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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2022 2022-04-04 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara solicita à Secretaria Municipal de Educação providenciar limpeza e capina para o CMEI Padre Ernani José Ferreira, no bairro Jardim Beatriz, bem como reforma do parquinho. Requer, ainda, seja verificada a possibilidade de ser colocado um sombreiro na entrada do CMEI para que pais e crianças não fiquem expostos ao sol forte ou à chuva no momento de entrada e saída da unidade. 1 extracted
materia 437/2022 2022-04-04 Requerimento Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar reforma da escada principal da Unidade Básica da Saúde do bairro Serra Verde, bem como colocar na entrada da unidade sinalização para pessoas com deficiência física. 0 no document
materia 438/2022 2022-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve, solicita depois de ouvir a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr José Eustáquio Flausino, residente na Rua Wilson Melo Franco, 29, bairro N.Sra das Graças, nesta cidade 0 no document
materia 439/2022 2022-04-04 Requerimento Cidadão André Basílio requer uso da palavra em reunião ordinária para falar sobre o assunto: ' O Caso da Thaynara". 0 no document
materia 440/2022 2022-04-04 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na estrada de Barro Preto. 0 no document
materia 441/2022 2022-04-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em pavimentação de rua e instalação de iluminação pública, na rua Belo Horizonte, bairro São José. 1 extracted
materia 442/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura colocar tampa no bueiro localizado à Rua Araxá, próximo ao nº 40. 1 extracted
materia 443/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza à Rua Doutora Maria José de Oliveira, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 444/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos à Rua José de Almeida e Silva (antiga Rua Líbano), próximo ao nº 40 e nº 476, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 445/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza à Alameda dos Anjicos, próximo ao nº 845, bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 446/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza na Escola do Caic, Bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 447/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitação a CEMIG, resolver o problema da constante falta na energia elétrica no Povoado de Penhas. 0 no document
materia 448/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza de lote localizado à Rua José Pontes, em frente ao número 187, Bairro Recanto. Em se tratando de lotes particulares proceda-se à notificação dos proprietários através da Secretaria competente. 1 extracted
materia 449/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar capina e limpeza ao longo da Rua Rosa Maria Conceição, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 450/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buraco à Av. Ronaldo de Castro Alves, acima do Postinho. 1 extracted
materia 451/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: • Realizar manutenção na estrada de Meireles no galho próximo a Fazenda do Julinho (ponte dos Peixotos); • Realizar manutenção e tapar buracos na via marginal de acesso ao Bairro Serra Verde, ao lado da BR 262 ou encaminhar demanda à Concessionária da via; • Realizar manutenção e tapar buracos à Rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares; • Realizar manutenção e tapar buracos à Rua Antônio Carlos, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 452/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a urbanização do Morro de Santa Cruz com obras de calçamento ou pavimentação asfáltica nas ruas de terra do bairro. 1 extracted
materia 453/2022 2022-04-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: • Realizar manutenção na estrada rural da Catumba (a patrol está trabalhando próximo ao local da demanda); • Tapar buraco à Rua João Rodrigues de Almeida, próximo ao nº 355, Bairro Santa Edwiges; • Tapar buraco à Rua Alvimar Varela, próximo ao nº 520, Bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 454/2022 2022-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar a capina em volta do Campo do Rio Branco, no bairro N.Sra. das Graças. 0 no document
materia 455/2022 2022-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Vagalume, a troca de lâmpada no poste localizado na rua Castelo Branco número 202, bairro N.Sra. das Graças. 0 no document
sessao 11 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 409/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na extensão da Avenida Genésio Fonseca e Silva, no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 410/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito na avenida João Paulo II (próximo à Escola Municipal Dona Cotinha) a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. Em reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 2 de maio de 2017, foi deliberado que a Diretoria de Trânsito faria um estudo para colocar faixas elevadas para travessia de pedestres em todas as entradas das escolas, visando maior segurança aos usuários. 0 no document
materia 411/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito na rua João Mendes de Carvalho, próximo à Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança da via, considerando que a faixa para travessia de pedestres existente no local não é suficiente para garantir segurança. Em reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 2 de maio de 2017, foi deliberado que a Diretoria de Trânsito faria um estudo para colocar faixas elevadas para travessia de pedestres em todas as entradas das escolas, visando maior segurança aos usuários. 0 no document
