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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2022 2022-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser revista a proibição de estacionar na avenida Ovídio de Abreu, na descida do trevo (sentido centro). 0 no document
materia 576/2022 2022-04-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender as seguintes demandas: a) notificar a concessionária de coleta de lixo para realizar com frequência a coleta no Povoado de Limas do Pará (passar duas vezes por semana); b) realizar a troca de lâmpadas de iluminação pública na pracinha da Igreja do Povoado de Limas do Pará. 1 extracted
materia 577/2022 2022-04-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento articular a realização do serviço de Correios no Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 578/2022 2022-04-25 Requerimento Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas instalar placas de sinalização na rodovia LMG-818 entre Pará de Minas e o distrito de Tavares indicando as entradas e saídas de veículos pesados nas fazendas e fábrica de ração, bem como placas indicativas de acesso ao distrito de Tavares. 1 extracted
materia 579/2022 2022-04-25 Requerimento Limpeza de lote à Avenida João Paulo II, próximo ao número 491, Padre Libério. 1 extracted
materia 580/2022 2022-04-25 Requerimento Cidadão João Paulo, solicita Uso da Tribuna para falar sobre as rampas de acessibilidade que estão sendo instaladas no bairro Santos Dumont. 0 no document
sessao 14 2022-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 35/2022 2022-04-20 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 0 no document
materia 36/2022 2022-04-20 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022 0 no document
materia 1/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Complementar Implementa a efetivação do Piso Salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, alterando o Quadro de Educação - Padrões de vencimento da Lei Municipal 6.045/2017 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal 6.387/2019 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "IVAN ANTONIO PAULINO", LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 542/2022 2022-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos na rua Juiz de Fora em frente ao n° 161 e na esquina com a rua Três Corações, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 543/2022 2022-04-19 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar patrolamento no galho que dá acesso ao "Dalmir", perto da fazenda do " Tõe Marcos", em Aparição. 0 no document
materia 544/2022 2022-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a substituição do pranchão da ponte de tábuas em Meireles. 0 no document
materia 13/2022 2022-04-18 Documentos Avulsos AUTORA DOUTORA SHLEIA BASTOS - DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINSISTRATIVO Nº 01/2022 0 no document
materia 13/2022 2022-04-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-18 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei nº 29/2022 0 no document
materia 29/2022 2022-04-18 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 22/2022 0 no document
materia 30/2022 2022-04-18 Parecer de Comissão parecer a Moção de Aplausos 11/2022 0 no document
materia 35/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 523/2022 2022-04-18 Requerimento Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tape buraco na rua Padre Zanor, em frente ao número 692, no Dom Bosco. 0 no document
materia 524/2022 2022-04-18 Requerimento Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente Sr Nilton Reis, conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos: PROJETO RESOLUÇÃO Nº 27/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2022 ; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2022 DEFERIDO EM 18/04/2022 0 no document
materia 525/2022 2022-04-18 Requerimento vereador requer solicita Secretaria Municipal de Obras, efetuar serviço de capina e limpeza entorno da Lagoa do Eldorado, bairro Eldorado. 0 no document
materia 526/2022 2022-04-18 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes providenciar pintura e melhorias para a quadra do Distrito de Carioca. 0 no document
materia 527/2022 2022-04-18 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE APARIÇÃO. 0 no document
materia 528/2022 2022-04-18 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar arborizar entorno da Lagoa do Eldorado. 0 no document
materia 529/2022 2022-04-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada entre as ruas Isalda da Costa Lemos, Paulo Braz Menezes e Conceição Maria Moreira, de frente para o Condomínio Grão Viver, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 530/2022 2022-04-18 Documentos Avulsos DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, DO PROCURADOR JURIDICO DR. ANTÔNIO CARLOS LUCAS 0 no document
materia 530/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de providenciar reforma do telhado, das calhas e paredes internas da sala onde funciona o posto de identificação, no prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 531/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Padre Libério e Seringueiras. 1 extracted
materia 532/2022 2022-04-18 Requerimento vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre o arrimo que foi feito recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. 0 no document
materia 533/2022 2022-04-18 Requerimento vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre a contenção que foi feita recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. 0 no document
materia 534/2022 2022-04-18 Requerimento Vereador requer providenciar a restauração da passagem elevada para pedestres situada na rua Pequi, bairro Santos Dumont 0 no document
materia 535/2022 2022-04-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: a) Realizar capina e limpeza ao redor da lagoa do Bairro Eldorado; b) Tapar buraco à Rua Romualdo Pereira, próximo a ponte de acesso ao Bairro Castelo Branco; c) Realizar patrolamento à Rua Trinta e Três, bairro São José. 1 extracted
materia 536/2022 2022-04-18 Requerimento Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas informar sobre a situação do transporte intermunicipal realizado entre Pará de Minas e Belo Horizonte. 1 extracted
materia 537/2022 2022-04-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender às demandas: a) Solicitar à Concessionária de transporte público coletivo - Turi retornar os horários de ônibus do bairro Belvedere (mesmos horários antes da pandemia); b) Realizar a urbanização da Rua Trinta e Três, bairro São José. 1 extracted
materia 538/2022 2022-04-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Educação prestar informações sobre: a) Informar se há a presença de monitores em todos os veículos de transporte escolar municipal; b) Informar sobre os motivos da desativação do ensino fundamental na Escola Municipal José Porfírio de Oliveira indicando a quantidade de estudantes transferidos para outras unidades. 1 extracted
materia 539/2022 2022-04-18 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre: a) Analisar a possibilidade de reativar o antigo Terminal Rodoviário localizado à Praça Torquato de Almeida transformando-o em terminal de ônibus de transporte municipal urbano e para as linhas da zona rural; b) Realizar estudo de viabilidade para substituição do sistema de transporte urbano na modalidade bairro-bairro par a modalidade bairro-centro com baldeação no terminal municipal. 1 extracted
materia 540/2022 2022-04-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Alameda das Gameleiras, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 541/2022 2022-04-18 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de que seja realizado operação tapa buraco na rua Maria Rosa Nogueira esquina com Rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
sessao 13 2022-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-13 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária 2023 0 no document
materia 34/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-13 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 22/2022 0 no document
materia 512/2022 2022-04-13 Requerimento Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense. 0 no document
materia 513/2022 2022-04-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito pintar sinalização de “PARE” nos seguintes logradouros do bairro Nossa Senhora das Graças: _- rua Maestro Espíndola com rua Castelo Branco; _- rua Emídio de Melo (em frente ao Cruzeiro); _- rua Capitão João Cruz com praça Galba Veloso; _- rua Cel Domingos com rua do Cruzeiro. 0 no document
materia 514/2022 2022-04-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Capela de Nosso Senhor dos Passos, no centro. 0 no document
materia 515/2022 2022-04-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois buracos na rua Vigário Paulino, em frente ao número 192, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 516/2022 2022-04-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres antes da rotatória do posto Stop Shop, na avenida Ovídio de Abreu, em frente ao número 586. 0 no document
materia 517/2022 2022-04-13 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em todas as ruas do bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted