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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-01 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 0 no document
materia 9/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 5.020, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional Minha Casa. Minha Vida, no município de Pará de Minas, previsto na Lei Federal nº 11.977/2009, com suas posteriores alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2023 2023-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral e capina nas ruas do bairro São Paulo, principalmente na rua Maria Maciel Ramos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 0 no document
materia 1/2023 2023-01-30 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos- dia 30/01/2023. 0 no document
materia 71/2023 2023-01-30 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de desassorear a lagoa que fica na rua Mercúrio ao lado do n° 405 no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-30 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a rotatória do bairro Califórnia. 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Moreira dos Santos. 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realização de limpeza na Praça Anderson Geraldo Maciel, bairro União. 0 no document
materia 75/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluminação na Praça da Fé localizada no bairro União 0 no document
materia 76/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, realizar manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar livre Situada na Praça Humberto de Souza Pexoto, bairro Califórnia. 0 no document
materia 77/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar na Praça Humberto de Souza Peixoto, bairro Califórnia. 0 no document
materia 78/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na Praça da Fé no bairro União. 0 no document
materia 79/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras, realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Vargas em frente ao número 3465, bairro João Paulo II 0 no document
materia 80/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na Praça da Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América e na Praça Ovídeo Bueno Filho ( Escola Elvira Xavier), bairro São Cristovão 0 no document
materia 81/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão da Av. João Paulo II, no bairro Padre Libério, principalmente no canteiro central da mesma. 0 no document
materia 82/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer á Secretaria Municipal e Obras, realizar limpeza em toda a extensão da Av. João Paulo II, bairro Padre Libério, principalmente no canteiro central da mesma. 0 no document
materia 83/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, realizar avaliação na rede pluvial da rua José de Almeida e Silva, próximo ao número 276, bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 84/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, verificar possibilidade de instalar uma placa de identificação de parada de ônibus na rua Jovelina Pereira Medina, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 85/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar manutenção nos postes de luz em toda a extensão do Parque do Bariri. 0 no document
materia 86/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar limpeza urbana em toda extensão da rua Campo Belo, bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 87/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na marginal da rodovia 262 que dá acesso ao bairro Serra Verde. 0 no document
materia 88/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a limpeza no parquinho do bairro Jardim das Oliveiras, situado na esquina das ruas José de Almeida e Silva e Dulce de Almeida. 0 no document
materia 89/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar manutenção da calçada na esquina das ruas Joaquim Peregrino e Nova Serrana, bairro N.Sra de Lourdes. 0 no document
materia 90/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras, realizar operação tapa-buracos na Av. Santos Dumont, bairro São Cristovão, principalmente próximo ao Açougue da Plena 0 no document
materia 91/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na rua Ouro Branco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 92/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de voltar a ser como antes o horário de carga e descarga, para 08:00 às 18:00 horas. 1 extracted
materia 93/2023 2023-01-30 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina ao redor da quadra do bairro Papa João Paulo II e providenciar melhorias para a escada que dá acesso à quadra. 1 extracted
materia 94/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. 0 no document
materia 95/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza em todo o bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. 0 no document
materia 96/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza nos seguintes bairros: N.Sra das Graças, Independência e Coração de Jesus. 0 no document
materia 97/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja realizado um estudo para verificar a viabilidade de um convênio entre a Câmara Municipal de Pará de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para realização da confecção de Carteira de Identidade nesta Casa Legislativa, através do Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC 0 no document
materia 98/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e limpeza na rua Rosa Maria da Conceição. 0 no document
materia 99/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza e reparos na rua Wisquival Nogueira Duarte e na Rua Maria da Silva em frente ao número 60, bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 100/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza e capina na Praça Jesus de Lima, localizada no final da Rua José Bueno de Oliveira, Bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 101/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina na Av. Amazonas e nas Ruas Solange Gonçalves Lima Marinho, Sônia Maria de Lima e Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa, bairro São José. 0 no document
materia 102/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes, providências para limpeza e manutenção da Academia ao Ar Livre que fica ao lado do campo de futebol, Distrito de Tavares. 0 no document
materia 103/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos e capina nas ruas do bairro Padre Libério. 0 no document
materia 104/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na Rua Itabira, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 105/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalação de banheiros na Pra Padre José Pereira Coelho. 0 no document
materia 106/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que volte a a funcionar o temporizador/cronômetro dos semáforos existentes próximo à chamada “Ponte Grande”, no centro da cidade, considerando que tal mecanismo está estragado. 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer seja encaminhada à Defesa Civil, solicitação para avaliar a situação do prédio da Escola de Música Geraldo Martins - Geraldinho do Cavaquinho 0 no document
materia 108/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer seja encaminhada à Aguas de Pará de Minas, providências quanto ao esgoto a céu aberto, na Rua Maria do Carmo Amaral, bairro São Pedro. 0 no document
materia 109/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer ao Secretário M. Obras, realizar capina e limpeza da Rua Maria do Carmo Amaral, bairro São Pedro. 0 no document
materia 110/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer ao Secretário M. de Obras, manutenção da via paralela à Br 262, entre o quartel da Polícia Militar e a entrada do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 111/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para ser retirado e transferido para outro local um poste da Cemig que está praticamente na frente de uma garagem residencial na rua Goitacazes, 409, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 112/2023 2023-01-30 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada manutenção na estrada do povoado de Aparição. 1 extracted
materia 113/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, construir uma faixa elevada de pedestres em frente à Escolinha particular Peketitos, localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 1145, nesta cidade. 0 no document
materia 114/2023 2023-01-30 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, informações sobre a paralização das obras de calçamento no bairro Belvedere (Morro do Caneco) 0 no document
materia 115/2023 2023-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito um estudo visando a recuperação, com urgência, da Alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. 1 extracted