os procedimentos judiciais já estão em trâmite, entretanto, eles não substituem o procedimento interno para apuração e punição da conduta criminosa ora praticada. 1 extracted
materia 638/2022 2022-05-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras, que seja dado manutenção e limpeza na Conceição do Pará, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 639/2022 2022-05-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras, que seja dado manutenção e limpeza na estrada dos Eucaliptos, no Distrito de Ascenção. 1 extracted
materia 640/2022 2022-05-09 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Roberto Carvalho da Cruz 0 no document
materia 641/2022 2022-05-09 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente poda das bugainvillea e limpeza do canteiro central da Av. João Paulo II, bairro Padre Libério 0 no document
materia 642/2022 2022-05-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar operação tapa buracos na rua Doutor José de Morais Reis, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 643/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza na rua Oiapoque esquina com Tupinambás. 1 extracted
materia 644/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de renovar a pintura de uma placa com os dizerem “Centro Comercial Bela Vista” localizada na praça Júlio Leitão, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 645/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na rua Itinga, bairro Providência, na altura do n°520. 0 no document
materia 646/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na Estrada dos Eucaliptos. 0 no document
materia 647/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, reiterar o requerimento de n° 666/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e de Meio Ambiente, realizar um estudo para possível construção de um espaço de lazer equipado com iluminação noturna, bancos, academia ao ar livre para prática de atividades físicas para a população, na Praça José Antônio Viegas, próximo ao Cemitério Municipal no bairro São José, nesta cidade. 0 no document
materia 648/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco na Rua João Rodrigues de Almeida, bairro Santa Edwirges, nesta cidade 0 no document
materia 649/2022 2022-05-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco em cima da ponte do Patafufo na rua Joaquim Vilaça. 1 extracted
materia 650/2022 2022-05-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar os buracos na rua Ana Alves Assunção frente ao n° 486 no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 651/2022 2022-05-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de desassorear a lagoa que fica na rua Mercúrio ao lado do n° 405 no bairro Patafufo e terminar de revitalizar a praça. 1 extracted
materia 652/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Secretário de Assistência Social, solicitação consistente em cópia da portaria de nomeação da servidora registrada sob a matrícula nº 1-23398, bem como seu local de lotação, atribuições do seu cargo e documentos comprobatórios, bem como informações quanto a utilização do veículo oficial placa RSJ3H1O pela mesma, a forma de controle de km e deslocamento, com documentos de registro comprobatórios. 1 extracted
materia 653/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar a instalação de um guard rail e guarda corpo na ponte no distrito de Penhas, e a realização da troca dos pranchões que estão completamente danificados 0 no document
materia 654/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a instalação de uma rede pluvial no fim da Rua João Máximo no Alto Caraíba no distrito de Torneiros 0 no document
materia 655/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a operação tapa-buracos e o recapeamento na Rua Padre Zanor, no Bairro Dom Bosco sentido Patronato. 0 no document
materia 656/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Ubirajara Campos de Almeida, no bairro São Luiz, em frente a APAE em Pará de Minas. 0 no document
materia 657/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o patrolamento do distrito de Torneiros sentido Carioca. 0 no document
materia 658/2022 2022-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar o tapamento do buraco na rua Beco Dona Maria do Rosário no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 659/2022 2022-05-09 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário de Assitencia Social, solicitação quanto a utilização, aplicação, data de recebimento, e a prestação de contas do Programa Rede Cuidar. 1 extracted
materia 660/2022 2022-05-09 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de realizar troca de lâmpadas à Rua Luís de Souza Peixoto Filho, próximo ao número 62, bairro Ipês. Segundo moradores, em seis ruas do bairro, há cerca de 30 lâmpadas queimadas e as solicitações feitas através do aplicativo da prefeitura não estão sendo atendidas. 1 extracted
materia 661/2022 2022-05-09 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos nos seguintes locais: a) Rua Dr. José de Morais Reis, entre os números 800 a 828, Bairro Jardim das Oliveiras; b) Em toda a extensão dos distritos de Bom Jesus do Pará e Ascensão, sendo mais urgente a estrada dos eucaliptos na entrada de Ascensão. 1 extracted
materia 662/2022 2022-05-09 Requerimento Solicita providências da Engesp em relação a coleta de lixo no bairro N.Sra das Graças. 0 no document
sessao 16 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 37/2022 0 no document
materia 626/2022 2022-05-06 Requerimento Parecer ao Projeto de Lei 36/2022 0 no document
materia 627/2022 2022-05-06 Requerimento Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 02/2022 0 no document
materia 628/2022 2022-05-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sobretudo à Rua Nova Serrana. 1 extracted
materia 629/2022 2022-05-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sobretudo à Rua Antônio Almeida Assis. 1 extracted
materia 630/2022 2022-05-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sobretudo à Rua Luís Orsini. 1 extracted
materia 631/2022 2022-05-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em manutenção da via de saída do Bairro Serra Verde que se encontra extremamente danificada. Ressalta-se que a via é frequentemente utilizada, sendo imprescindível sua manutenção imediata. 1 extracted
materia 632/2022 2022-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas Itinga e Itapagipe no cruzamento com a rua Tapuias próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. 1 extracted
materia 633/2022 2022-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos e limpeza em todas as ruas de Ascensão, incluindo a entrada do Distrito. 1 extracted
materia 634/2022 2022-05-06 Requerimento Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto 37/2022 0 no document
materia 635/2022 2022-05-06 Requerimento parecer ao Projeto de Lei 38/2022 0 no document
materia 42/2022 2022-05-05 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PLO 38/2022 0 no document
materia 43/2022 2022-05-05 Parecer Jurídico PARECER AO PLO Nº 37/2022 0 no document
materia 625/2022 2022-05-05 Requerimento PORROGAÇÃO DE PRAZP PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022 0 no document
materia 44/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação em praças públicas e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 621/2022 2022-05-04 Requerimento PABLO ESCOBAR SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE OS ASSUNTOS : " PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROJETO PARÁ DE MINAS 50 ANOS EM 5". 0 no document
materia 622/2022 2022-05-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras solicitar capina e limpeza na rua Waldemar de Oliveira, próximo à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e na rua Rosa Maria da Conceição, ambas do bairro Santos Dumont. 0 no document