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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-02-11 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 -Acrescente-se ao art. 26 da Lei nº 6.279, de 9 de abril de 2019, a que se refere o art. 1º do projeto, o seguinte § 4º: Art. 3º - (...) §º 4º O disposto no inciso anterior não se aplica ao cargo de Secretário Parlamentar, cuja ocupação se dará conforme o art. 54 desta lei. VEREADOR RONNIE BARBOSA 0 no document
materia 5/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção de Aplausos nº 01/2022 - concluíram pela legalidade da Moção 0 no document
materia 6/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar 22/2022 0 no document
materia 162/2022 2022-02-11 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos na Avenida Professor Mello Cancado, em frente a Autoescola São Carlos. 0 no document
materia 163/2022 2022-02-11 Requerimento Comissão de Legislação e Justiça requer ao Presidente conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos: 1 Projeto de Lei Complementar 21/2021; 2 Projeto de Lei Ordinária 03/2022 ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 11/2022; 4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2021 5 - Projeto de Lei nº 08/2021 0 no document
materia 164/2022 2022-02-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar conserto do passeio na rua João José Guimarães, em frente a Drogaria Droga Rede, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 165/2022 2022-02-11 Requerimento Comissão de Obras, Serviços e Meio Ambiente, requer ao presidente, depois de ouvida a Casa, que seja convidado o Secretário Municipal de Obras, Sr José Cornélio de Oliveira, à comparecer nesta Casa no dia 21/02/2022 às 19h30min, durante a Reunião Ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma das obras e serviços a serem realizados no município no corrente ano. 0 no document
materia 166/2022 2022-02-11 Requerimento Comissão de Obras, Serviços e Meio Ambiente, requer ao presidente, depois de ouvida a Casa, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr Dimitri Morais, e Oliveira, à comparecer nesta Casa no dia 03/03/2022 às 19h30min, durante a Reunião Ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma das obras e serviços a serem realizados no município no corrente ano. 0 no document
materia 167/2022 2022-02-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de crateras na rua Alípio Alves de Araújo, no bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 168/2022 2022-02-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Santa Terezinha, no bairro JK. 1 extracted
materia 169/2022 2022-02-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro São Cristóvão, principalmente na rua Cláudio Lopes Vilaça, na altura do n° 262 e rua João Carlos Junqueira Meireles. 1 extracted
materia 170/2022 2022-02-11 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Projeto de Resolução Projeto de Resolução - acrescenta parágrafo ao artigo 28 e ao art. 47 da Resolução 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da CÂMARA Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do Projeto "Descarte Certo" que cria sistema de adoção de coletores de resíduos a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2022 2022-02-10 Requerimento Vereadora requer seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em informações quanto ao cumprimento integral do contrato da Turi - Transportes, com todos os aditivos/anexos. 0 no document
materia 158/2022 2022-02-10 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em remoção e construção de uma nova estrutura da passarela que liga os bairros Belvedere e Vila Sinhô, sobre a Avenida Professor Melo Cansado, nesta cidade 0 no document
materia 159/2022 2022-02-10 Requerimento EMENDA Nº 02 AO PROJETO SUBSTTUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 05/2022 0 no document
materia 160/2022 2022-02-10 Requerimento JÚNIO CASSIANO PENHA SILVA , REQUER USO DA TRIBUNA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS: ABUSO DE AUTORIDADE E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, SITUAÇÃO DO TRANSPORTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E ATENDIMENTO DISPENSADO POR VEREADORES AOS CIDADÃOS. 0 no document
materia 161/2022 2022-02-10 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA RUA ALAMEDA DA GAMELEIRA, NO BAIRRO SERRA VERDE. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WANDERLEI GERALDO MARQUES 0 no document
materia 3/2022 2022-02-09 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 05/2022 0 no document
materia 153/2022 2022-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção e conserto do corrimão do muro de arrimo da rua Nossa Senhora Auxiliadora, em frente ao n° 66, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 154/2022 2022-02-09 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal da Saúde informar a previsão de reforma do prédio onde se encontra a Unidade Básica de Saúde " José de Oliveira Melo", no bairro Padre Padre Libério 0 no document
materia 155/2022 2022-02-09 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua Oceanos, Bairro Eldorado, nesta cidade. 1 extracted
materia 156/2022 2022-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua França, bairro Senador Valadares, que encontra-se intransitável. Aproveitando a oportunidade, solicito que seja estendido por todas as principais ruas deste bairro, o mesmos atendimento 0 no document
materia 148/2022 2022-02-08 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo do municipio de Pará de Minas informações sobre o reajuste do piso salarial dos professores para o nosso municipio, conforme divulgado recentemente o ajustamento sancionado pelo Presidente da República. 0 no document
materia 149/2022 2022-02-08 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao meu gabinete cópia do planejamento com o cronograma das obras que serão realizadas no município em 2022. 0 no document
materia 150/2022 2022-02-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa no bairro São José. 0 no document
materia 151/2022 2022-02-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa no bairro São José. 0 no document
materia 152/2022 2022-02-08 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar o trecho da estrada do povoado de Córrego das Pedras que fica após a igreja. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 07/2022 0 no document
materia 3/2022 2022-02-07 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 22/2022 0 no document
materia 3/2022 2022-02-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022 0 no document
materia 125/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar capina, limpeza e operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na rua que dá acesso ao centro da cidade. 1 extracted
materia 126/2022 2022-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar tapamento de buracos no Beco Maria Rosário, n° 119 em Torneiros. 0 no document
materia 127/2022 2022-02-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro São Luis, sobretudo à Rua Maria Lina de Oliveira. 1 extracted
materia 128/2022 2022-02-07 Requerimento Solicita ao gabinete do prefeito Elias Diniz tomar providências efetivas e imediatas a fim de melhorar o atendimento telefônico em todas as secretarias e no prédio da prefeitura de Pará de Minas – capacitando os servidores responsáveis para oferecerem atendimento humanizado, eficaz e preciso. 0 no document
materia 129/2022 2022-02-07 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote da Prefeitura na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 130/2022 2022-02-07 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na extensão da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 131/2022 2022-02-07 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar meio-fio na rua Santa Inês, n° 22 no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 132/2022 2022-02-07 Requerimento CIDADÃ , ROSILENE ALVES MACIEL, SOLICITA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA PARA ABORDAR OS ASSUNTOS: CASAS LOCALIZADAS NA ALAMEDA DAS CAVIÚNAS E DA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS , FORAM INTERDITADAS PELA DEFESA CIVIL DEVIDO A RISCO DE DESABAMENTO. 0 no document
materia 133/2022 2022-02-07 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito tomar as providências necessárias a fim de melhorar o trânsito na avenida Orlando Maurício dos Santos, especialmente do Senai até o encontro com a avenida Presidente Vargas e no horário de início e término das aulas nas duas instituições de ensino localizadas nessa via, verificando a possibilidade de pintar o meio-fio do canteiro central de amarelo, sinalizando a proibição de estacionamento, apesar de já estar prevista em lei, com o intuito de lembrar o condutor de tal proibição. 0 no document
materia 134/2022 2022-02-07 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao coordenador Municipal de Defesa Civil as seguintes informações: - Se o Conselho Municipal de Defesa Civil está ativo, quais os seus membros e frequência das reuniões; - Sobre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria com o Conselho Municipal de Defesa Civil e se existe um plano de contingência municipal, com mapeamento das áreas de risco e, em caso afirmativo, todas as informações relacionadas a esse plano e a tais mapeamentos. 0 no document
materia 135/2022 2022-02-07 Requerimento VEREADOR REQUER À DIRETORIA DE TRÂNSITO DA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, A FIM DE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE AUMENTEM A SEGURANÇA NO LOCAL 0 no document
materia 136/2022 2022-02-07 Requerimento VEREADOR REQUER SEJAM SOLICITADAS À ARSAP, EXPLICAÇÕES SOBRE FALHAS CONSTANTES NO ABASTECIMENTO DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. 0 no document
materia 137/2022 2022-02-07 Requerimento VEREADOR REQUER AVALIAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. JOÃO PAULO II 0 no document
materia 138/2022 2022-02-07 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar a esta casa cópia do contrato firmado com a empreiteira responsável pelo loteamento do bairro Jardim das Oliveiras, bem como da notificação que a prefeitura encaminhou à empresa a respeito da manutenção da rua Dulce de Almeida, neste mesmo bairro. Assinam com o autor os vereadores: Léo do Depósito e Toninho Gladstone 0 no document
materia 139/2022 2022-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar operação tapa buracos à Rua Matinho Campos no bairro são Cristóvão. 0 no document
materia 140/2022 2022-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à prestação de serviço público de extensão de rede na Vila Caetano Preto, localizada dentro do povoado de Caetano Preto, referência: Medidor nº ABA 076004403. 0 no document