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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer a troca da iluminação da Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 253/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, tapar os buracos da Praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-24 Parecer Jurídico PARECER À EMENDA Nº 01 ao Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 05/2022 0 no document
materia 15/2022 2022-02-24 Parecer Jurídico parecer à Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 05/2022 0 no document
materia 16/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial - 181.000,00 - 1 extracted
materia 238/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, se possível com máquinas, em uma rua sem calçamento e sem denominação que faz esquina com a rua dos Oceanos, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei nº 6. 632 de 3 de setembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - Combea e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - Fumbea e dá outras providências. Asinam: Vereadora Irene Vereadores: Luiz Fernando Lima e Ronivelton Correa Barbosa 1 extracted
materia 234/2022 2022-02-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na rua Maurício Ferreira do Amaral, bairro Paraíso. 1 extracted
materia 235/2022 2022-02-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em poda de limpeza de árvores localizadas à rua Diamantina, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 236/2022 2022-02-23 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao secretário de Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Senador Valadares, sobretudo à rua Maria de Fátima Oliveira. 1 extracted
materia 237/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela de Moraes Lara Júnior. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Subemenda Acrescente ao art. 2º o seguinte parágrafo 3º: "Art 2º (...) Parágrafo 3º As vedações previstas nesta lei aplicar-se-ão a contratações por empresas prestadas de serviços terceirizados e por entidades que desenvolvam projetos no âmbito da administração pública firmadas após a publicação desta lei". 0 no document
materia 5/2022 2022-02-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Parecer de Comissão Parecer AO PROJETO DE LEI 21/2021 0 no document
materia 7/2022 2022-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CLEMILDA LIBÉRIA SOARES. 0 no document
materia 8/2022 2022-02-21 Parecer de Comissão Parecer à EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI 21/2021 0 no document
materia 8/2022 2022-02-21 Moção MOÇÃO PARA PROFESSOR WANDERSON GUIMARÃES DA SILVA 0 no document
materia 9/2022 2022-02-21 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 11/2022 0 no document
materia 10/2022 2022-02-21 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2022 0 no document
materia 11/2022 2022-02-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2021 0 no document
materia 12/2022 2022-02-21 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022 . 0 no document
materia 13/2022 2022-02-21 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei nº 08/2022 0 no document
materia 14/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIMITRI GONÇALVES MORAIS 0 no document
materia 199/2022 2022-02-21 Requerimento Vereador requer limpeza no bueiro localizado na Rua Raimundo José de Almeida, na altura 534, no Grão Pará. 0 no document
materia 200/2022 2022-02-21 Requerimento Vereador requer pavimentação asfáltica na Rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 201/2022 2022-02-21 Requerimento Comissão solicita Prorrogação de 10 dias do prazo para emissão dos Pareceres dos Projetos : Projetos de Resolução 01/2022 Projeto de Lei Ordinária 12/2022 0 no document
materia 202/2022 2022-02-21 Requerimento seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de informar a esta Casa de maneira efetiva a respeito do andamento da contratação e qualificação das pessoas que irão trabalhar no Sistema de Monitoramento Olho Vivo, inaugurado em Pará de Minas em 12/11/2021. 1 extracted
materia 203/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres de frente para o bar Churrasquinho da Esquina, na rua Cardeal Hugolino, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 204/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Limas do Pará. 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade, bem como placa de identificação da rua, na Rua Doutor José de Morais Reis (rua de acesso ao Cristo). 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de um poste de iluminação na rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 207/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em serviço de capina e limpeza da praça Nossa Senhora das Famílias, bairro Jardim América, nesta cidade. 1 extracted
materia 208/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Palmital. 1 extracted
materia 209/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras solicitação consistente em manutenção nas estradas de Ascensão. 1 extracted
materia 210/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam notificados os responsáveis por lotes vagos no bairro Senador Valadares para que seja efetuada limpeza. 0 no document
materia 211/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens da rua Maria de Lourdes Franco Coutinho, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 212/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes com lâmpadas na rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 213/2022 2022-02-21 Requerimento VEREADOR REQUER AO PREFEITO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA BR 352, QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA, ATRÁS DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 214/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar limpeza nos arredores da Escola Municipal Prof. Izaltina M. Meireles. Obs.: Conforme informação da Secretaria Municipal de Obras, limpeza em área escolar deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 215/2022 2022-02-21 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes ao atendimento dos agentes de saúde no bairro Matinha, informando qual é a frequência de visitação nas casas e como está sendo feito o agendamento de consultas para os moradores do bairro. 0 no document
materia 216/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Augusta da Silva. 1 extracted
materia 217/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de encascalhar a estrada que dá acesso à fábrica de doces Paraense, no distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 218/2022 2022-02-21 Requerimento PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 03/22 0 no document
materia 219/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alison José da Silva. 1 extracted
materia 220/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de ser construída canaleta coberta com grelha para coleta de água de chuva na rua Lagoa Formosa, em frente à Igreja de Santo Antônio, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 221/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de cimentar um passeio de mais ou menos 30 metros que fica em frente à Escola Municipal São Judas Tadeu, no bairro João Paulo. 1 extracted
materia 222/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a empresa Vagalume, a troca de lâmpadas na Rua Zuleica Moreira Barbosa, em frente ao número 453, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 223/2022 2022-02-21 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, por meio do setor responsável pelas estradas rurais do município, verificar a possibilidade de ser organizada uma força tarefa para realização de serviços de recuperação das principais estradas que dão acesso às escolas rurais, mesmo que inicialmente sejam feitos serviços paliativos, de modo que seja possível alunos e equipe escolar chegarem às escolas. Sabemos que o período chuvoso tem afetado as estradas e, devido à constância das chuvas, dificultado ou até mesmo impedido ações de recuperação por parte do Executivo. Porém, levando em consideração que os estudantes ficaram por dois anos sem irem à escola e que só agora puderam retornar, é imprescindível que sejam dirigidos a essa demanda todos os esforços possíveis. Sendo assim, esta Comissão pede urgência no atendimento desta solicitação para que a educação em nosso município não seja prejudicada mais uma vez. Requer, ainda, seja encaminhada cópia deste requerimento à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 224/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Padre Zanor no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 225/2022 2022-02-21 Requerimento Cidadão ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES requer uso da Tribuna para falar sobre" O Caso Thaynara - Parte 1" 0 no document