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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 623/2022 2022-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 extracted
materia 624/2022 2022-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vaga-lume verificar a possibilidade de trocar várias lâmpadas que estão queimadas na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Pará de Minas e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 36/2022 0 no document
materia 42/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação em praças públicas e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos ara lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Pará de Minas. RETIRADO PELO AUTOR E FEITO OUTRO PROJETO COM O MESMO TEOR - PROJETO 44/2022 0 no document
materia 43/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município de Pará de Minas, o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública 1 extracted
materia 620/2022 2022-05-03 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buraco na Rua Ubirajara Campos de Almeida, depois do número 597, bairro São Luiz. 0 no document
materia 14/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA O EMPRESÁRIO CÉLIO DE ALMEIDA CLAUDINO 0 no document
materia 15/2022 2022-05-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 0 no document
materia 39/2022 2022-05-02 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 28/2022 0 no document
materia 40/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua capacidade de discernimento comprovadamente comprometida. 1 extracted
materia 595/2022 2022-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer sondagem na rua Jurema, entre as ruas Itaquera e Itatiaia, onde há trincas no asfalto e, próximo ao local, um barranco que aparentemente pode desmoronar a qualquer momento. 1 extracted
materia 596/2022 2022-05-02 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção e efetuar limpeza na praça Vereador Inácio de Oliveira Duarte, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 597/2022 2022-05-02 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação nos enviar o cronograma de execução das reformas dos CMEIS e das escolas municipais, informando datas, início das obras e previsão de término. 0 no document
materia 598/2022 2022-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em toda a extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 599/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando solicitação constante do Requerimento n°881/2021, verificar a possibilidade de realizar a poda das árvores da praça Francisco Valadares, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como de revitalizar esse espaço de lazer. 0 no document
materia 600/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de o quebra-molas existente na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, em frente à Borracharia do Quirino, ser substituído por uma faixa elevada para travessia de pedestres 0 no document
materia 601/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na avenida Padre José Viegas, de frente ao Supermercado Babalu, no bairro Santa Edwirges. 0 no document
materia 602/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer a margem da rotatória na avenida Padre José Viegas, de frente para o Supermercado Panelão, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 603/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer uma avaliação e análise para recuperação da ponte próximo da 1° entrada à direita após o Linguição (Trevo), perto da Granja Manoel Rezende, no bairro Matinha. 0 no document
materia 604/2022 2022-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco na alameda do Bálsamo, próximo à unidade básica de saúde do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 605/2022 2022-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convidado o senhor Douglas Felipe de Carvalho Duarte, Supervisor do Centro de Zoonoses, a participar, no dia 03/06/2022, às 10 horas, de uma reunião nesta Casa com a Comissão de Saúde da Câmara. 0 no document
materia 606/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda solicitação consistente em informações quanto a morosidade na emissão das guias de ITBI, após a solicitação do contribuinte. 1 extracted
materia 607/2022 2022-05-02 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Bom Sucesso. 0 no document
materia 608/2022 2022-05-02 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Caetano Preto 0 no document
materia 609/2022 2022-05-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Oliveira Santos 0 no document
materia 610/2022 2022-05-02 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura asfaltar a rua Campos Altos no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 611/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima na garantia do seu direito em razão do crime de calúnia que foi vítima neste plenário na data do dia 21/03/2022, requer de Vossa Excelência, o deposito e guarda em arquivo permanente desta Casa, das imagens ora gravadas no CD anexo, não capturadas pela transmissão ao vivo, do momento exato que a mesma, após a vereadora Irene Susana de Melo Franco, ter a caluniado lendo de forma distorcida e-mail particular desta protegido sob sigilo constitucional, dirigiu-se a mesa da mesma e exigiu a apresentação na íntegra ao vivo, o que foi negado sob a pífia argumentação de solicitação regimental. 1 extracted
materia 612/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. utilizando se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) sej a encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação para que se cumpr a imedi atamente e integral mente o art.7º da Lei Municipal nº 6. 289/2019 que promove a criação do Pa rque Municipal Ecologico Urb ano Serra Santa Cruz Nem Vilaç a e institua o Conselho Consultivo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz de Pará de Minas devidamente v o tada, aprovada e sanci onada , sob pena de prática de ato de improbidade administrativa (art. 11, II da Lei 8429/92) e crime de responsabilidade art. 1º XIV do Decreto Lei 201/67 a serem denunciados por esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 613/2022 2022-05-02 Requerimento possibilidade de ser prorrogado o prazo inicial para o pagamento da 1° parcela ou cota única do IPTU para os contribuintes com as iniciais “A a J” para dia 27/05/22 e, com iniciais “K a Z”, para o dia 30/05/22. Tal pedido se justifica considerando que foram definidas as datas de vencimento da 1° parcela ou cota única para esses contribuintes como 29/04/2022 e 30/04/2022; porém, o sistema de geração de guias não estava operando de forma contínua, e isso gerou dificuldades para o acesso às guias. 1 extracted
materia 614/2022 2022-05-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, considerando a Lei nº 6.289/2019 que Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - Nem Villaça, prestar as seguintes informações: a) Quais ações foram realizadas com vistas à implementação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz? b) Foram elaborados estudos, visando o manejo ecologicamente adequado e que constituirá o Plano de Manejo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz? c) Foi elaborado o Plano de Manejo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz? d) Há fiscalização referente às restrições no entorno do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz quanto ao número de pavimentos (gabarito) e uso do solo, estabelecidos no Plano Diretor vigente? e) O município realizou alguma ação para cumprir os objetivos elencados no Art. 6º? (descrever quais ações) f) Foi criado o Conselho Consultivo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz? g) Encaminhar cópia das plantas que identificam a área do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz conforme Anexos I e II mencionados no Art. 1º da lei supracitada. 1 extracted
materia 615/2022 2022-05-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e tapar um grande buraco à Rua João Rodrigues de Almeida, Bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 616/2022 2022-05-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento realizar troca de lâmpadas à Rua N.S. Aparecida, próximo ao nº 1379, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 617/2022 2022-05-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de realizar no Parque do Bariri a instalação de um parquinho/playground com brinquedos que garantem a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 618/2022 2022-05-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos à Rua Oito de Maio (atrás da Girus) e à Rua Major Silvino Silva (próximo ao Banco Santander). 1 extracted
materia 619/2022 2022-05-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitação consistente em informações quanto a execução da obra realizada na Avenida Nossa Senhora da Piedade, uma vez que o asfalto não foi finalizado, estando pendente o acabamento nas laterais por toda extensão da avenida e a instalação inadequada e em total desconformidade com as normas técnicas dos pisos tátil. 0 no document
sessao 15 2022-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 587/2022 2022-04-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua Doutor José de Moraes (rua que interliga o bairro Jardim América até a UPA). 1 extracted
materia 588/2022 2022-04-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em reparo e manutenção de iluminação pública, na Rua Geraldo Nunes Duarte, Bairro Santa Ediwirges. 1 extracted
materia 589/2022 2022-04-29 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado a Diretoria do Instituto PARAPREV, solicitação para que se proceda a imediata atualização das abas “ Aplicações e investimentos de Recursos” e “ Carteira de Investimentos”, bem como preste informações a esta Casa quanto a ausência das mesmas, visto que o último registro foi realizado dezembro de 2021, o que viola o princípio constitucional da publicidade, bem como fere garantia do servidor público. 1 extracted
materia 590/2022 2022-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. 1 extracted
materia 591/2022 2022-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar um mata-burro na estrada da Serra de Torneiros 0 no document
materia 592/2022 2022-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a academia da saúde de Torneiros que se encontra do lado do reservatório e em frente à UBS, como a instalação de mais aparelhos, revitalização da pintura do local e instalação de lixeiras. 0 no document
materia 593/2022 2022-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar melhorias para a praça de Torneiros, entre elas a instalação de lixeiras. 0 no document
materia 594/2022 2022-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar melhorias para a praça de Carioca, entre elas a instalação de lixeiras 0 no document
materia 12/2022 2022-04-28 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 0 no document
materia 33/2022 2022-04-28 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 33/2022 0 no document
materia 34/2022 2022-04-28 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 32/2022 0 no document
materia 35/2022 2022-04-28 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 0 no document