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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1394/2022 2022-11-07 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido de serem feitas melhorias na rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho, na esquina com a rua Nazaré e na esquina com a rua Rio Jordão, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1395/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o cronograma de ações a serem realizadas de operações tapa buracos, asfaltamento, limpeza urbana e iluminação pública do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1396/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça os reparos na iluminação pública da rua Doutor Aristides Milton, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1397/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça os reparos na iluminação pública da praça do distrito de Carioca 1 extracted
materia 1398/2022 2022-11-07 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser finalizada obra iniciada na rua Orlando Maurício dos Santos esquina com rua Vicente Maria de Oliveira, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1399/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a limpeza da rua Beco Maria do Rosário no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1400/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça o complemento de pavimentação asfáltica na rua Vereador Sílvio Francelino de Jesus, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1401/2022 2022-11-07 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras, informações sobre paralisação do calçamento em Barro Preto e a previsão de retomada da Obra. 0 no document
materia 1402/2022 2022-11-07 Requerimento Buscar uma solução para a situação de drenagem pluvial à Rua Waldemar Pereira Duarte, próximo ao nº 228 , bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1403/2022 2022-11-07 Requerimento Verificar a situação da galeria de drenagem pluvial à Rua Dulce Maria de Almeida, no trecho da divisa entre os bairros Jardim das Oliveiras e Jardim América 1 extracted
materia 1404/2022 2022-11-07 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Verificar a possibilidade de retirar três tanques de armazenamento de lama asfáltica localizados às margens da BR 352, próximo ao distrito industrial do bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1405/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamneto, solicitação consistente em informações quanto a construção da Praça Doutor Vicente Floriano Alves Ferreira. 1 extracted
materia 1406/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitação consistente em elaboração de projeto arquitetonico para a revitalização da Praça Melo Viana, em razão da necessidade de manutenção e preservação da mesma que encontra-se extremamente danificada. 1 extracted
materia 1407/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em resposta às solicitações formuladas nos requerimentos de números 963, 966, 987, 1035, 1154, 1167, 1186 de 2022. 1 extracted
materia 1408/2022 2022-11-07 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhada a Secretária de Educação, solicitação consistente em informações quanto a obra da Creche Municipal do Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
sessao 37 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 114/2022 2022-11-04 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2022. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-04 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2022. 0 no document
materia 116/2022 2022-11-04 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2022. 0 no document
materia 132/2022 2022-11-04 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 139/2022. 0 no document
materia 133/2022 2022-11-04 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 124/2022. 0 no document
materia 1367/2022 2022-11-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João José de Araújo Neto. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 124/2022. 0 no document
materia 131/2022 2022-11-03 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 136/2022. 1 extracted
materia 1361/2022 2022-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Maria dos Santos. 1 extracted
materia 1362/2022 2022-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para que o estacionamento seja somente de um lado na rua Curitiba no trecho entre a avenida Professor Melo Cançado e a rua Rio de Janeiro, no bairro São José. 1 extracted
materia 1363/2022 2022-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 141/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 142/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 143/2022. 0 no document
materia 1364/2022 2022-11-03 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito serviço de curva de nível na mata de seringueiras localizada entre os bairros Seringueiras e Padre Libério a fim de evitar danos nos imóveis da Rua Salvador Gonçalves Oliveira, como ocorreu no início do ano devido ao grande volume de chuvas. 0 no document
materia 1365/2022 2022-11-03 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto para cadeirante na Rua Vereador Roque Marinho Pereira até a Rua Maria Moreira Rios e a Unidade Básica de Saúde do bairro Seringueiras. 0 no document
materia 1366/2022 2022-11-03 Requerimento seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a previsão de instalação dos containers no bairro Seringueiras. 0 no document
materia 112/2022 2022-11-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 139/2022. 1 extracted
materia 144/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.059, de 16 de julho de 1982, que institui o novo Código de Posturas Municipais de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1359/2022 2022-11-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar a espessura dos quebra-molas da avenida Professor Melo Cansado, principalmente o do lado oposto ao n° 1037, no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 1360/2022 2022-11-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito na rua Fernando Otávio, no centro, visando a colocação de quebra-molas ou faixa para travessia de pedestres. 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-31 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- reunião dia 31/10/2022. 0 no document
materia 29/2022 2022-10-31 Emenda EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 135/2022. 0 no document
materia 36/2022 2022-10-31 Ata de Reunião Ordinária Ata da 36ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 133/2022. 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 43/2022. 0 no document
materia 127/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/2022. 0 no document
materia 128/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão 2° PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2022. 1 extracted
materia 129/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 135/2022. 0 no document
materia 130/2022 2022-10-31 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 134/2022. 1 extracted
materia 1333/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito à Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer melhorias no calçamento na rua Papagaios no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1334/2022 2022-10-31 Requerimento solicitado à Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer melhorias no calçamento na rua Leandro Ferreira no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1335/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito à Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar os buracos na rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1336/2022 2022-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Yurika Leda Nakano. 1 extracted
materia 1337/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a rua João XXIII no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1338/2022 2022-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos em toda extensão do bairro Cores de Minas, principalmente na avenida Cândido Portinari. 1 extracted
materia 1339/2022 2022-10-31 Requerimento seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras possibilidade de limpeza na Rua Conceição de Oliveira Carvalho Teixeira no bairro São Paulo. 0 no document