| materia |
436/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara solicita à Secretaria Municipal de Educação providenciar limpeza e capina para o CMEI Padre Ernani José Ferreira, no bairro Jardim Beatriz, bem como reforma do parquinho.
Requer, ainda, seja verificada a possibilidade de ser colocado um sombreiro na entrada do CMEI para que pais e crianças não fiquem expostos ao sol forte ou à chuva no momento de entrada e saída da unidade. |
1 |
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437/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar reforma da escada principal da Unidade Básica da Saúde do bairro Serra Verde, bem como colocar na entrada da unidade sinalização para pessoas com deficiência física. |
0 |
no document
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| materia |
438/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, solicita depois de ouvir a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr José Eustáquio Flausino, residente na Rua Wilson Melo Franco, 29, bairro N.Sra das Graças, nesta cidade |
0 |
no document
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| materia |
439/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Cidadão André Basílio requer uso da palavra em reunião ordinária para falar sobre o assunto: ' O Caso da Thaynara". |
0 |
no document
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| materia |
440/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na estrada de Barro Preto. |
0 |
no document
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| materia |
441/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em pavimentação de rua e instalação de iluminação pública, na rua Belo Horizonte, bairro São José. |
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| materia |
442/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura colocar tampa no bueiro localizado à Rua Araxá, próximo ao nº 40. |
1 |
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| materia |
443/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza à Rua Doutora Maria José de Oliveira, bairro Padre Libério. |
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| materia |
444/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos à Rua José de Almeida e Silva (antiga Rua Líbano), próximo ao nº 40 e nº 476, bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
445/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza à Alameda dos Anjicos, próximo ao nº 845, bairro Serra Verde. |
1 |
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| materia |
446/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza na Escola do Caic, Bairro Santa Edwirges. |
1 |
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| materia |
447/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitação a CEMIG, resolver o problema da constante falta na energia elétrica no Povoado de Penhas. |
0 |
no document
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| materia |
448/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza de lote localizado à Rua José Pontes, em frente ao número 187, Bairro Recanto. Em se tratando de lotes particulares proceda-se à notificação dos proprietários através da Secretaria competente. |
1 |
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| materia |
449/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza ao longo da Rua Rosa Maria Conceição, Bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
450/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buraco à Av. Ronaldo de Castro Alves, acima do Postinho. |
1 |
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| materia |
451/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
• Realizar manutenção na estrada de Meireles no galho próximo a Fazenda do Julinho (ponte dos Peixotos);
• Realizar manutenção e tapar buracos na via marginal de acesso ao Bairro Serra Verde, ao lado da BR 262 ou encaminhar demanda à Concessionária da via;
• Realizar manutenção e tapar buracos à Rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares;
• Realizar manutenção e tapar buracos à Rua Antônio Carlos, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
452/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a urbanização do Morro de Santa Cruz com obras de calçamento ou pavimentação asfáltica nas ruas de terra do bairro. |
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| materia |
453/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
• Realizar manutenção na estrada rural da Catumba (a patrol está trabalhando próximo ao local da demanda);
• Tapar buraco à Rua João Rodrigues de Almeida, próximo ao nº 355, Bairro Santa Edwiges;
• Tapar buraco à Rua Alvimar Varela, próximo ao nº 520, Bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar a capina em volta do Campo do Rio Branco, no bairro N.Sra. das Graças. |
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| materia |
455/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Vagalume, a troca de lâmpada no poste localizado na rua Castelo Branco número 202, bairro N.Sra. das Graças. |
0 |
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| sessao |
11 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
409/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na extensão da Avenida Genésio Fonseca e Silva, no bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
410/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito na avenida João Paulo II (próximo à Escola Municipal Dona Cotinha) a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via.
Em reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 2 de maio de 2017, foi deliberado que a Diretoria de Trânsito faria um estudo para colocar faixas elevadas para travessia de pedestres em todas as entradas das escolas, visando maior segurança aos usuários. |
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no document
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| materia |
411/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito na rua João Mendes de Carvalho, próximo à Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança da via, considerando que a faixa para travessia de pedestres existente no local não é suficiente para garantir segurança.
