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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-05-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-16 Moção Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a aluna Ana Luiza Neri Valadares e sua professora Verônica Vitória de Oliveira Silva, em reconhecimento a brilhante redação realizada por Ana Luiza com apoio de sua professora Verônica, na qual foi selecionada para representar o Estado de Minas Gerais e o nosso Município no Programa Jovem Senador, desempenhando um papel de excelência e trazendo orgulho para nossa cidade e Estado. O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 13 de maio de 2022. Irene Melo Franco Vereadora 0 no document
materia 41/2022 2022-05-16 Parecer de Comissão PARECER AO PLC 02/022 0 no document
materia 42/2022 2022-05-16 Parecer de Comissão PARECER AO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLO 37/2022 0 no document
materia 48/2022 2022-05-16 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 41/2022 - VEREADORA MARCIA MARZAGÃO 0 no document
materia 672/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar no estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio, um ressalto do lado de baixo , para evitar a queda de veículos na calçada . 0 no document
materia 673/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar no estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio, um ressalto do lado de baixo , para evitar a queda de veículos na calçada . 0 no document
materia 674/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura operação tapa-buraco na rua Harmonia com final da rua Aurora no bairro União. 1 extracted
materia 675/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentação na parte que interliga as ruas Alamedas das Seringueiras e Alamedas das Mangabeiras no bairro Jardim das Piteiras. Trecho aproximadamente 100 metros 1 extracted
materia 676/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Tapuas esquina com Itinga no bairro Providência 1 extracted
materia 677/2022 2022-05-16 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na avenida Prof. Mello Cançado, no canteiro central da avenida, especificamente no trecho que fica entre as rotatórias perto do Hotel Suntory, bairro Belvedere. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 05 de maio de 2022. 0 no document
materia 678/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça principal do bairro Jardim das Oliveiras, bem como dar manutenção nos brinquedos e nos aparelhos da academia ao ar livre desse espaço. 1 extracted
materia 679/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Harmonia e Aurora, no bairro União. 1 extracted
materia 680/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua São José da Varginha, entre os números 590 e 750, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 681/2022 2022-05-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em colocação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) na praça da comunidade de Carioca. 1 extracted
materia 682/2022 2022-05-16 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informar qual o prazo para o início da obra de pavimentação da estrada de acesso ao bairro Gorduras considerando que o Contrato 055/2022 foi assinado no dia 07 de março de 2022. 1 extracted
materia 683/2022 2022-05-16 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Permitido para Veículos Credenciados Prefeitura Municipal”. 1 extracted
materia 684/2022 2022-05-16 Requerimento Prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Exclusivo para Veículos Credenciados Câmara Municipal”. 1 extracted
materia 685/2022 2022-05-16 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à prestadora de serviço que realize a troca de lâmpadas queimadas à Rua São Vicente, próximo ao nº 34 e à Rua Luís Orsini, próximo ao nº 111, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 686/2022 2022-05-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: a) Consertar a ponte de madeira localizada na Matinha; b) Realizar limpeza e capina à Rua Oiapoque, próximo ao nº 48, Bairro Providência. 1 extracted
materia 687/2022 2022-05-16 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a urbanização do bairro Senador Valadares a pedido de moradores. 1 extracted
materia 688/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização no cruzamento da rua Osvaldo de Morais Fonseca com a avenida Paraguai, no bairro São José. 1 extracted
materia 689/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao meu gabinete a data prevista para o início da obra de construção da farmacinha ao lado da unidade básica de saúde do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 690/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte tomar providências para que seja feita reforma geral no campo de futebol do Patronato. 1 extracted
materia 691/2022 2022-05-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens das ruas do bairro Seringueiras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de maio de 2022. 0 no document
materia 692/2022 2022-05-16 Requerimento SECRETARIA DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MELHORIAS NA RUA MARIA MACIEL RAMOS. 0 no document
materia 693/2022 2022-05-16 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Antônio de Almeida Assis frente ao n° 20 no bairro Segredo. 1 extracted
materia 694/2022 2022-05-16 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Luiz Orsini no bairro Segredo. 1 extracted
materia 695/2022 2022-05-16 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de construir dois banheiros no Cristo. 1 extracted
materia 696/2022 2022-05-16 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Maravilha frente ao n° 18 no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 697/2022 2022-05-16 Requerimento Instalação de academia no bairro belvedere. 1 extracted
materia 698/2022 2022-05-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de incluir em seu cronograma de atividades a limpeza e capina da área de terreno que pertence à Prefeitura, localizado à Rua Nova Serrana, ao lado do antigo depósito de minério e do ribeirão, uma vez que o local está com mato alto e causando inúmeros transtornos aos moradores. Sala das sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de abril de 2022. Vereador Luiz Fernando de Lima Justificativa: À pedido dos moradores 0 no document
materia 699/2022 2022-05-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Saúde informações a respeito da disponibilidade de veículo para utilização pelo CCZ de Pará de Minas, esclarecendo se este órgão possui veículo próprio e, em caso negativo, qual veículo é utilizado para as ações de resgate/captura de animais no município, além de mencionar se este veículo atende de forma adequada a demanda atual. Sala das sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de abril de 2022. Vereador Luiz Fernando de Lima Justificativa: Recebemos informações recentes de que o CCZ estava com dificuldade de exercer sua atuação institucional em relação a captura e resgate de animais no município, conforme dispõe a legislação que o instituiu, em razão da ausência de veículo próprio. Assim, a fim de conhecer a real situação daquele órgão solicitamos informações oficiais para saber qual é o veículo utilizado atualmente pelo CCZ e se está atendendo adequadamente a demanda. 0 no document
materia 700/2022 2022-05-16 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE -LUIZ CLAUDIO 0 no document
sessao 17 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 17/2022 2022-05-12 Moção Moção de Aplausos para a artista plástica Edna Morato Marinho 0 no document
materia 19/2022 2022-05-12 Moção Moção de Aplausos para a Equipe da Delegacia de Homicídios da 3ª Delegacia Regional de Pará de Minas 0 no document
materia 45/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 0 no document
materia 46/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 39/2022 0 no document
materia 47/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 40/2022 0 no document
materia 668/2022 2022-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Oder Saraiva Diniz. 1 extracted
materia 670/2022 2022-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no Parque Eldorado. 1 extracted
materia 671/2022 2022-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buraco na rua Tocantins de frente para o nº 336, no bairro Providência. 1 unsupported_format
materia 665/2022 2022-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revitalização da Praça do Padre Libério no bairro N.Sra das Graças 0 no document
materia 666/2022 2022-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar o ponto de ônibus que fica na Avenida Presidente Vargas próximo a Oficina Mecânica Equipe Car, transferindo-o para outro local. 1 extracted
materia 667/2022 2022-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar no estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio, um ressalto do lado de baixo , para evitar a queda de veículos na calçada. 0 no document
materia 2/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Complementar Cria uma vaga para o cargo de Analista de Compras na Lei 6.046/2017, alterada pela Lei 6.280/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Instituto "Dia de Luta Contra LGBTfobia" no Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e atualização do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 6.397/2020 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público. 1 extracted