materia 412/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação no trânsito da rua Melo Guimarães próximo à esquina com a rua Juiz de Fora, no bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança da via, considerando que a faixa para travessia de pedestres existente no local não é suficiente para garantir segurança. 0 no document
materia 413/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Jardim Serra Dourada. 1 extracted
materia 414/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de Almeida, José dos Santos, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Ivan Vieira Leitão, Salustiano Nogueira Duarte, Zuleica Moreira Barbosa, Francisco Duarte Mendonça e José Bueno de Oliveira, localizadas no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 415/2022 2022-04-01 Requerimento solicitado ao presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Dimitri Gonçalves de Morais, que convoque uma reunião com esse Conselho Conselho a fim de discutir a solicitação de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no final da avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont, constante do Requerimento n° 336/2022 de minha autoria. 1 extracted
materia 416/2022 2022-04-01 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feita uma análise no cruzamento da rua Geraldo Antônio dos Santos com a rua Antônio Rocha a fim de verificar a possibilidade de ser colocado mais um poste de iluminação. 1 extracted
materia 417/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção do bueiro da rua Epaminondas Marinho esquina com avenida Genésio Fonseca e Silva, no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 418/2022 2022-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina no canteiro central da avenida Olavo dos Santos, no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos e Abandono de Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração da Lei Municipal 6.695/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 408/2022 2022-03-31 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente informar ao meu gabinete, referentemente às obras que estão sendo realizadas no Parque Água Limpa, próximo à rotatória da Francap: - Se o lago existente no parque é artificial ou se trata de um lago natural; - Se a obra é pública, privada ou se é obra em parceria público-privado; - Se a obra está sendo feita com recursos públicos, privados ou por meio de alguma parceria; - Se a obra conta com alvará permitindo a intervenção em área de preservação permanente; - Se é viável ou não a obra e qual seu objetivo ou proposta. - Se existe alguma determinação do órgão ambiental exigindo que se faça uma compensação para fazer a intervenção em área de preservação permanente (APP). 0 no document
materia 8/2022 2022-03-30 Emenda EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 - Obs: Foi feita oralmente pela Vereadora na Reunião Ordinária do dia 28/03/2022. 0 no document
materia 24/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2022 2022-03-30 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Caliro José de Oliveira. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-29 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 21/2022 0 no document
materia 10/2022 2022-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA P SR. ANTÔNIO LÁZARO pela passagem dos 100 anos de vida, completados no dia 27 de março. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco Municipal sobre doação de Materiais de Construção, Móveis e Eletrodomésticos , no âmbito do Município de Pará de Minas e contém outras providências 1 extracted
materia 387/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, fazer a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura, localizados na Rus Juliana Grassi Pinto Ferreira, bairro Cores de Minas 0 no document
materia 388/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Gestão Fazendária/Setor de Fiscalização, que notifique os proprietários das empresas que comercializam Internet, para que tomem providências urgentes quanto as fiações de fibra de vidro caídas nas ruas, trazendo risco iminente aos transeuntes, além de causar muita poluição visual 0 no document
materia 389/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Esportes , Lazer e Turismo, Sr Paulo Laudares, que encaminhe as telhas conforme acordado com os moradores, para cobertura da quadra de futebol Society do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 390/2022 2022-03-28 Requerimento seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de nos enviar informações consistentes sobre a situação da rua Santa Efigênia, no bairro JK. 1 extracted
materia 391/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde realizar vistoria no condomínio Vila Atlântico, localizado no bairro Dom Bosco, a fim de tomar providências em relação à presença de animais peçonhentos no local. 0 no document
materia 392/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas (Arsap) informar ao meu gabinete a situação atual do tratamento de esgoto no Distrito de Tavares. 0 no document
materia 393/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer uma avaliação na rua Antônio Rocha, próximo ao n°1499, no bairro Dom Bosco, a fim de corrigir problema de acúmulo de água na via e de verificar a situação de água empoçada no final do sistema de manilhamento. 0 no document
materia 394/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que seja refeito o calçamento na Alameda do Angelim, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 395/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e capina de todo o bairro N.Sra das Graças. 0 no document