br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2022 2022-11-24 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 123/2022 0 no document
materia 153/2022 2022-11-24 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022 0 no document
materia 154/2022 2022-11-24 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao PROJETO DE LEI 143/2022 0 no document
materia 1471/2022 2022-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alexandre Pinto Coelho Keuffer Mendonça 1 extracted
materia 1472/2022 2022-11-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria do Meio Ambiente , limpeza nas ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordânia, Albânia, onde estão concentrados os maiores volume de entulhos do bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1473/2022 2022-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços no sentido de entrar em entendimento com a agência dos Correios de Pará de Minas para que seja instalada uma (AGC) Agencia de correios comunitários em Bom Jesus do Pará, para atender, além dessa localidade, Ascensão e Córrego do Barro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas,23 novembro 2022. 1 extracted
materia 1474/2022 2022-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério 0 no document
materia 7/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I - Apêndice II d Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao Capítulo III - Do Parcelamento - Título VI - do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal ( Lei Municipal nº 4.658/2006) alterada pela Lei Municipal nº 6.637/2021 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA O CAPÍTULO II - DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.512/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 126/22 0 no document
materia 1469/2022 2022-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Therezinha Conceição Mourão. 1 extracted
materia 1470/2022 2022-11-23 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-22 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022 0 no document
materia 147/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os arts. 32-A e 32-B à Lei nº 5.142/2011, que regulamenta no Município de Pará de Minas o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. Assinam os vereadores: Luiz Lima, Clebinho do Lavajato e Gladstone Dias. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-21 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 21/11/2022. 0 no document
materia 39/2022 2022-11-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 39ª Reunião da Sessão Legislativa de 2022 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-21 Moção Moção para Comunidade Católica Amar e Servir 0 no document
materia 126/2022 2022-11-21 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - 0 no document
materia 148/2022 2022-11-21 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 144/2022 0 no document
materia 149/2022 2022-11-21 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 141/2022 0 no document
materia 150/2022 2022-11-21 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO 51/2022 0 no document
materia 151/2022 2022-11-21 Parecer de Comissão Parecer à Moção de Aplausos nº 52/2022 pela Comissão de Legislação e Justiça 0 no document
materia 1443/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sônia Maria de Sousa. 1 extracted
materia 1444/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adair Cecílio dos Santos. 1 extracted
materia 1445/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica para o final da rua Vitória Régia. 0 no document
materia 1446/2022 2022-11-21 Requerimento Comissão de Obras requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA CAETANO PRETO À RODOVIA MG431 0 no document
materia 1447/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização nos pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
materia 1448/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de realizar pintura na quadra do bairro JK, onde é realizado alguns projetos do Curumim. 1 extracted
materia 1449/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro da rua Santa Isabel em frente ao n° 306, no bairro JK. 1 extracted
materia 1450/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza em todas as ruas do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1451/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da rua Perdizes, no bairro JK. 1 extracted
materia 1452/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao gabinete deste vereador informações a respeito de como tem funcionado a fiscalização e a aplicação de multas para os proprietários de lotes que estão em situação irregular quanto ao acúmulo de lixos e outros resíduos. 1 extracted
materia 1453/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o parecer quanto à instalação das lâmpadas de LED na cidade. Solicito o cronograma e a efetivação da promessa. 1 extracted
materia 1454/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o levantamento de onde estão todos os quebra-molas e passagens elevadas de pedestres da cidade e realizar manutenção das sinalizações verticais e horizontais. 1 extracted
materia 1455/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a sinalização horizontal e vertical, além de instalar um quebra-molas na rotatória do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1456/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o envio ao gabinete deste vereador qual é o cronograma das obras da Av. Ronaldo de Castro Alves e, solicito também, a liberação progressiva das partes concluídas antes de iniciar um novo trecho. 1 extracted
materia 1457/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura atenção especial e conclusão definitiva das obras na rua Magnólia, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1458/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o asfaltamento das vias paralelas do bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1459/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura os reparos nas estradas rurais que levam aos povoados de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. 1 extracted
materia 1460/2022 2022-11-21 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja concedido o uso da tribuna pleiteada no requerimento 1438/2022, nesta data, uma vez que os servidores públicos, que se organizaram de forma pontual e regimental, para comparecerem nesta data em manifesto através de sua representante, não podem ter seus direitos de cidadão e garantias violados pela lamentável conduta de esvaziamento do plenário na última reunião, que fere todos os princípios éticos e morais da democracia. 1 extracted
materia 1461/2022 2022-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na rua Antônio Rocha, em frente ao número 229, bairro Dom Bosco 0 no document
materia 1462/2022 2022-11-21 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José. 1 extracted
materia 1463/2022 2022-11-21 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito buscar junto aos órgãos competentes informações sobre a situação da primeira ponte localizada à BR 262, sentido povoado de Meireles. 1 extracted
materia 1464/2022 2022-11-21 Requerimento Seja solicitado à Coordenadoria de Defesa Civil verificar a situação do barranco às margens do Córrego Água Limpa, na Avenida de Lima (Rua dos fundos do Clube Praça de Esportes). 1 extracted
materia 1465/2022 2022-11-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar fiscalização referente a situação da mina localizada no bairro Senador Valadares, próximo a fábrica de queijo, perto da pista de moto cross. 1 extracted
materia 1466/2022 2022-11-21 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito reanalisar a placa de estacionamento proibido à Rua Padre Libério, próximo ao nº 431, Bairro JK. 1 extracted
materia 1467/2022 2022-11-21 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na Avenida Amazonas no bairro São José. 1 extracted
materia 1468/2022 2022-11-21 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na rua Sonia Maria de Lima no bairro São José. 1 extracted
sessao 39 2022-11-21 Ordinária — 0 no document