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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-01-23 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 60/2023 2023-01-23 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na Tenente Coronel Roberto frente ao n° 124. 1 extracted
materia 61/2023 2023-01-23 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na avenida Prof. Mello Cançado frente a n° 635 próximo a Mecânica Auto Mais. 1 extracted
sessao 1 2023-01-23 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária Promove a criação do Projeto "Apoio aos Esportistas de Pará de Minas", autoriza repasse de recursos financeiros que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina nas ruas do bairro Serra verde. 0 no document
materia 19/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 20/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar árvores na rua Alameda do Angico, esquina com a rua Adilson Antônio Pereira, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 21/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a conclusão da obra localizada na rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 22/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina na rua Alvimar Varela e rua José Bueno de Oliveira, ambas localizadas no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 23/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma placa de “Proibido Estacionar” na rua Martinho Campos, próximo a entrada da Plena Alimentos, bairro são Cristóvão 0 no document
materia 24/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de retomar o calçamento na rua Edna Gonçalves Morais que está incompleto, no bairro Senador Valadares. Este logradouro faz a ligação da rua Maria do Carmo Amaral à rua Doutor José de Morais, no mesmo bairro. 0 no document
materia 25/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza e tapamento de buracos na rua Maria Helena Soares Silva, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção na estrada de Penhas até Carioca. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-20 Requerimento Vereador solicita troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Luiz de Souza Peixoto, bairro Ipês; Praça Santo Antônio, bairro Santo Antônio; Avenida Olavo dos Santos e Avenida Genésio Fonseca e Silva 0 no document
materia 28/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza e tapamento de buracos na avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-20 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Meio Ambiente a poda das árvores da Av. Olavo dos Santos e Avenida Genésio Fonseca e Silva. 0 no document
materia 30/2023 2023-01-20 Requerimento Vereador requer informações do Secretário M. de Esportes, quanto a realização da obra da quadra do bairro Santos Dumont ( situada ao lado da antiga Escola Estadual Lenir Medina) 0 no document
materia 31/2023 2023-01-20 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, limpeza com máquina na rua Osmar Xavier Marinho, ao lado do número 39, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 32/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza com máquina na rua Osmar Xavier Marinho, em um espaço vago ao lado do número 39, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada manutenção na quadra de esportes do bairro Serra verde e na área da academia ao ar livre, que fica ao lado da quadra. 0 no document
materia 3/2023 2023-01-18 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 0 no document
materia 4/2023 2023-01-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 01/2023 0 no document
materia 12/2023 2023-01-18 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz tomar providências urgentes em relação ao grave problema da erosão na Rua José Gregório. ao muro do Campo do Rio Branco, no bairro Independência, de modo a evitar danos maiores e mais prejuízos aos moradores das proximidades. 0 no document
materia 13/2023 2023-01-18 Requerimento Vereador requer da Diretoria Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de colocar placas proibindo o tráfego de caminhões pesados, na única via do bairro Serra Verde que dá acesso ao centro da cidade. 0 no document
materia 14/2023 2023-01-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade operação tapa-buraco no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 15/2023 2023-01-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade operação tapa-buraco no bairro São Paulo. 0 no document
materia 16/2023 2023-01-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade operação tapa-buraco no bairro Walter Martins. 0 no document
materia 17/2023 2023-01-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte a possibilidade de instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Luiz Eustáquio de Oliveira Medeiros no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 11/2023 2023-01-17 Requerimento Vereador requer que Prefeito verifique a possibilidade de conceder isenção no pagamento de juros e multas relativos ao IPTU. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-16 Veto Integral ao Projeto de Lei Veto integral à Proposição de Lei 139/2022 que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo integral municipal a pessoas residentes em Pará de Minas que se encontrarem em tratamento de neoplasia maligna. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Ordinária Garante o direito de prioridade na matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Pará de Minas/MG 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida do Nascituro no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-16 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano a redução de paradas obrigatórias existentes na Rua Isaltino de Almeida Mendonça, bairro Jardim América. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-16 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras a manutenção da estrada que dá acesso à Matinha. 0 no document
materia 8/2023 2023-01-16 Requerimento Vereador requer da Secretaria M.Meio Ambiente, o plantio de gramas no jardim da escadaria da Rua Formiga, bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 9/2023 2023-01-16 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras: Capina e Limpeza da rua Campo Belo e Formiga na Vila Sinhô; Capina e Limpeza na escadaria da rua Formiga; Tapar buracos no final da rua Treze de Maio, bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 10/2023 2023-01-16 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Pará de Minas/Trânsito a redução de paradas obrigatórias existentes na rua Isaltino de Almeida Mendonça, Bairro Jardim América. 0 no document
materia 3/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica e a famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, na aquisição de imóvel construído por meio de programas sociais e habitacionais para famílias de baixa renda no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 Requerimento Vereador requer do Secretário M. de Obras, a reconstrução do trecho onde uma cratera foi aberta na Alameda das Aroeiras, em frente ao número 430, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 4/2023 2023-01-12 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras, a troca da tampa de um bueiro instalado na Rua Araxá, em frente ao número 40, próximo ao Posto Stop Shop, nesta cidade. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-12 Requerimento Vereador requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de uma faixa elevada na Praça Francisco Valadares, em frente ao número 111, próximo à gruta, bairro N. Sra de Lourdes, nesta cidade. 0 no document
materia 2/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de Ensino e dá outrasprovidências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Moção Moção de Aplausos para Rony Morais em reconhecimento ao grande valor e relevância do seu trabalho para a arte e a cultura deste município e parabenizando-o em especial, pelo Projeto Negro Ativo, realizado desde 2006, que conta com uma rica programação e tem como foco a cultura africana 0 no document
materia 1/2023 2023-01-06 Moção Moção de Aplausos para o Clube Praça de Esportes do Pará, pela relevância no cenário esportivo de Pará de Minas, promovendo há décadas integração social e esportiva, num ambiente acolhedor, proporcionando momentos de alegria e bem-estar, com segurança para os associados e seus familiares. Inaugurado em 1940, seguindo política de incentivo e difusão ao esporte do governo de MG, o Clube Praça de Esporte do Pará segue seu legado de tradição e pioneirismo no lazer e na prática esportiva, se tornando, ao longo dos anos, um orgulho dos cidadãos pará-minenses. Parabéns! 0 no document
materia 1/2023 2023-01-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. D. Urbano, a pavimentação da Av. de Lima, no trecho paralelo à Rua Alemanha no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 2/2023 2023-01-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de ser pavimentado um trecho de aproximadamente 50 metros, na rua Limírio Flávio Pereira, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-03 Emenda EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 111/2019. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desafetação e posterior permuta de imóvel que enumera. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2022. 0 no document