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623/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
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624/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vaga-lume verificar a possibilidade de trocar várias lâmpadas que estão queimadas na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
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41/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Pará de Minas e dá outras providências |
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41/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PLO 36/2022 |
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42/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação em praças públicas e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos ara lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Pará de Minas.
RETIRADO PELO AUTOR E FEITO OUTRO PROJETO COM O MESMO TEOR - PROJETO 44/2022 |
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43/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município de Pará de Minas, o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública |
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620/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buraco na Rua Ubirajara Campos de Almeida, depois do número 597, bairro São Luiz. |
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14/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O EMPRESÁRIO CÉLIO DE ALMEIDA CLAUDINO |
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15/2022 |
2022-05-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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38/2022 |
2022-05-02 |
Parecer de Comissão |
parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 |
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39/2022 |
2022-05-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 28/2022 |
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40/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua capacidade de discernimento comprovadamente comprometida. |
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595/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer sondagem na rua Jurema, entre as ruas Itaquera e Itatiaia, onde há trincas no asfalto e, próximo ao local, um barranco que aparentemente pode desmoronar a qualquer momento. |
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596/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção e efetuar limpeza na praça Vereador Inácio de Oliveira Duarte, no bairro Santos Dumont. |
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597/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação nos enviar o cronograma de execução das reformas dos CMEIS e das escolas municipais, informando datas, início das obras e previsão de término. |
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| materia |
598/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em toda a extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. |
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599/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando solicitação constante do Requerimento n°881/2021, verificar a possibilidade de realizar a poda das árvores da praça Francisco Valadares, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como de revitalizar esse espaço de lazer. |
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600/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de o quebra-molas existente na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, em frente à Borracharia do Quirino, ser substituído por uma faixa elevada para travessia de pedestres |
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601/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na avenida Padre José Viegas, de frente ao Supermercado Babalu, no bairro Santa Edwirges. |
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602/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer a margem da rotatória na avenida Padre José Viegas, de frente para o Supermercado Panelão, no bairro Recanto da Lagoa |
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603/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer uma avaliação e análise para recuperação da ponte próximo da 1° entrada à direita após o Linguição (Trevo), perto da Granja Manoel Rezende, no bairro Matinha. |
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604/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco na alameda do Bálsamo, próximo à unidade básica de saúde do bairro Serra Verde. |
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605/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convidado o senhor Douglas Felipe de Carvalho Duarte, Supervisor do Centro de Zoonoses, a participar, no dia 03/06/2022, às 10 horas, de uma reunião nesta Casa com a Comissão de Saúde da Câmara. |
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606/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda solicitação consistente em informações quanto a morosidade na emissão das guias de ITBI, após a solicitação do contribuinte. |
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607/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Bom Sucesso. |
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| materia |
608/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Caetano Preto |
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609/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Oliveira Santos |
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610/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura asfaltar a rua Campos Altos no bairro Vila Sinhô. |
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611/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima na garantia do seu direito em razão do crime de calúnia que foi vítima neste plenário na data do dia 21/03/2022, requer de Vossa Excelência, o deposito e guarda em arquivo permanente desta Casa, das imagens ora gravadas no CD anexo, não capturadas pela transmissão ao vivo, do momento exato que a mesma, após a vereadora Irene Susana de Melo Franco, ter a caluniado lendo de forma distorcida e-mail particular desta protegido sob sigilo constitucional, dirigiu-se a mesa da mesma e exigiu a apresentação na íntegra ao vivo, o que foi negado sob a pífia argumentação de solicitação regimental. |
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612/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. utilizando se da sua competência legítima e
privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os
da administração indireta) sej a encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação para que se cumpr a
imedi atamente e integral mente o art.7º da Lei Municipal nº 6. 289/2019 que promove a criação do Pa rque
Municipal Ecologico Urb ano Serra Santa Cruz Nem Vilaç a e institua o Conselho Consultivo do Parque
Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz de Pará de Minas devidamente v o tada, aprovada e
sanci onada , sob pena de prática de ato de improbidade administrativa (art. 11, II da Lei 8429/92) e crime de
responsabilidade art. 1º XIV do Decreto Lei 201/67 a serem denunciados por esta Casa Legislativa. |
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613/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
possibilidade de ser prorrogado o prazo inicial para o pagamento da 1° parcela ou cota única do IPTU para os contribuintes com as iniciais “A a J” para dia 27/05/22 e, com iniciais “K a Z”, para o dia 30/05/22.
Tal pedido se justifica considerando que foram definidas as datas de vencimento da 1° parcela ou cota única para esses contribuintes como 29/04/2022 e 30/04/2022; porém, o sistema de geração de guias não estava operando de forma contínua, e isso gerou dificuldades para o acesso às guias. |
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614/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, considerando a Lei nº 6.289/2019 que Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - Nem Villaça, prestar as seguintes informações:
a) Quais ações foram realizadas com vistas à implementação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz?
b) Foram elaborados estudos, visando o manejo ecologicamente adequado e que constituirá o Plano de Manejo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz?
c) Foi elaborado o Plano de Manejo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz?
d) Há fiscalização referente às restrições no entorno do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz quanto ao número de pavimentos (gabarito) e uso do solo, estabelecidos no Plano Diretor vigente?
e) O município realizou alguma ação para cumprir os objetivos elencados no Art. 6º? (descrever quais ações)
f) Foi criado o Conselho Consultivo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz?
g) Encaminhar cópia das plantas que identificam a área do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz conforme Anexos I e II mencionados no Art. 1º da lei supracitada. |
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615/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e tapar um grande buraco à Rua João Rodrigues de Almeida, Bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
616/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento realizar troca de lâmpadas à Rua N.S. Aparecida, próximo ao nº 1379, bairro Belvedere. |
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| materia |
617/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de realizar no Parque do Bariri a instalação de um parquinho/playground com brinquedos que garantem a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
618/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos à Rua Oito de Maio (atrás da Girus) e à Rua Major Silvino Silva (próximo ao Banco Santander). |
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| materia |
619/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitação consistente em informações quanto a execução da obra realizada na Avenida Nossa Senhora da Piedade, uma vez que o asfalto não foi finalizado, estando pendente o acabamento nas laterais por toda extensão da avenida e a instalação inadequada e em total desconformidade com as normas técnicas dos pisos tátil. |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
587/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua Doutor José de Moraes (rua que interliga o bairro Jardim América até a UPA). |
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| materia |
588/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em reparo e manutenção de iluminação pública, na Rua Geraldo Nunes Duarte, Bairro Santa Ediwirges. |
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| materia |
589/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado a Diretoria do Instituto PARAPREV, solicitação para que se proceda a imediata atualização das abas “ Aplicações e investimentos de Recursos” e “ Carteira de Investimentos”, bem como preste informações a esta Casa quanto a ausência das mesmas, visto que o último registro foi realizado dezembro de 2021, o que viola o princípio constitucional da publicidade, bem como fere garantia do servidor público. |
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| materia |
590/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. |
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| materia |
591/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar um mata-burro na estrada da Serra de Torneiros |
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| materia |
592/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
providenciar melhorias para a academia da saúde de Torneiros que se encontra do lado do reservatório e em frente à UBS, como a instalação de
mais aparelhos, revitalização da pintura do local e instalação de lixeiras. |
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| materia |
593/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
providenciar melhorias para a praça de Torneiros, entre elas a instalação de lixeiras. |
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| materia |
594/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar melhorias para a praça de Carioca, entre elas a instalação de lixeiras |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 33/2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 32/2022 |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 |
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