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4/2022 |
2022-02-11 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 -Acrescente-se ao art. 26 da Lei nº 6.279, de 9 de abril de 2019, a que se refere o art. 1º do projeto, o seguinte § 4º:
Art. 3º - (...)
§º 4º O disposto no inciso anterior não se aplica ao cargo de Secretário Parlamentar, cuja ocupação se dará conforme o art. 54 desta lei.
VEREADOR RONNIE BARBOSA |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção de Aplausos nº 01/2022 - concluíram pela legalidade da Moção |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 22/2022 |
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162/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos na Avenida Professor Mello Cancado, em frente a Autoescola São Carlos. |
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163/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Comissão de Legislação e Justiça requer ao Presidente conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos:
1 Projeto de Lei Complementar 21/2021;
2 Projeto de Lei Ordinária 03/2022 ;
3 - Projeto de Lei Ordinária 11/2022;
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2021
5 - Projeto de Lei nº 08/2021 |
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164/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar conserto do passeio na rua João José Guimarães, em frente a Drogaria Droga Rede, no bairro São Pedro |
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165/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Comissão de Obras, Serviços e Meio Ambiente, requer ao presidente, depois de ouvida a Casa, que seja convidado o Secretário Municipal de Obras, Sr José Cornélio de Oliveira, à comparecer nesta Casa no dia 21/02/2022 às 19h30min, durante a Reunião Ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma das obras e serviços a serem realizados no município no corrente ano. |
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166/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Comissão de Obras, Serviços e Meio Ambiente, requer ao presidente, depois de ouvida a Casa, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr Dimitri Morais, e Oliveira, à comparecer nesta Casa no dia 03/03/2022 às 19h30min, durante a Reunião Ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma das obras e serviços a serem realizados no município no corrente ano. |
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167/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de crateras na rua Alípio Alves de Araújo, no bairro Novo Horizonte |
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168/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Santa Terezinha, no bairro JK. |
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169/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro São Cristóvão, principalmente na rua Cláudio Lopes Vilaça, na altura do n° 262 e rua João Carlos Junqueira Meireles. |
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170/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. |
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1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - acrescenta parágrafo ao artigo 28 e ao art. 47 da Resolução 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da CÂMARA Municipal de Pará de Minas. |
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12/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Projeto "Descarte Certo" que cria sistema de adoção de coletores de resíduos a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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157/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Vereadora requer seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em informações quanto ao cumprimento integral do contrato da Turi - Transportes, com todos os aditivos/anexos. |
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158/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação
consistente em remoção e construção de uma nova estrutura da passarela que liga os bairros Belvedere e Vila Sinhô, sobre a Avenida Professor Melo Cansado, nesta cidade |
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159/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO SUBSTTUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 05/2022 |
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160/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
JÚNIO CASSIANO PENHA SILVA , REQUER USO DA TRIBUNA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS: ABUSO DE AUTORIDADE E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, SITUAÇÃO DO TRANSPORTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E ATENDIMENTO DISPENSADO POR VEREADORES AOS CIDADÃOS. |
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161/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA RUA ALAMEDA DA GAMELEIRA, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WANDERLEI GERALDO MARQUES |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 05/2022 |
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153/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção e conserto do corrimão do muro de arrimo da rua Nossa Senhora Auxiliadora, em frente ao n° 66, no bairro Dom Bosco. |
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154/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal da Saúde informar a previsão de reforma do prédio onde se encontra a Unidade Básica de Saúde " José de Oliveira Melo", no bairro Padre Padre Libério |
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155/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua Oceanos, Bairro Eldorado, nesta cidade. |
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156/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua França, bairro Senador Valadares, que encontra-se intransitável.
Aproveitando a oportunidade, solicito que seja estendido por todas as principais ruas deste bairro, o mesmos atendimento |
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148/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo do municipio de Pará de Minas informações sobre o reajuste do piso salarial dos professores para o nosso municipio, conforme divulgado recentemente o ajustamento sancionado pelo Presidente da República. |
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149/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao meu gabinete cópia do planejamento com o cronograma das obras que serão realizadas no município em 2022. |
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150/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa no bairro São José. |
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151/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa no bairro São José. |
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152/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar o trecho da estrada do povoado de Córrego das Pedras que fica após a igreja. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 07/2022 |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 22/2022 |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022 |
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125/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar capina, limpeza e operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde, principalmente na rua que dá acesso ao centro da cidade. |
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126/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar tapamento de buracos no Beco Maria Rosário, n° 119 em Torneiros. |
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127/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro São Luis, sobretudo à Rua Maria Lina de Oliveira. |
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128/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao gabinete do prefeito Elias Diniz tomar providências efetivas e imediatas a fim de melhorar o atendimento telefônico em todas as secretarias e no prédio da prefeitura de Pará de Minas – capacitando os servidores responsáveis para oferecerem atendimento humanizado, eficaz e preciso. |
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129/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote da Prefeitura na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. |
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130/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na extensão da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. |
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131/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar meio-fio na rua Santa Inês, n° 22 no bairro São Vicente de Paulo. |
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132/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
CIDADÃ , ROSILENE ALVES MACIEL, SOLICITA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA PARA ABORDAR OS ASSUNTOS: CASAS LOCALIZADAS NA ALAMEDA DAS CAVIÚNAS E DA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS , FORAM INTERDITADAS PELA DEFESA CIVIL DEVIDO A RISCO DE DESABAMENTO. |
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133/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito tomar as providências necessárias a fim de melhorar o trânsito na avenida Orlando Maurício dos Santos, especialmente do Senai até o encontro com a avenida Presidente Vargas e no horário de início e término das aulas nas duas instituições de ensino localizadas nessa via, verificando a possibilidade
de pintar o meio-fio do canteiro central de amarelo, sinalizando a proibição de estacionamento, apesar de já estar prevista em lei, com o intuito de lembrar o condutor de tal proibição. |
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134/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam
solicitadas ao coordenador Municipal de Defesa Civil as seguintes informações:
- Se o Conselho Municipal de Defesa Civil está ativo, quais os seus membros e
frequência das reuniões;
- Sobre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria com o Conselho
Municipal de Defesa Civil e se existe um plano de contingência municipal, com
mapeamento das áreas de risco e, em caso afirmativo, todas as informações relacionadas
a esse plano e a tais mapeamentos. |
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135/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À DIRETORIA DE TRÂNSITO DA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, A FIM DE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE AUMENTEM A SEGURANÇA NO LOCAL |
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136/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJAM SOLICITADAS À ARSAP, EXPLICAÇÕES SOBRE FALHAS CONSTANTES NO ABASTECIMENTO DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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137/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER AVALIAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. JOÃO PAULO II |
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138/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar a esta casa cópia do contrato firmado com a empreiteira responsável pelo loteamento do bairro Jardim das Oliveiras, bem como da notificação que a prefeitura encaminhou à empresa a respeito da manutenção da rua Dulce de Almeida, neste mesmo bairro.
Assinam com o autor os vereadores: Léo do Depósito e Toninho Gladstone |
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139/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar operação tapa buracos à Rua Matinho Campos no bairro são Cristóvão. |
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140/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à prestação de serviço público de extensão de rede na Vila Caetano Preto, localizada dentro do povoado de Caetano Preto, referência: Medidor nº ABA 076004403. |
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