| materia |
141/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito enviar ao seu gabinete, cópia da vistoria semestral que é feita nos veículos do transporte público que prestam serviços aos Distritos e povoados do município. |
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142/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza de lotes da prefeitura (possivelmente) localizados à Rua José Evaristo de Carvalho, bairro Grão Pará. Em se tratando de lotes particulares proceda-se à notificação dos proprietários. Solicito ainda que o Requerimento não seja devolvido à Câmara Municipal, caso a demanda apresentada seja de outro órgão da Administração Municipal que seja feita a tramitação interna para providências de estilo. |
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143/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre a área da prefeitura localizada à Rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, próximo ao n° 1759, Bairro Residencial Senador. |
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144/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura papar buraco (cratera) à Rua Geraldo Lopes de Vasconcelos, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
145/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a pavimentação da Rua Martinho Pescador, no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
146/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em conserto do buraco “cratera” que se formou no asfalto da Rua Geraldo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Novo Horizonte. |
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147/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
parecer ao Projeto de Lei 171/2021 |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 4.670, de 20 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Nogueira Xavier. |
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113/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a Praça que está localizada em frente à Igreja de São Sebastião, na Rua Aprígio Guimarães Pena, bairro São José. |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada operação tapa-buracos nas seguintes vias:
- Bárbara Moreira Teixeira, Waldir Roberto Franco e João Carlos Junqueira
Meireles, no bairro Jardim América;
- Doutor Murilo Drumont de Sales e Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor;
- Emerson Batista Espíndola e Cláudio Lopes Vilaça, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja providenciada limpeza e manutenção para a academia ao ar livre do bairro Jardim América,
localizada de frente para a rua Gaivota. |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de serem efetuadas melhorias na rede pluvial da rua Silvino Olímpio, no bairro São Cristóvão, de frente para os números 542 e 550 |
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| materia |
117/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na rua Jovelina Pereira Medina, no bairro São Cristóvão |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e, se possível, encascalhar a estrada que dá acesso a Caetano Preto pela BR 262( antiga fábrica de farinha de osso, Biquinhas), sendo que o local fica a 2 km da BR. |
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119/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada placa delimitação de espaço para estacionamento carga e descarga na rua Porciúncula, na frente do estabelecimento She Loves (nº 264), no bairro São Francisco. |
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| materia |
120/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, recapeamento de toda estrada do Barro Preto. |
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| materia |
121/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique com o órgão responsável a iluminação no Barro Preto, que de acordo com informações de moradores e sitiantes, tem dado pane frequentemente, acarretando prejuízos para todos. |
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122/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria de Obras tapar buraco na rua Maria Moreira Rios, de frente para o número 113, bairro Seringueiras. |
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| materia |
123/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Vereador requer encaminhar ao Centro de Zoonoses a denúncia com solicitação de providências em relação a casa localizada na Rua Ipiranga, de frente para o número 439, bairro Providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de calçar a rua Joé Batista Ribeiro, Bairro Belvedere, Pará de Minas. |
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| materia |
107/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
PEDIDO USO DA TRIBUNA - LEANDRO GONÇALVES DE FREITAS |
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109/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional encaminhar-me informações referentes ao cadastro do município de Pará de Minas em circuitos turísticos. |
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110/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o cumprimento da Lei n° 6.577, sancionada em 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências e sobre o cronograma de distribuição. |
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111/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencias na rua Geraldo Lopes Vasconcelos, bairro Novo Horizonte, onde há uma enorme cratera que está cedendo cada dia mais. |
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| materia |
103/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em colocação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) em toda extensão do passeio público da rua Professor Natércia Moreira Guimarães, no bairro São Paulo. |
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104/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada ao Secretário de Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no Bairro Dom Bosco, sobretudo à Rua Padre Zanor. |
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105/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em limpeza de área urbana, na rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro João Paulo segundo, nesta cidade. |
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106/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento asfáltico geral nas duas pistas da avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do Contrato 132/2012 decorrente da Concorrência Pública 038/2011, observado o disposto no artigo 1º da Lei Municipal 5.172/2011 |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 02/2022 |
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2/2022 |
2022-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E PARA MESA DIRETORA DESTA CASA , AMBAS EXERCERAM CARGOS EM 2021, PELO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MG |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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75/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Helena Soares da Silva, no bairro João Paulo. |
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76/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar, com a maior urgência possível, a situação da rua Geraldo Lopes de Vasconcelos, na altura do n° 368, no bairro Novo Horizonte. |
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77/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
VEREADORR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UPA . |
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| materia |
78/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA O ATNDIMENTO AOS BAIRROS PARAÍSO E GRÃO PARÁ. |
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79/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A SCRETARIA M. DESENVOLVIMENTO URBANO AVALIAR POSSIBILIDADE DE INCLUIR A REGIÃO DO BAIRRO GRÃO PARÁ NO PLANEJAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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80/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL , COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANMAL. |
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81/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
ANDRÉ BASÍLIO FERNANDES, REQUER FAZER USO DA TRIBUNA PARA TRATAR SO ASSUNTO: " PASSAPORTE DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS", PARTE 2 |
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82/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser refeita a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na praça Francisco Valadares, de frente para a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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83/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem refeitas as faixas para travessia de pedestres na avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont, principalmente no entroncamento da avenida Nossa Senhora da Piedade com ruas Montes Claros, Vereador Carlos Fernandes e praça Alfredo Leite. |
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84/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requerimento Secretaria Obras - limpeza da Praça do bairro Jardim das Piteiras |
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85/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Secretaria Obras - manutenção da estrada de Sobraso, sentido Arrudas. |
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86/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Secretaria Esporte, Lazer e Turismo - limpeza e manutenção d campo de futebol Distrito de Ascensão |
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87/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras - limpeza dos lotes de número 23 e 25, quadra 6, localizados na Rua Victor Meireles de Lima. |
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88/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Secretaria de Obras - operação tapa buracos e/0u calçamento -Rua Zilda Honório Rodrigues, próximo ao número 357,bairro São José.
Avaliar barranco que está cedendo nos fundos da Moto-pista da Autoescola São Carlos |
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89/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Secretaria Saúde - reclamações sobre filas e demora atendimento Farmácia Básica |
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