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36/2022 |
2022-04-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 31/2022 |
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37/2022 |
2022-04-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - PISO SALRIAL DOS PROFESSORES |
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39/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas. |
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583/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao meu gabinete a previsão do início das obras de pavimentação da estrada que liga o bairro Padre Libério à comunidade de Barro Preto.
Em reunião realizada no dia 10 de novembro 2021 com 6 representantes dessa comunidade no gabinete do prefeito, este nos informou que a obra seria realizada no 2° semestre de 2022.
Considerando o prazo para elaboração de projeto, realização de processo licitatório e por estarmos nos aproximando do 2° semestre, solicito tal informação. |
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584/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado que, como parte da programação do Junho Verde, seja realizada a homenagem prevista na Lei Municipal n°4.890/2008. |
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585/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”. |
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586/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada iluminação para a praça do bairro Matinha, onde está localizada a academia ao ar livre |
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31/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 28/2022 |
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32/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de Lei nº 30/2022 |
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37/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 30/2022 |
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38/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Jurídico |
parecer ao projeto de Lei nº 31/2022 |
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38/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. |
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39/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 32/2022 |
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40/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 33/2022 |
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531/2022 |
2022-04-26 |
Documentos Avulsos |
Considerando que o Projeto substitutivo 01 ao PLO 05/2022, que dispõe sobre a proibição
do Nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo no município de Pará de Minas,
devidamente votado e aprovado nesta Casa, teve transcorrido o prazo legal sem sanção ou veto
do executivo, operou-se a sanção tácita, motivo pelo qual requeiro que Vossa Senhoria cumrpra
imediatamente o constante do art. 39,V da LOM, fazendo a promulgação da norma para que a
mesma surta os efeitos legais. |
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581/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ampliar os passeios do canteiro central que fica de frente à locadora de veículos “Localiza”, na avenida Professor Melo Cansado, pois são muito estreitos.
Pede se também para que seja aumentado o nível dos passeios, porque, quando chove, a água empoça no local. |
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582/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”. |
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13/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCIANO REZENDE VIEIRA - mais conhecido como " Formigão Motos" |
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14/2022 |
2022-04-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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37/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 18 º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, junto às escolas municipais e particulares tendo como temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania. |
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545/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja
encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de capina e
limpeza na Rua Santa Luiza d e Marilac (fu n d o com a cidade Ozanã), bairro São Pedro. |
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546/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buraco e fazer a manutenção do bueiro da rua Padre Teles, em frente ao n° 55, no bairro JK. |
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547/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Tomaz de Souza. |
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548/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Kennedy da Silva Reis. |
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549/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a colocação de banheiros químicos na área do mirante do monumento do Cristo Redentor. |
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550/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
requerimento solicitando Uso da Tribuna - Giovane Barbosa de Oliveira |
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551/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito tomar providências para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas municipais, estaduais e creches, com intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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552/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, recapeamento completo na rua Vigário Paulino, bairro N. Sra das Graças, nesta cidade |
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553/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho faltante da rua João Bernardino, no bairro Padre Libério (faltam cerca de 500 metros para serem calçados). |
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554/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de todas as lâmpadas da Praça do Distrito de Córrego do Barro, município de Pará de Minas. |
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555/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de todas as lâmpadas da Praça do Distrito de Trindade, município de Pará de Minas. |
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556/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Claro que tampe os buracos que a mesma abriu em toda extensão da rua Jafé de Almeida utilizando Asfalto e não cimento, como ela tem fez. |
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557/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar uma faixa de asfalto na rua Vereador Sílvio Francelino Gonçalves, bairro Residencial Capanema, para acesso à residência de nº 96, onde reside a cadeirante Maria de Fátima Oliveira, a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. |
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558/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza na praça Largo da Fazenda (antiga Praça 3), no bairro Prefeito Walter Martins. |
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559/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer um estudo no trânsito da rua José Camilo dos Santos, no bairro Padre Libério, para que sejam implantadas medidas que aumentem a segurança no local. |
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560/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feito um projeto de drenagem pluvial para sanar os riscos de alagamentos na alameda dos Roseiras, próximo à entrada do Parque Residencial Serra das Piteiras II. |
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561/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua José Camilo dos Santos (em frente à unidade básica de saúde) e na rua João XXIII (saída para a localidade de Barro Preto), no bairro Padre Libério. |
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562/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano fazer projeto de drenagem pluvial na alameda das Roseiras, próximo à entrada do Parque Residencial Serra das Piteiras II. |
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563/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações topográficas e justificativas a respeito do serviço de controle de encostas que está sendo feito na área do parque da “Serra do Cristo”. |
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564/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar de o município adquirir a casa que foi de Padre Libério, situada na rua Maestro Espíndola, bairro Nossa Senhora das Graças, e de transformar o local em um museu sobre esse religioso, considerando sua grande importância para Pará de Minas, assim como para diversas cidades de Minas Gerais. |
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565/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lixeiras na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras |
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566/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da Srta Mara Picorelli. |
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567/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria de Saúde informações sobre o cumprimento da Lei 5.480/2013 que se encontra vigente no município e permite às pessoas idosas ou com necessidades especiais o agendamento telefônico de consultas nas unidades básicas de saúde, fazendo constar em sua resposta o telefone do contato atualizado das unidades básicas de de saúde do município. |
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568/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção nas lâmpadas de iluminação da Praça Anderson Geraldo Maciel, localizada no bairro União, nesta cidade |
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569/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser feita a pulverização com o inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como carro fumacê, em toda a cidade de Pará de Minas com o intuito de evitar a proliferação de insetos, entre eles o mosquito Aedes aegypti. |
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570/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Antônio Dinis Silveira que está localizada no bairro São José. |
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571/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano cerificar a possibilidade de ser revitalizada a Lagoa do Bariri 2 e a capina em torno da lagoa. |
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572/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Obras, tapar buraco na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao número 484 no bairro São José . |
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573/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma academia ao ar livre em frente ao Oliver Beer, na Rua Elizeu Gomes Moreira, no bairro São José. |
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574/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano revitalizar o canteiro central localizado na rua Elizeu Gomes Moreira, bairro São José |
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