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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2022 2022-03-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informação referente ao projeto de revitalização do Parque Bariri, incluindo o parquinho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam dos riscos de acidentes na via e das dificuldades em transitar devido aos buracos existentes. 0 no document
materia 276/2022 2022-03-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REVITALIZAR A PRAÇA DO PARQUE DO BARIRI NO BAIRRO SAO JOSE 0 no document
materia 277/2022 2022-03-07 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública prestar informações sobre: a) O andamento do processo administrativo que apura a situação de Concessão de Direto Real de Uso do Aeroclube de Pará de Minas; b) A previsão de regularização da situação por meio de proposição legislativa para realização de uma nova concessão. 1 extracted
materia 278/2022 2022-03-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise da possibilidade de viabilizar junto a TURI, concessionária de serviço púbico, nos moldes da concessão de serviço municipal a implementação de linha de transporte público coletivo na Rua Antônio Carlos e proximidades no bairro São Cristóvão em razão do grande número de pessoas que dependem do mesmo visto que região possui grandes empreendimentos inclusive o shopping Fabrika Mall, que gera emprego e renda para o município. 1 extracted
materia 279/2022 2022-03-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise da possibilidade de viabilizar junto a TURI, concessionária de serviço púbico, nos moldes da concessão de serviço municipal a retomada da linha do bairro São José suspensa em razão da pandemia, visto o grande número de secretárias do lar que voltaram suas atividades e dependem do transporte público. 1 extracted
materia 280/2022 2022-03-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 281/2022 2022-03-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitação consistente em informações quanto a revitalização do Parque do Bariri, em razão da necessidade de manutenção e preservação do mesmo que encontra-se extremamente danificado. 1 extracted
sessao 7 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas, e das outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 0 no document
materia 23/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2021 0 no document
materia 2/2022 2022-03-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o dispositivo da Lei nº 2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Associação dos Deficientes Visuais de Pará de Minas (Adevipam), parabenizando pelos relevantes serviços prestados, atuando com excelência na busca de soluções para problemas enfrentados por pessoas com deficiência visual, promovendo a inclusão e lutando por seus direitos e deveres, e oferecendo serviços especializados. Parabéns! 0 no document
materia 6/2022 2022-03-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão Parecer separado do Vereador Ronnie Barbosa, ao Veto do Prefeito ao Projeto de Lei 01/2022 0 no document
materia 13/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão Parecer as Emendas 01, 02, 03 do Projeto do Nepotismo - 0 no document
materia 14/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão COMISSÃO DE ESPECIAL ´PARA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 0 no document
materia 15/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão VOTO EM SEPARADO AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 0 no document
materia 16/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução 01/2022 0 no document
materia 254/2022 2022-03-02 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 255/2022 2022-03-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buraco à Rua Pequi, próximo a rotatória do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-02 Requerimento Seja solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei reajustando o salário dos professores da rede municipal de educação para o valor de R$ 3.845,00 conforme novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, nos termos da Portaria do Ministério da Educação nº 67 de 04 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura desentupir bueiro à Avenida Santos Dumont 398, em frente à Escola Nossa Senhora Auxiliadora, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 258/2022 2022-03-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar a manutenção dos equipamentos de retransmissão de sinal dos canais de televisão, viabilizando a transmissão regular destes, em especial o canal número 44 da TV Integração, para que os telespectadores possam continuar a acompanhando a programação. 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-02 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano proceder à notificação do proprietário para realizar a limpeza e construção de passeio do lote localizado à Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 1935, ao lado da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-02 Requerimento Limpeza do lote Rua Antônio Carlos, 931, Rotatória Cristo Redentor 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-02 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza ao redor da lagoa do bairro São Vicente de Paulo, consertar uma grade de escoamento nesta lagoa, e, ainda, tapar buracos nas ruas Santa Efigênia e Santa Luzia de Marilac, ruas que ficam em torno da lagoa. 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-02 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada do povoado Paiol, no distrito de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 6 2022-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-02-25 Parecer de Comissão parecer à Subemenda nº 01 ao Projeto de Lei 05/2022 0 no document
materia 16/2022 2022-02-25 Parecer Jurídico parecer jurídico à emenda nº 03 ao Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022 0 no document
materia 17/2022 2022-02-25 Parecer Jurídico parecer Jurídico à Subemenda nº 01 ao P.Subst. 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022 0 no document
materia 17/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a postagem de arquivos de documentos públicos em formato pesquisável e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-25 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETOO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2022 0 no document
materia 19/2022 2022-02-25 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 16/2022 0 no document
materia 20/2022 2022-02-25 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 0 no document
materia 239/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos e efetuar limpeza no canteiro central da avenida Padre José Viegas. 0 no document
materia 240/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal Professora Amélia Guimarães e no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimaraes Ferreira, no bairro Santa Edwiges. 0 no document
materia 241/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem efetuadas melhorias na iluminação da rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 242/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar efetuar operação tapa-buracos na entrada do distrito de Ascenção, na avenida Presidente Kubitscheck. 0 no document
materia 243/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem colocados coletores de lixo e bancos na praça Santo Antônio, no distrito de Ascensão. 0 no document
materia 244/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Santos Dumont. - Canaã - Mar da Galileia, esquina com Vereador José de Almeida Mendonça. 0 no document
materia 245/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer seja solicitado à ASCAMP adotar as medidas necessárias a fim de melhorar o serviço de recolhimento de recicláveis no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 246/2022 2022-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras operação tapa buraco na Alameda das Aroeiras, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 247/2022 2022-02-25 Requerimento Requer limpeza e pintura na Quadra de Tavares. 0 no document
materia 248/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer capina e limpeza em todo Distrito de Tavares. 0 no document
materia 249/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, tapar buraco na Rua Iraí, em frente ao número 79, bairro Providência. 0 no document
materia 250/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , a construção da rotatória na Alameda das Aroeiras, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 251/2022 2022-02-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco em todo bairro Jardim das Piteiras. 0 no document