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252/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Vereador requer a troca da iluminação da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. |
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253/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, tapar os buracos da Praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Parecer Jurídico |
PARECER À EMENDA Nº 01 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 05/2022 |
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no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Parecer Jurídico |
parecer à Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 05/2022 |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial - 181.000,00 - |
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238/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, se possível com máquinas, em uma rua sem calçamento e sem denominação que faz esquina com a rua dos Oceanos, no bairro Eldorado. |
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15/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei nº 6. 632 de 3 de setembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - Combea e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - Fumbea e dá outras providências.
Asinam: Vereadora Irene
Vereadores: Luiz Fernando Lima e Ronivelton Correa Barbosa |
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234/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na rua Maurício Ferreira do Amaral, bairro Paraíso. |
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235/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em poda de limpeza de árvores localizadas à rua Diamantina, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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236/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao secretário de Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Senador Valadares, sobretudo à rua Maria de Fátima Oliveira. |
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237/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela de Moraes Lara Júnior. |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Subemenda |
Acrescente ao art. 2º o seguinte parágrafo 3º:
"Art 2º (...)
Parágrafo 3º As vedações previstas nesta lei aplicar-se-ão a contratações por empresas prestadas de serviços terceirizados e por entidades que desenvolvam projetos no âmbito da administração pública firmadas após a publicação desta lei". |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer AO PROJETO DE LEI 21/2021 |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CLEMILDA LIBÉRIA SOARES. |
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no document
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8/2022 |
2022-02-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer à EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI 21/2021 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO PARA PROFESSOR WANDERSON GUIMARÃES DA SILVA |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 11/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2021 |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022 . |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei nº 08/2022 |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIMITRI GONÇALVES MORAIS |
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199/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Vereador requer limpeza no bueiro localizado na Rua Raimundo José de Almeida, na altura 534, no Grão Pará. |
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200/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Vereador requer pavimentação asfáltica na Rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. |
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201/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Comissão solicita Prorrogação de 10 dias do prazo para emissão dos Pareceres dos Projetos :
Projetos de Resolução 01/2022
Projeto de Lei Ordinária 12/2022 |
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202/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de informar a esta Casa de maneira efetiva a respeito do andamento da contratação e qualificação das pessoas que irão trabalhar no Sistema de Monitoramento Olho Vivo, inaugurado em Pará de Minas em 12/11/2021. |
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203/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres de frente para o bar Churrasquinho da Esquina, na rua Cardeal Hugolino, no bairro São Francisco. |
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204/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Limas do Pará. |
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205/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade, bem como placa de identificação da rua, na Rua Doutor José de Morais Reis (rua de acesso ao Cristo). |
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206/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de um poste de iluminação na rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco. |
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207/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza da praça Nossa Senhora das Famílias, bairro Jardim América, nesta cidade. |
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208/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Palmital. |
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209/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Ascensão. |
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210/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam notificados os responsáveis por lotes vagos no bairro Senador Valadares para que seja efetuada limpeza. |
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| materia |
211/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens da rua Maria de Lourdes Franco Coutinho, no bairro Senador Valadares. |
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212/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes com lâmpadas na rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. |
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213/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER AO PREFEITO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA BR 352, QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA, ATRÁS DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
214/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar limpeza nos arredores da Escola Municipal Prof. Izaltina M. Meireles.
Obs.: Conforme informação da Secretaria Municipal de Obras, limpeza em área escolar
deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Educação. |
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215/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes ao atendimento dos agentes de saúde no bairro Matinha, informando qual é a frequência de visitação nas casas e como está sendo feito o agendamento de consultas para os moradores do bairro. |
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| materia |
216/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Augusta da Silva. |
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217/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de encascalhar a estrada que dá acesso à fábrica de doces Paraense, no distrito de Ascensão. |
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218/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 03/22 |
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219/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alison José da Silva. |
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220/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de ser construída canaleta coberta com grelha para coleta de água de chuva na rua Lagoa Formosa, em frente à Igreja de Santo Antônio, no bairro Santos Dumont. |
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221/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de cimentar um passeio de mais ou menos 30 metros que fica em frente à Escola Municipal São Judas Tadeu, no bairro João Paulo. |
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222/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a empresa Vagalume, a troca de lâmpadas na Rua Zuleica Moreira Barbosa, em frente ao número 453, no bairro Recanto da Lagoa. |
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223/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, por meio do setor responsável pelas estradas rurais do município, verificar a possibilidade de ser organizada uma força tarefa para realização de serviços de recuperação das principais estradas que dão acesso às escolas rurais, mesmo que inicialmente sejam feitos serviços paliativos, de modo que seja possível alunos e equipe escolar chegarem às escolas.
Sabemos que o período chuvoso tem afetado as estradas e, devido à constância das chuvas, dificultado ou até mesmo impedido ações de recuperação por parte do Executivo. Porém, levando em consideração que os estudantes ficaram por dois anos sem irem à escola e que só agora puderam retornar, é imprescindível que sejam dirigidos a essa demanda todos os esforços possíveis.
Sendo assim, esta Comissão pede urgência no atendimento desta solicitação para que a educação em nosso município não seja prejudicada mais uma vez.
Requer, ainda, seja encaminhada cópia deste requerimento à Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
224/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Padre Zanor no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
225/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Cidadão ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES requer uso da Tribuna para falar sobre" O Caso Thaynara - Parte 1" |
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