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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-04-28 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 31/2022 0 no document
materia 37/2022 2022-04-28 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - PISO SALRIAL DOS PROFESSORES 0 no document
materia 39/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 583/2022 2022-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao meu gabinete a previsão do início das obras de pavimentação da estrada que liga o bairro Padre Libério à comunidade de Barro Preto. Em reunião realizada no dia 10 de novembro 2021 com 6 representantes dessa comunidade no gabinete do prefeito, este nos informou que a obra seria realizada no 2° semestre de 2022. Considerando o prazo para elaboração de projeto, realização de processo licitatório e por estarmos nos aproximando do 2° semestre, solicito tal informação. 1 extracted
materia 584/2022 2022-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado que, como parte da programação do Junho Verde, seja realizada a homenagem prevista na Lei Municipal n°4.890/2008. 1 extracted
materia 585/2022 2022-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”. 1 extracted
materia 586/2022 2022-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada iluminação para a praça do bairro Matinha, onde está localizada a academia ao ar livre 0 no document
materia 31/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 28/2022 0 no document
materia 32/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão parecer ao projeto de Lei nº 30/2022 0 no document
materia 37/2022 2022-04-26 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 30/2022 0 no document
materia 38/2022 2022-04-26 Parecer Jurídico parecer ao projeto de Lei nº 31/2022 0 no document
materia 38/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-26 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 32/2022 0 no document
materia 40/2022 2022-04-26 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 33/2022 0 no document
materia 531/2022 2022-04-26 Documentos Avulsos Considerando que o Projeto substitutivo 01 ao PLO 05/2022, que dispõe sobre a proibição do Nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo no município de Pará de Minas, devidamente votado e aprovado nesta Casa, teve transcorrido o prazo legal sem sanção ou veto do executivo, operou-se a sanção tácita, motivo pelo qual requeiro que Vossa Senhoria cumrpra imediatamente o constante do art. 39,V da LOM, fazendo a promulgação da norma para que a mesma surta os efeitos legais. 1 extracted
materia 581/2022 2022-04-26 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ampliar os passeios do canteiro central que fica de frente à locadora de veículos “Localiza”, na avenida Professor Melo Cansado, pois são muito estreitos. Pede se também para que seja aumentado o nível dos passeios, porque, quando chove, a água empoça no local. 1 extracted
materia 582/2022 2022-04-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCIANO REZENDE VIEIRA - mais conhecido como " Formigão Motos" 0 no document
materia 14/2022 2022-04-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 18 º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, junto às escolas municipais e particulares tendo como temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania. 1 extracted
materia 545/2022 2022-04-25 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza na Rua Santa Luiza d e Marilac (fu n d o com a cidade Ozanã), bairro São Pedro. 1 extracted
materia 546/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buraco e fazer a manutenção do bueiro da rua Padre Teles, em frente ao n° 55, no bairro JK. 1 extracted
materia 547/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Tomaz de Souza. 1 extracted
materia 548/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Kennedy da Silva Reis. 1 extracted
materia 549/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a colocação de banheiros químicos na área do mirante do monumento do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 550/2022 2022-04-25 Requerimento requerimento solicitando Uso da Tribuna - Giovane Barbosa de Oliveira 0 no document
materia 551/2022 2022-04-25 Requerimento Requer do Prefeito tomar providências para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas municipais, estaduais e creches, com intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. 0 no document
materia 552/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, recapeamento completo na rua Vigário Paulino, bairro N. Sra das Graças, nesta cidade 0 no document
materia 553/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho faltante da rua João Bernardino, no bairro Padre Libério (faltam cerca de 500 metros para serem calçados). 1 extracted
materia 554/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de todas as lâmpadas da Praça do Distrito de Córrego do Barro, município de Pará de Minas. 0 no document
materia 555/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de todas as lâmpadas da Praça do Distrito de Trindade, município de Pará de Minas. 0 no document
materia 556/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Claro que tampe os buracos que a mesma abriu em toda extensão da rua Jafé de Almeida utilizando Asfalto e não cimento, como ela tem fez. 0 no document
materia 557/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar uma faixa de asfalto na rua Vereador Sílvio Francelino Gonçalves, bairro Residencial Capanema, para acesso à residência de nº 96, onde reside a cadeirante Maria de Fátima Oliveira, a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. 1 extracted
materia 558/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza na praça Largo da Fazenda (antiga Praça 3), no bairro Prefeito Walter Martins. 1 extracted
materia 559/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer um estudo no trânsito da rua José Camilo dos Santos, no bairro Padre Libério, para que sejam implantadas medidas que aumentem a segurança no local. 1 extracted
materia 560/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feito um projeto de drenagem pluvial para sanar os riscos de alagamentos na alameda dos Roseiras, próximo à entrada do Parque Residencial Serra das Piteiras II. 1 extracted
materia 561/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua José Camilo dos Santos (em frente à unidade básica de saúde) e na rua João XXIII (saída para a localidade de Barro Preto), no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 562/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano fazer projeto de drenagem pluvial na alameda das Roseiras, próximo à entrada do Parque Residencial Serra das Piteiras II. 1 extracted
materia 563/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações topográficas e justificativas a respeito do serviço de controle de encostas que está sendo feito na área do parque da “Serra do Cristo”. 1 extracted
materia 564/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar de o município adquirir a casa que foi de Padre Libério, situada na rua Maestro Espíndola, bairro Nossa Senhora das Graças, e de transformar o local em um museu sobre esse religioso, considerando sua grande importância para Pará de Minas, assim como para diversas cidades de Minas Gerais. 0 no document
materia 565/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lixeiras na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras 0 no document
materia 566/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da Srta Mara Picorelli. 0 no document
materia 567/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria de Saúde informações sobre o cumprimento da Lei 5.480/2013 que se encontra vigente no município e permite às pessoas idosas ou com necessidades especiais o agendamento telefônico de consultas nas unidades básicas de saúde, fazendo constar em sua resposta o telefone do contato atualizado das unidades básicas de de saúde do município. 0 no document
materia 568/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção nas lâmpadas de iluminação da Praça Anderson Geraldo Maciel, localizada no bairro União, nesta cidade 0 no document
materia 569/2022 2022-04-25 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser feita a pulverização com o inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como carro fumacê, em toda a cidade de Pará de Minas com o intuito de evitar a proliferação de insetos, entre eles o mosquito Aedes aegypti. 0 no document
materia 570/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Antônio Dinis Silveira que está localizada no bairro São José. 0 no document
materia 571/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano cerificar a possibilidade de ser revitalizada a Lagoa do Bariri 2 e a capina em torno da lagoa. 0 no document
materia 572/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Obras, tapar buraco na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao número 484 no bairro São José . 0 no document
materia 573/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma academia ao ar livre em frente ao Oliver Beer, na Rua Elizeu Gomes Moreira, no bairro São José. 0 no document
materia 574/2022 2022-04-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano revitalizar o canteiro central localizado na rua Elizeu Gomes Moreira, bairro São José 0 no document