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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça localizada de frente para o posto de saúde do bairro Vila Ferreira, na rua Francisco Cristiano Viegas com a rua Totonho da Fonseca. 1 extracted
materia 469/2022 2022-04-08 Requerimento solicita à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma placa impedindo a passagem de caminhões na rua Limírio Flávio Pereira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 470/2022 2022-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária tomar providências para que seja notificado o proprietário de um lote de terreno na alameda dos Vinháticos, de frente para o nº 324 e ao lado do nº 339, no bairro Jardim das Piteiras, para que seja feita a limpeza do imóvel. 0 no document
materia 471/2022 2022-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja notificado o proprietário de um lote de terreno na alameda das Caviúnas, ao lado do nº 552, no bairro Jardim das Piteiras, para que seja feita a limpeza do passeio do imóvel, que está tomado por mato alto. 0 no document
materia 472/2022 2022-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar as seguintes providências na praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras: - tirar os bancos do passeio e passá-los para o interior da praça, pois, como o passeio é estreito, os bancos atrapalham o percurso de quem faz caminhada; - pintar, no passeio, a metragem da pista da caminhada para quem as pessoas possam saber o quanto caminharam; - tirar um enorme tronco de árvore que se encontra dentro da lagoa (o tronco caiu quando foi feita poda das árvores e está comprometendo o visual do ambiente). 0 no document
materia 473/2022 2022-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de lâmpadas na rua Altino Correia Viana em frente aos números 462 e 508, bairro Patafufo que encontram-se queimadas. Solicitamos também a viabilização da troca de todas as lâmpadas deste logradouro, já que elas ainda são “amarelas”, não contribuindo para uma iluminação segura. 0 no document
materia 474/2022 2022-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de lâmpadas na Alameda das Caviúnas, ao lado número 525, bairro Jardim das Piteiras. Esta solicitação já foi feita por moradores anteriormente, porém sem atendimento. 0 no document
materia 475/2022 2022-04-08 Requerimento vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Empresa Vagalume, a troca de várias lâmpadas na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. Torna-se imprescindível este atendimento, já que a praça é muito movimentada por moradores no período noturno para esporte e lazer, e o local encontra-se escuro, sem segurança para os frequentadores. 0 no document
materia 476/2022 2022-04-08 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fiscalização na avenida Professor Melo Cançado, do trecho que se inicia próximo à padaria Santo Antônio até o restaurante Belvedere, verificando estacionamento irregular, obstrução de passeio por material de construção e/ou por mato etc 0 no document
materia 477/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção e efetuar limpeza na quadra de esportes e no campo de futebol em Ascensão. 1 extracted
materia 478/2022 2022-04-08 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na praça do bairro Vila Ferreira, em frente ao posto de saúde, entre as ruas Francisco Cristiano Veigas e Tonho da Fonseca. 0 no document
materia 29/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no povoado de Meireles, neste município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargo, no âmbito da Prefeitura de Pará de Minas e entidades da Administração indireta de pessoas que foram condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-07 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 23/2022 0 no document
materia 466/2022 2022-04-07 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, melhorar a estrada próxima ao Cruzeiro do Palmital 0 no document
materia 467/2022 2022-04-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas, verificar a caixa de esgoto localizada no passeio da Praça das Piteiras, entre os números 108 e 114, bairro Jardim das Piteiras. Parte do passeio está ocado, com risco de afundamento, colocando em riscos as pessoas que passam pela praça. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-06 Moção Moção de Aplausos para Imperial Motos 0 no document
materia 27/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas municipais, estaduais e creches, com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres e dá outras providências. *******RETIRADO PELO AUTOR em 20/04/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Acolhida e Proteção a Crianças e Adolescentes Órfãos em Decorrência de Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica e familiar no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-06 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 0 no document
materia 31/2022 2022-04-06 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 25/2022 0 no document
materia 461/2022 2022-04-06 Requerimento Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras efetuar patrolamento na estrada principal e nos galhos da estrada em Jangadinha e Paraíso. 0 no document
materia 462/2022 2022-04-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpeza e capina ao redor das lagoas do bairro Recanto 0 no document
materia 463/2022 2022-04-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras tapar dois buracos na Ru João Rodrigues de Almeida em frente ao número 356 e outro na mesma via, quase esquina com rua Alvimar Varela, bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 464/2022 2022-04-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, tapar os buracos da Rua Alvimar Varela, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 456/2022 2022-04-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar o término da rotatória localizada de frente para o Posto Avenida. 0 no document
materia 457/2022 2022-04-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza no entorno do cemitério de Torneiros. 0 no document
materia 458/2022 2022-04-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , providenciar sinalização vertical e horizontal para as ruas do Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 459/2022 2022-04-05 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A PINTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ZICO FERREIRA, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 460/2022 2022-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar na Rua José Evaristo, bairro Grão Pará, limpeza, capina, retirar pedras, lixo, a rua está totalmente abandonada. Pedimos uma especial atenção do Secretário, para solucionar urgente os problemas neste logradouro, já que a situação está insuportável. Segue foto em anexo. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 106 da Resolução nº 543 de 28 de março de 2017, que contem o regimento interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 20/2022 0 no document
materia 419/2022 2022-04-04 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. de Obras tapar buraco na Av. Vereador Ronaldo Castro Alves, próximo ao Postinho, bairro Providência. 0 no document
materia 420/2022 2022-04-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua João Carlos Junqueira Meireles, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 421/2022 2022-04-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Avenida Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 422/2022 2022-04-04 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam feitas melhorias na sinalização das ruas do bairro Jardim das Oliveiras. Pede-se também a instalação de placas de sinalização, em especial nas ruas Vicente Maria de Oliveira e Líbano. 1 extracted
materia 423/2022 2022-04-04 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja instalado um bebedouro na praça Padre José Pereira Coelho, no centro. 1 extracted
materia 424/2022 2022-04-04 Requerimento PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 26/22 0 no document
materia 425/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de agilizar a realização do serviço de extensão de rede elétrica em todo o município. 1 extracted
materia 426/2022 2022-04-04 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. de Obras, limpar a rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 427/2022 2022-04-04 Requerimento Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente da Casa, prorrogação de prazo para dar parecer ao Projeto de Lei 22/2022 0 no document
materia 428/2022 2022-04-04 Requerimento COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITA PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 111/2019 0 no document
materia 429/2022 2022-04-04 Requerimento parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 21/2022 0 no document
materia 430/2022 2022-04-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao secretário de Obras, solicitação consistente em operação tapa buracos na Rua João Rodrigues de Almeida, bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 431/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Ação Social verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam enviados mais funcionários para atenderem no CRAS Walter Martins, no bairro Prefeito Walter Martins. 1 extracted
materia 432/2022 2022-04-04 Requerimento A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar os seguintes serviços para o bairro Serra Verde, atendendo a reinvindicações de moradores em visita feita por esta Comissão ao bairro: - Limpeza/capina de todas as ruas do bairro; - Operação tapa-buracos em todas as ruas, principalmente na única saída que dá acesso ao centro da cidade, estreita, contando com vários buracos e ondulações; - Tapar uma cratera que se encontra de frente para a unidade básica de saúde há muito tempo. 0 no document
materia 433/2022 2022-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza/retirar restos de materiais de construção provenientes da obra de reconstrução de caixa de água pluvial na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério 0 no document
materia 434/2022 2022-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar ao meu gabinete o prazo previsto para o término da reforma da unidade básica de saúde do bairro Seringueiras 0 no document
materia 435/2022 2022-04-04 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que faça um estudo na rua Antônio Rocha, próximo à entrada do condomínio Vila Atlântica, a fim de desenvolver projeto que melhore a fluidez do trânsito no local. 0 no document