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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a secretaria de Desenvolvimento Urbano previsão de execução de obra de drenagem pluvial na rua João XXIII no bairro Padre Liberio. Pará de Minas, 14 de março de 2022 Vereador Léo do Depósito Justificativa: Há anos moradores sofrem com estragos causados pelas chuvas. 0 no document
materia 302/2022 2022-03-14 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 303/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de que seja realizado operação tapa buraco na rua Frei Lourenço, bairro São Francisco. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março 2022. Justificativa: Atendendo a pedido de moradores. 0 no document
materia 304/2022 2022-03-14 Requerimento USO DA TRIBUNA - DOUGLAS FELIPE DE CARVALHO 0 no document
materia 305/2022 2022-03-14 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em mudança de local do ponto de parada de ônibus na comunidade de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 306/2022 2022-03-14 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em limpeza da rua Diamantina, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 307/2022 2022-03-14 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Sa úde solicitação consisite nte em informação quanto a exata porcentagem de cidadãos vacinados contra a COVID19 no Município 1 extracted
materia 308/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a recuperação do asfalto da rua Tenente Coronel Álvaro Morais, no bairro Padre Libério. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam das condições precárias da via, havendo riscos de acidentes. 0 no document
materia 309/2022 2022-03-14 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao S ecretário de Gestão Públ ica , solicitação consistente em informações referente aos contratos q ue fo ram firmados uti lizando o decreto municipal de emergência , dispensadas as exigências /formalidades legais. 1 extracted
materia 310/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção e efetuar limpeza no jardim que fica ao redor do terminal rodoviário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de março de 2022. Justificativa: O jardim se encontra sujo, cheio de mato. 0 no document
materia 311/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens da rua Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março 2022. Justificativa: Atendendo a pedido de moradores. 0 no document
materia 312/2022 2022-03-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realizar corte ou poda da árvore localizada à Rua Itaquera, nº 29, bairro Providência. 1 extracted
materia 313/2022 2022-03-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada rural dos Costas. 1 extracted
materia 314/2022 2022-03-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada rural da Matinha. 1 extracted
materia 315/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de tapar os buracos na rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março de 2022. Vereador Cleber Gonçalves (Clebinho do lava-jato) Justificativa: A rua contém vários buracos, havendo sérios riscos de acidentes. 0 no document
materia 316/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Dr. Fernando Queiros Xavier no bairro São José. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março de 2022. Vereador Cleber Gonçalves (Clebinho do lava-jato) Justificativa: Parte da rua é de terra, vizinhos reclamam da grande quantidade de poeira que tem invadido as casas dos moradores, os quais sofrem com a situação constrangedora para quem paga devidamente seus impostos. 0 no document
materia 317/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de tapar o buraco na avenida das Paraguai próximo à entrada do bairro Dona Flor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de março de 2021. Vereador Cleber Gonçalves (Clebinho do lava-jato) Justificativa: A rua contém um enorme buraco, causando graves riscos aos veículos que passam pelo local. 0 no document
materia 318/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO No /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar iluminação na rotatória frente ao Posto Stop Shop. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 maio de 2022. Vereador Cleber Gonçalves (Clebinho do lava-jato) Justificativa: A rotatória é muito escura causando perigo as pessoas que passam pelo local. 0 no document
materia 319/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de tapar o buraco na avenida das Palmeiras frente ao n° 19 no bairro Dona Flor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de março de 2021. Vereador Cleber Gonçalves (Clebinho do lava-jato) Justificativa: A rua contém um enorme buraco, causando graves riscos aos veículos que passam pelo local. 0 no document
materia 320/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do contrato da loteadora responsável pela drenagem de água na avenida Orlando Maurício dos Santos, bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março de 2022. 0 no document
materia 321/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do contrato da loteadora responsável pela drenagem de água na avenida Orlando Maurício dos Santos, bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de março de 2022. 0 no document
sessao 8 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-11 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 15/2022 0 no document
materia 20/2022 2022-03-11 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/2022 0 no document
materia 286/2022 2022-03-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro São Cristóvão, principalmente na rua Cláudio Lopes Vilaça, na altura do n° 262 e rua João Carlos Junqueira Meireles. 1 extracted
materia 287/2022 2022-03-11 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE RONDINELLI ALVES DA SILVA - ASSUNTO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ESTADUAIS 0 no document
materia 26/2022 2022-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 15/2022 1 extracted
materia 285/2022 2022-03-10 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Aparecido da Costa. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público - José Nilton Gomes logradouro 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-09 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-09 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 1 extracted
materia 282/2022 2022-03-08 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquim Salatiel da Silva. 1 extracted
materia 283/2022 2022-03-08 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antenor Gonçalves de Melo. 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-08 Requerimento USO DA TRIBUNA POR ERICK APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA 0 no document
materia 7/2022 2022-03-07 Emenda Emenda n º 04/2022 ao Projeto Substitutivo n° 05/2022 0 no document
materia 7/2022 2022-03-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 0 no document
materia 18/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 0 no document
materia 263/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Lúcia da Silva. 1 extracted
materia 264/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho faltante da rua São Cristóvão, no bairro JK (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de providen-ciar, com urgência, a reforma da quadra de esportes do distrito de Tavares. 1 extracted
materia 266/2022 2022-03-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar uma árvore na rua Itaquera, de frente para o número 1074, no bairro Providência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de março 2022. Justificativa: Atendendo a pedido de morador, que alega que a árvore oferece riscos em caso de chuva forte. 0 no document
materia 267/2022 2022-03-07 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE - ANDRE BASÍLIO FERNANDES - ASSUNTO: SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI. 0 no document
materia 268/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a 2ª parte da rua Antônio Rocha (depois da rotatória), no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 269/2022 2022-03-07 Requerimento Secretaria de Obras - Operação tapa buracos 0 no document
materia 270/2022 2022-03-07 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes tomar as providências necessárias para que seja feito serviço de pintura na quadra esportiva do Residencial Cecília Meireles Vereador Léo do Depósito Pará de Minas, 7 de março de 2022. 0 no document
materia 271/2022 2022-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua Georges René Raymond Collin, localizada no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, a fim de implantar medidas que aumentem a segurança dos pedestres. Vereador Léo do Depósito Pará de Minas, 7 de março de 2022. 0 no document
materia 272/2022 2022-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construída uma pista de caminhada na rua Georges René Raymond Collin, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira Vereador Léo do Depósito Pará de Minas, 7 de março de 2022. Justificativa: Muitos moradores utilizam a rua para a prática de atividades físicas. 0 no document
materia 273/2022 2022-03-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:07 março de 22 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de refazer uma parte do muro da Escola Municipal Vicente de Paula nº300 Matinha, que veio abaixo com as intensas chuvas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de março de 2022. Vereador Renato Almeida Costa Faria Justificativa: A fim de preservar a segurança da Escola. 0 no document
materia 274/2022 2022-03-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam dos riscos de acidentes na via e das dificuldades em transitar devido aos buracos existentes. 0 no document