Em reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 2 de maio de 2017, foi deliberado que a Diretoria de Trânsito faria um estudo para colocar faixas elevadas para travessia de pedestres em todas as entradas das escolas, visando maior segurança aos usuários. |
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| materia |
412/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito da rua Melo Guimarães próximo à esquina com a rua Juiz de Fora, no bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança da via, considerando que a faixa para travessia de pedestres existente no local não é suficiente para garantir segurança. |
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no document
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| materia |
413/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Jardim Serra Dourada. |
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| materia |
414/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de Almeida, José dos Santos, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Ivan Vieira Leitão, Salustiano Nogueira Duarte, Zuleica Moreira Barbosa, Francisco Duarte Mendonça e José Bueno de Oliveira, localizadas no bairro Recanto da Lagoa. |
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no document
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| materia |
415/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
solicitado ao presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Dimitri Gonçalves de Morais, que convoque uma reunião com esse Conselho Conselho a fim de discutir a solicitação de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no final da avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont, constante do Requerimento n° 336/2022 de minha autoria. |
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| materia |
416/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feita uma análise no cruzamento da rua Geraldo Antônio dos Santos com a rua Antônio Rocha a fim de verificar a possibilidade de ser colocado mais um poste de iluminação. |
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| materia |
417/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção do bueiro da rua Epaminondas Marinho esquina com avenida Genésio Fonseca e Silva, no bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
418/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina no canteiro central da avenida Olavo dos Santos, no bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos e Abandono de Animais e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração da Lei Municipal 6.695/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
408/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente informar ao meu gabinete, referentemente às obras que estão sendo realizadas no Parque Água Limpa, próximo à rotatória da Francap:
- Se o lago existente no parque é artificial ou se trata de um lago natural;
- Se a obra é pública, privada ou se é obra em parceria público-privado;
- Se a obra está sendo feita com recursos públicos, privados ou por meio de alguma parceria;
- Se a obra conta com alvará permitindo a intervenção em área de preservação permanente;
- Se é viável ou não a obra e qual seu objetivo ou proposta.
- Se existe alguma determinação do órgão ambiental exigindo que se faça uma compensação para fazer a intervenção em área de preservação permanente (APP). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-30 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 - Obs: Foi feita oralmente pela Vereadora na Reunião Ordinária do dia 28/03/2022. |
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no document
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| materia |
24/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
407/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Caliro José de Oliveira. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 21/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA P SR. ANTÔNIO LÁZARO pela passagem dos 100 anos de vida, completados no dia 27 de março. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal sobre doação de Materiais de Construção, Móveis e Eletrodomésticos , no âmbito do Município de Pará de Minas e contém outras providências |
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| materia |
387/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, fazer a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura, localizados na Rus Juliana Grassi Pinto Ferreira, bairro Cores de Minas |
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no document
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| materia |
388/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Gestão Fazendária/Setor de Fiscalização, que notifique os proprietários das empresas que comercializam Internet, para que tomem providências urgentes quanto as fiações de fibra de vidro caídas nas ruas, trazendo risco iminente aos transeuntes, além de causar muita poluição visual |
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| materia |
389/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Esportes , Lazer e Turismo, Sr Paulo Laudares, que encaminhe as telhas conforme acordado com os moradores, para cobertura da quadra de futebol Society do bairro Serra Verde. |
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| materia |
390/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de nos enviar informações consistentes sobre a situação da rua Santa Efigênia, no bairro JK. |
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| materia |
391/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde realizar vistoria no condomínio Vila Atlântico, localizado no bairro Dom Bosco, a fim de tomar providências em relação à presença de
animais peçonhentos no local. |
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no document
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| materia |
392/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas (Arsap) informar ao meu gabinete a situação atual do tratamento de esgoto no Distrito de Tavares. |
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| materia |
393/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer uma avaliação na rua Antônio Rocha, próximo ao n°1499, no bairro Dom Bosco, a fim de corrigir problema de acúmulo de água na via e de verificar a situação de água empoçada no final do sistema de manilhamento. |
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no document
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| materia |
394/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que seja refeito o calçamento na Alameda do Angelim, no bairro Serra Verde. |
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no document
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| materia |
395/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e capina de todo o bairro N.Sra das Graças. |
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