| materia |
575/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser revista a proibição de estacionar na avenida Ovídio de Abreu, na descida do trevo (sentido centro). |
0 |
no document
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| materia |
576/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender as seguintes demandas:
a) notificar a concessionária de coleta de lixo para realizar com frequência a coleta no Povoado de Limas do Pará (passar duas vezes por semana);
b) realizar a troca de lâmpadas de iluminação pública na pracinha da Igreja do Povoado de Limas do Pará. |
1 |
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| materia |
577/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento articular a realização do serviço de Correios no Bairro Senador Valadares. |
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| materia |
578/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas instalar placas de sinalização na rodovia LMG-818 entre Pará de Minas e o distrito de Tavares indicando as entradas e saídas de veículos pesados nas fazendas e fábrica de ração, bem como placas indicativas de acesso ao distrito de Tavares. |
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| materia |
579/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Limpeza de lote à Avenida João Paulo II, próximo ao número 491, Padre Libério. |
1 |
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| materia |
580/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Cidadão João Paulo, solicita Uso da Tribuna para falar sobre as rampas de acessibilidade que estão sendo instaladas no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Implementa a efetivação do Piso Salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, alterando o Quadro de Educação - Padrões de vencimento da Lei Municipal 6.045/2017 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal 6.387/2019 |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "IVAN ANTONIO PAULINO", LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
542/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos na rua Juiz de Fora em frente ao n° 161 e na esquina com a rua Três Corações, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar patrolamento no galho que dá acesso ao "Dalmir", perto da fazenda do " Tõe Marcos", em Aparição. |
0 |
no document
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| materia |
544/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a substituição do pranchão da ponte de tábuas em Meireles. |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Documentos Avulsos |
AUTORA DOUTORA SHLEIA BASTOS - DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINSISTRATIVO Nº 01/2022 |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei nº 29/2022 |
0 |
no document
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei 22/2022 |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Parecer de Comissão |
parecer a Moção de Aplausos 11/2022 |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no município de Pará de Minas. |
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| materia |
523/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tape buraco na rua Padre Zanor, em frente ao número 692, no Dom Bosco. |
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no document
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| materia |
524/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente Sr Nilton Reis, conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos:
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 27/2022;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2022 ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2022
DEFERIDO EM 18/04/2022 |
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| materia |
525/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
vereador requer solicita Secretaria Municipal de Obras, efetuar serviço de capina e limpeza entorno da Lagoa do Eldorado, bairro Eldorado. |
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no document
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| materia |
526/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes providenciar pintura e melhorias para a quadra do Distrito de Carioca. |
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| materia |
527/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE APARIÇÃO. |
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no document
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| materia |
528/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar arborizar entorno da Lagoa do Eldorado. |
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no document
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| materia |
529/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada entre as ruas Isalda da Costa Lemos, Paulo Braz Menezes e Conceição Maria Moreira, de frente para o Condomínio Grão Viver, no bairro Grão Pará. |
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| materia |
530/2022 |
2022-04-18 |
Documentos Avulsos |
DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, DO PROCURADOR JURIDICO DR. ANTÔNIO CARLOS LUCAS |
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no document
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| materia |
530/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de providenciar reforma do telhado, das calhas e paredes internas da sala onde funciona o posto de identificação, no prédio da antiga rodoviária. |
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| materia |
531/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Padre Libério e Seringueiras. |
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| materia |
532/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre o arrimo que foi feito recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
533/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre a contenção que foi feita recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
534/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Vereador requer providenciar a restauração da passagem elevada para pedestres situada na rua Pequi, bairro Santos Dumont |
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no document
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| materia |
535/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
a) Realizar capina e limpeza ao redor da lagoa do Bairro Eldorado;
b) Tapar buraco à Rua Romualdo Pereira, próximo a ponte de acesso ao Bairro Castelo Branco;
c) Realizar patrolamento à Rua Trinta e Três, bairro São José. |
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| materia |
536/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas informar sobre a situação do transporte intermunicipal realizado entre Pará de Minas e Belo Horizonte. |
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| materia |
537/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender às demandas:
a) Solicitar à Concessionária de transporte público coletivo - Turi retornar os horários de ônibus do bairro Belvedere (mesmos horários antes da pandemia);
b) Realizar a urbanização da Rua Trinta e Três, bairro São José. |
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| materia |
538/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Educação prestar informações sobre:
a) Informar se há a presença de monitores em todos os veículos de transporte escolar municipal;
b) Informar sobre os motivos da desativação do ensino fundamental na Escola Municipal José Porfírio de Oliveira indicando a quantidade de estudantes transferidos para outras unidades. |
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| materia |
539/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre:
a) Analisar a possibilidade de reativar o antigo Terminal Rodoviário localizado à Praça Torquato de Almeida transformando-o em terminal de ônibus de transporte municipal urbano e para as linhas da zona rural;
b) Realizar estudo de viabilidade para substituição do sistema de transporte urbano na modalidade bairro-bairro par a modalidade bairro-centro com baldeação no terminal municipal. |
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| materia |
540/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a
possibilidade de patrolar a rua Alameda das Gameleiras, no bairro Serra Verde. |
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| materia |
541/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de que seja realizado operação tapa buraco na rua Maria Rosa Nogueira esquina com Rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Lei Orçamentária 2023 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 22/2022 |
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| materia |
512/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense. |
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| materia |
513/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito pintar sinalização de “PARE” nos seguintes logradouros do bairro Nossa Senhora das Graças:
_- rua Maestro Espíndola com rua Castelo Branco;
_- rua Emídio de Melo (em frente ao Cruzeiro);
_- rua Capitão João Cruz com praça Galba Veloso;
_- rua Cel Domingos com rua do Cruzeiro. |
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| materia |
514/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Capela de Nosso Senhor dos Passos, no centro. |
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no document
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| materia |
515/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois buracos na rua Vigário Paulino, em frente ao número 192, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
516/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres antes da rotatória do posto Stop Shop, na avenida Ovídio de Abreu, em frente ao número 586. |
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no document
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| materia |
517/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em todas as ruas do bairro São Vicente de Paulo. |
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