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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 983/2022 2022-08-11 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. de Obras que providencie limpeza e capina para área localizada próxima ao Ribeirão que passa pela ponte da Rua São Cristovão, em Tavares. 0 no document
materia 984/2022 2022-08-11 Requerimento Vereador solicitaà Secretaria Municipal de Obras, efetuar reparos na estrada de Caetano Preto à Biquinhas. 0 no document
materia 76/2022 2022-08-10 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 106/2022 0 no document
materia 77/2022 2022-08-10 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 111/2022 0 no document
materia 78/2022 2022-08-10 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 108/2022 0 no document
materia 79/2022 2022-08-10 Parecer de Comissão PLO Nº 110/2022 0 no document
materia 80/2022 2022-08-10 Parecer de Comissão PLO Nº 112/2022 0 no document
materia 18/2022 2022-08-09 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022 0 no document
materia 28/2022 2022-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LGTQIA (Transformação) de Pará de Minas 0 no document
materia 976/2022 2022-08-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar a praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro Jardim América, bem como de instalar uma academia ao ar livre no local. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 972/2022 2022-08-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marina Barbosa Alves. 1 extracted
materia 973/2022 2022-08-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Helena Rodrigues de Araújo. 1 extracted
materia 974/2022 2022-08-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização (“PARE”) na direita e na esquerda no cruzamento da rua Maria Maciel Ramos com a rua São José da Varginha, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 975/2022 2022-08-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar a tampa de um bueiro localizado em frente ao número 125, na rua Santa Luzia, no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 970/2022 2022-08-03 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras refazer o piso do beco da Rua Feliciano de Abreu, que apresenta danos, desníveis que já ocasionaram acidentes em idosos. 0 no document
materia 971/2022 2022-08-03 Requerimento Vereador solicita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer uma passagem aérea pela Rua Maria Maciel Ramos, para a espécie de micos que ficam na área de preservação permanente situada na entrada do bairro São Paulo. 0 no document
materia 85/2022 2022-08-02 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 113/2022 0 no document
materia 969/2022 2022-08-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, operação tapa buraco com urgência em toda extensão na Av. Portinari, no bairro Cores de Minas, devido ao estado precário da via. 0 no document
materia 27/2022 2022-08-01 Moção moção de aplausos para OS MINISTROS DO MINISTÉRIO DE LOUVOR DA IGREJA APOSTÓLICA EM PARÁ DE MINAS 0 no document
materia 83/2022 2022-08-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022 0 no document
materia 84/2022 2022-08-01 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 112/2022 0 no document
materia 113/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Veda a instituição de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em âmbito estadual ou nacional. 1 extracted
materia 968/2022 2022-08-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luciano José Nogueira. 1 extracted
materia 966/2022 2022-07-28 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em reparo de iluminação pública e serviço de limpeza na pracinha do bairro Recanto da Lagoa, rua Raimundo Leite. 1 extracted
materia 967/2022 2022-07-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Duarte. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-27 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 105/2022 0 no document
materia 965/2022 2022-07-27 Requerimento Vereador requer da Diretoria Municipal de TRÂNSITO fazer um estudo no trânsito da Rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo para aumento da segurança no local. 0 no document
materia 962/2022 2022-07-26 Requerimento O vereador que este subscreve, solicita depois de ouvir a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr José Mello Franco, mais conhecido como “Zico”, foi um ícone e precursor da comunicação em nossa cidade. 0 no document
materia 963/2022 2022-07-26 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na praça do Bairro Eldorado, rua Oceanos. 1 extracted
materia 964/2022 2022-07-26 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras, solicitação consistente em serviço de limpeza e manutenção geral de bueiro, na Rua Santa Luzia, distrito de Tavares. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-25 Moção Moção de Aplausos para Unimed Centro Oeste 0 no document
materia 960/2022 2022-07-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos e limpeza em toda a extensão da rua Isalda da Costa Lemos, principalmente de frente para o n° 210, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 961/2022 2022-07-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias em geral como tapamento de buracos, capina e limpeza em todas as ruas do bairro Grão Pará, principalmente na rua Sérgio Guimarães de Oliveira. 1 extracted
materia 112/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Incentivo à Pratica de Artes Marciais no município de Pará de Minas e dá outras providências. Assinam: Nilton Reis Irene Melo Franco Sérgio Martins Vargas Gladstone Dias 1 extracted
materia 959/2022 2022-07-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada na Rua Padre Libério, bairro JK, próximo ao ponto de ônibus situado em frente ao Supermercado BH. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-20 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 99/2022 0 no document
materia 81/2022 2022-07-20 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 110/2022 0 no document
materia 82/2022 2022-07-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 109/2022 0 no document
materia 958/2022 2022-07-20 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado à Secretária de Cultura, solicitação consistente em prestação de contas formal quanto a venda de “ingressos” para chamada “queima do alho”, na Casa da Cultura, site oficial e app da Prefeitura, no que tange a destinação da receita – se a mesma entra no caixa do município -, se o valor será totalmente doado, como será realizado controle de venda dos ingressos para a formalização da doação – dinheiro, produtos, transferência, etc -, bem como os comprovantes documentais das informações. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-19 Parecer Jurídico PJ AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022 0 no document
materia 80/2022 2022-07-19 Parecer Jurídico PJ AO PLO Nº 106/2022 0 no document
materia 954/2022 2022-07-18 Requerimento LUIZ CLAUDIO BARBOSA JUNQUEIRA , solicita Uso da Tribuna Livre para falar sobre a "fiscalização em obras privadas e determinação dos responsáveis para fiscalizar obras em Pará de Minas, em prédios para maior segurança dos vizinhos, pedestres e veículos em torno da obra. 0 no document
materia 955/2022 2022-07-18 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento de JESUS FRANCISCO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 956/2022 2022-07-18 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Lopes Almeida 0 no document
materia 957/2022 2022-07-18 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de pavimentar trecho da rua Waldemar Alves Ferreira, como também da Rua Arara, ambas no bairro Esplanada. 0 no document
materia 951/2022 2022-07-14 Requerimento VEREADOR REQUER OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL ENTRE A MATA DE SERINGUEIRA E IMÓVEIS DA RUA SALVADOS GONÇALVES OLIVEIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 0 no document
materia 952/2022 2022-07-14 Requerimento VEREADOR REQUER SEREM CONSTRUÍDAS RAMPAS E ESCADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. JOÃO PAULO II, PRÓXIMO À ESCOLA DONA COTINHA. 0 no document
materia 953/2022 2022-07-14 Requerimento VEREADOR REQUER DIRETORIA DE TRÂNSITO, ESTUDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA E MÁRIO DE OLIVEIRA LEITE, VISANDO IMPLANTAR MEDIDAS QUE AUMENTEM A SEGURANÇA NO LOCAL. 0 no document
materia 111/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Promove adequações na Lei Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted