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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 396/2022 2022-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Nair Guimarães Ferreira, de frente para o número 69, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 397/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada de acesso ao bairro Gorduras. 1 extracted
materia 398/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de um bebedouro no mirante do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 399/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza e manutenção do Parque Eldorado. 1 extracted
materia 400/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada do Barro Preto. 1 extracted
materia 401/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a capina e limpeza à Rua Campo Belo, bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 402/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza ao redor da Lagoa ao lado do campo de futebol do Ajax. 1 extracted
materia 403/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construção de calçada para pedestres à Rua Ponte Nova, entre os bairros São Cristóvão e Santos Dumont. 1 extracted
materia 404/2022 2022-03-28 Requerimento Capina e limpeza à Rua Waldemar de Oliveira, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 405/2022 2022-03-28 Requerimento Vereador requer do Prefeito Municipal, informações referentes a tratativas com a empresa Turi, 0 no document
materia 406/2022 2022-03-28 Requerimento Vereador requer da Diretoria de Trânsito uma avaliação no trânsito da Rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim implementar medidas que aumentem a segurança no local. 0 no document
sessao 10 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei 6.581, de 06/07/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos, ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Conceição do Pará, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 376/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem retirados dois pedaços de trilhos de linha férrea que se encontram há muitos anos no passeio da esquina da ruas Melo Guimarães e Antônio Carlos, em frente à empresa de Segatto Pisos e à Companhia Têxtil, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 377/2022 2022-03-25 Requerimento seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de estar indo novamente no Beco Maria do Rosário, n° 119, em Torneiros, e averiguar a situação da rua que tem um buraco enorme. 1 extracted
materia 378/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Frei Henrique, bairro São Francisco 0 no document
materia 379/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras, operação tapa-buracos na Rua Dores do Indaiá, bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 380/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete o Cronograma da regularização fundiária relativo ao Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 381/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras efetuar patrolamento do galho da estrada depois da Fazenda da Pampulha. 0 no document
materia 382/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras dar continuidade ao patrolamento da estrada de Limas do Pará a Aparição próximo à Granja do Dinho Pescoço até o município de Aparição. 0 no document
materia 383/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Saúde, voltar com o telefone fixo na UBS de Torneiros. 0 no document
materia 384/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz informar a esta Casa os motivos pelos quais o parque de iluminação pública no município não ter sido ainda modernizado com a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de tecnologia LED (light Emitting Diode) , a exemplo de diversas outras cidades brasileiras. 0 no document
materia 385/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano enviar ao Gabinete, informações sobre a taxa de contribuição de iluminação pública municipal, informando os valores arrecadados no último ano, como e em que os valores foram gastos, o saldo em caixa e se há programação de novos investimentos. 0 no document
materia 386/2022 2022-03-25 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz informar a esta Casa s motivos de ainda não ter sido o parque de iluminação da avenida Presidente Vargas, com a instalação de tecnologia LED, como foi anunciado quando da revitalização da avenida, bem ainda quando será iniciado o processo de modernização. 0 no document
materia 372/2022 2022-03-24 Requerimento solicita a Secretaria Municipal de Obras possibilidade de tapar buraco que foi aberto na rua Geraldo Lopes Vasconcelos, que fica entre o bairro Novo Horizonte e Explanada. 1 extracted
materia 373/2022 2022-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, verificar a precária situação que se encontra a Rua Áustria, bairro Senador Valadares e viabilizar uma solução breve para o local. 0 no document
materia 374/2022 2022-03-24 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação a um buraco que foi aberto na rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho esquina com rua Nazaré, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 362/2022 2022-03-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua Nova Serrana, sentido centro (em frente ao Bar do Geraldinho). 1 extracted
materia 363/2022 2022-03-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro Recanto da Lagoa, sobretudo à Rua Itabira 1 extracted
materia 364/2022 2022-03-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza no parquinho do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Nair Guimarães Ferreira, bairro Santa Edwirges, nesta cidade. 1 extracted
materia 365/2022 2022-03-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza nas ruas do Bairro João Paulo. 1 extracted
materia 366/2022 2022-03-23 Requerimento seja solicitado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Dimitri, esclarecimentos sobre a data da contratação e a quantidade de pessoas que serão contratadas para operar no Sistema de Monitoramento Olho Vivo. 1 extracted
materia 367/2022 2022-03-23 Requerimento Todos os vereadores solicitaram que seja consignada na ata dos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Maria de Paula Jorge, mãe do funcionário João Jorge desta Casa Legislativa. Requerimento deferido na reunião do dia 21/03/2022 0 no document
materia 368/2022 2022-03-23 Requerimento seja solicitado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Dimitri, esclarecimento sobre o andamento da construção da pista de corrida e caminhada iluminada ao redor da lagoa do bairro São Vicente de Paulo, que fica ao lado do campo de futebol do Ajax. 1 extracted
materia 369/2022 2022-03-23 Requerimento seja solicitado ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. José Cornélio, verificar a possibilidade de informar a localização exata da instalação dos 20 (vinte) mata-burros (aproximadamente) encontrados na garagem da Secretaria de Obras e Infraestrutura. 1 extracted
materia 370/2022 2022-03-23 Requerimento Pablo Henrique Viana requer Uso da Tribuna Livre em Reunião Ordinária da Câmara Municipal para falar sobre: Iluminação Pública, pavimentação e sobre o projeto "Pará de Minas 50 anos em 5". 0 no document
materia 371/2022 2022-03-23 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas de Ascensão, principalmente que dá acesso ao distrito. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE TRANSORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-22 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 0 no document
materia 9/2022 2022-03-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-21 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 17/2022 0 no document
materia 329/2022 2022-03-21 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza geral, incluindo limpeza dos bueiros, e capina, bem como dar manutenção geral, em toda a área que abrange a Escola Municipal Professora Amélia Guimarães Ferreira– CAIC, o CMEI Nair Guimarães Ferreira e o posto de saúde, no bairro Santa Edwirges, assim como dar manutenção no parquinho do CMEI. 0 no document
materia 330/2022 2022-03-21 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser realizada uma reforma geral no CMEI Nair Guimarães Ferreira, no bairro Santa Edwirges, tendo como prioridades: acessibilidade; telhados; parte interna do CMEI; reforma do parquinho; alambrados; parte elétrica e hidráulica. 0 no document
materia 331/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar placas de denominação nas ruas, avenidas e praças de toda nossa cidade que não contarem com identificação. 1 extracted
materia 332/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de aumentar o horário dos velórios de 2 horas até 6 horas ficando a critérios dos familiares do falecido, exceto para aqueles que não tiveram como causa do óbito a covid-19. 1 extracted
materia 333/2022 2022-03-21 Requerimento Vereador requer operação tapa buraco na Rua Maria Lina de Oliveira, bairro São Luiz. 0 no document
materia 334/2022 2022-03-21 Requerimento Vereadora requer da Secretaria M. de Esportes, Lazer e Turismo informação referente ao Projeto de Revitalização do parquinho infantil do Bariri. 0 no document
materia 335/2022 2022-03-21 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, informar quando irão fazer o reparo do meio fio da Rua São Lucas, em Tavares. 0 no document
materia 336/2022 2022-03-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres no final da avenida Nossa Senhora da Piedade e início da rua Jardim das Oliveiras, no bairro Santos Dumont. 0 no document