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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2022 2022-02-21 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de demolir ou ao menos manter limpa, a construção onde iria ser o novo Centro de Convivência dos Idosos e que está abandonada, na rua Vinte e Seis, no bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 227/2022 2022-02-21 Requerimento Vereador requer instalação de placa de sinalização de parada obrigatória no cruzamento das Ruas Geraldo Lopes Vasconcelos e Rua Perdizes, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 228/2022 2022-02-21 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a possibilidade de retomada do período integral do temo de velório no município 0 no document
materia 229/2022 2022-02-21 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Saúde que providencie um local adequado para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias que atuam na região do posto de saúde do bairro Paraíso. 0 no document
materia 230/2022 2022-02-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza e operação tapa buracos à Rua Dr. José de Morais Reis, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 231/2022 2022-02-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito proceder à instalação de placa de sinalização e redutor de velocidade à Rua Dr. José de Morais Reis, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 232/2022 2022-02-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza na Escola Municipal Pedro Moreira Mendonça, Bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 233/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita informações a Secretaria de Saúde. 1 extracted
sessao 5 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Promove alterações a Lei nº 2645/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 0 no document
materia 8/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022 0 no document
materia 9/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2021 0 no document
materia 10/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO VETO DE Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº01/2022 0 no document
materia 195/2022 2022-02-17 Requerimento Vereador requer limpeza dos bueiros e melhorias na rede pluvial da Rua Maria Maciel Rios, no bairro São Paulo 0 no document
materia 196/2022 2022-02-17 Requerimento Vereador solicita operação tapa-buracos nas vias: Avenida Ronaldo de Castro Alves e Rua Frei Henrique esquina com Tocantins 0 no document
materia 197/2022 2022-02-17 Requerimento Requeiro de acordo com os termos regimentais, o Uso da TRIBUNA LIVRE em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas . Assunto: Sobre a empresa Turi; Secretaria Municipal de Obras ; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. DANIEL CHAID DE ARAÚJO 0 no document
materia 198/2022 2022-02-17 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza do parquinho da Escola do Caic localizada na Avenida Padre José Viegas, n° 1203, no bairro Santa Edwirges, bem como na parte interna e externa da escola. 1 extracted
materia 194/2022 2022-02-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de tapar o buraco na avenida Argentina n° 547 em frente a H. Seguros. 0 no document
materia 12/2022 2022-02-15 Documentos Avulsos Usando da minha competência legítima, requeiro, nos termos do projeto de resolução aprovado em plenário inerente a CPI da Câmara Municipal, que seja instaurado imediatamente os devidos processos administrativos, visto que 45 (quarenta e cinco) dias após a posse de Vossa Excelência NENHUMA providência foi tomada, o que se demonstra inadmissível. Salienta-se inclusive, que as providências ora requeridas constam em relatório subscrito por Vossa Excelência, motivo pelo qual não se justifica sua inércia na tomada de providência. 1 extracted
materia 192/2022 2022-02-15 Requerimento REQUERIMENTO A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA GETÚLIO LOPES DE SOUZA JÚNIOR 0 no document
materia 4/2022 2022-02-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI 05/2022 - Art. 1º - Modifique-se na redação do caput bem como na redação do parágrafo 2º ambos do art 2º a expressão "até o terceiro grau" para "até o quarto grau" 0 no document
materia 5/2022 2022-02-14 Moção Moção de Aplausos Com Academia de Letras de Para de Minas. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-14 Moção Moção de Aplausos para o Empresário Roberto Mariotto. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-14 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022 0 no document
materia 11/2022 2022-02-14 Documentos Avulsos Os abaixo-assinados solicitam reclamam da falta de iluminação na Rua Major Fidelis. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Diego Leonardo de Andrade Carvalho. 0 no document
materia 171/2022 2022-02-14 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, empenhar esforços para que seja feita reforma incluindo pintura, na quadra poliesportiva Milton Cândido da Silva localizada na Rua José Camilo do Santos, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 173/2022 2022-02-14 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a manutenção da rede pluvial e o desentupimento dos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, próximo ao n° 195 no bairro santos Dumont. 1 extracted
materia 174/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um levantamento na área central, bem como principais ruas, avenidas e praças de nossa cidade, principalmente onde há comércio s nos bairros para instalação de lixeiras. 0 no document
materia 175/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita à Aguas de Pará de Minas tapar buraco na Rua José David Neto , nº 212, bairro São Pedro 0 no document
materia 176/2022 2022-02-14 Requerimento Vereador requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano faça a sondagem do terreno da Alameda das Caviúnas em todas as casas que estão desmoronando. 0 no document
materia 177/2022 2022-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma placa de carga e descarga na avenida Argentina frente ao n° 333 no Centro. 0 no document
materia 178/2022 2022-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma placa de carga e descarga na avenida Argentina frente ao n° 333 no Centro. 0 no document
materia 179/2022 2022-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Maurício Ferreira do Amaral frente ao n° 23B no bairro Paraíso. 0 no document
materia 180/2022 2022-02-14 Requerimento VEREADOR SOLICITA CAPINA EM TAVARES 0 no document
materia 181/2022 2022-02-14 Requerimento ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES SOLICITA TRIBUA LIVRE, COM O TEMA: nota publicada pela Câmara Municipal onde citam o seu nome, tema do ultimo discurso na Câmara 0 no document
materia 182/2022 2022-02-14 Requerimento Instalação de uma academia ao ar livre no povoado de Costas, próximo a Igreja Santa Luzia. 1 extracted
materia 183/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Saúde informar se a Secretaria de Saúde concentrou as ligações telefônicas no número 37-3233-5800 para transferência aos Postos de Saúde. 1 extracted
materia 184/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano encaminhar equipe técnica para avaliar a situação da ponte de acesso a Comunidade Rural de Guardas. 1 extracted
materia 185/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura desentupir bueiros à Rua Belém, esquina com Rua Osmar Xavier Marinho, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 186/2022 2022-02-14 Requerimento Tapar buraco à Rua José do Benvindo, próximo ao n° 487, bairro União. 1 extracted
materia 187/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano reconstruir a ponte que dá acesso a Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia próximo ao povoado de Guardas. 1 extracted
materia 188/2022 2022-02-14 Requerimento Realizar melhorias nas estradas próximas à praça central de Limas do Pará no sentido da Granja São João. 1 extracted
materia 189/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar obras na ponte próxima a grutinha da Matinha e no muro da Escola que desabou, ambas à Rua São Vicente de Paula, rua principal da Matinha. 1 extracted
materia 190/2022 2022-02-14 Requerimento Vazamento de esgoto à Rua Gaivota, próximo a Academia ao ar livre no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 191/2022 2022-02-14 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito informar as razões de proibir o estacionamento de veículos do lado esquerdo da Rua Major Fidélis, próximo a Secretaria de Educação. 1 extracted
sessao 4 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted