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518/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Vereador Inácio de Oliveira Duarte e no canteiro central da rua Pequi, próximo a Siderúrgica Alterosa e Posto Catavento, no bairro Santos Dumont |
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519/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar limpeza no entorno do CPAS AD no bairro São Vicente de Paulo. |
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520/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza da praça localizada na construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis no bairro São Vicente de Paulo. |
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521/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Padre Zanor frente ao n° 692 no bairro Dom Bosco. |
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522/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Ricardo Marinho próximo ao n° 673, e na rua Geraldo Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão. |
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11/2022 |
2022-04-12 |
Emenda |
Emenda ao projeto de Lei 22/2022 |
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33/2022 |
2022-04-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022, SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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508/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Empresa Aguas de Pará de Minas tomar providências quanto ao bueiro aberto no meio da Alameda das Aroeiras, em frente ao número 435, bairro Jardim das Piteiras.
Obs: Este requerimento foi entregue no dia 11/04, foi para reunião e aprovado por 15 x 0. Só não foi retirado a etiqueta . |
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| materia |
509/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Santa Quitéria esquina com rua São Domingos e rua Dom Bosco no bairro Esplanada. |
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| materia |
510/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
d cotinha - requerimento lido e aprovado na reunião 11/04/2022 - porém foi sem etiqueta |
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| materia |
511/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr Dimitri Morais, um estudo para melhorias e correções em todas as calçadas com acessibilidade no município de Pará de Minas. |
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9/2022 |
2022-04-11 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 |
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10/2022 |
2022-04-11 |
Emenda |
EMENDA AO PLO Nº 18-2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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24/2022 |
2022-04-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 25/2022 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 |
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31/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e estabelece atendimento prioritário às pessoas em tratamento neste município |
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32/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia em veículos utilizados no transporte escolar no âmbito do município de Pará de Minas. |
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33/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia de Padre Libério. |
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479/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcos Antônio Soares. |
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480/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor, que não conta com asfalto. |
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| materia |
481/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa, e instalar no local uma placa com os dizeres “Proibido jogar lixo.” |
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| materia |
482/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar obra de recuperação na rua Geraldo Lopes de Vasconcelos, no bairro Novo Horizonte |
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| materia |
483/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na praça Maria de Melo Braga, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
484/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação enviar informações relativas à construção de duas salas de
aula na Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, no Residencial Cecília Meireles, para abrigar a
biblioteca e a brinquedoteca, informando se foi aberto processo de licitação para a obra, previsão de início e o
que mais for relacionado.
Na visita que a Comissão fez à escola cerca de dois meses atrás a fim de verificar denúncias de que
teriam desmanchado a biblioteca e a brinquedoteca, V.Exa. pediu um prazo de sessenta dias para que as obras
fossem iniciadas, porém a Comissão voltou à escola e verificou que as obras não começaram. |
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| materia |
485/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente em capina, na Rua Antonio Rocha, bairro Dom Bosco, próximo a rotatória. |
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486/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário de Gestão Pública, solicitação consistente em informação quanto a utilização de veículos oficiais pelo Município para coleta de água na mina localizada no Vila Raquel, bem como qual a finalidade/necessidade deste caso a mesma esteja sendo feita sob determinação da administração, uma vez que toda rede municipal dispõe de abastecimento próprio. |
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487/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação para que se cumpra imediatamente e integralmente a Lei Municipal nº 6.577/2021 que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, devidamente votada, aprovada e sancionada, sob pena de prática de ato de improbidade administrativa (art.11, II da Lei 8429/92) e crime de responsabilidade (art. 1º XIV do Decreto Lei 201/67) a serem denunciados por esta Casa Legislativa. |
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| materia |
488/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de limpeza e manutenção geral no bueiro da Rua Goitacazes, bairro Vila Ferreira. |
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489/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza na Praça Bueno de Oliveira, bairro Recanto da Lagoa. |
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490/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de limpeza da Lagoa do Bairro Eldorado, nesta cidade. |
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491/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar roçada nas dependências da Escola Municipal Dona Cotinha. |
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492/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar lixeiras na praça Nossa Sra das Dores, no Distrito de Torneiros. |
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493/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres entre as ruas Sete Lagoas e Rua Pequi no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
494/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Dr. José de Moraes Reis no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
495/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestruturas tapar o buraco que está no cruzamento das ruas José Inácio Marinho com rua São José da Varginha no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
496/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestruturas tapar o buraco que está no cruzamento das ruas Maria Maciel Ramos com rua Professor Natércio Moreira Magalhães no bairro São Paulo. |
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| materia |
497/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria de Obras e Infraestruturas tapar o buraco na rua Hermínia Lage
Teixeira frente ao n° 393 que está no bairro São Paulo |
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498/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestruturas tapar o buraco na rua Salvador de Oliveira que está no bairro São Paulo |
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499/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestruturas tapar o buraco na rua Ademar de Melo frente ao n° 595 no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
500/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos seguintes locais:
a) Rua Nair Guimarães Ferreira, Bairro Recanto da Lagoa (em frente à padaria Vovó Braga);
b) Rua Frei Henrique, Bairro São Francisco, próximo ao número 498 (em razão dos estudantes da Escola Estadual Joao Ferreira);
c) Rua Frei Henrique, Bairro São Francisco, próximo ao número 150 (em razão dos estudantes da Escola Estadual Joao Ferreira). |
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| materia |
501/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano atender as seguintes demandas:
a) Instalação de iluminação pública à Rua Weber Leite Magalhães Pinto, próximo ao número 1743, Bairro Residencial Senador;
b) Realizar a troca de lâmpadas queimadas à Rua Benedito Valadares em frente ao número 702, Centro;
c) Solicitar à empresa concessionária a manutenção nos fios e cabos arrebentados à Rua Benedito Valadares em frente ao número 702, Centro;
d) Realizar a troca de lâmpada queimada à Rua Cristal, próximo ao número 508, Bairro Patafufo;
e) Realizar troca de lâmpadas à Rua Itapagipe próximo ao número 1041, Bairro Providência (três lâmpadas em sequência encontram-se queimadas);
f) Instalação de Iluminação pública à Rua Dr. Olavo Vilaça, Bairro Residencial Senador (rua de cima do campo de futebol do São Francisco). |
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| materia |
502/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos às ruas Alameda dos Anjicos e Alameda dos Pessegueiros, Bairro Serra Verde. |
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| materia |
503/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento realizar a urbanização e pavimentação de um trecho da Rua Itabira, próximo ao número 824, Bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
504/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento solicitar a concessionária de transporte público a inclusão de linha de ônibus para atender aos moradores do bairro Residencial Senador. |
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| materia |
505/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Saúde informar sobre o prazo para realização das obras de reforma na UBS do bairro Seringueiras bem como qual a solução imediata para a continuidade dos atendimentos à comunidade. |
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506/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento / Departamento de Trânsito estudar solução para melhoria da segurança dos estudantes durante o embarque e desembarque de vans escolares na Escola de Educação Infantil Geraldo Martins, localizada à Praça Galba Veloso, 137 – Centro. |
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| materia |
507/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
a) Tapar buracos e realizar capina e limpeza à Rua Ouro Preto, Bairro Nossa Senhora de Fátima;
b) Realizar capina e limpeza à Rua Itabira, próximo ao número 824, Vila Ferreira;
c) Tapar buracos à Rua João Carlos Junqueira Meireles, bairro Jardim América. |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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